Aline Karina participa de evento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Agentes foram denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou em morte 

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus aos três policiais rodoviários federais denunciados por supostas práticas de homicídio, tortura e abuso de autoridade em abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, no dia 25 de maio, no município de Umbaúba, em Sergipe.

Com a conclusão das investigações policiais e da perícia, que comprovaram a gravidade da conduta, a prisão preventiva dos agentes, a pedido do MPF, já havia sido determinada pela Justiça Federal no dia 13 de outubro. No entanto, os três policiais impetraram habeas corpus para que pudessem responder ao processo em liberdade.

Entre outras alegações, requereram medidas cautelares diversas da prisão, afirmando terem bons antecedentes, e que a prisão preventiva seria desproporcional, além de que não haveria provas suficientes para subsidiar a reclusão.

Contrariamente, em parecer, o procurador regional da República Fernando José Araújo Ferreira aponta outra narrativa para a elucidação dos fatos. Para isso, transcreve partes da denúncia em que o laudo pericial e os depoimentos das testemunhas confirmam os fatos nela descritos, comprovando-se que a vítima tentou colaborar desde o início da abordagem e não representava risco aos agentes públicos.

Conforme imagens de vídeos nos autos, a conduta dos agentes teria sido realizada sem a observância dos padrões operacionais da Polícia Rodoviária Federal e de parâmetros mínimos de civilidade. 

O fato consistiu em gravíssimo episódio de violência policial, pautado por xingamentos e agressões, que teria resultado na morte da vítima, mesmo sem que esta, em momento algum, tenha demonstrado hostilidade à equipe policial.

Além do laudo da perícia sobre as imagens, o parecer do MPF expõe depoimentos de pessoas que presenciaram as agressões e que, temendo o óbito da vítima, verbalizaram esse risco. No entanto, os policiais não teriam se importado com a concretização fatal da abordagem.

Em sustentação oral no TRF5, o procurador regional da República Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho reforçou as alegações constantes do parecer do MPF, a indicarem uma ação dolosa dos agentes e a revelar uma agressividade e violência que justificam a prisão cautelar.

Levando-se em consideração a formação dos agentes, o comportamento passivo e as condições pessoais da vítima, o grau e o tempo da agressão, ficou claro que os policiais teriam descumprido uma série de diretrizes recomendadas nos manuais e instruções da corporação.

Diante dos fatos, e para cumprimento da lei penal, o MPF alegou ser possível aferir a presença dos pressupostos da prisão preventiva. Somando-se a conduta anteriormente narrada à constatação de que não é esse o primeiro episódio de violência a ser apurado, envolvendo os pacientes, é demonstrada, no parecer, a periculosidade dos envolvidos, bem como os indicativos de reiteração delituosa de outras abordagens violentas dos policiais.

Quanto às medidas cautelares alternativas à prisão que foram requeridas, de acordo com a jurisprudência, essas seriam incabíveis quando presentes os requisitos da prisão preventiva. Assim, conforme o parecer do MPF, acatado pelo TRF5, não haveria nenhuma ilegalidade que justificasse a concessão do habeas corpus.

Com o tema: “Gestão de saúde e os desafios para o futuro”, o evento aconteceu nesta quinta-feira (16) e contou com a presença da Secretária e presidente do Conselho Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues; o vice-prefeito, Josinaldo Alves; o secretariado da gestão e representantes da X Gerência Regional de Saúde. 

Proferiu palestra a mestra em Ciências da Saúde, Ana Kely Lima. Também estiverem presentes os integrantes de todos os setores da saúde municipal. 

À oportunidade, foram debatidos pontos estratégicos sobre a gestão em saúde visando capacitar ainda mais os profissionais da área para que seja proporcionada a cada dia uma saúde de qualidade para todos os brejinhenses.

O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira,19, mudanças na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco.  A atual secretária Lucinha Mota foi declarada vereadora eleita de Petrolina e, por isso, comunicou à governadora que deixará o cargo. Em seu lugar assume interinamente a Pasta o atual Secretário Executivo de Coordenação e Gestão, Flávio Oliveira. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira, 20.

