Aline Mariano: "Patriota deve manter posição de neutralidade"

Do site da Rádio Pajeú

A abertura do Fala Nordeste 2011 em um dia 12 de Dezembro daquele ano não foi um marco apenas para a radiodifusão Nordestina. O evento, realizado mais uma vez em Recife, marcou também a força do rádio sertanejo, com o lançamento do livro “No coração do povo – A história da Rádio Pajeú”.

A mesa oficial de cerimônia foi formada por Marcelo Domingues de Araújo, gerente dos Terminais Aquaviários do Nordeste da Transpetro; José Plácido da Silva, gerente-executivo da Superintendência do Banco do Nordeste; Antônio Carlos Vieira, presidente do Sinapro-PE; Vicente Jorge Espínola, Vice-presidente da Abert, o Presidente da Asserpe, Cleo Nicéas; o diretor-técnico do SEBRAE-PE, Aloísio Ferraz e pelo superintendente do SJCC, Rodolfo Tourinho. Além do palestrante da noite, o presidente do Sistema Jornal do Commércio de Comunicação, Antônio Carlos Paes Mendonça e do homenageado Celso Coli, da Rede Globo Nordeste.

Antes, o Presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, falou sobre o tema do encontro deste ano, “Novas ideias em sintonia com o futuro”, e o desafio da convergência das mídias e o futuro dos principais veículos. Na sequência, houve a entrega de comendas para destaques do meio rádio e TV, Ivan Bulhões (Liberdade AM) e Paulo Fernandez (Rádio Jornal), receberam a Comenda Oscar Moreira Pinto, como destaques do rádio em 2011.

Tais condecorações foram entregues por Marcelo Domingues de Araújo, gerente dos Terminais Aquaviários do Nordeste da Transpetro (Paulo Fernandes) e por José Plácido da Silva, gerente-executivo da Superintendência do Banco do Nordeste (Ivan Bulhões).

Celso Coli (Globo NE) e José Jorge Santana, autor de “O Rádio Pernambucano por quem o viu crescer”, receberam a Comenda Francisco Pessoa de Queiroz, como destaque na TV pernambucana. Que, por sua vez, foram entregues pelo diretor-técnico do SEBRAE-PE, Aloísio Ferraz e pelo superintendente do SJCC, Rodolfo Tourinho, respectivamente.

Na sequência, houve o lançamento do Livro “No coração do povo”. O jornalista Magno Martins destacou a importância da Rádio Pajeú para a sua vida. Depois, em nome da Rádio Pajeú, o jornalista Nill Júnior usou da palavra, como atual diretor da rádio para agradecer a homenagem e dividi-la com todos os profissionais que fazem a emissora.

O Brasil comemorou, em novembro, 30 anos de sua constituição democrática. E o programa Palavra Aberta relembrou um pouco dessa história com um dos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB). O programa foi ao ar nesta segunda-feira (17), mas será reprisado ao longo da semana na TV Câmara.

“A Constituição foi um divisor de águas na história do Brasil depois do período de ditadura que vivemos”, afirmou Gonzaga Patriota. “A Constituição de 88 unificou os interesses da nação. Os brasileiros voltaram a ver, naquele momento, a democracia sendo restabelecida.  Foi ela que trouxe à tona os direitos e as garantias fundamentais essências para o cidadão”, avaliou.

Patriota participou de todo o processo de elaboração da Carta Magna como parlamentar constituinte e lembrou o quanto foi marcante colaborar com a atual Constituição. “O que ficou marcado na minha vida, por ser uma pessoa pobre, humilde, que vem lá das caatingas ter conquistado, aos 30 anos de idade, mais ou menos, ser deputado estadual e logo em seguida ser deputado federal constituinte para ajudar a fazer uma Constituição, presidida por Ulysses Guimarães para substituir a Constituição feita pelo regime militar, onde o povo não teve participação.”

O socialista ainda destacou que um dos grandes momentos de sua vida política foi ter conseguido incluir a aposentadoria para os homens e mulheres do campo na Constituição. A medida, segundo o deputado, proporciona melhoria na qualidade de vida dos moradores de áreas rurais até os dias de hoje.

