Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE na próxima terça-feira

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Uma mulher identificada como Helena Espedita,  de idade não revelada, foi foi vítima de feminicídio na tarde deste domingo (13) na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Francisco Brito, a vítima foi assassinada com vários golpes de foice no sítio Saco da Canoa, distrito de Conceição das Crioulas, zona rural do município.

O ex-companheiro da vítima é suspeito pelo crime e se encontra foragido. A Polícia Civil investiga a motivação e circunstâncias do crime.

Confusão foi desfeita assim que percebeu que a convenção de Anchieta Patriota era em outro prédio

O prefeito de Afogados da Ingazeira e ex Presidente da AMUPE José Patriota (PSB), acabou cometendo uma  gafe na manhã deste domingo 24, na cidade de Carnaíba, de acordo com o blogueiro Cauê Rodrigues.

O prefeito foi atrás da convenção de Anchieta Patriota, mas acabou entrando  na Convenção do ex prefeito José Francisco Filho, o Didi. O evento acontecia  no prédio da Câmara de Vereadores.

Na hora que Patriota desceu de seu carro e entrou no prédio, todos ficaram olhando para o socialista com olho esbugalhados. “Após cair a ficha de onde tinha caído, Patriota se desculpou a saiu a procura de onde estava acontecendo a convenção do PSB”.

Claro, não houve hostilidade ao gestor e o imbróglio foi resolvido com sua presença na convenção socialista.

Aconteceu esta manhã a reunião entre o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, o Deputado Federal Danilo Cabral, o Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Nassif Lopes e a Gerente do banco em Carnaíba para discutir alternativas para a agência fechada há praticamente 45 dia, depois da ação criminosa de 2 de março.

“Ficamos de retornar entre 16 e 30 dias para ter uma posição  definitiva do banco, mas iniciando estudos para minorar o drama da população”, disse Anchieta.

Segundo Danilo Cabral, a reunião foi muito produtiva, pelo fato de ter acontecido na Superintendência que trata da relação o banco com os governos municipais.

“Na próxima semana vai uma delegação a Carnaíba para avaliar o que aconteceu e ter duas definições, ou instalações provisórias ou uma resposta que faça com que se busquem outras alternativas”, disse Danilo.

“A prefeitura deposita tudo no Banco do Brasil. Os servidores são ligados ao banco. Ainda tem o comercio , os pronafianos. O banco precisa dar uma resposta definitiva do que será possível. Estamos otimistas, mas sabendo que temos que ter um desfecho, uma resposta objetiva. Caso negativa a resposta, que possamos buscar outras alternativas”, afirmou Cabral.

O Camarote da Acessibilidade, uma iniciativa pioneira da Prefeitura de São José do Egito, consolidou-se como referência para a região, proporcionando inclusão e comodidade a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida durante as festividades de Reis. Desde sua primeira edição em 2017, o espaço dedicado a esse público tornou-se uma tradição em todos os eventos realizados na cidade.

A criação do Camarote da Acessibilidade foi resultado da visão e esforço da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, inspirando outras administrações municipais na região a adotarem medidas semelhantes. Assim, a cidade egipciense destaca-se como um modelo a ser seguido, promovendo a inclusão e garantindo que festas e eventos sejam desfrutados por todos os cidadãos.

Em 2024, durante as três noites das festividades de Reis, o Camarote da Acessibilidade continuou a cumprir sua missão, proporcionando acesso tranquilo e confortável a idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e mães com crianças de colo. O espaço dedicado permitiu que todos desfrutassem plenamente dos quatro shows realizados no Pátio de Eventos, reforçando o compromisso de São José do Egito com a inclusão e acessibilidade.