Afogados: Paixão em formato de musical emociona público

Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM, lança uma ação especial no âmbito da Operação Nacional Átria, com o objetivo de intensificar as medidas repressivas no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres.

Sob a liderança da delegada Andreza Gregório, a operação visa realizar um mutirão de oitivas, diligências para averiguar denúncias anônimas e aumentar a remessa de inquéritos policiais à Justiça. Essas iniciativas têm como objetivo garantir uma resposta eficaz aos casos de violência contra as mulheres e promover a proteção das vítimas.

“Nesta data simbólica, é importante lembrar que a igualdade de gênero é um direito humano fundamental. Todas as mulheres têm o direito de viver em plena liberdade, sem medo, sem opressão e sem sofrer qualquer tipo de violência”, destaca a delegada Andreza Gregório na nota.

A 13ª DEAM, localizada no Prédio da AIS 20, próximo à rodoviária, está em funcionamento das 08h às 18h, de segunda a sexta-feira. Além disso, a delegacia disponibiliza canais de comunicação para denúncias, incluindo o telefone (87) 3838-8782 e o WhatsApp (87) 99807-2345.

Um dia após indicar um general da reserva para substituir o atual presidente da Petrobras, Jair Bolsonaro (sem partido) disse, neste sábado (20), que precisa “trocar as peças que porventura não estejam funcionando”. E que, “na semana que vem, teremos mais”.

“Eu tenho que governar, trocar as peças que porventura não estejam dando certo. E se a imprensa está preocupada com a troca de ontem, na semana que vem, teremos mais. O que não falta para mim é coragem para decidir pensando no bem maior da nossa nação”, disse o presidente em Campinas (SP). O presidente não disse quais serão essas trocas.

A proposta de mudança no comando da Petrobras, que depende do aval do conselho de administração da estatal, foi anunciada na sexta-feira (19) pelo presidente, que tem reclamado dos reajustes nos combustíveis. A empresa diz que seus preços são alinhados com o mercado internacional.

O anúncio de Bolsonaro fez os papéis da empresa em Nova York despencarem. No Brasil, a Bovespa fechou antes do anúncio da troca, mas as ações da estatal também caíram por conta de declarações anteriores de Bolsonaro. Mais cedo, ele havia dito que haveria mudanças na empresa.

O movimento gerou críticas. Entre elas, do ex-secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, que considerou a decisão “lastimável”. O ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco tuitou: “Boa tarde, Venezuela”.

Bolsonaro indicou o general Silva e Luna, atual presidente da Itaipu Binacional, para presidir a Petrobras. Se confirmada a troca, ele será primeiro militar a comandar a empresa desde 1989.

O conselho de administração da Petrobras, que vai avaliar a indicação, é formado por 11 membros, 2 deles militares da reserva como Silva e Luna. O colegiado tem uma reunião agendada para terça-feira (23), mas a pauta do encontro não foi divulgada.

Sete dos 11 integrantes são indicados pelo acionista controlador, que é a União; 3 nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras.

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA

Em breve a comunidade do Bairro Viturino Gomes, em Tabira, estará recebendo seu Posto Médico – Estratégia de Saúde da Família (ESF). A construção já entra na reta de acabamento e a previsão de entrega da obra é para o mês de junho.

Segundo o secretário de Saúde, Dr. Allan Dias, além de diminuir a despesa com aluguel o município vai proporcionar à população daquela localidade melhor atendimento, mais conforto e segurança.

“Estamos construindo além deste mais dois novos postos de saúde no Bairro de João Cordeiro e Bairro de Fátima. Estas comunidades receberão um mini hospital. A população do Bairro Viturino Gomes terá o direito de ter seu Posto de Saúde dentro da própria comunidade, já que funcionava fora dela”, destacou o secretário.

Na longa reunião desta quinta-feira com a coordenação política, a presidente Dilma Rousseff priorizou dar uma resposta à agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que tirou o grau de investimento do país

Ao lado de ministros e do vice-presidente Michel Temer, Dilma levantou os dois principais pontos criticados pela agência para o rebaixamento. Ela, primeiro, pediu agilidade e urgência nos cortes do governo. Em segundo lugar, ressaltou a necessidade de unidade e coesão da equipe.

Um dos principais pontos sublinhados pela S&P foi a falta de coesão da equipe de Dilma no enfrentamento da crise econômica. A crítica era uma avaliação clara de que o titular da Fazenda, Joaquim Levy, estava sendo boicotado por outros integrantes do governo.

Segundo um dos participantes da reunião, só depois de anunciados cortes expressivos de gastos, que devem ser feitos em breve, é que o governo deverá negociar com o Congresso novas propostas para aumentar a arrecadação.

Nas palavras desse participante da equipe, existem várias propostas do setor financeiro, do setor produtivo e do próprio Congresso para aumentar contribuições e tributos.

Uma das prioridades nesse primeiro momento é ressaltar como reação à crise o projeto de lei sobre repatriação de recursos brasileiros não declarados no exterior, enviado hoje ao Congresso, que para o governo vai criar condições para a reforma do ICMS.

A estratégia do Planalto é enfatizar que o projeto foi construído em acordo com a Câmara e com o Senado. É uma tentativa de mostrar que ainda há diálogo político com o Congresso e com a base aliada, mesmo diante da gravidade da crise de governabilidade.

Dilma ressaltou mais uma vez o compromisso de chegar aos cerca de R$ 65 bilhões para alcançar a meta de 0,7% de superávit primário em 2016, proposta por Levy.

Ao Blog, um outro ministro que participou da reunião avaliou de forma reservada que hoje ficou claro para o governo que foi um erro ter enviado um déficit orçamentário de R$ 30 bilhões ao Congresso. Para o governo, isso acabou antecipando a perda de grau de investimento pela agência S&P.

Há uma força-tarefa dos integrantes da equipe econômica para apresentar as medidas o mais rápido possível, inclusive cobrados pela presidente Dilma Rousseff.

“O governo não vai negar nenhuma das dificuldades e também não nega o balizamento feito pela agência de classificação de risco. O cenário já não era positivo, o governo sabia que iria enfrentar esses problemas”, disse um ministro que participou da reunião. “Agora o governo vai tomar medidas para buscar o superávit primário”, concluiu.

As medidas passam por uma reforma da máquina administrativa, a necessidade de melhorar a qualidade dos gastos e também a busca por um aumento transitório da receita, que seria mexer em alíquotas e contribuições. “A prioridade agora é reduzir o custeio”, observou um ministro.

Na reunião, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) apresentou um gráfico que mostra que a nota do Brasil pela S&P voltou ao mesmo patamar que era em 2007. Já o vice Michel Temer ressaltou a unidade da equipe em busca de uma solução para a crise atual.

“O governo vai ter que cortar na própria carne”, reforçou um ministro. Enquanto isso, Levy está preparando uma entrevista coletiva para o início da tarde, para analisar o que foi apresentado pela agência S&P.