Alexandre Pires comemora derrubada da tese do marco temporal
Por André Luis
Por André Luis
O diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o pajeuzeiro de Jabitacá, Alexandre Pires, comemorou nas redes sociais a derrubada da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21).
Em uma publicação no Instagram, Pires afirmou que ficou emocionado com a notícia da decisão do STF e que a imagem de uma mulher indígena Xokleng chorando de alegria e alívio o deixou especialmente feliz.
“Esse é um passo histórico para os Povos Indígenas do Brasil, e para a sociedade brasileira”, disse Pires. “Há muito o que vencer ainda – invasão das terras indígenas para mineração, agronegócio, mercado imobiliário, desmatamento e tantas outras violências. Mas a vida segue em passos e Demarcar é uma outra luta.”
A tese do marco temporal, que foi derrubada pelo STF, determinava que terras indígenas só poderiam ser demarcadas se os povos indígenas estivessem ocupando-as de forma ininterrupta desde 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
A decisão do STF abre caminho para a demarcação de terras indígenas que haviam sido barradas pela tese do marco temporal, como a Terra Indígena Kayapó, no Pará, e a Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
A decisão também é um importante passo para o reconhecimento dos direitos indígenas no Brasil.
O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, anunciou na manhã deste sábado (11) no programa Primeira Página da Rádio Pajeú a programação do carnaval 2023 de Afogados da Ingazeira. Serão cinco dias de folia, com descidas de trio elétrico, 22 blocos e quatro polos descentralizados de animação: AABB, Campestre, Polo do Frevo na Praça […]
O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, anunciou na manhã deste sábado (11) no programa Primeira Página da Rádio Pajeú a programação do carnaval 2023 de Afogados da Ingazeira.
Serão cinco dias de folia, com descidas de trio elétrico, 22 blocos e quatro polos descentralizados de animação: AABB, Campestre, Polo do Frevo na Praça de alimentação e Polo dos tabaqueiros na Rua Professor Vera Cruz.
“A programação foi construída dialogando com os blocos. Vamos fazer mais um grande carnaval, valorizando a nossa cultura, valorizando os tabaqueiros e mantendo a tradição que Afogados tem de sempre realizar um dos melhores e mais animados carnavais do interior do Estado”, destacou Augusto Martins.
Confira a programação na íntegra:
SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO
ABERTURA OFICIAL
AVENIDA RIO BRANCO – 19h – Arrastão cultural, abre alas dando passagem para o Carnaval 2023, com: maracatus, estandartes dos blocos, passistas, orquestra de frevo, majestades do carnaval, escolas do município, fantasias vencedoras do baile municipal, troças e Tabaqueiros.
BLOCO BANDO DE LOUCOS – 19h – Concentração na Avenida Rio Branco com descida no arrastão cultural e atração musical no Polo dos Tabaqueiros.
Atração: Kleiton Mota
SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO
CONCENTRAÇÃO DOS TABAQUEIROS – 9h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
BLOCO LEÃO DO NORTE – 12h – Espaço Nelson Galvão, Bairro Brotas (próximo ao Caldinho da Nenê). Será servida uma feijoada para os foliões.
Atração: Orquestra Show de Frevo
BLOCO ASA NO FREVO – 12h – Concentração na AABB
Atração: Orquestra Cacá Malaquias
BLOCO DAS VIRGENS – 14h – Concentração no Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.
CONCURSO DAS VIRGENS – 15h – Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires. Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
BLOCO O BICHO – 16h – Concentração no Polo dos Tabaqueiros com paredão de som e atração musical.
Atração: Wagner Fernando
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO
JOGO DAS VIRGENS – 8h – Concentração na Rua Berta Celi às 7h, com desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/ COHAB até o campo do COHABÃO.
Atração: Denilson Azevedo
BLOCO TURMA DA VILA PITOMBEIRA – 9h – Concentração na Rua Cândida de Andrade de Lima, com som automotivo, banho de bica e mela-mela.
Atração: Quinteto do Samba
CARNAVAL NO RANCHO – 10h – Rua da Pitombeira, nº 100.
Atração: Kleiton Mota
BLOCO ADEGA FOLIA – 10h – Concentração na Rua do Sol, Bairro São Francisco, com desfile contornando a Praça do Bairro e voltando para local de concentração
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
Atração: Genival e Grupo Versátil.
BLOCO DO SAL – 11h – Rua Décio Campos da Silva (ao lado da Secretaria de Administração).
Atração: Paulo Márcio
BLOCO ENCHENDO E DERRAMANDO – 12h – Concentração na Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro, ao som de paredão automotivo.
