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STF julgará nesta quinta afastamento de Cunha

Por Nill Júnior

Eduardo-CunhaO Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou na tarde desta quarta-feira (4) que julgará nesta quinta-feira (5) o pedido de afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação foi protocolada na Corte pela da Rede Sustentabilidade e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O partido sustenta que Cunha não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

A ação visa evitar que Cunha eventualmente ocupasse a Presidência da República, o que aconteceria durante ausências do atual vice-presidente Michel Temer, caso o afastamento de Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado. Consitucionalmente, o cargo de presidente da República não pode ser exercido por um réu.

Nesta terça-feira (3), o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu parlamentares de seis partidos que cobravam o julgamento de outra ação que pede o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro do ano passado.

A ação está sob relatoria do ministro Teori Zavascki, que sinalizou a intenção de levar o pedido a plenário, mas ainda não agendou o julgamento.

Outras Notícias

Câmara defende aliança com o PT e diz que aguarda embate com a oposição. “Quero debater o futuro”

O Governador Paulo Câmara conversou há pouco com o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, também em rede com a Rádio Pajeú e falou de vários temas. Dente eles, a pauta administrativa para a região e  o processo eleitoral deste ano. Leia alguns trechos da entrevista: Rodovias estaduais em mal estado, como as PEs […]

O Governador Paulo Câmara conversou há pouco com o comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, também em rede com a Rádio Pajeú e falou de vários temas. Dente eles, a pauta administrativa para a região e  o processo eleitoral deste ano. Leia alguns trechos da entrevista:

Rodovias estaduais em mal estado, como as PEs 320 e 275

Eu vim de carro pra cá e tive a condição de ver que muitos trechos de rodovias que passei estão muito ruins, com muitos buracos. Vamos acionar o DER para tomar as providências. A chuva atrapalha mas não é impeditivo de fazer algumas melhorias. Vamos fazer e quando passar as chuvas vamos buscar a solução definitiva de recuperação dessas estradas. Eu fui testemunha que tem  muito buraco e isso dá uma condição ruim de trafegabilidade e pode provocar acidentes.

Parceria com OS deve ser ampliada

Valorizamos muito a parceria com as Organizações Sociais como o Hospital Tricentenário. É uma instituição de 50 anos. O Hospital Emília Câmara já está fazendo cirurgias, partos, encaminhamentos e dá uma tranquilidade para quem precisa da unidade. Em todo o local que implantamos tem funcionado muito bem. A tendência é intensificar cada vez mais a parceria.

Chapa para outubro

Houve mudanças na legislação eleitoral, os prazos são menores. As convenções serão em agosto. Temos um conjunto de partidos que nos apoiam na Frente Popular em Pernambuco e vamos iniciar essas discussões, mas com serenidade, tranquilidade, olhando o que está acontecendo no pais. O pais está indefinido demais. A gente não sabe o que vai acontecer em nível federal. Aqui, um conjunto de pessoas, partidos, parlamentares prefeitos, estão conosco. Vamos fazer uma discussão, estamos focados muito na questão administrativa e até agosto a gente anuncia.

Mote no debate eleitoral contra a oposição

A gente tem que ter muito compromisso com o que faz e ter pé no chão. Pernambuco como todos estado está passado pela maior crise que já existiu, tivemos que priorizar aquilo que consideramos mais importante, equilibrando receita e despesa, investimento em água, saúde, segurança. Foi um ano muito desafiador porque a violência aumentou no Brasil. Esse trabalho está sendo feito porque temos uma forma de governar, fazer gestão, juntar. É isso que a gente apresenta à população. Vamos apresentar essas questões no debate com nossos adversários, sem preocupação com questões menores. A população vaio decidir isso nas eleições. Espero que haja condições de debate. A gente tem plano pro curto, médio e longo prazo. Quero discutir o futuro. Prova disso é que chegamos à primeira colocação na educação do Estado.

Marília Arraes x aliança com PT

Temos conversado com os partidos que pensam que nossa forma de governar é a melhor pra Pernambuco. Tínhamos um candidato em 2014 que infelizmente não teve como se apresentar que é Eduardo Campos, mas temos uma forma que queremos apresentar pro Brasil como fazemos em Pernambuco. Nosso projeto é de centro esquerda e não concorda com a forma como o país está sendo governado pelo presidente Temer. Temos muita gratidão pelo que Lula fez pelo país, porque olhou as regiões de maneira igual e trouxe investimentos. Isso tem atraído pessoas e partido que em 2014 não estavam conosco pelo projeto Eduardo. Setores do PT tem sentado conosco querendo estar juntos, outras pessoas não querem,  a gente respeita. A discussão é deles e caso essas pessoas que queiram ficar conosco vençam essa disputa interna eles vão ser muito bem recebidos. Já fizemos coligações com o PT que fizeram bem a Pernambuco. A aliança Lula e  Eduardo fez muito bem a Pernambuco. Não há porque não querer conversar compartidos que nos ajudaram e que agora querem conversar conosco.

Após crítica de Vigário Geral, prefeito promete solução para trânsito ainda esse ano

Monsenhor João Acioly disse que ações imediatas não precisam esperar municipalização e classificou trânsito em Afogados de “bagunça”. O tema mobilidade urbana e trânsito voltou à pauta em Afogados da Ingazeira. Ouvintes do programa Manhã Total reclamaram da quantidade de calçadas ocupadas indevidamente por comerciantes, jogando pedestres para a rua. Um dos casos, segundo um […]

Monsenhor João Acioly disse que ações imediatas não precisam esperar municipalização e classificou trânsito em Afogados de “bagunça”.

O tema mobilidade urbana e trânsito voltou à pauta em Afogados da Ingazeira.

Ouvintes do programa Manhã Total reclamaram da quantidade de calçadas ocupadas indevidamente por comerciantes, jogando pedestres para a rua.

Um dos casos, segundo um ouvinte, é de um feirante que ocupa uma via próxima à antiga Cagep, um núcleo administrativo do município onde funcionam várias secretarias.

Outras situações registradas de ocupação de calçadas por comerciantes e problemas no trânsito foram registradas.

Chamou a atenção a participação do Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz.  Ele apelou para que o prefeito Sandrinho Palmeira não deixe para depois medidas que já podem ser tomadas no combate à falta de mobilidade urbana e também do trânsito, que chamou de bagunça.  “Tem a falta de organização do trânsito e a desorganização do povo que diz, aqui já tá uma bagunça,  então vou continuar bagunçando”.

“Fiquei preocupado porque o trânsito ele botou como prioridade para 2022. Melhor esperança tarde do que desengano cedo. Mas isso não quer dizer que algumas ações não devam ser priorizadas a partir de agora. Já estamos no final de 2020. E fico com medo de 2022 porque é um ano político.  E em ano político os políticos tem medo de tomar decisões.  E o trânsito para organizar,  vai desagradar muita gente”.

Ele defendeu melhor sinalização e guardas fardados fazendo a fiscalização enquanto não vem a solução definitiva.

João Acioly também criticou a situação das estradas da região,  especialmente a PE 320 no trecho Afogados-Tabira e a falta de sinalização na PE 275. E disse que solicitou ao prefeito Sávio Torres melhoria no acesso a Tuparetama,  onde é Pároco.

Pelo que o blog apurou, o prefeito Sandrinho Palmeira entrou em contato com o sacerdote concordando com a análise crítica e afirmando que adotará algumas medidas ainda esse ano e que o lançamento do plano de ordenamento urbano, com foco na municipalização do trânsito será lançado até 2022,  com criação de uma Autarquia Municipal.

Decolagem de avião do Recife para Índia que buscará doses de vacina contra Covid é adiada

Foto: César dos Reis/Azul A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14). Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O […]

Foto: César dos Reis/Azul

A decolagem do Airbus A330neo do Recife para Mumbai, na Índia, para buscar dois milhões de doses da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford foi adiada para esta sexta-feira (15). A aeronave partiria da capital pernambucana nesta quinta-feira (14).

Segundo a Azul, o voo precisou ser reprogramado por “questões logísticas internacionais”. O horário previsto para decolagem permanece o mesmo: 23h.

A companhia aérea acrescenta que o avião, o maior de sua frota, sairá do Aeroporto de Campinas, em São Paulo, nesta quinta e chegará ao Recife à noite, de onde seguirá para a Índia na sexta.

De acordo com a Azul, o voo irá durar 15 horas e não terá escalas em um trajeto de mais de 12 mil quilômetros. 

A previsão para chegada no Brasil das vacinas produzidas na Índia era o sábado (16), no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro. A Azul ainda não informou uma nova data para a chegada. 

O avião será equipado com contêineres espessos que garantirão o controle de temperatura da carga de acordo com as recomendações do fabricante.

