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Da Folha de São Paulo

O desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, aceitou recurso da Folha e suspendeu nesta quarta (15) os efeitos de uma liminar que proibia o jornal de publicar informações sobre chantagem praticada por um hacker contra a primeira-dama, Marcela Temer.

A liminar havia sido concedida na sexta (10) pelo juiz Hilmar Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, a pedido do subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Gustavo Vale do Rocha, em nome da primeira-dama. Rocha alegou violação da intimidade de Marcela.

No site do jornal, o texto sobre o assunto, publicado na sexta, havia sido suprimido após a notificação, ocorrida na segunda (13).

Na sua decisão, o desembargador afirma que a liminar contra o jornal “está a padecer de aparente inconstitucionalidade, já que violadora de liberdade que se constitui em verdadeiro pilar do Estado democrático de Direito”.

“Não há, pois, como consentir com a possibilidade de algum órgão estatal – o Poder Judiciário, por exemplo– estabelecer, aprioristicamente, o que deva e o que não deva ser publicado na imprensa”, afirma na decisão.

“Não há qualquer notícia, nas razões do recurso, de que a atividade jornalística da parte agravante [a Folha] seja pautada por uma linha editorial irresponsável ou abusiva, potencialmente violadora da intimidade de alguém, muito menos, no caso concreto, da autora-agravada ou de seu marido, o Excelentíssimo Presidente da República”, escreveu o desembargador.

“Concedo o efeito suspensivo pretendido, para o fim de suprimir a eficácia da respeitável decisão recorrida”, finaliza.

O mérito da suspensão da censura ainda será julgado por um colegiado do TJ-DF.

Com a decisão do desembargador, a reportagem censurada voltou ao site da Folha.

A reportagem teve acesso a informações tornadas públicas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O hacker Silvonei José de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de prisão por estelionato e extorsão e cumpre pena em Tremembé (SP).

Souza clonou um celular de Marcela e usou um áudio de WhatsApp para chantageá-la. Segundo ele, o áudio poderia comprometer o nome do presidente Michel Temer – que, à época, era vice. Todo o conteúdo de um celular e contas de e-mail da primeira-dama foram furtados pelo hacker.

PEDIDO – O advogado da Casa Civil dizia, no pedido de liminar, que a ação para impedir a publicação de informações sobre a primeira-dama “serve a evitar prejuízo irreparável à autora, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos veículos de comunicação, que mais uma vez estão a confundir informação com violação da privacidade de uma pessoa pública”.

O recurso da Folha afirmou que a decisão do juiz Hilmar Raposo Filho “consubstancia inaceitável censura”. O jornal “se limitou a reproduzir fatos verídicos e de evidente interesse público, no regular exercício da atividade de imprensa”, segundo a advogada da Folha, Tais Gasparian.

“A decisão que proíbe sua divulgação importa em censura e contraria os princípios de liberdade de imprensa e informação, assegurados pela Constituição Federal”, diz trecho do recurso.

‘COMPROMISSO’ – Não cabe recurso da decisão do desembargador. A liminar concedida por ele será julgada por um colegiado de três desembargadores. Dessa decisão é que será possível recorrer.

Ao comentar o assunto, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça (14), por meio de nota oficial, que tem compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da liberdade de imprensa.

“Sua atuação e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores. O que se discute na Justiça é tema distinto”, afirmou nota do Palácio do Planalto.

“Trata-se, na verdade, dos direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição Federal quando, em seu artigo quinto, inciso décimo, estabelece, e cito, que são invioláveis, ‘a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas’. Este preceito constitucional foi reiterado pela Lei que se veio a conhecer como Lei Carolina Dieckmann, a qual jamais foi contestada no que determina”, disse a nota de Temer.

Continua circulando uma fala de Dinca Brandino, afirmando que a prefeita Nicinha Melo está sozinha e abandonada pelos Deputados Federais Fernando Filho e Fernando Monteiro, que eles apoiaram em Tabira.

Nenhum dos candidatos do casal Dinca e Nicinha conseguiu ser majoritário. Bolsonaro perdeu pra Lula por ampla margem: o petista teve 13.052 votos contra 2.368 de Bolsonaro. Para governador, Marília Arraes bateu Miguel Coelho, candidato do casal, com 4.802 x 3.850 votos.

