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Câmara de Tabira devolve R$ 220 mil ao Executivo

Por Nill Júnior

A Câmara Municipal de Tabira efetuou a devolução de R$ 220 mil ao Poder Executivo.

A devolução contou com a presidente Socorro Veras, o prefeito Flávio Marques, o vice  Marcos Crente, o vereador Kleber Paulino,  o Deputado Federal Carlos Veras e outras autoridades.

Os valores devolvidos serão investidos na perfuração de poços na zona rural e na pavimentação da rua que liga o Espírito Santo ao bairro Vitorino Gomes.

Devoluções de recursos do Legislativo para o Executivo não são tão comuns. Ao contrário,  há críticas a parte do Legislativo na região por excesso de gastos, com a finalidade de consumir 100% do duodécimo repassado pelo Executivo.

Outras Notícias

Bolsonaro reclama de Congresso e diz que querem torná-lo “Rainha da Inglaterra”

G1 Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa. O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto […]

G1

Ao comentar projeto de lei aprovado pelo Congresso sobre agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (22) que os parlamentares querem transformá-lo em rainha da Inglaterra – que reina e não governa.

O presidente conversou com jornalistas após passar por exames no serviço médico do Palácio do Planalto, na manhã deste sábado. O assunto surgiu quando o presidente foi questionado sobre a articulação política com o Congresso.

“O que é articulação política? Você sabe o que é. E a gente está tentando fazer o que prometeu durante a campanha, e que o povo entendeu que era o certo a ser feito. Vou adiantar uma coisa para vocês, aqui. Fui informado agora que foi aprovado na Câmara um projeto que faz com que a indicação dos integrantes das agências passe a ser privativa do parlamento, eu não posso mais indicar”, afirmou.

Bolsonaro não deixa claro sobre qual projeto está falando, mas o Senado aprovou no final de maio um projeto que institui o marco legal das agências reguladoras e determina, entre outras coisas, seleção pública para elaboração de lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República com nomes para os cargos de diretoria.

Ainda de acordo com o projeto, caberá ao Senado confirmar as indicações do presidente da República para a direção das agências.

Esse projeto já passou pela Câmara e pelo Senado, e aguarda sanção da Presidência da República. Bolsonaro tem até o dia 25 deste mês para decidir se sanciona ou se veta a proposta.

“Por exemplo, indiquei há pouco uma pessoa para a Anvisa. Se isso aí se transformar em lei, todos serão indicados, todas as agências serão indicadas por parlamentares, imagine qual o critério que eles vão adotar. Acho que eu não preciso complementar. Pô, querem me deixar como rainha da Inglaterra? Esse é o caminho certo?”, questionou.

Segundo Bolsonaro, as agências são um “poder paralelo” que “travam” os ministérios. “As agências travam os ministérios, você fica sem ação, tem que negociar com agência, é um poder paralelo”, declarou.

Prefeitura discute políticas para as comunidades quilombolas em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17), o “Carrossel dos Direitos da População Quilombola”, na Estação Juventude, no Bairro Bom Jesus. A programação contou com dinâmica de apresentação e acolhimento, Carrossel dos Direitos, plenária final e avaliação. Na oportunidade, quilombolas das comunidades de Catolé, Luanda […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, promoveu na última sexta-feira (17), o “Carrossel dos Direitos da População Quilombola”, na Estação Juventude, no Bairro Bom Jesus.

A programação contou com dinâmica de apresentação e acolhimento, Carrossel dos Direitos, plenária final e avaliação. Na oportunidade, quilombolas das comunidades de Catolé, Luanda e Ponta da Serra, além da comunidade de Angico Grande, que encontra-se em processo de certificação, participaram de quatro salas temáticas sobre as políticas públicas do município: Política da Mulher, Política da Assistência, Política da Saúde e Política da Educação.

“O objetivo do carrossel foi favorecer um momento integrativo e informativo entre os povos quilombolas e as instituições públicas municipais para debater temas importantes como assistência, mulher, igualdade racial, educação e saúde, um momento de informações e vivências sobre o trabalho que compete a cada setor do governo em relação às políticas públicas”, comentou a diretora da Mulher, Alda Balbino.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, destacou o compromisso da gestão municipal com a política quilombola. “A gestão municipal entende que é necessário dialogar e interagir com as comunidades quilombolas para que a gente possa conhecer melhor as reais necessidades dessas famílias e garantir a promoção das políticas públicas sociais e de cidadania, e o carrossel tem esse objetivo de promover o diálogo e a interação entre essas comunidades nesse momento de reconhecimento de suas especificidades”, afirmou.

Luciano Duque acompanha Raquel Lyra em Salgueiro

Por André Luis No último final de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), marcou presença na cidade de Salgueiro para acompanhar a agenda da governadora do estado, Raquel Lyra. Duque participou do movimento “Ouvir para Mudar”, uma iniciativa do Governo de Pernambuco que visa estreitar os laços entre a gestão pública e a população, […]

Por André Luis

No último final de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), marcou presença na cidade de Salgueiro para acompanhar a agenda da governadora do estado, Raquel Lyra. Duque participou do movimento “Ouvir para Mudar”, uma iniciativa do Governo de Pernambuco que visa estreitar os laços entre a gestão pública e a população, ouvindo suas demandas e necessidades.

