Aline Karina e Adelmo Moura tem encontro com João Campos em Recife

Sebastião Oliveira rebateu a crítica de que seria anti-lulista.

Num discurso em Gravatá, nesta terça-feira (26), o pré-candidato a vice-governador garantiu seu apoio ao ex-presidente Lula.

“Em 2018, quando nenhum deputado do PSB teve coragem de hipotecar apoio a Lula, eu coloquei um cartaz na entrada do meu gabinete exigindo a liberdade dele. Para os socialistas, ele significa apenas uma roupa guardada no armário que deve ser usada quando é conveniente. Todo mundo lembra os ataques disparados, há dois anos, durante a eleição para a Prefeitura do Recife “, disse Sebá.

“A verdade tem pernas e braços longos. Já a mentira tem pernas curtas igual o apoio do PSB a Lula”, prosseguiu Sebastião.

“Marília Arraes é uma estrada bem sinalizada e pavimentada, diferente das que cruzam o nosso estado. Ela é a voz do povo e da transformação. Eles estão desesperados e jogando baixo”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se reuniram de forma virtual na tarde de ontem (25) para intensificar o diálogo interinstitucional sobre temáticas como a segurança hídrica, a proteção do meio ambiente e o direito do consumidor. A videochamada contou com um total de 120 participantes, dentre eles promotores e procuradores de Justiça e gestores e técnicos da empresa pública.

A reunião foi aberta pelo diretor da Escola Superior do MPPE, procurador de Justiça Sílvio Tavares, que representou o procurador-geral de Justiça no evento. Ele agradeceu a presença da diretora-presidente da Compesa, Manuela Marinho, e ressaltou a oportunidade de os membros do MPPE terem contato direto com os integrantes da empresa.

Logo em seguida, Manuela Marinho apresentou o planejamento estratégico da Compesa com as obras iniciadas e em projeto. “Fiz questão de termos hoje a presença dos diretores e gerentes, porque dessa forma o promotor poderá ampliar o contato com os responsáveis pelo sistema de abastecimento da região”, afirmou a diretora-presidente.

Ela também afirmou que a Compesa está priorizando investimentos para otimizar a operação, reduzir custos, melhorar a qualidade da água, incluir a tecnologia no atendimento aos clientes e proteger o meio ambiente.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), promotora de Justiça Liliane Rocha, destacou que reconhece o esforço feito pela Compesa, mas que ainda há situações em que os membros do MPPE não conseguem obter soluções de forma extrajudicial.

“Os promotores de Justiça fazem um trabalho efetivo para cobrar o respeito ao direito do consumidor em conformidade com a legislação vigente. Temos especial atenção para a qualidade da água, que é foco do programa Água de Primeira, que já resultou em 143 recomendações, 59 ações públicas e 24 termos de ajustamento de conduta. Nosso acompanhamento mostra que, mesmo em um percentual ínfimo, ainda existem casos positivos para contaminação da água por E. coli, o que torna essa água imprópria para consumo”, alertou Liliane Rocha.

Já a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição, afirmou que a negociação traz um incremento na resolutividade das demandas que envolvem o MPPE e a Compesa.

“Nós temos uma experiência positiva, no segundo grau, de trabalhar em reuniões virtuais a negociação em demandas de falta de água na cidade de Ipojuca. Estamos à disposição para reproduzir a experiência em outras cidades a fim de operacionalizar essa solução no abastecimento. Nesse viés, podemos dar uma grande contribuição para a sociedade pernambucana”, pontuou.

Em relação ao aspecto ambiental, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), procuradora de Justiça Christiane Roberta Santos, informou que o Conselho Nacional do Ministério Público já está em tratativas com as unidades do MP brasileiro para construir o Plano Nacional do MP em defesa da segurança hídrica e lembrou que os promotores de Justiça do interior do Estado solicitam aos técnicos do CAO pareceres técnicos sobre a segurança de barragens.

“Diante dessa demanda dos nossos membros, eu faço o questionamento à Compesa: que iniciativas estão sendo feitas em relação à segurança de barragens, à proteção aos mananciais e à segurança hídrica?”, indagou a coordenadora.

Em resposta, Manuela Marinho afirmou que a Compesa já implementou o plano de segurança hídrica do sistema de Suape e está fazendo o do sistema Pirapama, que é o maior da Região Metropolitana do Recife. Em relação à segurança de barragens, ela assegurou que todos os reservatórios operados pela companhia já possuem planos elaborados; e, por fim, ela informou também que estão sendo desenvolvidas ações integradas para proteger mananciais, como a recuperação das matas ciliares e ampliação da cobertura de esgoto nas bacias dos rios Capibaribe, Ipojuca e Bitury.

Outro ponto sensível à temática da proteção dos mananciais foi apontado pela promotora de Justiça Rejane Strieder, de São Lourenço da Mata. Ela apontou que as barragens existentes na cidade sofrem com a construção de moradias irregulares dentro da área de proteção, o que representa risco para os moradores e potencial poluição para a captação de água.

Além desses aspectos, a coordenadora do GT Racismo do MPPE, promotora de Justiça Irene Cardoso, e o promotor de Justiça Domingos Agra apontaram queixas de racismo estrutural por parte de comunidades quilombolas da zona rural de Garanhuns.

