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Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado por calúnia contra Jean Wyllys

Por André Luis

A Câmara Municipal de Cotia decidiu, ontem (3), cassar o mandato de Alexandre Frota (PDT), em decorrência de um processo em que foi condenado por calúnia e difamação contra o então deputado federal Jean Wyllys, em 2023.

Na decisão, o presidente da Casa, vereador Osmar Danilo da Silva (Republicanos), justificou que a cassação se baseia na Constituição Federal e na Lei Orgânica do município. “Em razão da condenação criminal por crime doloso, com sentença definitiva e irrecorrível proferida nos autos do processo da Queixa-Crime”, começa. 

“Considerando ser competência do Presidente da Câmara declarar a perda do mandato do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, nos casos previstos em Lei. (…) Fica declarada a perda do mandato de Vereador do Sr. Alexandre Frota de Andrade”, completa no documento.

A partir do ocorrido, Frota foi às redes sociais comentar a decisão da Câmara, ocorrida após o trânsito em julgado do processo. Em um vídeo publicado, ele cita o que chamou de “guerra” e diz que já estavam tentando o calar: “ninguém imaginava que isso pudesse acontecer”.

“É uma guerra e, infelizmente, a Câmara hoje cassou o meu mandato, como vocês todos já devem saber. É óbvio que eu não fiquei feliz, fiquei triste porque eu vinha exercendo um trabalho profissional bacana de muita entrega, de muito amor a esta cidade”, afirmou.

“Ninguém queria e ninguém imaginava que isso pudesse acontecer, mas aconteceu e não é de hoje que tentavam me calar, mas engana-se quem vai me calar. Eu continuo sendo esse cara, eu continuo dedicado à cidade, vou continuar ajudando as pessoas agora livre”, completou. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Deputado Gustavo Gouveia visita São José do Egito e garante apoio às demandas apresentadas por Fredson

O deputado estadual Gustavo Gouveia esteve em São José do Egito, onde foi recebido pelo prefeito Fredson Brito e por lideranças locais. Estiveram presentes os vereadores Tadeu do Hospital, Aldo Lima, Vicente de Vevéi, Daniel Siqueira, Gerson Souza e Patrícia de Bacana, além do suplente de vereador Tuca. Também participaram o secretário de Administração Flávio […]

O deputado estadual Gustavo Gouveia esteve em São José do Egito, onde foi recebido pelo prefeito Fredson Brito e por lideranças locais.

Estiveram presentes os vereadores Tadeu do Hospital, Aldo Lima, Vicente de Vevéi, Daniel Siqueira, Gerson Souza e Patrícia de Bacana, além do suplente de vereador Tuca. Também participaram o secretário de Administração Flávio Menezes, a primeira-dama Dra. Lúcia, e as lideranças políticas Jonielson Costa e Edvaldo Campos.

Durante a reunião, o prefeito Fredson Brito apresentou uma série de demandas para o município em diversas áreas. “Estamos sempre buscando parcerias que tragam benefícios para nossa população. Apresentamos ao deputado Gustavo pontos prioritários para São José do Egito, confiando em sua atuação junto ao Governo do Estado para que possamos avançar ainda mais”, afirmou o prefeito.

O deputado Gustavo Gouveia destacou sua disposição em colaborar e reforçou o compromisso da governadora Raquel Lyra com o Pajeú.

“São José do Egito é uma cidade estratégica e merece todo o apoio. Vamos trabalhar junto com o prefeito Fredson e as lideranças locais para que as melhorias cheguem à população através da parceria com o Governo do Estado”.

Ministros do STF e do TSE criticam interferências em atos nas universidades

Do Estadão Conteúdo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, […]

Foto: Carlos Moura/STF

Do Estadão Conteúdo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 26, que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, “incabível”, ao comentar sobre decisões judiciais que coibiram supostas propagandas eleitorais irregulares em instituições de ensino pelo País. Marco Aurélio ressaltou que a universidade é “campo do saber”, característica que pressupõe liberdade “no pensar” e de “expressar ideias”.

