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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

Por André Luis

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Outras Notícias

Bolsonaro faz participação digital em ato de Anderson Ferreira e Gilson Machado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), marcou presença, neste domingo (3), em ato da pré-campanha de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal, no Recife.  Bolsonaro participou do evento ao vivo, por meio de videochamada, e conversou com o público sobre as melhorias realizadas pelo Governo […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), marcou presença, neste domingo (3), em ato da pré-campanha de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco, e de Gilson Machado (PL) ao Senado Federal, no Recife. 

Bolsonaro participou do evento ao vivo, por meio de videochamada, e conversou com o público sobre as melhorias realizadas pelo Governo Federal ao longo de sua gestão.

Entre as medidas apresentadas, Bolsonaro ressaltou a que ficou conhecida como Lei da Liberdade Econômica, que estabelece garantias de livre mercado e desburocratiza o ambiente administrativo por meio de regras claras e que estimulam a competitividade. 

O resultado da iniciativa, segundo o presidente, pode ser observado no último balanço divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de junho, que apontou a menor taxa de desemprego no país desde 2016. Segundo o levantamento, o Brasil recuou 4,3% em um ano, uma queda maior do que nos países do G20.

“Enquanto muitos governadores praticaram o discurso do ‘fique em casa’, nós estávamos trabalhando e os resultados dos nossos esforços estão sendo colhidos. O Brasil conseguiu dar uma aula ao mundo sobre recuperação econômica”, disse o presidente Bolsonaro. 

“Chegamos em 2022 e entendo que agora há uma luta do bem contra o mal, entre quem luta pelo progresso e aqueles que defendem pautas como a liberação do aborto e das drogas e daqueles volumosos empréstimos feitos a ditaduras com o dinheiro do povo brasileiro”, acrescentou.

Anderson adotou um discurso forte, no qual falou sobre sua trajetória política, o desempenho enquanto gestor público e os reconhecimentos obtidos ao longo dos mandatos exercidos na Câmara dos Deputados e na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. 

Ao criticar a atual situação socioeconômica do estado, Anderson defendeu a atuação do governo Jair Bolsonaro em Pernambuco, e destacou o fortalecimento do Auxílio Brasil como uma das medidas que vai contribuir para a redução do quadro de desigualdades no país.

“A experiência me preparou para esse momento. Sei dos desafios, mas estamos preparados e motivados. Fui convocado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e estou ao lado do nosso pré-candidato ao Senado, Gilson Machado, nessa nova missão para resgatar dentro de cada pernambucano o orgulho de pertencer a essa terra. Simbora mudar Pernambuco”, disse Anderson Ferreira.

“Tive a honra e o privilégio de entrar para a vida pública a convite de um messias, o presidente Jair Messias Bolsonaro. E tenho muito orgulho de ter sido ministro do Turismo, assim como, hoje, me orgulho por estar aqui, ao lado do nosso pré-candidato a governador, Anderson Ferreira, e do nosso pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Messias Bolsonaro, buscando um Pernambuco melhor e mais avanços para o Brasil”, pontuou Gilson Machado.

Cristina diz estar convencida de que morte de promotor “não foi suicídio”

Uol A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog. “Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou […]

19jan2015---o-promotor-argentino-alberto-nisman-foi-encontrado-morto-em-sua-casa-no-bairro-de-puerto-madero-em-buenos-aires-em-circunstancias-ainda-nao-esclarecidas-informaram-nesta-segunda-feira-1421664978228_300x42Uol

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, assinalou nesta quinta-feira (22) que está “convencida” de que a morte do promotor Alberto Nisman “não foi um suicídio”, em uma nova carta publicada em seu blog.

“Por que alguém ia se suicidar sendo promotor e gozando ele e sua família de uma excelente qualidade de vida?”, assinalou a presidente, que continua sem aparecer em público.

Segundo a presidente, foram “plantadas pistas falsas para Nisman” dentro de uma “operação contra o governo”.

Nisman foi encontrado em sua casa com um tiro na cabeça horas antes de comparecer ao Congresso para dar detalhes sobre a denúncia que tinha apresentado contra a presidente por suposto encobrimento de terroristas suspeitos pelo atentado contra a sede da associação israelita Amia, em 1994.

Cristina se perguntou ainda “por que se permitiu o acesso à casa de Nisman de um médico privado de uma obra social antes de o juiz, os superiores e os legistas saberem da morte”, acrescentou.

De acordo com o secretário-geral da presidente, Aníbal Fernández, “não há uma só coisa que se sustente” na acusação de Nisman contra Cristina.

A longa denúncia, na qual o promotor trabalhou por meses, foi publicada na terça-feira pela Justiça argentina através do Centro de Informação Judicial (www.cij.gov.ar). (Com agências internacionais).

Dia do Evangélico movimenta Solidão

Instituída através da Lei Municipal nº. 256A-2013, em 20 de junho de 2013, e incluída no calendário cultural do município,  Solidão comemora o Dia do Evangélico neste sábado (3). A data será marcada por muito louvor, adoração e ministração da palavra de Deus. A programação terá início às 15h, com desfile da Igreja Assembleia de Deus […]

Instituída através da Lei Municipal nº. 256A-2013, em 20 de junho de 2013, e incluída no calendário cultural do município,  Solidão comemora o Dia do Evangélico neste sábado (3).

A data será marcada por muito louvor, adoração e ministração da palavra de Deus.

A programação terá início às 15h, com desfile da Igreja Assembleia de Deus de Pernambuco, saindo do portal de entrada da cidade até o centro.

As 19h culto das Igrejas Batista Monte Hebrom e Assembleia de Deus Ministério Madureira. Às 21h na Praça Padre Carlos Cotart, no centro da cidade, show gospel com a cantora Alice Maciel.

“Parabenizo a todos os evangélicos pelo seu dia e agradeço pelo importante trabalho social e missionário que as Igrejas Evangélicas realizam em nosso município. Que a fé e a esperança continuem sendo a grande força que renova a caminhada e que fortalece os corações. O dia será bastante movimentado e estamos certos de que a comunidade evangélica de Solidão se fará presente em todas as atividades”, destacou o Prefeito Djalma Alves.

Negociação por apoio a Lira envolve a saída de Pazuello da Saúde

Uma fonte ao blog garante que o Ministro Eduardo Pazuello deixará o Ministério da Saúde após a confirmação da eleição de Arthur Lira, candidato governista, para Presidência da Câmara dos Deputados. No meio das negociações envolvendo troca de cadeiras para favorecer a base que apoiou Lira, está a ida do Ministério da Saúde para o […]

Uma fonte ao blog garante que o Ministro Eduardo Pazuello deixará o Ministério da Saúde após a confirmação da eleição de Arthur Lira, candidato governista, para Presidência da Câmara dos Deputados.

No meio das negociações envolvendo troca de cadeiras para favorecer a base que apoiou Lira, está a ida do Ministério da Saúde para o Progressistas, do novo Presidente.

A movimentação e negociação de apoio do presidente Bolsonaro a Arthur lira buscou uma votação histórica para neutralizar totalmente o grupo do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maya, que apoiou Baleia Rossi. A liberação da bancada do DEM foi a última pá de cal…

Juiz dá vitória parcial ao MDB nacional na guerra contra Henry e Jarbas

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco. O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária. “A atividade nacional, por meio […]

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.