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Com aterro, prefeito quer São José do Egito aderindo ao ICMS Verde

Por Nill Júnior

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), revelou falando ao programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, que no bojo do pedido de empréstimo junto à CEF que será avaliado pela Câmara de Vereadores está a construção de um grande aterro sanitário para tratamento de resíduos sólidos no município. Evandro diz que, com isso, parte dos valores para pagamento do empréstimo virá do ICMS Verde.

O ICMS Ecológico, que é a parcela ambiental do ICMS Socioambiental, foi estabelecido em Pernambuco por meio da lei estadual nº 11.899/00 e determina que parte dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços seja repassada aos municípios que contribuem para a preservação do meio ambiente, melhoria das condições de saúde e educação.

As regras para repartição das receitas tributárias entre os municípios foram estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O artigo 158 prevê que 25% do produto arrecadado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, pelos Estados, devem ser repassados para os municípios.

Os municípios pernambucanos que não recebem os valores da parcela ambiental do ICMS precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei nº 13.368/2007  e no Decreto nº 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.

O prefeito de São José do Egito diz que o projeto prevê ainda a aquisição de maquinário e diz que além de melhorar a qualidade de vida no município, vai favorecer na geração de empregos para a manutenção do aterro. Outra ação prevista é a melhoria das condições sanitárias do município. Evandro acredita que não terá problemas com a aprovação na Câmara de Vereadores. O valor total dos recursos contraídos junto à CEF para esse e outros projetos está na casa dos R$ 15 milhões.

Outras Notícias

Serra: mais dois casos suspeitos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais dois 02 casos suspeitos de coronavírus (COVID-19). Os pacientes são dois profissionais da área de saúde, sendo um homem de 62 anos e uma mulher de 37 anos. A identificação desses dois casos surgiu a partir do trabalho de rotina realizado diariamente nas […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada confirmou, nesta terça-feira (07.04), mais dois 02 casos suspeitos de coronavírus (COVID-19).

Os pacientes são dois profissionais da área de saúde, sendo um homem de 62 anos e uma mulher de 37 anos.

A identificação desses dois casos surgiu a partir do trabalho de rotina realizado diariamente nas unidades de saúde do município.

“Os pacientes se encontram com sintomas que atendem ao protocolo para notificação de suspeita de coronavírus. Foram coletadas as amostras de material dos pacientes e encaminhadas para o laboratório, estamos aguardando os resultados”, informou Aron Lourenço, secretário-executivo de Saúde.

Até esta terça-feira (07.04), Serra Talhada contabiliza 03 casos suspeitos, 04 casos descartados e nenhum caso confirmado para COVID-19.

Senado mantém direitos políticos de Dilma

Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (31). A manutenção dos direitos políticos de Dilma foi aprovada por 42 votos a favor e 36 contra. Houve três abstenções. No início da tarde, o presidente do STF (Supremo […]

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Apesar de decidir pelo impeachment da agora ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), o Senado manteve os direitos políticos da petista, em votação realizada na tarde desta quarta-feira (31). A manutenção dos direitos políticos de Dilma foi aprovada por 42 votos a favor e 36 contra. Houve três abstenções.

No início da tarde, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, determinou que a votação final do processo de impeachment no Senado da presidente afastada seria dividida em duas etapas, uma sobre a perda do mandato e a outra sobre a inabilitação dos seus direitos políticos.

O requerimento pela divisão foi feito pelo PT, representado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no início dos trabalhos desta quarta. A iniciativa tinha como objetivo preservar o direito da petista de disputar eleições ou ocupar postos na administração pública mesmo se o Senado decidisse por sua cassação.

Na primeira votação, os senadores decidiram, por 61 votos a favor e 20 contra, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade, afastando-a definitivamente da Presidência. No seu lugar, assume em definitivo o vice, Michel Temer (PMDB), que já ocupava o cargo interinamente desde o último 12 de maio, quando o Senado decidiu pelo afastamento da petista.

Em sua defesa no Senado, Dilma afirmou que não praticou irregularidades e que o impeachment é na verdade um “golpe de Estado” por ser motivado por razões políticas e por não ter existido crimes de responsabilidade em seu governo. Esses argumentos foram repetidos na segunda-feira (29) quando a petista passou 13 horas no plenário do Senado fazendo sua defesa, com um discurso pela manhã e respondendo questões dos senadores até o fim da noite.

Do outro lado, senadores que votaram pela condenação afirmam que Dilma foi responsável por graves irregularidades financeiras que contribuíram para aprofundar a crise econômica no país.

Já em tom de resignação, a presidente afastada, Dilma Rousseff, publicou nesta manhã um post em sua página no Facebook. Ela reproduziu trecho de seu discurso no Senado, na segunda-feira (29). “Lutei por um Brasil soberano, mais igual e onde houvesse justiça. Não esperem de mim o obsequioso silêncio dos covardes.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros, anuncia que a posse de Michel Temer será às 16h, no Congresso.

Armando se diz satisfeito com números do Datamétrica

O candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) comemorou a pesquisa Datamétrica destacando que o estudo aponta seu crescimento em todos os cenários, sobretudo no 2º turno. “Se a eleição fosse hoje, estaria confirmado o 2º turno, com um empate técnico entre os três principais candidatos. No entanto, a soma dos percentuais de Armando Monteiro, de […]

Armando, em registro de Wellington Júnior para o blog

O candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) comemorou a pesquisa Datamétrica destacando que o estudo aponta seu crescimento em todos os cenários, sobretudo no 2º turno.

