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Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

Por Nill Júnior
Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal. A informação é de Daniela Lima, da CNN Brasil.

Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7o, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7o, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Dê-se ciência imediata, inclusive por whatsapp em face da urgência, ao Advogado-Geral da União. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para apresentação de parecer”, conclui Alexandre de Moraes em seu despacho.

 

Outras Notícias

Em Ingazeira e Iguaraci prefeitos tomam posse e anunciam equipe

Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira: Administração – Miguel Melo Saúde – Fabiana Torres Educação – Lindomércia Rodrigues Finanças – Gabriella Torres Agricultura – Gustavo Castelo Branco Obras – Arquimedes Pereira […]

lino32-800x450Ingazeira – O prefeito eleito Lino Morais tomou posse na noite deste domingo(1), recebeu as chaves da Prefeitura do seu aliado o ex-prefeito Luciano Torres e logo em seguida anunciou a sua equipe de governo, confira:

Administração – Miguel Melo

Saúde – Fabiana Torres

Educação – Lindomércia Rodrigues

Finanças – Gabriella Torres

Agricultura – Gustavo Castelo Branco

Obras – Arquimedes Pereira (Burú)

Ação Social – Vinicius Machado

Controladoria – Maria Iara Pires

Iprein – Reinaldo Severino

Foto: Wellington Júnior
Foto: Wellington Júnior

Iguaraci – O mesmo fez o prefeito eleito Zeinha Torres durante a sua posse:

Adminitração – Marcos Henrique Melo

Agricultura – Geraldo Messias da Rocha

Desenvolvimento e Assistência Social – Juliany Rabêlo

Saúde – Joaudeni Cavalcante

Educação – Rita de Cassia

Obras – Luciano Santana

Finanças- Lígia Torres

Tesoureiro – Luís Pinheiro

Controle Interno – Josenildo Mendes

Instituto de Previdência – Mayara Araújo

Diretor de Cultura – Edjanilson Rodrigues

Diretor de Esporte – Adriano Siqueira

Chefe de Gabinete – Renata Lins

Diretor de Tributos e Arrecadação – Adiel Barbosa

Diretora do Hospital – Valdira Rabelo

Diretora da Escola Dr. Diomedes – Ana Paula Bezerra

Diretora da Escola Judite Bezerra – Janice Maria Nunes

Veja mais registros da posse de Iguraci feitos por Wellington Júnior:

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MPPE recomenda ao prefeito de Cabrobó adotar medidas antinepotismo

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública.  Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público […]

A 1ª Promotoria de Justiça de Cabrobó recomendou ao prefeito Elioenai Dias adotar uma série de medidas para assegurar o respeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, que declara inconstitucional a prática de nepotismo em todos os entes da administração pública. 

Além de colocar em prática as medidas recomendadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gestor deve determinar a implementação das mesmas medidas a todos os agentes públicos do Executivo municipal com atribuição de nomear pessoas para cargos comissionados ou funções de confiança.

Conforme a recomendação, os agentes públicos que integram a administração do município de Cabrobó devem exonerar, no prazo de 30 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges, companheiros, parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e demais agentes públicos que exercem funções de chefia, direção e assessoramento. 

No caso de existirem contratos por tempo determinado com indivíduos que se enquadrem na mesma relação de parentesco, o poder público deve rescindir os vínculos.

Além de exonerar os ocupantes de cargos que possuam relação de parentesco com as autoridades públicas, a administração municipal também deverá se abster de contratar, celebrar, manter ou prorrogar contrato com empresa cujos sócios tenham relação de parentesco com agentes públicos; e de forma análoga, o município também não poderá realizar contratações temporárias ou nomeações para cargos em comissão ou funções de confiança de pessoas que sejam familiares das referidas autoridades ou que possuam relação de parentesco com autoridades de outros entes, prática conhecida como “nepotismo cruzado”.