POLO CAMPESTRE – 12h
Atração: Grupo Recorda Samba
BLOCO TURMA DA MÔNICA – 13h – Concentração na AABB
Atração: Kleyton Mota
BLOCO UNIDUNITÊ – 15h – Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria da Fazenda, com desfile até a Praça de Alimentação
Atração: Personagens Infantis
BLOCO FAZ O L – 16h – Concentração na Rua Décio Campos, com atração no Polo dos Tabaqueiros.
Atração: Wanessa Andrade
CONCURSO DOS TABAQUEIROS – 19h – Rua Professor Vera Cruz (Beco do Hidrante)
BLOCO AFOFERAS – 20h – Descida com Trio Elétrico
BLOCO DOS TABAQUEIROS – 20h – Descida do Bloco no Trio Elétrico
Atração: Belinha Lisboa
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
POLO AABB – 11h
Atração: Quinteto do Samba
BLOCO MELA-MELA – 12h
Concentração na Rua Sete Setembro, próximo à farmácia 24h, seguindo pelas principais ruas do bairro.
Atração: Felipe Santos / Matheus Max
POLO CAMPESTRE – 12h
Atração: Genival Versátil
POLO DOS TABAQUEIROS – 16h
Atração: Renan Gadelha
BLOCO TÔ NA FOLIA – 14h – Concentração no Bar de Dona Dinah, próximo ao Posto e Pousada Brasilino, com descida para Av. Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo e descida no Trio Elétrico.
Atração: Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina
BLOCO O BICHO – 18h – Descida com o Trio Elétrico
CONCURSO DE FANTASIA INFANTIL – 19h – Praça de Alimentação
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
POLO AABB – 11h
Atração: Quinteto do Samba
POLO CAMPESTRE – 12h30
Atração: Renan Gadelha
POLO DOS TABAQUEIROS – 16h
Atração: Carla Alves
BLOCO A COBRA VAI SUBIR – 17h – Concentração no Campo do Nascente com descido com Trio Elétrico
Atração: Banda Vizzu
BLOCO BORA PRA FRENTE – 20h – Descida com Trio pela Avenida Rio Branco.
Atração: Fulô de Mandacaru
POLO DO FREVO – 22h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
O candidato da REDE Sustentabilidade ao Governo do Estado, Júlio Lóssio falou ao blog nesta sexta. A entrevista foi feita nos estúdios da Rádio Pajeú esta manhã. Lóssio criticou a polarização entre Armando Monteiro e Paulo Câmara dizendo que o quadro é parte da estratégia dos dois candidatos. “Nosso desafio é esse. Eu sabia da […]
O candidato da REDE Sustentabilidade ao Governo do Estado, Júlio Lóssio falou ao blog nesta sexta. A entrevista foi feita nos estúdios da Rádio Pajeú esta manhã. Lóssio criticou a polarização entre Armando Monteiro e Paulo Câmara dizendo que o quadro é parte da estratégia dos dois candidatos.
“Nosso desafio é esse. Eu sabia da dificuldade. Nossa inserção nas regiões Metropolitana e Agreste é muito pequena. Agora começa a melhorar. Mesmo com sete segundos de guia, temos inserção nas redes sociais. Quando nos conhecem, tendem a votar na gente. Estudamos muito Pernambuco. Já eles, querem a polarização.”, disse.
Sobre a falta de espaços de debates com os candidatos – Armando e Câmara abortaram debate essa semana na Rádio Cultura do Nordeste – Lóssio brincou. “Agora vou ter que puxar os dois na rua e chamar para o debate”.
Ele voltou a criticar o que chamou de “política de andor” de Paulo e Armando querendo colar a Lula. “Um tá puxando de um lado, o outro de outro”.
O candidato também criticou a proposta de 13º do Bolsa Família defendida pelos dois candidatos. “Estão dizendo com isso que as pessoas continuarão miseráveis e ao fim do ano terão mais uma ajuda. Temos que investir para libertar as pessoas”. Ele defendeu mais políticas educacionais e disse não ser fato que Pernambuco tenha a melhor educação do Brasil.
Lóssio disse que o Pajeú tem vocação como centro de distribuição para todo o Nordeste, mas precisa de estímulo do Estado, principalmente na politica tributária. “Temos iniciativas como da Tupan, da rede Pajeú Autosserviço mostrando que é possível”, defendeu. Ele acusou o governador de, na política com o Porto de Suape, perder sua função logística para ganhar papel meramente político. “Entregaram ao PP de Eduardo da Fonte”.
Perguntado o que fazer para reduzir a carga tributária, Lóssio disse que há como reduzir impostos, reduzindo também o Estado. “Você acha justo um prefeito deixar o mandato no Pajeú e ganhar um cargo no governo? A máquina está inchada”, criticou.
