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Com aterro, prefeito quer São José do Egito aderindo ao ICMS Verde

Por Nill Júnior

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

Outras Notícias

50 anos: Alepe homenageia AMUPE em sessão solene

Fotos: Alex Brassan A  Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa.  Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em  prestigiar a […]

Fotos: Alex Brassan

A  Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa.  Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em  prestigiar a entidade.

A sessão solene contou com a participação dos deputados Henrique Queiroz, Everaldo Cabral, André Ferreira e Eduino Brito. Também presente  Eduardo Tabosa, secretário geral da CNM e ex-prefeito de Cumaru, além  de outras autoridades, funcionários da Amupe e familiares.

Entre os presentes, os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira, Riacho das Almas, Mário Mota, Ibirajuba, Sandro Rogério Martins, Jaqueira, Marivaldo Silva, Ibimirim, José Adauto da Silva, Triunfo, João Batista, Poção, Emerson Cordeiro, Cabo, Lula Cabral, Toritama, Edilson Tavares, Flores, Marconi Santana, São Bento do Una, Débora Almeida, os ex-presidentes, Darlan Ferraz e Luciano Torres, Ingazeira, Lino Olegário de Moraes, Iguaracy, José Torres Lopes e Cumaru, Mariana Mendes.

O proponente da homenagem aos 50 anos da Amupe completados no último dia 28/03, Aloísio Lessa, lembrou que para dar certo, o coletivo precisa estar em primeiro lugar e a Amupe sabe muito bem aglutinar forças para o desenvolvimento dos municípios. “Acompanho a luta travada dos municípios e o sofrimento com a desigualdade dos recursos federais para atender a população, particularmente as pequenas cidades que dependem totalmente do FPM.

O deputado afirmou que a Amupe é para o associado uma bússola, com um olhar diferenciado e atento para vencer os obstáculos e essa luta a gente acompanha no dia a dia nessa Casa Legislativa.

O proponente da homenagem a Amupe, também lembrou a trajetória de luta do atual presidente da Amupe, José Patriota, destacando que ele conhece os dois lados da luta, foi sindicalista por muitos anos e também secretário de Estado e outras atividades no governo e agora prefeito. “Somos todos Amupe”, reforçou o parlamentar.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu as homenagens e disse que se sentia honrado em presidir e ser reeleito por unanimidade com a contemplação de todos os partidos para dirigir mais uma vez a Casa dos Municípios.

Patriota voltou a defender o Pacto Federativo e a Reforma Tributária para diminuir a concentração de renda, hoje os municípios só dispõem de 15% do bolo tributário, enquanto as obrigações chegam a 50%.Os que mais sofrem são aqueles municípios mais distantes da capital com a falta de uma política estruturante. “Para que o Brasil possa ter justiça social e menos desigualdade é preciso urgentemente se avançar para o Pacto Federativo”, afirmou.

José Patriota disse ainda que apesar de tudo, “temos avançado e evoluído,  se referindo as conquistas da Amupe, que tem ocupado espaço nacional com a presença do ex-prefeito Eduardo Tabosa na secretaria Geral da CNM, conquista importante  para Pernambuco, e também em questões como o fortalecimento dos consórcios, o Congresso Pernambucano de Municípios que vai para a 4ª edição a ser realizado em julho próximo e outros mais”.

Porém, acima de tudo, salientou Patriota, muitos de nós prefeitos não faríamos nada se não tivéssemos tido duas importantes conquistas junto ao saudoso, ex-governador Eduardo Campos e seguido pelo atual Governador Paulo Câmara: o FEM e a repartição do ICMS. São eles que dão um fôlego aos municípios e a política do FEM é única no País”, afirmou.

Prefeito de Araripina com Covid-19

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19. “Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”. E seguiu: “quero tranquilizar […]

O Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, informou em uma rede social que está com Covid-19.

“Pessoal, desde segunda-feira à tarde, quando um dos secretários da Prefeitura apresentou um teste positivo para a COVID-19, estou em isolamento domiciliar por precaução. Hoje, dia 28, fiz o teste rápido e o resultado foi positivo”.

E seguiu: “quero tranquilizar a todos que estou bem, assintomático e que cumprirei o prazo da quarentena em casa. Com a proteção de Deus logo estarei recuperado”.
E concluiu: “peço que continuem com as medidas de isolamento social, pois é a única maneira de evitar o contágio do novo coronavírus. Vou ficar aqui de olho nas nossas obras e interagindo com vocês pelas redes sociais”.

Ouro Velho: Augusto Valadares tem 96,1% de aprovação, diz pesquisa Opinião

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação popular. Os dados confirmam o chefe do executivo municipal como um dos gestores mais bem avaliados do estado. A pesquisa foi divulgada no sábado (15) pelo Instituto Opinião. O gestor comemorou os números. “Devo isso primeiramente […]

Pesquisa realizada pelo Instituto opinião mostra que o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação popular.

Os dados confirmam o chefe do executivo municipal como um dos gestores mais bem avaliados do estado.

A pesquisa foi divulgada no sábado (15) pelo Instituto Opinião.

O gestor comemorou os números. “Devo isso primeiramente a Deus e em segundo lugar a nossa equipe. Essa aprovação é fruto de muito trabalho com honestidade e transparência. Quero agradecer a todos e dizer que muita coisa boa ainda está por vir”, garantiu. As informações são do Blog do Teixerinha.

Arcoverde: prefeita vai levar projeto de melhorias em estrutura do 3º BPM a Paulo Câmara

A Prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira (04) proposta para melhorias no 3º BPM. O encontro aconteceu no local, às 10h, com a presença do comandante Tenente Coronel Sá e o do presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório. O objetivo é resgatar a estrutura do 3º BPM e servir também a […]

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A Prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira (04) proposta para melhorias no 3º BPM. O encontro aconteceu no local, às 10h, com a presença do comandante Tenente Coronel Sá e o do presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório.

O objetivo é resgatar a estrutura do 3º BPM e servir também a comunidade. Seria um projeto piloto no Estado para levar as pessoas para dentro do batalhão. “Aqui temos campo, quadra, pista de atletismo, mas precisamos de uma revitalização”, explicou o Comandante Sá.

De acordo com o presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório, a ideia inicial seria a realização de um Prefeitura nos Bairros no local e, assim, alguns reparos pudessem ser realizados de imediato.

A prefeita não descartou a possibilidade, mas preferiu endossar o pedido ao governador Paulo Câmara, na próxima segunda-feira, quando estará com ele.

Estiveram presentes na reunião também o Capitão Novaes; o diretor da Associação do São Miguel, Sargento Oliveira e o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti.

Governo autoriza licitação para projeto da PE-340 entre Betânia e Floresta

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos autorizou a abertura de licitação para elaboração do projeto de engenharia da rodovia PE-340, trecho entre Betânia e Floresta. A rodovia tem 46,2 quilômetros de extensão até o entroncamento da PE-360, próximo a Airi e tem o valor máximo aceitável de R$1.457.208,31. A autorização, publicada no Diário […]

A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos autorizou a abertura de licitação para elaboração do projeto de engenharia da rodovia PE-340, trecho entre Betânia e Floresta.

A rodovia tem 46,2 quilômetros de extensão até o entroncamento da PE-360, próximo a Airi e tem o valor máximo aceitável de R$1.457.208,31.

A autorização, publicada no Diário Oficial neste sábado (30), foi comemorada pelo prefeito de Betânia, Mário Flor. “Mais um grande passo foi dado hoje para a nossa tão sonhada PE-340, trecho entre Betânia e Floresta. Publicado o edital para elaboração do projeto”.