Luciano Duque destacou a importância desse movimento em suas redes sociais, enfatizando a necessidade de ouvir a população para resolver efetivamente seus problemas. Ele ressaltou que o seu mandato também se baseia na participação ativa dos cidadãos e na busca por soluções conjuntas.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Deputado Federal Fernando Rodolfo, os Deputados Estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel e Joãozinho Tenório, além de outros representantes do governo estadual. A governadora Raquel Lyra e sua comitiva foram parabenizados por Luciano Duque pela iniciativa de promover um diálogo direto com a comunidade.

“Assim como nosso mandato, o Governo do Estado iniciou também seu movimento de escuta popular. E fomos acompanhar o encontro em Salgueiro do movimento ‘Ouvir para Mudar’, a convite da governadora Raquel Lyra, junto a Fernando Rodolfo, Deputado Federal, aos meus colegas Deputados Estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e diversas outras autoridades. Parabenizo a governadora e toda sua comitiva pela iniciativa. Só ouvindo à população podemos de fato resolver os seus problemas”, afirmou Luciano Duque em suas redes sociais.

Prefeitura de São José do Egito discute construção de novo Fórum com TJPE

O prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito. Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira. Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio […]

TJPEO prefeito Romério Guimarães esteve em Audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo. A pauta tratou da construção do novo fórum de São José do Egito.

Também estiveram presentes o desembargador Francisco Tenório e o advogado Erasmo Siqueira.

Em São José do Egito a Justiça Eleitoral funciona num prédio alugado e improvisado. A prefeitura está disposta a doar terreno para a construção do novo fórum. Há quinze dias o município recebeu a visita de uma arquiteta do TJ.

Na ocasião foram vistoriados três terrenos que podem ser doados para a construção da nova sede do judiciário. A prefeitura vai doar também uma área para a construção da sede da Defensoria Pública.

Nas conversas foi solicitado ainda que se estude a possibilidade de nomear juízes titulares para as duas varas da Comarca de São José do Egito. Hoje o município conta com juízes auxiliares. Há nas duas varas cerca de sete mil processos.

Pernambuco fecha 3º trimestre de 2022 com o menor número de homicídios da história, diz SDS

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004 Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste […]

Período de julho a setembro deste ano teve o mais baixo quantitativo de mortes violentas entre todos os 75 trimestres existentes na série histórica das estatísticas criminais no Estado, iniciada em 2004

Pernambuco chegou ao terceiro mês consecutivo de queda tanto nos homicídios como nos roubos em 2022. O período de julho a setembro deste ano foi o menos violento entre todos os trimestres da série histórica de dados de homicídios, iniciada em janeiro de 2004. 

O balanço preliminar foi divulgado nesta sexta-feira (07.10), durante reunião do Pacto pela Vida (PPV), comandada pelo governador Paulo Câmara. Na ocasião, foram analisadas as estatísticas criminais de setembro de 2022, que manteve o cenário de redução das diversas formas de violência em todo o Estado.

“Nos últimos três meses, conseguimos reverter uma tendência de aumento nos homicídios registrada no primeiro semestre. O resultado do trimestre é importante e vamos trabalhar para consolidar a redução nessa reta final do ano”, afirmou Paulo Câmara. O balanço consolidado de setembro, com o detalhamento dos diversos indicadores criminais, será divulgado até o próximo dia 15 de outubro.

Durante a reunião do PPV, verificou-se que, de todos os 75 trimestres da linha do tempo, nenhum havia apresentado número de homicídios menor do que o do recorte de julho a setembro de 2022. 

Até então, o terceiro trimestre de 2013 detinha as mais baixas estatísticas de crimes contra a vida da série histórica. Levando em conta apenas setembro de 2022, que se tornou o mês com o 9º menor número de mortes da série, a retração dos crimes contra a vida ficou na casa dos 20%, enquanto os crimes violentos patrimoniais recuaram 16%, na comparação com o mesmo mês de 2021. 

De acordo com o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, a redução aponta para uma tendência consolidada de diminuição da criminalidade em Pernambuco, de forma global e aprofundada, no mês e no trimestre. 

“Tivemos este ano o setembro de menor quantitativo de homicídios e roubos de toda a nossa série histórica de dados. No caso dos crimes contra a vida, são 19 setembros desde 2004. Já os roubos começaram a ser contabilizados, dentro desta atual metodologia, em 2007, o que significa 16 setembros na linha do tempo. Além disso, os feminicídios caíram 80% e o total de homicídios de mulheres recuou quase 70%”, detalhou.

A reunião de monitoramento do Pacto pela Vida contou com a presença de outros secretários do Poder Executivo Estadual, além de comandantes de forças de segurança pública e de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual.