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Com aterro, prefeito quer São José do Egito aderindo ao ICMS Verde

Por Nill Júnior

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

Outras Notícias

“Ilumina Flores” chega a Fátima

A prefeitura municipal de Flores levou ao Distrito de Fátima, neste último domingo, dia 08 de outubro, ações do Programa Ilumina Flores. Além de contemplar a sede, o Programa Ilumina Flores, foi criado para recuperar e melhorar a iluminação pública do município. A ação tem impacto em áreas como urbanismo e ajuda na segurança. Em […]

A prefeitura municipal de Flores levou ao Distrito de Fátima, neste último domingo, dia 08 de outubro, ações do Programa Ilumina Flores.

Além de contemplar a sede, o Programa Ilumina Flores, foi criado para recuperar e melhorar a iluminação pública do município. A ação tem impacto em áreas como urbanismo e ajuda na segurança. Em Fátima, foram 30 pontos de iluminação recuperados.

“O programa é um sucesso. Os moradores de Fátima tem a garantia de mais segurança e qualidade de vida para a população do Distrito”, pontuou Marconi Pereira, prefeito do município.

Detran-PE facilita circulação de ambulâncias do Samu Recife

Atuação vai reduzir o tempo de transferência de pacientes com a Covid-19 Mais rapidez e segurança no transporte de pacientes com suspeita de síndromes respiratórias, a partir de hoje (11), com a operação Trânsito Seguro, do Detran-PE. Para agilizar o atendimento de urgência, o órgão passa a disponibilizar batedores que fazem a escolta e abertura […]

Atuação vai reduzir o tempo de transferência de pacientes com a Covid-19

Mais rapidez e segurança no transporte de pacientes com suspeita de síndromes respiratórias, a partir de hoje (11), com a operação Trânsito Seguro, do Detran-PE. Para agilizar o atendimento de urgência, o órgão passa a disponibilizar batedores que fazem a escolta e abertura do trânsito para as ambulâncias do Samu Recife. 

A ação, pioneira no país, é realizada em parceria com a Prefeitura do Recife, e vai priorizar os horários de pico no trânsito da Capital.

A atuação conta com quatro batedores treinados especificamente para auxiliar na circulação das ambulâncias, escoltar os veículos, e traçar as rotas mais rápidas para o transporte de pacientes com a Covid-19. 

A operação Trânsito Seguro inclui ainda instrução a condutores sobre as penalidades para quem não permitir a passagem de veículos de emergência, como também a forma correta de permitir tal passagem de maneira segura, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A equipe fica sediada na sede do Samu Recife, localizada no bairro da Boa Vista.

O condutor que não cumprir o que determina o CTB pode sofrer multa, decorrente de infração gravíssima, no valor de R$ 293,47. Além disso, recebe sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

A penalidade consta no artigo 189 do CTB, e pode ser aplicada caso o motorista deixe de dar passagem às ambulâncias, veículos de socorro de incêndio e salvamento, viaturas policiais, de fiscalização de trânsito e dos precedidos de batedores em serviço de urgência e devidamente identificados. Além de respeito ao CTB, liberar a circulação de veículos de emergência é uma demonstração de cidadania.

Para o diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fonteles, a iniciativa vem contribuir com as medidas do Governo de Pernambuco, que tem desenvolvido esforços para enfrentar a situação de pandemia no estado. 

“Depois de realizar ações de bloqueios sanitários, apoio com ‘drive Thru’ para exames e vacinação, o Detran-PE parte para facilitar o atendimento de urgência, visando à melhoria dos serviços de assistência à Covid-19”, destaca Fonteles. 

Já o coordenador geral do Samu, Leonardo Gomes, considera fundamental o apoio do Detran-PE, pois vai “diminuir o tempo de resposta das ambulâncias e a chegada dos pacientes nas unidades hospitalares”.

Promotor espera reunir grande número de lideranças em ato por Barragem e Adutora

O Promotor de Justiça e coordenador da 3ª sessão do MP na região,  Lúcio Luiz de Almeida Neto, esteve em audiência acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Na pauta,  a liberação de recursos para retomar as obras da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira, esta última interrompida […]

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O Promotor de Justiça e coordenador da 3ª sessão do MP na região,  Lúcio Luiz de Almeida Neto, esteve em audiência acompanhado do Deputado Federal Ricardo Teobaldo com o Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Na pauta,  a liberação de recursos para retomar as obras da Adutora do Pajeú e da Barragem da Ingazeira, esta última interrompida e sofrendo processo de desmobilização pelas empresas contratadas, com desmonte do canteiro de obra. Técnicos  e o próprio Ministro discutiram solução para os dois projetos, que pelo percentual executado, deveriam estar tendo prioridade.

