Apesar das notícias divulgadas sobre uma reunião de aproximação entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, o cenário político local revela movimentações paralelas. Como destacado na Coluna do Domingão, do blog, de hoje, o empresário Breno Araújo, marido da gestora e apontado como […]
Apesar das notícias divulgadas sobre uma reunião de aproximação entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), e o ex-deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante, o cenário político local revela movimentações paralelas.
Como destacado na Coluna do Domingão, do blog, de hoje, o empresário Breno Araújo, marido da gestora e apontado como possível candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026, tem ganhado espaço e visibilidade em compromissos institucionais.
Nos últimos dias, Breno esteve presente em agendas importantes, incluindo encontros com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e com o ex-governador de Pernambuco e atual diretor do Banco do Nordeste, Paulo Câmara. A participação de Breno em pautas políticas de peso reforça especulações sobre sua possível entrada na disputa eleitoral e o fortalecimento de seu nome dentro do grupo político comandado pela prefeita.
As movimentações confirmam a leitura de que, enquanto se tenta manter um discurso de unidade e diálogo, a configuração de forças para o próximo pleito já está em curso.
Caro Nill Júnior, A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, […]
A oposição de Sertânia vem de público esclarecer, que como um grupo Político que acredita nas instituições democráticas e que luta com entusiasmo para fortalecê-las, também igualmente acredita que a execração pública contra qualquer cidadão apenas acusada de um possível crime não deve ocorrer, já que a culpabilidade ainda não está comprovada, haja vista, segundo apurado, tudo ainda se encontra em fase de investigação.
A espetacularização nas prisões e o desrespeito na invasão na madrugada nas casas de pessoas e políticos reconhecidamente idôneas, inclusive de um casal de idosos, pai e mãe do ex-prefeito Guga Lins, causou espanto e horror a todos, já que se trata de pessoas de famílias tradicionais de Sertânia com emprego e residências fixas e até onde se sabe, jamais iriam interferir nessa tal investigação, portanto não se atrapalha ou interfere no que não se conhece. Todos foram pegos de surpresa e certamente como citamos acima, acreditamos no poder da justiça, que de forma sapiente e isenta julgará.
É preciso deixar claro a toda população, que nada justifica a violência aplicada para concretizar uma operação policial contra cidadãos, nada, ainda mais quando as investigações estão passíveis de conclusão, sendo assim, todos são inocentes até que se prove o contrário, todos. Já que para se comprovar culpabilidade há de se exceder todas s instâncias legais, transitando assim em julgado, enquanto isso não acontecer, não há culpados. Condenar e execrar todos publicamente com antecedência da apuração dos fatos parece-nos leviano e politicamente incorreto, sendo, portanto cruel e vil, jamais podendo fazer parte de qualquer jogo político. Que o ódio não cegue o bom senso.
Vamos aguardar os resultados com a mesma responsabilidade que tivemos ao denunciar outros fatos igualmente graves que ocorreram em Sertânia no âmbito da administração pública municipal e certamente também serão alvos de duras investigações, se também terão a espetacularização que vimos nesta que culminou na prisão do ex-prefeito Guga e outros integrantes do nosso grupo, só o tempo dirá.
Quanto aos nossos pares, homens de bem, de valor e com serviços prestados a Sertânia, acreditamos firmemente na presunção de Inocêncio de todos eles, inocência que certamente virá no final das apurações.
Reiteramos mais uma vez que estamos como sempre estivemos do lado da legalidade e da justiça, que cega e isenta fará suas vezes, mas reafirmamos aqui com veemência, não concordamos com nenhuma forma de violência no intuito de promover esta própria justiça.
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma […]
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta quarta-feira (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de presidente da República pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Em petição encaminhada ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível. Em janeiro de 2018, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo a Lei da Ficha Limpa, esse fato retirou dele a capacidade eleitoral passiva.
No documento, a procuradora-geral Eleitoral apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, considerando a redação dada pela Lei da Ficha Limpa (135/2010). Segundo o texto legal, não podem se candidatar condenados em decisão proferida por órgão judicial colegiado por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Em outro trecho da impugnação, Raquel Dodge lembra que o Tribunal Superior Eleitoral já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal.
Por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia, o Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido. Sustenta ainda que não há hipótese de candidatura sub judice.
“Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares. Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas. Do G1 Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos […]
Pedido foi feito nas denúncias feitas ao STF contra os dois parlamentares.
Teor das acusações ainda está em sigilo devido a delações premiadas.
