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Alexandre Pires repercute denúncia sobre inclusão de “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária

Por André Luis

Por André Luis

O Diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, utilizou suas redes sociais para destacar a denúncia feita pelo Deputado Federal Glauber Braga (Psol) em relação a práticas oportunistas de setores do agronegócio na Câmara dos Deputados, ao inserirem um “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária.

“Segundo o Deputado Braga, esse movimento busca tornar constitucional uma tributação injusta sobre a venda de agrotóxicos no Brasil. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida já haviam denunciado anteriormente essa injustiça, ressaltando a necessidade de uma abordagem justa na reforma tributária”, alerta Alexandre.

Alexandre Pires enfatizou que a Reforma Tributária deve ser conduzida com base na Justiça Tributária, corrigindo distorções na cobrança de impostos para garantir que o pagamento seja proporcional ao ganho de cada indivíduo. 

Além disso, destacou a importância de tributar produtos prejudiciais à saúde humana e ao planeta com impostos elevados, enquanto desonera impostos na produção agroecológica e na agricultura familiar. Essas medidas visam proporcionar uma alimentação de qualidade à população e promover uma melhor saúde.

A inclusão do “Jabuti” no Projeto de Reforma Tributária desperta preocupações sobre o direcionamento adequado das mudanças tributárias e os impactos socioambientais resultantes. Esforços estão sendo feitos para garantir uma discussão transparente e responsável sobre esse tema, a fim de alcançar uma reforma tributária equitativa e sustentável.

“O Ministério do Meio Ambiente continuará acompanhando de perto o desenvolvimento dessa questão e buscará promover um debate amplo e inclusivo para assegurar a proteção do meio ambiente e a saúde da população, em consonância com os princípios da Justiça Tributária”, afirmou Alexandre.

Outras Notícias

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rocha Loures volta para casa

G1 Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília. Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse […]

G1

Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse solto. A decisão do magistrado foi tomada nesta sexta (30).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou uma série de medidas cautelares, entre elas que Rocha Loures passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além disso, o ex-deputado deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados; proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

A defesa de Rocha Loures tinha a expectativa de que ele deixasse a carceragem da PF ainda nesta sexta. Porém, ele teve de passar mais uma noite no local porque a superintendência da PF na capital federal não tinha tornozeleira eletrônica para instalar no ex-parlamentar.

Por meio de nota, a corporação informou que só iria libertá-lo depois que um equipamento cedido pelo governo de Goiás fosse instalado. Na manhã deste sábado, ele deixou a capital federal com destino à capital goiana para colocar a tornozeleira.

A Polícia não forneceu detalhes sobre a operação que levou Rocha Loures de Brasília para Goiânia para “garantir a segurança”. Ele voltou à capital federal na tarde deste sábado.

Governador não vem mais ao Pajeú amanhã

Por Anchieta Santos A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento. Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas […]

Por Anchieta Santos

A agenda do Governador Paulo Câmara anunciada para amanhã, quinta-feira (16) foi cancelada. Uma agenda administrativa intransferível resultou no cancelamento.

Na programação constava inaugurações de saneamento em Itapetim; Estação de Tratamento de Água da Compesa em Tabira; abastecimento de água do Povoado de Santa Rosa no município de Ingazeira e ações diversas em Custódia.

Uma nova data para a vinda do Governador será definida para os próximos dias.

Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado […]

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20). Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), ao projeto do Senado. O texto retornará para análise dos senadores.

O relator ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. O Senado já havia proposto extenso rol ao alterar a Lei 13.982/20, sancionada no último dia 2.

Conforme o substitutivo, qualquer pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio emergencial (R$ 1.200) ‒ antes isso era restrito às mães chefes de família. O texto também veda que instituições financeiras responsáveis pelo pagamento efetuem descontos a pretexto de recompor saldos negativos ou saldar dívidas preexistentes dos beneficiários.

Ressalvados óbito ou eventual irregularidade, o parecer proíbe alteração em aposentadoria, pensão ou benefício social devidos a pessoa idosa ou com deficiência ou vítima de doença grave durante o estado de calamidade pública decorrente da Covid-19. Também foi mantida a possibilidade da suspensão de pagamentos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Foi aprovado destaque do PSB que proíbe a recusa do auxílio emergencial ao “civilmente identificado” que declarar “sob penas da lei” não ter CPF. A ideia, disse o líder da bancada, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), é evitar filas na Receita Federal. O governo se comprometeu a regulamentar o tema a fim de evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos.

O Plenário aprovou ainda destaque do Psol que, entre outros itens, prevê a regularização automática dos CPFs e proíbe a cobrança de quaisquer taxas bancárias, explicou a líder da bancada, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a Receita anunciará solução para os problemas no cadastro de contribuintes.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o projeto inicialmente alterava critérios de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para permitir, entre outras medidas, que mães adolescentes fossem atendidas. Com o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, foram incluídos itens sobre o auxílio emergencial.

*A informação é da Agência Câmara de Notícias.

Empreendedores afogadenses participam da maior feira de beleza do Nordeste

Termina nesta terça (4) a Hairnor 2024, a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil. Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos e as maiores marcas, os melhores profissionais do segmento de beleza estão presentes no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda. A Prefeitura de Afogados garantiu […]

Termina nesta terça (4) a Hairnor 2024, a maior feira do segmento de beleza do Nordeste, e uma das maiores do Brasil.

Tendências em produtos, novidades em procedimentos estéticos e as maiores marcas, os melhores profissionais do segmento de beleza estão presentes no centro de convenções de Pernambuco, em Olinda.

A Prefeitura de Afogados garantiu as condições logísticas para que empreendedores do segmento de beleza que atuam no município pudessem participar da Hairnor.

A Prefeitura disponibilizou, gratuitamente, um ônibus e um microônibus, para que 78 profissionais do segmento pudessem participar do evento.

“Este evento não apenas proporcionou uma oportunidade única para nossos profissionais da beleza se capacitarem e se atualizarem com as últimas tendências e técnicas do mercado, mas também permitiu que eles fizessem importantes conexões e adquirissem os melhores produtos para aprimorar seus serviços. A HairNor é mais do que uma feira, é um espaço de aprendizado, networking e crescimento profissional para todos os participantes”, destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

Convenção do PSB de Pernambuco marcada para 5 de agosto

A incerteza sobre o rumo do PSB nas eleições de 2018 tem data e lugar marcado para acabar. Na última sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado a data e o local da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A convenção da sigla, que tenta a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) […]

A incerteza sobre o rumo do PSB nas eleições de 2018 tem data e lugar marcado para acabar.

Na última sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado a data e o local da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A convenção da sigla, que tenta a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) – e ainda não definiu sua posição sobre uma possível aliança com o PT – acontecerá no dia 5 de agosto às 17h no Clube Internacional do Recife.

Na ocasião serão escolhidos os candidatos majoritários e proporcionais do partido e decidido sobre coligações partidárias e sua denominação.