A Prefeitura de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba anunciou, em vídeo postado em suas redes sociais, ao lado da vice-prefeita, Bia Numeriano, a antecipação dos salários dos servidores públicos. O pagamento terá início já no dia 25 de janeiro. Segundo Rorró, a urgência no pagamento é uma tentativa de minimizar a crise financeira que se […]
A Prefeitura de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba anunciou, em vídeo postado em suas redes sociais, ao lado da vice-prefeita, Bia Numeriano, a antecipação dos salários dos servidores públicos.
O pagamento terá início já no dia 25 de janeiro. Segundo Rorró, a urgência no pagamento é uma tentativa de minimizar a crise financeira que se instalou na cidade, devido à falta de pagamento dos salários de dezembro pela gestão anterior, o que era sua obrigação.
“Foi muita irresponsabilidade da gestão passada não ter pago os salários dos servidores. Essas famílias precisam de dinheiro para pagar suas contas, o aluguel, a farmácia, fazer a feira. O comércio também está sofrendo com a falta de dinheiro em circulação. Antecipar o pagamento é uma saída para diminuir os impactos dessa crise”, explicou Rorró.
Quanto aos salários de dezembro, Rorró garantiu segundo assessoria que dialogará em breve com as classes envolvidas para juntos chegarem a uma solução. Pela lei, ela herda a obrigação de quitar os salários não pagos pelo governo Ricardo Ferraz.
O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade. Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar […]
O público que lotou as dependências do ginásio desportivo municipal pode assistir a um espetáculo emocionante. Com o apoio da Prefeitura de Afogados, o grupo teatral “Paixão de Cristo, Paixão de todos” inovou na encenação da mais bela e emocionante história da humanidade.
Com dança e música os atores trouxeram para Afogados uma nova forma de contar a vida, morte e ressurreição de Jesus Cristo. A sanfona do músico Lindomar Souza e os versos do poeta Alexandre Morais deram um toque todo especial à encenação “Paixão de Cristo, o Musical”.
A direção do espetáculo ficou por conta do jovem Edy Carlos Rodrigues, que também encenou o papel de Cristo. A duração foi de uma hora. “Foi desafiador e inovador o que aconteceu aqui hoje. Quando ouvi os aplausos do público no meio das cenas tive a certeza de que estava dando tudo certo. Saio daqui realizado nessa noite,” declarou Edy Carlos.
Falando em nome do Governo Municipal, o Secretário-Adjunto de Cultura, César Tenório, agradeceu a expressiva presença do público e enalteceu a garra do grupo responsável pela “Paixão de Cristo”. O espetáculo foi prestigiado pelo Prefeito José Patriota, a primeira-dama Madalena Leite, o Vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o Secretário Edgar Santos e o vereador Luiz Besourão.
“Fico muito feliz em ter apostado na criatividade e na determinação desses jovens que puderam, com sua arte e o seu talento, emocionar tanto as pessoas que aqui estiveram. Parabéns a todos os envolvidos nesse sonho que foi poder ter trazido novamente a encenação da Paixão de Cristo para Afogados da Ingazeira,” destacou o Prefeito José Patriota.
Confira a beleza do espetáculo pelas lentes do excelente fotógrafo Cláudio Gomes.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020. A decisão foi tomada no julgamento de […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anulou, por unanimidade, a sentença que havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) proposta contra a prefeita de Olinda, Mirella Fernanda Bezerra de Almeida, e o vice-prefeito Francisco Carvalho da Silva Neto, eleitos no pleito de 2020.
A decisão foi tomada no julgamento de recurso eleitoral, relatado pelo desembargador Breno Duarte Ribeiro de Oliveira. Os membros da Corte rejeitaram a preliminar de ausência de dialeticidade recursal e deram provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença de primeiro grau, determinando o retorno dos autos à 100ª Zona Eleitoral para regular processamento da ação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
De acordo com o voto do relator, a sentença anulada concluiu pela improcedência da AIME sob o argumento de inexistência de provas suficientes para comprovar as ilicitudes apontadas pelos autores. No entanto, o desembargador destacou que, já na petição inicial, havia pedido expresso de produção de provas, com a indicação de seis testemunhas devidamente qualificadas.
Apesar disso, o juízo de primeira instância não abriu a fase de instrução, não designou audiência, não intimou as partes para alegações finais e tampouco apresentou decisão fundamentada indeferindo a produção das provas requeridas. Ainda assim, o processo foi julgado de forma antecipada.
No entendimento do relator, houve contradição ao se reconhecer a insuficiência do conjunto probatório sem permitir a produção das provas solicitadas. Segundo o voto, embora o magistrado seja o destinatário da prova, é necessária manifestação expressa e fundamentada sobre a pertinência ou não da instrução probatória, especialmente quando há pedido formal nesse sentido.
Para o TRE-PE, a condução do processo violou os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. Com a anulação da sentença, a ação retorna à primeira instância para que sejam apreciados os pedidos de produção de provas e realizada a instrução do feito, antes de novo julgamento do mérito.
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