“Em muitos territórios quilombolas existem estruturas da Compesa, como tubulação, estações elevatórias, mas a água passa direto e não beneficia as comunidades. Qual é a proposta da Compesa para essas pessoas?”, perguntou Irene Cardoso. Já Domingos Agra acrescentou que a Compesa deve “incluir a questão das comunidades quilombolas na sua agenda, inclusive do ponto de vista do pagamento de compensação ambiental”.

Segundo Manuela Marinho, o fornecimento de água para as comunidades quilombolas se insere no planejamento do abastecimento rural, que está com obras previstas para algumas das localidades. Ela também informou que as tubulações que passam pelos territórios quilombolas são de água bruta, que não poderia ser distribuída sem passar por um processo de tratamento.

Para concluir, o promotor de Justiça Rodrigo Amorim, de Serra Talhada, apontou que desde o início da concessão do serviço de água e esgoto na cidade, em 1973, a Compesa nunca tratou o esgoto recolhido e o município, por sua vez, nunca fiscalizou o trabalho da empresa. Com o final da concessão previsto para 2023, ele perguntou o que pode mudar na relação entre município e Compesa à luz do novo Marco Legal do Saneamento.

A diretora-presidente explicou que a Compesa realizou um estudo para projetar os investimentos necessários para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento e que há necessidade de prospectar recursos da ordem de R$ 20 bilhões para promover adequações em todo o Estado.

O prefeito do município de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), recebeu nesta terça-feira (07/02) a visita de uma comitiva de representantes dos governos de Pernambuco e Federal, liderada pelo Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Valdemar Rodrigues, e Sérgio Moreira, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Na ocasião, o chefe do executivo carnaibano e os representantes trataram da execução de ações para recuperação de áreas degradadas no município, em parceria com a prefeitura.

O prefeito, Anchieta Patriota, se colocou à disposição para contribuir com a melhoria de vida da população rural, sem esquecer da preservação do meio ambiente que é fundamental, segundo o governante. Além disso, o gestor municipal apresentou à comitiva as comunidades que serão contempladas com o pacote de ações; Gangorra, Matinha e Olho d´água.

A visita dos representantes também foi acompanhada pelo vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), e por integrantes do governo municipal, como o secretário de agricultura, José Ivan; a diretora de meio ambiente, Edna Andrade, e Guilherme Fonseca, diretor de produção.

Cumprindo agenda oficial na cidade de Brasília nesta quarta-feira (5), a governadora Raquel Lyra tem acompanhado todas as ações desenvolvidas pelas secretarias e órgãos do Estado para minimizar os impactos das chuvas que caíram na Região Metropolitana do Recife nas últimas horas.

No início desta tarde, a governadora telefonou para prefeitos das cidades mais afetadas pela precipitação para colocar a estrutura do Estado à disposição dos municípios que necessitarem de suporte para atender áreas e pessoas em situação de risco.

Segundo dados divulgados pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) às 12h50, choveu 134 mm na capital durante as últimas 24 horas. Abreu e Lima, na RMR, foi a cidade com maior acumulado no mesmo período, 177 mm.

“Desde as primeiras horas do dia estou acompanhando o volume de chuvas que tem caído no Grande Recife e coordenando tudo o que está sendo feito pelos órgãos estaduais para mitigar os efeitos desse temporal. Há pouco entrei em contato com vários prefeitos e informei que estamos prontos para ajudá-los com o que for necessário. Nossa prioridade, agora, é o cuidado com as pessoas e a salvaguarda das vidas de quem vive e trabalha nesse chão”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O 23º BPM terá um reforço no policiamento em relação ao carnaval do ano passado na região do Pajeú. Segundo o Major Ivaldo Dionísio falando ao Debate das Dez do programa Manhã Total, serão 455 homens destacados para cobrir toda a região nas festas de Momo.

A parte de planejamento já vem sendo executada desde dezembro quando os blocos estavam no prazo para enviar pedido à GT Carnaval para policiamento. Serão 35 blocos cadastrados com policiamento que será lançado no carnaval.

Os 455 homens serão distribuídos para as doze cidades. Messe período folgas e férias dos PMs são cassadas para priorizar o carnaval. O número é maior que o ano passado. “Já tivemos lançamento no Afogareta, que faz parte do pré carnaval de Pernambuco e nesse domingo no Galo da Travessa, com 35 policiais”.

Sem Tabira, a nossa preocupação se voltou para Afogados com o bloco A Onda e outros com puxada como o A Cobra Vai Subir e Tô na Folia. Mesmo cidades sem maior tradição no  carnaval como Quixaba e Ingazeira terão policiamento.

Já a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, chamou atenção para crimes previstos na legislação, como o beijo forçado e a mão boba. “Um ato libidinoso sem o consentimento dela, que comprovadamente sejam para satisfazer a lascívia desse homem tem previsão de 1 a 5 anos de reclusão sem fiança”.

Ela também alertou para os cuidados que devem ser tomados em relação a menores. “Temos que lembrar que relações sexuais com adolescentes menores de 14 anos, independentemente de consentimento é crime gravíssimo com pena de 8 a 15 anos de reclusão”.

Risolene Lima, Diretora da Mulher, lembrou da lei que proíbe eventos que recebem recursos públicos de músicas que agridem as mulheres. “Os que usarem desse expediente poderão ter esse apoio cortado”, disse.