Crise faz brasileiros com renda média familiar de R$ 3 mil reduzir consumo e adiar planos

Pernambuco.com Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu […]

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Sem emprego, Magna Gonçalves desistiu de um celular novo e troca roupas com amigas (Foto: Cristina Horta/EM/DA Press)

Pernambuco.com

Há seis meses, a vendedora Magna Gonçalves, de 26 anos, está na exaustiva busca por um emprego. Enquanto não encontra o novo trabalho, ela usa algumas estratégias para aumentar a renda, como a venda de seu smartphone por R$ 300, e troca roupas com amigas. O vendedor Leonardo Gomes, de 22, também negociou seu playstation 2, por R$ 150, quantia que ajudou a pagar algumas contas. Da mesma forma, Tarcísio dos Santos, 40, quer trocar o carro que considera o máximo por um modelo mais barato, mas com manutenção de menor custo.

A classe C, que ascendeu na pirâmide social e foi o motor do consumo, puxando o crescimento recente da economia brasileira, está agora reduzindo gastos, adiando e trocando seus sonhos de consumo. É preciso fazer girar o que perdeu uso em casa para ajudar a fechar o orçamento doméstico. No tempo livre, muitos estão dobrando a carga horária para colocar as contas em dia.

A ginástica para ajustar os gastos é uma adequação ao segundo ano seguido de recessão da economia brasileira, que fez o desemprego crescer, a renda cair e o custo de vida decolar. Além de trocar marcas mais caras no supermercado por produtos mais baratos, reduzir o lazer e os gastos com alimentação fora do lar, sair da escola privada para a pública, a classe C também está se virando com desapego: “A classe média está ajustando seu orçamento. Para isso ela troca o smartphone, aluga quartos, vende alguma coisa que tem em casa”, diz Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, especializado em estudos sobre a nova classe C brasileira.

Segundo o executivo, com renda familiar média de R$ 3 mil, e somando 54% da população brasileira, a classe C foi diretamente afetada pela recessão e, apesar da resistência, a queda de alguns milhões de brasileiros para a classe D já começou. Se o crescimento da inflação de serviços afetou menos a nova classe média, a alta de preços administrados, como a energia elétrica, teve grande impacto no orçamento. “A expectativa é de que o cenário piore ainda mais, antes de começar a melhorar”, diz Meirelles.

Magna Gonçalves foi dispensada do trabalho depois que o movimento de clientes despencou na revenda de carros onde trabalhava. “Antes eu trocava de celular igual troco de roupa, agora não faço mais isso. Quando estava trabalhando também comprei TV nova, liquidificador, comprava roupa nova, mas agora…”, lamenta. Magna queria comprar um smartphone com mais recursos e um sofá, mas seus planos estão congelados.

Na família do jardineiro e lavador de carros Tarcísio Santos, o automóvel é peça-chave. É com ele que Tarcísio leva e busca as crianças na escola, faz as compras da casa, vai e volta ao trabalho. No último ano, com a alta dos preços e dos juros para compras parceladas, ficou apertado manter em dia o padrão de vida e ainda a prestação do banco. Por isso, Tarcísio quer trocar o carro financiado, do qual cuida com muito capricho, por um modelo mais barato. “Queria vender o carro por um valor maior que o que eu já paguei para o banco.”

Há 20 anos atuando no setor automotivo com a venda de automóveis, Roberto Cândido é sócio-proprietário da Gameleira Veículos, instalado na Via Expressa, em Belo Horizonte. “Com a crise, as trocas cresceram demais e já representam 70% do movimento da loja.” Segundo ele, o maior interesse dos clientes é deixar o carro mais caro na revenda, levando para casa um modelo mais barato. “Para fazer dinheiro, as pessoas estão trocando o carro para levar a diferença.”