As doses foram produzidas pelo laboratório indiano Serum e compradas pelo Ministério da Saúde. A vacina da AstraZeneca/Oxford será distribuída a todos os estados em até cinco dias após o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para, assim, dar início à imunização em todo o País, de forma simultânea e gratuita.

A reportagem procurou o Ministério da Saúde e aguarda retorno. A reportagem é de Fábio Nóbrega/Folha de Pernambuco.

TRE-PE divulga pesquisa do CNJ para ouvir magistradas, servidoras e colaboradoras da justiça

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica. Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da […]

O questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Compreender o grau de conhecimento das mulheres sobre a Recomendação CNJ n. 102/2021 e sobre os meios de procura de apoio institucional nos casos de violência doméstica e familiar são alguns dos objetivos da pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O normativo orienta a adoção do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltados ao Enfrentamento à Violência Doméstica praticada contra mulheres que atuam na justiça. A pesquisa estará disponível até 29 de abril deste ano.

Destinada a magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário, o questionário (anônimo) reúne perguntas divididas em três partes: identificação, conhecimento sobre a regulamentação, sobre protocolo estruturante e sobre rota crítica.

Participe da Pesquisa sobre Violência Doméstica e Familiar no Judiciário.

A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Luciana Rocha destacou que, a partir dos dados obtidos com a pesquisa sobre violência doméstica, o CNJ deve trabalhar no sentido de potencializar a atuação dos programas instituídos pela Recomendação n. 102/21 para medidas de prevenção e proteção adequadas de magistradas, servidoras e colaboradoras em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito dos tribunais.

Os temas inseridos na pesquisa foram abordados, parcialmente, tanto no Censo do Poder Judiciário 2023, com perguntas sobre magistradas e servidoras, quanto no estudo Violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras do Sistema de Justiça, das pesquisadoras Fabiana Severi e Luciana Oliveira. Este último foi um dos materiais utilizados para construção do questionário e para o desenho da pesquisa do CNJ.

Dados do Censo de 2023 mostram que 87,5% dos servidores e servidoras sofreram violência psicológica no âmbito familiar e, no mesmo contexto, 48% já sofreram violência física, 41,4% vivenciaram violência moral e 25,5% foram vítimas de violência patrimonial. As informações do Censo revelam que 90% das respondentes femininas e 98,1% dos homens ouvidos viveram violência familiar ou doméstica (independentemente da formalização da denúncia.

Sertão do Pajeú se aproxima dos 26 mil casos confirmados de covid-19

Foram 207 novos casos nas últimas 24 horas. Tabira e São José do Egito foram os municípios com mais notificações. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quinta-feira (20), mais 207 casos positivos de Covid-19 e 103 recuperados. Os números são referentes […]

Foram 207 novos casos nas últimas 24 horas. Tabira e São José do Egito foram os municípios com mais notificações.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta quinta-feira (20), mais 207 casos positivos de Covid-19 e 103 recuperados. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 25.904 casos confirmados, 24.419 recuperados (94,26%), 500 óbitos e 985 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 22 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 4.401 casos confirmados, 4.097 recuperados, 59 óbitos e 245 casos ativos. 

Brejinho registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 433 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 6 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 11 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.552 casos confirmados, 1.295 recuperados, 30 óbitos e 227 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 3 recuperados. O município conta com 857 casos confirmados, 805 recuperados, 30 óbitos e 22 casos ativos. 

Iguaracy não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 630 casos confirmados, 591 recuperados, 23 óbitos e 16 casos ativos. 

Ingazeira registrou 9 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 320 casos confirmados, 306 recuperados, 5 óbitos e 9 casos ativos.  

Itapetim registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 961 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 377 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 12 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta quinta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 22 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 815 casos confirmados, 774 recuperados, 24 óbitos e 17 casos ativos. 

São José do Egito registrou 38 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 1.928 casos confirmados, 1.806 recuperados, 42 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 8.527 casos confirmados, 8.253 recuperados, 139 óbitos e 135 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 11 novos casos positivos e 10 recuperados. O município conta com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 40 novos casos positivos e 12 recuperados. O município conta com 2.280 casos confirmados, 2.158 recuperados, 33 óbitos e 89 casos ativos. 

Triunfo registrou 5 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 731 recuperados, 24 óbitos e 25 casos ativos. 

Tuparetama registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 408 casos confirmados, 360 recuperados, 20 óbitos e 28 casos ativos da doença.