Teresa Leitão venceu Carlos Andrade Lima, com 4.802 contra 3.850 votos. Filho da terra, Carlos Veras bateu com folga os candidatos de Dinca e Nicinha, com  7.041 votos, contra 1.467 de  Fernando Filho  e 1.330 de Fernando Monteiro. E José Patriota teve 4.049 contra apenas 1.886 de Danillo Godoy.

“Tabira perdeu uma oportunidade. Perdeu porque perdemos dois filhos dessa cidade que foram embora, Fernando Filho e Fernando Monteiro. E começou a se complicar. Eles se elegeram mas Tabira não reconheceu os investimentos que fizeram em nossa cidade. Nenhum dos dois querem conversa mais com a prefeita. Tabira vai pagar um preço”.

Continuou dizendo que a gestão de Nicinha foi estancada dia 2 de outubro porque perderam dois fortes aliados. “O presidente jamais vai lembra onde fica nem Tabira”, disse, mesmo tendo defendido antes que o melhor para a cidade era eleger Bolsonaro.

Ele usa a argumentação para defender que a última esperança psra o município e a gestão é a eleição de Raquel Lyra para governadora.

O blogueiro Magno Martins cravou em sua coluna de hoje que o ex-candidato a prefeito de Serra Talhada, o médico Domingos Fonseca Carvalho, conhecido por Doutor Fonseca, hoje filiado ao PTB do ministro Armando Monteiro, recebeu convite para ingressar no PR pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, o que já havia sido divulgado.

A novidade segundo o blogueiro é que em meio ao convite, a promessa de ser o candidato do grupo Inocêncio Oliveira com o apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Até então, o nome ventilado era de Waldemar Oliveira, com Sebastião Oliveira sinalizando que, se preciso, poderia vir a ser o nome.

À imprensa, o médico não falou ainda em candidatura escondendo parte do jogo. Disse que o encontro com Câmara foi casual, na festa de aniversário de Sebastião Oliveira, e que o convite para ingressar no PR seria analisado com carinho. Hoje, Fonseca está no PTB e tem pontuado bem em pesquisas internas.

A vice-governadora eleita de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania), entregou ao coordenador de transição do governo Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, José Neto, o documento assinado pela governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), em que oficializa sua coordenação e os nomes que integrarão a equipe responsável pelo processo da troca de gestão.

A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio do Campo das Princesas.

Priscila entregou pessoalmente o documento e conversou sobre como será realizada a transição. “Oficializamos, hoje, o início da transição junto ao coordenador do governo, secretário José Neto, para que possamos seguir adiante com os trabalhos. A determinação da governadora é fazer uma transição que seja exemplo para o país”, destacou Priscila.

Além da vice eleita como coordenadora, a equipe de transição de Raquel Lyra conta com oito especialistas que vão se aprofundar nas questões sociais, fiscais, orçamentárias, econômicas e administrativas de Pernambuco, segundo nota.

De acordo com Priscila, a data para a primeira reunião das equipes dos governos será marcada nos próximos dias, conforme disponibilidade do escritório de transição.

A equipe de transição da governadora eleita, Raquel Lyra é formada por Priscila Krause, vice-governadora eleita, o advogado Túlio Vilaça, o administrador  Eduardo Vieira, a publicitária Carolina Cabral, o publicitário Fernando de Holanda, o economista e jornalista Manoel Medeiros Neto, a advogadas Ana Maraiza de Sousa, Bárbara Florêncio e Nayllê Rodrigues.

O odontólogo George Borja de Freitas, seguiu seu ritmo intenso de encontros na cidade e zona rural, ao longo do último fim de semana. Além de participar de eventos festivos e esportivos, Dr. George também recebeu novos e importantes apoios.

A família de Chico de Zélia da região de Riacho do Meio, com dezenas de integrantes, que nunca tinha estado na Frente Popular, anunciou apoio ao pré-candidato George Borja, que visitou a família no último fim de semana e agradeceu pelo apoio.

George também participou da reunião da associação de Jatobá e Piabas, e de Queimadas de Zé Vicente. Ele ainda participou de um evento na Escolinha de futebol Egipciense que é coordenada pelo professor Gonzaga.