Apesar de ressalvar que seu pronunciamento não se refere especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral nos casos, Marco Aurélio destacou que a “quadra é de extremos” e “perigosa” Para o ministro, é preciso que a Justiça tenha cautela, para que a situação não chegue a extremos.

“Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a ótica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento”, afirmou Marco Aurélio.

Um outro ministro do STF ouvido em caráter reservado pela reportagem definiu os episódios como um “um horror”.

Um integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que preferiu não ser identificado destacou à reportagem que manifestações partidárias em prédios públicos são proibidas, mas lembrou que isso não se aplica a atos genéricos, sem conteúdo partidário, que discutam política. Para este ministro, a atuação de Tribunais Regionais Eleitorais nestes casos apresenta um “rigor excessivo”. Ele também destacou, por outro lado, que é preciso entender se há alguma ação organizada, o que pode ensejar algum rigor maior da Justiça.

Por sua vez, um outro ministro da Corte Eleitoral acredita que houve abuso de autoridade.

Nesta sexta-feira, 26, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, lançou nota pública em que ressalta que a vedação de uso de bens públicos para propaganda eleitoral não se confunde com a proibição do debate de ideias. “Nem mesmo a maior ou menor conexão ou antagonismo de determinada agremiação política ou candidatura com alguns dos valores constitucionais pode servir de fundamento para que esses valores deixem de ser manifestados e discutidos publicamente”.

Questionado se seria responsável por algum tipo de orientação ou direcionamento nos casos, o TSE apenas destacou em nota que tais decisões não partiram da Corte Eleitoral.

Ações

Nesta quinta-feira, 25, pelo menos duas universidades – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba, e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), campus de Serrinha (a 175 km de Salvador) – foram alvo de ações da Justiça Eleitoral ou do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral irregular a favor do candidato do PT ao Palácio do Planalto, Fernando Haddad, que disputa o segundo turno das eleições presidenciais com Jair Bolsonaro (PSL).

Já na Universidade Federal de Grandes Dourados (UFGD), no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal impediu, a mando do juiz eleitoral Rubens Witzel Filho, a realização de uma palestra sobre fascismo marcada para acontecer na instituição de ensino. Na decisão, o magistrado alegou que o prédio, por ser público, não poderia ser usado para campanha política, já que Bolsonaro era citado nos materiais de divulgação da aula. Em uma dessas peças, compartilhada nas redes sociais, os estudantes alertavam para “o perigo da candidatura de Bolsonaro” para o País.

A aula pública, contudo, chegou a ser iniciada no campus da instituição. Entretanto, após alguns discursos, o evento foi interrompido pelos agentes da PF, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Na Universidade Federal de Campina Grande, a ação se deu na Associação de Docentes da UFCG (AUFCG), resultando na apreensão, pela Superintendência da Polícia Federal da Paraíba, de uma série de panfletos intitulados “Manifesto em Defesa da Democracia e da Universidade Pública” e outros materiais pró-Haddad. Além disso, de acordo com a universidade, cinco HDs de computadores foram levados pelos agentes da PF.

A Justiça Eleitoral fez outras interferências em universidades públicas nesta semana. Na última terça, 23, uma faixa contra o fascismo pendurada no campus de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF) foi retirada por agentes da PF, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). A ação gerou uma manifestação dos estudantes na quarta-feira, 24. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa, com a inscrição “Direito UFF Antifascistas”, não fazia referência a nenhum candidato.

Também na quarta, em Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) exigiu que a Universidade Federal de São João Del Rei retirasse uma nota publicada no site oficial, em que a instituição reafirma “seu compromisso com os princípios democráticos”, mencionando que a Universidade sempre adotou as cotas no vestibular e o uso do nome social para pessoas trans.

Deputado Romero Albuquerque dá murro no rosto de homem que espancou cachorro no Recife

Parlamentar é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), deu um murro no rosto de um homem, nesta sexta-feira (25), na frente de equipes da Polícia Civil e da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda). A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar […]

Parlamentar é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais

O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil), deu um murro no rosto de um homem, nesta sexta-feira (25), na frente de equipes da Polícia Civil e da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife (Seda). A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a agressão. Veja o vídeo no final da matéria.

