Alexandre Padilha, Silvinho, Humberto e Teresa participam de entrega de Casa de Parto Normal, em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou a implantação de 36 Melhorias Sanitárias Domiciliares no Distrito de Bernardo Vieira, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.

Serão construídos 36 módulos sanitários com lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro. “As melhorias sanitárias são fruto de um convênio com a FUNASA que conta com a melhoria da qualidade de vida da população do distrito de Bernardo Vieira. Até o presente momento estamos com dez unidades prontas, representando quase 30% da obra, que está orçada em R$332.790,47”, explicou o secretário Cristiano Menezes.

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.

Folha de Pernambuco

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, acatou o pedido do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro), que representa os professores da rede privada, e mandou suspender a volta das atividades presenciais nas escolas particulares no Estado. A decisão, assinada pelo juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, não inclui as unidades públicas de ensino. O presidente do sindicato patronal, José Ricardo Diniz, informou que, nesta terça-feira (6), ingressará com novo processo na própria Justiça do Trabalho para reverter a determinação.

A ação civil pública foi movida pelo sindicato no último sábado (3) como reação à decisão do Executivo estadual de liberar as aulas presenciais no ensino médio a partir desta terça-feira (6). Um dos principais argumentos do órgão sindical para contestar a medida é que parte das escolas não tem condições de cumprir as normas de distanciamento social e higiene estabelecidas pela Secretaria de Educação e Esportes.

Na decisão, o juiz Hugo Melo Filho determinou a suspensão dos efeitos do artigo 18 do decreto 49.480 e, consequentemente, o retorno às aulas nos “estabelecimentos particulares de ensino do Estado” até que o Governo comprove, por meio de “fiscalização eficaz”, a adoção dos protocolos sanitários pelas unidades.

“A rigor, não há como se saber, neste momento, se todos os estabelecimentos de ensino do Estado de Pernambuco adotaram, integralmente, as providências indicadas na norma estadual”, justificou o magistrado no texto da decisão. “A não retomada das atividades, neste momento, não trará maior prejuízo aos alunos que optariam por retornar às escolas particulares, se for considerado apenas o período necessário à comprovação de que todas as medidas previstas no protocolo de retorno tenham sido devidamente implementadas”.

Além disso, segundo o documento, as escolas devem ser comunicadas sobre a determinação para que “se abstenham de retomar as atividades presenciais”. Os estabelecimentos também não poderão convocar os professores que façam parte do grupo de risco, conforme critérios que devem ser definidos pelo Governo com base nos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS).

A Secretaria de Imprensa do Governo do Estado informou que o Executivo não foi notificado e não comentará a decisão judicial. O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz, disse que as escolas devem cumprir a determinação, mas que, nesta terça (6), entrará com uma nova ação no tribunal. “[Vamos defender] em cima da convenção de trabalho assinada em comum acordo em julho, que prevê justamente as situações quanto ao retorno ao presencial. Como a convenção é a lei maior entre as partes, vamos invocá-la para buscar reverter a decisão”.

Na última quinta (7), dando sequência ao registro de chapa que disputará a diretoria da Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São José do Egito, foi efetuada a substituição de alguns nomes para cumprir regras do pleito. Com isso, e já previamente protocolado, cumpriu-se o registro da chapa “Renovação Experiente”, que concorrerá utilizando o número 124.

A chapa é composta por renomados profissionais das mais variadas áreas do Direito. Pela “Renovação Experiente”, quem encabeça a formação e disputa a presidência é a advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito. Compõem ainda chapa os advogados Mário José Soares Cavalcanti (vice-presidente), Klarissa Luzielle Siqueira Batista (secretária geral), Simone Campos (secretária adjunta), Mozart Ramon de Andrade Teixeira (tesoureiro) e Gustavo Gomes Martins (tesoureiro adjunto). O registro ainda contempla, de forma inovadora, 12 vagas para conselheiros titulares e seis para conselheiros suplentes.

Em mensagem encaminhada àqueles que fazem parte da classe, o grupo destaca que “O foco deve sempre estar no fortalecimento da advocacia e na proteção das nossas prerrogativas”. O texto ainda afirma que “a verdadeira liderança requer comprometimento, visão e um histórico de luta pela democracia”.

A eleição acontece em 18 de novembro, das 9h às 17h. Neste ano os advogados poderão votar on line, através de sistema específico que será disponibilizado no site da OAB-PE, e em pontos de apoio indicados em edital, entre eles a Subseccional onde se poderá votar também de forma tradicional, com cédulas. 

Advogados em dia com suas obrigações junto à OAB, até 18 de outubro passado, estão aptos a votar. Para escolha da nova diretoria da subseccional em questão votam profissionais de São José do Egito, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha e Brejinho.

Esta composição em São José do Egito apoia na eleição estadual  da OAB/PE a chapa “Renovação Experiente”, número 100. A advogada Ingrid Zanella, atual vice-presidente, é quem concorre à presidência. O grupo egipciense apoia no Quinto Constitucional destinado à OAB, por meio da lista sêxtupla para desembargador do TJPE, os advogados Adriana Caribé (0015), Diana Câmara (0020), Isabela Lessa (0018), Janilly Nunes (0013), Carlos Gil (0009) e Frederico Duarte (0017).

Esta será a primeira eleição da Subseccional SJE. A primeira diretoria, que conta com o advogado Genilson Flávio Bezerra como presidente, foi nomeada pelo atual presidente da OAB/PE Fernando Jardim Ribeiro Lins, que deu continuidade aos trabalhos de interiorização do sistema OAB em Pernambuco iniciado pelo anterior gestor Bruno Baptista.

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Por Anchieta Santos

Sem entrar no mérito que o lulopetismo elegeu Jair Bolsonaro como Presidente, antagonista que o próprio Lula gerou, o new petista Flávio Marques parece que em poucos dias já encarnou o discurso de que a sigla é vítima dos que não enxergam os feitos das gestões do Partido dos Trabalhadores.

Falando a Rádio Cidade FM, Flávio enalteceu os diversos programas dos Governos Lula e Dilma e reafirmou o seu voto em Haddad na última eleição. Disse ter recebido com enorme alegria o anúncio de apoio do Prefeito Sebastião Dias, vereadores, partidos como PSB e Rede e vários empresários.

Lembrou a participação em grêmios estudantis, nas campanhas de Josete e Aristides, nas duas disputas de Sebastião Dias e que o seu sonho de governar Tabira está mais próximo.

Flávio adiantou que respeita o processo interno do PT que tem também os nomes de Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro, coordenado pela direção do partido e o Deputado Federal Carlos Veras.

Defendeu a administração Sebastião Dias apontando avanços nas áreas de segurança, educação, saúde, agricultura, infraestrutura e reconhecendo que não atingiu 100%.

Mostrou otimismo com a aproximação recente com o Governo Paulo Câmara que poderá resultar em novas conquistas para o município.

Levando em consideração sempre ter militado junto ao ex-prefeito Josete, Flávio se mostrou otimista com o apoio do vice-prefeito José Amaral. E lembrou também a aproximação de sua família com o ex-prefeito Rosalvo Sampaio e disse acreditar que a vereadora Nely Sampaio estará junto do bloco governista para o avanço de Tabira.