“Entreguei ao Ministro documento que formaliza o convite para a audiência pública que vai acontecer no sábado, dia 13 de agosto, a partir das 09h em Itapetim, buscando unir e somar forças do Sertão do Pajeú e da Paraíba para a liberação de pelo menos R$ 38 milhões, para retomar a obra da Adutora no trecho de São José a Itapetim e de Sertânia a Afogados, esse último fundamental para o abastecimento dessas cidades da banda de cima e as cidades da Paraíba”, disse ao blogueiro Júnior Finfa.

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Para o ato em Itapetim, estão sendo convocados também os Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos municípios de Pernambuco e da Paraíba, contemplados com essa segunda etapa da Adutora. A Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – subscreve o ato.

“Enviamos convite para todos os 25 Deputados Federais de Pernambuco e para os Senadores de Pernambuco e  Paraíba. Estamos articulando, juntamente com o Rotary Clube e representações da sociedade civil de Itapetim e da região para que a reunião tem um grande êxito e encaminhamentos práticos”, finalizou o Promotor.

Lúcio ainda esteve em Brasilia na segunda, participando de uma articulação da CONAMP  em defesa das instituições que combatem a corrupção e contra o PLP 257 (Juízo Final) e o PL 280 (Abuso de Autoridade).

“Assim, procuramos articular o apoio dos Deputados de PE para  a pauta hídrica”. Nomes como Gonzaga Patriota, Sílvio Costa, Danilo Cabral, Luciana Santos, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, Ricardo Teobaldo, entre outros, estiveram com o promotor.

Grave acidente envolve lotação de Flores na BR 232

Atualizado às 14h35 Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito. Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes […]

Atualizado às 14h35

Assessoria informa que não houve óbito, mas há dois casos graves. Suspeita é de que o motorista que é diabético tenha tido um mal súbito.

Um grave acidente aconteceu esta manhã na BR 232, próximo a Arcoverde, envolvendo um caminhão e uma van com passageiros da cidade de Flores. Ainda não há detalhes sobre as pessoas que estavam no carro e sobre eventuais vítimas.

O que se sabe é que a van é do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Distrito de Fátima. O choque teria sido na altura de um posto a poucos metros do Posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste. relatos indicam que o motorista teria invadido a área do posto e batido em um caminhão que estava parado.

A assessoria da Prefeitura de Flores informou que uma ambulância, mais equipe médica e familiares das pessoas que estavam no carro foram encaminhados ao local. O prefeito Marconi Santana está monitorando as informações sobre o acidente. Números preliminares indicam que há cinco pessoas feridas, parte com gravidade.

Falando ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú FM, o Secretário de Obras da prefeitura de Flores e blogueiro Júnior Campos, relatou não ter muitas informações a cerca do que poderia ter causado o acidente.

Segundo ele existe a suspeita de que o motorista que é diabético, tenha tido um mal súbito e perdido o controle do veículo, mas as causas ainda estão sendo investigadas. Campos também informou que há apenas dois casos graves: um morador de Sítio dos Nunes que estava sendo encaminhado para fazer o tratamento de hemodiálise e o motorista.

Júnior tranquilizou informando que não houve óbitos e disse ainda não ter a relação de quantas pessoas estavam no carro e a quantidade certa de feridos. A qualquer momento mais informações.

Beco dos importados: Sandrinho entregou auxílio emergencial e quiosques recuperados

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes.  No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os […]

No dia 30 de Julho um incêndio criminoso destruiu parte dos quiosques do beco dos importados, conhecido espaço de comercialização de artigos variados em Afogados da Ingazeira. Além da inutilização dos espaços, o incêndio também destruiu parte dos estoques dos comerciantes. 

No dia seguinte ao incêndio, o Prefeito Alessandro Palmeira teve uma reunião com os comerciantes atingidos, fez uma visita com eles ao local, e se comprometeu em recuperar o espaço e em dar uma ajuda financeira para que eles pudessem começar a se reerguer. 

E a promessa foi cumprida na manhã desta sexta-feira (29), com o Prefeito Sandrinho Palmeira entregando os quiosques recuperados e liberando a primeira parcela do auxílio-emergencial no valor de R$ 25 mil, sendo cinco mil Reais para cada um. Além da recuperação dos quiosques,  a Prefeitura também realizou serviços para resolver o problema do esgoto no local, e instalou um muro com portões de ferro no acesso, para que, encerrado o horário comercial, eles possam ter mais segurança. 

“É um momento de muita alegria poder cumprir o que acertamos em nossa reunião, garantindo para eles a possibilidade concreta de retomarem os seus negócios aqui no beco dos importados, tem uma ajuda para recomporem seus estoques, sem o incômodo do esgoto e agora com mais segurança, com a instalação do muro e dos portões,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

A entrega contou com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, vereadores Cícero Miguel, Gal Mariano, César Tenório, Toinho da ponte e Reinaldo Lima.