Segundo o deputado que postou o vídeo da agressão no seu Instagram, não conseguiu se conter após ter recebido vídeo onde o homem aparece espancando um cachorro.

“Coragem pra bater em animal, teve, mas pra enfrentar outro homem não! São todos assim”, escreveu o deputado na legenda do vídeo.

“Ele até tentou se esconder debaixo da saia da mamãe, mas com todo respeito à mulher, eu estava disposto a ir até o inferno pra encontrar ele. Não me controlei na hora da raiva, mas eu pergunto: se fosse com uma filha sua, você chegaria abraçando um covarde desse? Fomos pra cima, sem arrependimento”, completa o parlamentar.

Segundo Romero, o homem foi conduzido à DEPOMA e o animal irá para um lar temporário até encontrar uma nova família.

Ainda segundo o parlamentar: “a ação aconteceu graças ao pedido e cooperação dos amigos da causa animal”.

O deputado estadual é conhecido por ter como bandeira política a defesa dos animais. Recentemente solicitou, através de ofício, informações da Câmara de Vereadores de Iguaracy acerca do envenenamento de animais assumido pelo vereador Juciano Gomes (DEM).

Rodrigo Novaes acompanha a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se […]

Festividade tomou as ruas do município até o sítio histórico da Pedra do Reino

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, prestigiou, neste final de semana, a 27ª Cavalgada à Pedra do Reino, realizada no município de São José do Belmonte, Sertão do Estado. A festividade, que une religiosidade ao lúdico, se estendeu desde o último dia 19 de maio e teve o encerramento neste domingo, dia 26.

Após a bênção na Igreja Matriz de São José e a Coroação do Rei e da Rainha da Cavalgada, os cavaleiros partiram da cidade sertaneja às 6h30, com destino ao sítio histórico da Pedra do Reino, na divisa de Pernambuco com a Paraíba. Centenas de pessoas acompanharam o cortejo, animado por shows de forró pé de serra ao longo do trajeto.

Por volta das 13h, os cavaleiros chegaram ao destino, onde a festa seguiu com apresentações de grupos de forró e da dupla de aboiadores Neto Barros e Nilsinho Aboiador até às 17h.

Organizado pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, o evento contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Empetur. “A Cavalgada de Pedra do Reino simboliza uma das tradicionais festividades do Sertão pernambucano. Fazer parte deste evento me alegra por poder mostrar as potencialidades turísticas desta região e prestigiar a história deste povo que preserva com tanto carinho as raízes do nosso Estado”, ressaltou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e presidente da Empetur, Rodrigo Novaes.

Novos secretários tomam posse na gestão de Arcoverde

Nesta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou por meio de suas redes sociais a posse de novos secretários que passam a integrar a administração municipal. “A mudança visa fortalecer a equipe e impulsionar o avanço nas políticas públicas do município”, destacou Maciel em seu Instagram. Diego Santana foi empossado como o […]

Nesta quarta-feira (7), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), anunciou por meio de suas redes sociais a posse de novos secretários que passam a integrar a administração municipal. “A mudança visa fortalecer a equipe e impulsionar o avanço nas políticas públicas do município”, destacou Maciel em seu Instagram.

Diego Santana foi empossado como o novo Secretário de Educação, enquanto Jaques Júnior assume a Secretaria de Agricultura. Além disso, Rafael Veras passa a ser o titular da DIRT, Departamento de Infraestrutura, Rodovias e Transportes.

Maciel destacou a capacidade, coragem e vontade de fazer parte desse novo time, ressaltando o compromisso com o progresso e as conquistas para a cidade de Arcoverde.

“Capacidade, coragem e vontade de fazer não faltam a esse time, que vão nos auxiliar no avanço da mudança e das novas conquistas da nossa cidade”, declarou o prefeito.

Na mesma mensagem, o prefeito expressou sua gratidão aos ex-secretários Antônio Rodrigues e Wagnner Vidal, bem como ao ex-diretor Fernando Oliveira, pelo trabalho desempenhado durante o último período.