Luciano Duque admite ir para outro palanque caso Márcia o isole politicamente

A Câmara Municipal de Tabira realizou mais uma Sessão Ordinária na última segunda-feira (15). A reunião durou pouco menos de uma hora, com o tempo de fala dos parlamentares reduzido para 3 minutos, seguindo as normas do Governo do Estado que permite reuniões até às 20h.

Os vereadores aprovaram requerimentos solicitando ao governo municipal a troca de lâmpadas em vias públicas, restauração de calçamentos, pintura de quebra-molas, construção de passagens molhadas, restauração de estradas vicinais, como também, pela reforma da Academia das Cidades do Bairro Dercílio de Brito.

Na segunda parte da sessão, entraram em pauta os projetos de lei do Legislativo e Executivo para votação em 1º e 2º turno. O Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria da Mesa Diretora, que reconhece as academias de musculação e congêneres como serviço essencial, foi retirado da pauta a pedido do presidente Djalma Nogueira. 

“O Governo do Estado está colocando restrições mais rigorosas e para ficarmos acobertados, vamos aguardar o parecer do Conselho Municipal de Saúde para que a matéria possa ser votada em plenário.”, afirmou o presidente.  

Em seguida, o colegiado votou e aprovou por unanimidade os projetos do Poder Executivo: 01/2021 que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres (2º turno); 02/2021 que retifica o protocolo de intenções com a finalidade de adquirir as vacinas de combate à Covid-19; e 03/2021 para reestruturação do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação.

A Mesa Diretora presidida pelo vereador Djalma Nogueira (PT) e por seus pares: Valdeir Tomé (1º Secretário-PSB) e Eraldo Moura (2º Secretário- Rede) em comum acordo com os demais parlamentares, decidiram por suspender as sessões presenciais e continuar os trabalhos de forma remota.

Na Tribuna

Na sequência das falas, o líder da Oposição, o vereador Kleber Paulino (PSB), usou da tribuna para desmentir informações divulgadas nas páginas oficiais da prefeitura.

“O governo municipal divulgou que as máquinas da Casa da Costura passaram 8 anos sem funcionamento, o que é uma inverdade. A gestão anterior deixou um saldo positivo de ações realizadas pela Assistência Social que investiu em diversos cursos e colocou o local para funcionar, inclusive, confeccionando mais de 30 mil máscaras e outros insumos para a população e funcionários da saúde durante a pandemia, prova disso, são notícias e matérias na imprensa que repercutiu o trabalho que foi realizado.”, rebateu.

Na sequência, o vereador Valdemir Filho (PMDB), fez uso da palavra e salientou a importância do parecer técnico ao projeto que determina as academias como serviço essencial durante a quarentena.

“Eu sou totalmente a favor que as academias continuem abertas, mas a partir do momento que consentimos o funcionamento, estaremos sendo contra o decreto do Governo do Estado que proíbe esse tipo de atividade. Eu sou a favor também, que tenhamos um parecer técnico para que os donos fiquem acobertados e não sofram penalizações.”, finalizou.

Reunindo profissionais de diversas áreas da comunicação e do Direito Eleitoral do país, o 1º Curso de Capacitação – Eleições 2020 contou com a presença de mais de 50 prefeitos pernambucanos, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções, no Recife. Cerca de 200 pessoas, entre pré-candidatos majoritários e proporcionais, participaram da atividade, que foi pioneira no Estado. Uma das principais palestras foi a promovida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

O representante do TSE veio ao Estado para falar aos prefeitos pernambucanos e candidatos na próxima eleição sobre as condutas vedadas a agentes políticos. Ele destacou a importância da atividade realizada pelo Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco em parceria com a Amupe. “Essa é uma iniciativa pioneira dos organizadores em trabalharem esses temas no primeiro curso de capacitação para candidatos para que os destinatários tenham conhecimento das regras”, afirmou o ministro.

Em entrevista, Tarcísio Vieira explicou o objetivo da sua palestra. “Todos os agentes públicos estão obrigados a observar o regramento legal que impede o uso da máquina em favor de candidaturas e candidatos. Há uma série de preocupações nesse âmbito. É um assunto muito caro a prefeitos e vereadores e que podem ter risco resultando em cassações e multas”, comentou.

A atividade contou com as palestras do jornalista Magno Martins, sobre a relação dos políticos com a imprensa, de Marcela Montenegro, que abordou a influência das pesquisas nas eleições.

Por outro lado, as questões de âmbito do Direito Eleitoral foram abordadas pela advogada Diana Câmara, que falou sobre os aspectos da última minirreforma eleitoral. Prestação de contas ficou a cargo do servidor do TRE Marcos José, além da participação de Orson Lemos, que destacou as inovações da Justiça Eleitoral, Fake News e propaganda, e da advogada Gabriela Rollemberg, que palestrou sobre Publicidade Institucional e seus riscos durante a eleição. O advogado Diogo Rais falou sobre mídias sociais e eleições pelo prisma do Direito Eleitoral Digital.

“O evento cumpriu seu objetivo: capacitar os prefeitos pernambucanos que vêm para a reeleição e os pré-candidatos que almejam disputar a eleição e precisam estar atentos sobre as novas diretrizes da Justiça Eleitoral. Costumo dizer que informação é poder esse, sem dúvida, foi um momento para ouvir importantes especialistas com atuação na esfera nacional”, destacou a advogada Diana Câmara, organizadora do evento.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES/PE) abriu novo processo seletivo com 49 vagas ao cargo de médico plantonista. Do total, quatro são reservadas a candidatos com deficiência. O salário é de R$ 7.514,74, já incluída a gratificações de plantão. Candidatos devem ser graduados em medicina e possuir registro no conselho regional da categoria.

As vagas estão divididas da seguinte forma: 11 para cirurgião geral, seis para neonatologista, seis para neurocirurgião, cinco para neurologista, 14 para tocoginecologista, seis para traumato-ortopedista e uma para intensivista de adulto. Os profissionais atuarão no Hospital Regional do Agreste e no Hospital Jesus Nazareno.

As inscrições podem ser realizadas até 26 de novembro via Sedex ou pessoalmente nos locais indicados no edital de abertura. Candidatos passarão apenas por avaliação curricular. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Farol de Notícias

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante entrevista ao G1, assegurou que o Hospital Geral do Sertão (HGS) que está em obras em Serra Talhada, será concluído até o segundo semestre de 2019.

Serão investidos cerca de R$ 60 milhões num equipamento público com 10 leitos de UTI pediátrica, 10 leitos de UTI adulto e nas duas modulagens, ao final, serão mais de 200 leitos.

“A gente está focando na questão da saúde sabendo das dificuldades, sabendo que a procura pelo serviço público aumentou muito nos últimos anos. [Vamos] encurtar as distâncias, tanto é que nós estamos fazendo o Hospital Geral do Sertão lá em Serra Talhada, que já está em obras”, disse o governador.

De acordo com Paulo Câmara, a construção do hospital em Serra Talhada vai diminuir em cerca de 400 km a distância que as pessoas do Sertão percorrem quando precisam dos serviços de média e alta complexidade. O governador prometeu concluir a obra no segundo semestre de 2019.