EXPULSOS DO PARAÍSO Estudo recente realizado pela empresa Tendências Consultoria estima que desde 2014 até o fim deste ano 3,5 milhões de brasileiros que ascenderam à Classe C devem retornar as classes D e E. Segundo a consultoria, em função da crise, a classe D/E deverá voltar a ser inflada em 4,7 milhões de famílias (de 2014 até 2017), o que anularia o processo de mobilidade social verificado entre 2006 e 2013, período durante o qual a classe D/E mostrou redução de 3,8 milhões de famílias. O estudo considera como classe C as famílias com renda mensal entre R$ 2.166 até o teto de R$ 5.223, sendo que os valores foram atualizados a preços de dezembro de 2015.

Raquel antecipa o que vai ouvir dos prefeitos do Pajeú: “vão pedir por estradas e água”

A governadora Raquel Lyra falou há pouco na abertura da I ExpoBerro, evento assinado pela prefeitura de Serra Talhada,  Sebrae e Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste. Ela fez um discurso que lembra o que tem colocado recentemente,  ao dizer que pegou um estado em situação difícil,  com […]

A governadora Raquel Lyra falou há pouco na abertura da I ExpoBerro, evento assinado pela prefeitura de Serra Talhada,  Sebrae e Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível Nordeste.

Ela fez um discurso que lembra o que tem colocado recentemente,  ao dizer que pegou um estado em situação difícil,  com dificuldades herdadas do governo Paulo Câmara. Voltou a falar em “extremas dificuldades”. Citou por exemplo o índice que coloca Pernambuco como vice-campeão de desemprego.  “Nosso desafio é inverter essa ordem”.

Ela também voltou a citar o pedido de autorização à ALEPE de empréstimos da ordem de R$ 3,5 bilhões.  Dirigindo-se ao estadual Luciano Duque,  falou da importância do empréstimo.  “Garanto que será bem aplicado em estradas, saúde,  educação e segurança”.

Falando em projetos,  Raquel mostrou que já sabe e conhece o diagnóstico da região do Pajeú.  Dirigindo-se ao novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana, disse: “nesta quinta tem reunião com os prefeitos.  Já sei o que vão pedir, demandar: estradas e água”.

A gestora prometeu uma solução para os produtores de leite do estado. Afirmou que o recurso está em caixa, mas não pode se liberado por conta da investigação de desvios do programa, deflagrada ano passado por PF e TCU.  “Estamos fazendo o que está a nosso alcance para liberar esse recurso”.

Afogados: Zé Negão garante ter pedido por Igor e Frankilin

No último dia 4 na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, o vereador Franklin Nazário (PMDB), que teve a cassação de seu mandato negada pelo TSE, acusou o vereador Zé Negão (PROS) de tentar acelerar a análise do processo junto ao advogado Walber Agra, que o defendia e também integra a banca de […]

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No último dia 4 na sessão que marcou a volta do recesso parlamentar, o vereador Franklin Nazário (PMDB), que teve a cassação de seu mandato negada pelo TSE, acusou o vereador Zé Negão (PROS) de tentar acelerar a análise do processo junto ao advogado Walber Agra, que o defendia e também integra a banca de advogados da coligação do PTB.

“Quero agradecer a todos os amigos que torceram pela manutenção do meu mandato, a todos os vereadores que estiveram comigo nessa batalha, especialmente ao vereador José Edson (PROS) que pediu ao advogado Walber Agra que nosso processo fosse agilizado”.

Se mostrando surpreso, Zé Negão negou ter procurado o advogado para tratar do processo. Nos estúdios da Pajeú, participando do Debate das Dez, o vereador Zé Negão apresentou sua versão e mais uma vez disse que não teve essa postura.

Zé Negão disse que interveio sim, mas para o bem, garante. “Igor Mariano recebeu e-mail direto do gabinete de Armando Monteiro, foi porque eu pedi por eles”, afirmou Zé. Ele ainda afirmou que chegou a especular como  seria a formatação da Câmara sem os dois, mas afirmou que não desejou suas cassações.