Gonzaga Patriota é da opinião de que a Constituição não é perfeita, mas que cumpre seu papel perante à sociedade.  “Há 30 anos eu pensei que a gente estava fazendo uma Constituição para durar, ao menos, dois séculos sem remendos, mas já “emendamos” ela umas cem vezes. Mas isso é o esperado, já que com o tempo o Brasil cresceu e se desenvolveu e a Constituição teve que acompanhar esses avanços”.

Afogados on Line

Ainda dentro das comemorações dos 60 anos da Diocese de Afogados da Ingazeira, nesta segunda (16), o bispo diocesano Dom Egidio Bisol, estará entregando aos diocesanos o Mosteiro Carmelita São José, na cidade de Triunfo.

A construção do mosteiro teve a duração de aproximadamente um ano e meio, e contou com a colaboração e ajuda das 24 paróquias da diocese, grupos religiosos, leigos e leigas.

O mosteiro funcionou durante alguns anos de forma provisória aqui em Afogados da Ingazeira, no espaço do Seminário São Judas Tadeu.

A solenidade de inauguração e bênção do mosteiro terá início a partir das 15h30. Haverá transmissão da Rádio Pajeú.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta quarta-feira (4) que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada na Corte pela da Rede Sustentabilidade e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

A ação visa evitar que Cunha eventualmente ocupasse a Presidência da República, o que aconteceria durante ausências do atual vice-presidente Michel Temer, caso o afastamento de Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado. Consitucionalmente, o cargo de presidente da República não pode ser exercido por um réu.

Nesta terça-feira (3), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu parlamentares de seis partidos que cobravam o julgamento de outra ação que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.

A ação está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, que sinalizou a intenção de levar o pedido a plenário, mas ainda não agendou o julgamento.

Oposição diz que projeto nasceu de envio de outro projeto, do Executivo, para favorecer prefeito e vice. Governistas dizem estar reconhecendo um direito e que há tentativa de politizar debate.

O Projeto de Lei Ordinária nº 49/2019, assinado por nove vereadores, autoriza o prefeito, o vice-prefeito ao mesmo direito que tem hoje secretários do município para concessão de férias acrescidas de um terço e 13º salário gerou críticas do vereador Zé Negão na sessão de ontem Câmara de Vereadores, transmitidas pelas emissoras locais.

O projeto busca se alinhar à Lei reconhecida pelo STF, em virtude da fixação de tese no julgamento do RE 650898. Em 2017, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da República. Por maioria, venceu o voto proposto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que divergiu parcialmente do relator, ministro Marco Aurélio. Em suma, diz que prefeito e vice tem direito às vantagens.

Para eles, prefeitos e vice-prefeitos, ministros e secretários, deputados, senadores e vereadores são agentes políticos, diferentes dos servidores públicos em geral.

O problema é que o executivo havia enviado um Projeto de Lei Ordinária 018/2019 requerendo que o Projeto estabeleça a concessão do benefício. A medida valeria para o último ano da gestão Patriota/Sandrinho e a partir daí para todos os prefeitos subsequentes. O envio pelo Executivo da mensagem gerou a polêmica.

Zé Negão e Daniel Valadares atestam que o projeto partiu do Executivo e que na verdade os vereadores governistas “manobraram” para dar legitimidade jurídica ao projeto. “Igor não etá mentindo, mas omite que o projeto partiu do Executivo e a Câmara fez essa arrumação”, diz Daniel.   O vereador Zé Negão vai na mesma linha e direciona para o prefeito José Patriota e o vice Sandrinho o ônus do projeto.

Igor Mariano disse que os vereadores que apresentaram o projeto apenas legitimam um direito constitucional. Também diz que já há um cenário de politização pré-eleitoral. “Qual a injustiça que tem no projeto?” Ele diz que os vereadores apenas estendem um direito legal a prefeito e vice. Apresentaram o projeto além dele, Raimundo do Foto, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João,  Rivelton Santos, Augusto Martins e sargento Argemiro. Não assinaram Daniel Valadares, Cancão, Wellington JK e Zé Negão.