“Agradeço a Lucinha por toda a sua dedicação ao serviço público e tenho certeza que ela seguirá defendendo a pauta da Justiça, dos Direitos Humanos e outros temas de interesse de sua região e de Pernambuco em sua nova etapa de vida pública”, destacou Raquel Lyra. “Levarei esses meses comigo como um período de aprendizado e muito trabalho em defesa da justiça e da garantia de direitos humanos e agradeço a Raquel e toda equipe de governo pela confiança. Estarei em Petrolina continuando minha luta em favor das causas do Sertão e de Pernambuco”, frisou Lucinha Mota.

O Deputado estadual Luciano Duque (SD) foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O debate teve a participação nos estúdios do blogueiro Júnior Finfa.

Ele falou sobre vários temas e fez uma avaliação positiva de seu início de mandato na Assembleia Legislativa, destacando contribuições em defesa de pautas como o municipalismo e desenvolvimento do estado. Duque disse que o início de seu ciclo foi favorecido pela contribuição de vários parlamentares, citando nomes da esquerda à extrema direita. registrou também projetos conjuntos e alinhamento com o outro Deputado da região, José Patriota, do PSB.

Duque evitou criticar o ciclo Raquel Lyra e defendeu que ela tem buscado dialogar, exemplificando já ter tido vários diálogos. Disse que apesar das recentes derrotas na ALEPE, ela tem boas perspectivas de engatar projetos desenvolvimentistas. Disse que ela assumiu sem uma base, o que gera essas situações. E defendeu o empréstimo autorizado para ela iniciar um ciclo de ações. Sobre as críticas, como em relação à situação do IPA, disse apenas ter relatado numa realidade.

Claro, era esperado ouvir Duque novamente sobre a relação com a prefeita Márcia Conrado, depois da cobrança que fez de diálogo com o grupo. Perguntado se não seria melhor ligar a falar publicamente das cobranças, revelou que tentou mais de uma vez conversar com Márcia. “Eu mandei algumas mensagens no zap. Ela vai a Recife, vai e volta, vai e volta, e não me procura. Eu disse,  ‘preciso falar com você’. Ela disse que estava viajando e que depois retornava. E não dá retorno. Então, se não dá retorno, eu tenho autoridade como liderança política, um deputado da terra, de cobrar. E cobrei”.

Duque disse que se a ideia de Márcia é isolar a ele, ela precisa deixar isso claro e comunicá-lo. “se o pensamento é outro, de não querer o diálogo comigo, me excluir, eu preciso ser avisado.  Mas se quer diálogo, vamos dialogar. Perguntado o que fará se ela não quiser diálogo, Duque foi categórico. “Eu vou estar em outro palanque. Se ela não quiser diálogo, fazer o quê? “. Duque voltou a dizer não ter nos planos ser candidato a prefeito de Serra Talhada.

Outra informação de Duque é a de que foi Márcia que o convidou para o ato de retomada do Residencial Vanete Almeida. Duque disse que iria de todo jeito, pois iniciou e deixou o projeto quase pronto. “Aí veio o golpe contra Dilma, Temer não pagou a construtora e nem eu nem a prefeita conseguimos destravar com o governo Bolsonaro”.

Ouça trechos da fala de Duque no comentário que assino para o Sertão Notícias, da Cultura FM:

Cumprindo agenda administrativa em Recife, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) esteve, na tarde desta terça-feira (19), na Secretaria Estadual de Transportes, participando de audiência com o Secretário Executivo de Articulação Social, Tarcísio Ribeiro.

Durante o encontro, o governante carnaibano apresentou demandas do município, a exemplo da inclusão no orçamento de 2019 da pavimentação asfáltica da estrada que liga à PE 320, em Afogados da Ingazeira, passando pelo Distrito de Ibitiranga até à divisa com o estado da Paraíba, próximo ao Povoado Novo Pernambuco, em Carnaíba.

“A audiência foi muito proveitosa. Agora, vamos aguardar e torcer que a pavimentação da PE 380 seja inserida no orçamento desse ano. É um sonho e luta de todos nós o asfalto dessa estrada”, disse o prefeito.

Já na parte da manhã, o gestor visitou o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), onde reivindicou ao diretor presidente do órgão, Gabriel Maciel, a implantação de unidade produtiva de palma e algodão colorido, em Carnaíba.

Além disso, tratou com o diretor geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, pendência de convênios de abastecimento de d’água das comunidades Abelhas e Chico Pereira. Na audiência, o chefe do poder executivo esteve acompanhado dos presidentes das associações dos sítios, Antônio Vitorino e Edna Andrade.