Do G1
Nas denúncias que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que seja declarada, em caso de condenação, a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, preso em Brasília.
Os dois são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pelaOperação Lava Jato.
As denúncias contra Fernando Collor e Delcídio do Amaral estão em segredo de justiça, mas oG1 apurou que Janot encerra as denúncias em que solicita ao Supremo abertura de ação penal contra os dois senadores com pedido para que sejam obrigados a deixar o cargo.
Essa solicitação é considerada padrão em denúncias de parlamentares e deve se repetir se novos deputados ou senadores forem formalmente acusados de crimes.
As denúncias ainda estão em segredo de justiça porque citam trechos de delações premiadas ainda não homologadas pela Justiça.
Versões dos senadores
O G1 procurou a assessoria de Collor e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Quando denunciado, o senador classificou as acusações de um “teatro” montado pela Procuradoria-Geral e negou ter cometido irregularidades.
“O senador Fernando Collor reitera sua posição acerca dessa denúncia, que foi construída sob sucessivos lances espetaculosos. Como um teatro, o PGR [Janot] encarregou-se de selecionar a ordem dos atos para a plateia, sem nenhuma vista pela principal vítima dessa trama, que também não teve direito a falar nos autos”, disse a assessoria do parlamentar quando a denúncia foi protocolada no STF.
O G1 deixou recado no celular do advogado de Delcídio Amaral e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
Quando a denúncia contra o petista foi apresentada pela PGR ao Supremo, a defesa disse que não se manifestaria até o obter o teor das acusações. Em depoimento à Polícia Federal, o senador disse que queria a soltura do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró por “questões humanitárias”, por conhecer a família e ter trabalhado com Cerveró.
Pedidos de perda de mandato também foram feitos por Janot nas denúncias contra os deputados Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur de Lira (PP-AL), e na denúncia contra o senador Benedito de Lira (PP-AL).
As acusações
Conforme as investigações, Collor teria recebido, entre 2010 e 2014, R$ 26 milhões como pagamento de propina por contratos firmados na BR Distribuidora.
Já Delcídio do Amaral foi preso no ano passado por tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da PetrobrasNestor Cerveró, Delcídio promete falar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para libertar o ex-executivo, além de sugerir um plano de fuga para a Espanha passando pelo Paraguai.
Nas peças, o procurador requer “a decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade”.
O pedido é feito com base em artigo do Código Penal que estabelece a perda do cargo quando aplicada pena de prisão igual ou superior a um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública ou superior a quatro anos nos demais casos.
A Constituição prevê que os direitos políticos de um parlamentar são suspensos em caso de condenação criminal transitada em julgado, isto é, após o esgotamento de todos os recursos. Além disso, determina a perda do mandato dos que perdem ou têm suspensos os direitos políticos.
Entendimento do Supremo
Em 2012, quando o Supremo julgou o processo do mensalão, a maioria dos ministros entendeuque uma condenação pela própria Corte levava automaticamente à perda do mandato.
Um ano depois, porém, com a mudança da composição, os ministros mudaram esse entendimento, fixando que cabe ao Senado ou à Câmara votar, em plenário, pela cassação.
O novo entendimento foi fixado em julgamento com placar apertado (5 votos a 4). Depois de 2013, a composição do Supremo sofreu nova modificação, com a chegada de Luís Roberto Barroso e Luiz Fachin.
A depender do posicionamento desses dois magistrados, poderá haver nova modificação no entendimento do STF sobre perda de mandato.
O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve em Itaíba, onde participou da inauguração do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural do município, que é presidido por Sebastiana Pequeno. Presente ao evento agricultores filiados ao sindicato, políticos locais e lideranças que apoiam a candidatura do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. Entre eles o […]
O candidato a deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) esteve em Itaíba, onde participou da inauguração do Sindicato da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural do município, que é presidido por Sebastiana Pequeno.
Presente ao evento agricultores filiados ao sindicato, políticos locais e lideranças que apoiam a candidatura do ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.
Entre eles o coordenador político Jandilson Gomes, os vereadores Zé de Sérgio, Eraldo Pequeno e Regina da Saúde, do distrito de Negras, além das lideranças Valdo do Pipa, Prequé, Zé Piloto, seu Henrique do Giral, Zé Rodrigues, Idel Vicente e o candidato a deputado estadual Paulinho Tomé.
Da cidade, o candidato trabalhista tomou o rumo do Distrito de Negras, aonde participou de reunião com lideranças locais na residência da vereadora Regina da Saúde.
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