“Se a eleição fosse hoje, estaria confirmado o 2º turno, com um empate técnico entre os três principais candidatos. No entanto, a soma dos percentuais de Armando Monteiro, de Marília Arraes e dos demais pré-candidatos de oposição supera o índice de Paulo Câmara em 16 pontos percentuais, chegando a 41% contra 25%”, diz nota do Senador.

“A projeção para o 2º turno, no entanto, confirma a tendência firme de crescimento de Armando nas intenções de voto, subindo oito pontos percentuais, o equivalente a duas vezes a margem de erro da pesquisa realizada pela Datamétrica, que é de quatro pontos. Com isso, Armando sobe de 24% para 32%, entre a primeira rodada no início de junho e agora, empatando numericamente com Paulo Câmara”, acrescenta o texto.

Outro dado tido como importante para ele é a transferência de votos, caso se confirme a retirada de Marília Arraes  da disputa eleitoral. “A preferência do eleitorado dela por Armando se dá em função de o senador ser aliado de Lula, de ter apoiado seus dois governos e de ter sido ministro de Dilma até o final. A migração de eleitorado para Armando cresceu 13 pontos percentuais em relação à rodada de junho”,  coloca a nota.

“O jogo eleitoral ainda está para começar e as posições de cada um ficarão mais claras nas próximas semanas. O sentimento de mudança está cada vez mais presente entre os pernambucanos. O importante é fazer um debate sobre o futuro de Pernambuco, sobre os avanços que precisamos promover e que foram interrompidos nos últimos anos”, afirmou.

Edital da Adutora do Agreste previsto para esse ano, diz Compesa

Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (04/11), a diretora presidente da Compesa, Manuela Marinho, informou que expectativa é lançar o edital de licitação da Adutora do Agreste, que levará água para a cidade de Poção, ainda em dezembro deste ano, para correção de valores anteriormente orçados. O trecho da Adutora do Agreste a […]

Em reunião realizada na manhã da última quinta-feira (04/11), a diretora presidente da Compesa, Manuela Marinho, informou que expectativa é lançar o edital de licitação da Adutora do Agreste, que levará água para a cidade de Poção, ainda em dezembro deste ano, para correção de valores anteriormente orçados.

O trecho da Adutora do Agreste a ser construído é de 27 km, com previsão inicial de construção de 4 km a cada mês. A reunião, realizada na sede da Compesa, em Recife, contou com a presença do presidente da AMUPE, José Patriota, e do prefeito de Poção, Merson Cordeiro.

“A solicitação veio do prefeito Merson, preocupado com a situação de seu município. Em reunião anterior com o governador Paulo Câmara, conseguimos a autorização para atualização do projeto e lançamento do edital de licitação da adutora, que é o sonho de todos aqueles que moram em Poção, ter água 24 horas em suas torneiras”, disse Patriota.

“Acredito que a partir dessa reunião hoje, com certeza, no próximo ano, nós vamos ter aquilo que todos os poçãoenses desejam, água tratada, limpa, na torneira. Vale salientar que o distrito Gravatá dos Gomes entra também no projeto. Agradeço ao meu amigo José Patriota pelo apoio, por ter nos acompanhado aqui nesse momento hoje. Se Deus quiser teremos água permanente nas torneiras da nossa cidade”, frisou o prefeito Merson.

Prefeito de cidade menos populosa do estado assume gestão da Amupe

Do G1 Pernambuco Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco. A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente […]

luciano-torres1

Do G1 Pernambuco

Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no estado: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco.

A  seca já provocou, este ano,  a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente o prefeito dessa pequena localidade, Luciano Torres (PSB),  o novo gestor da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade sediada no Recife e criada para dar suporte às prefeituras pernambucanas.

Torres toma posse na Amupe, no Recife, nesta quarta-feira (1º),  com desafios bem parecidos com o de sua pequena Ingazeira. Só que inflados por causa do tamanho dos problemas da maioria dos 184 municípios pernambucanos e agravados pelo ano de eleições municipais. “Pelo menos 50% das cidades estão em situação muito grave na questão financeira. É realmente um drama para quem está com o pires na mão”, afirma.

Em Pernambuco, assim como a pequena Ingazeira, 40% das cidades dependem do FPM. Em 2015, o fundo teve queda de receita de 3%. Este ano a redução deve ser ainda maior. “Estamos esperando até 10% de perdas”, diz Torres. Ele lamenta o drama dos prefeitos, que serão obrigados a aumentar os gastos para bancar as correções dos salários dos  profissionais de setores essenciais, como saúde e educação. “Só o piso do magistério subiu 11%. A conta não fecha.”.

O novo presidente da Amupe prevê muitos cortes de contratos e demissões nas prefeituras. “Pelo menos 10% dos municípios reduziram o expediente para economizar água, energia e insumos. Agora, é das 7h às 13h e pronto. Só serão mantidos os trabalhos integrais nas secretarias que prestam serviços fundamentais”, informou.

Diante do quadro tão complicado, Luciano Torres  acredita que deverá reforçar as ações para unir os municípios. “Precisamos reforçar os consórcios municipais . Temos 13 atualmente no estado. Com a crise desse tamanho, é preciso trabalhar em parceria na saúde e na gestão de medicamentos, por exemplo”, observa.

O novo titular da associação municipalista elegeu como a primeira missão o reforço na capacitação dos servidores municipais. “Devemos melhorar a qualidade da gestão. É uma forma de tentar superar o quadro adverso”, comentou.