Confirmada morte cerebral de Gugu Liberato, diz colunista

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Helena Martins, reuniu-se com a Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados da Polícia e Bombeiros Militares do Estado (ACS-PE), na quinta-feira (22), quando foi informada sobre a jornada de trabalho compulsória dos policiais militares e pagamento de jornada extraordinária durante o Carnaval 2024.

A ACS reclama que essa situação afeta diretamente a saúde mental dos PMs, já que é preciso que seja respeitado o repouso dos servidores de segurança pública durante o período carnavalesco, em observância à Lei Complementar Estadual nº 49/2003 (12 x 36 horas por descanso), o que não ocorreu, segundo as queixas.

Também houve reclamações sobre o valor das diárias, que teria sido pago aquém do valor que seria devido.

Segundo relatado, o valor da diária, que se destina a cobrir os custos com alimentação durante o trabalho extra, não é realizado previamente, fazendo com que os PMs precisem desembolsar às próprias expensas o custeio com alimentação e água. Os representantes da ACS frisaram que enquanto as diárias seriam para custear tais despesas essenciais, o PJES seria para pagar a folga trabalhada.

De acordo com os representantes da ACS, o problema deriva da falta de efetivo para suprir as demandas e o concurso em andamento não resolverá essa situação, pois a nomeação ocorrerá de forma gradativa, anualmente, ao mesmo tempo em que policiais se aposentam, não existindo aumento real do número de policiais.

Também lembraram que as escalas são feitas de forma velada, sem realização de consulta aos policiais, que apenas tomam conhecimento após a publicação delas pelos batalhões. Por receio de retaliação, os militares se veem obrigados a cumpri-las.

A Coordenadora do CAO Controle Externo e Defesa Social, Promotora Helena Martins, informou que examinará as demandas apresentadas e solicitará dos órgãos competentes as informações sobre a matéria. “Recebemos o requerimento da Associação dos Cabos, Soldados e Bombeiros Militares, assim como várias denúncias anônimas através do canal da Ouvidoria do MPPE, relatando as condições e jornadas inadequadas dos policiais que realizavam o policiamento ostensivo durante os festejos de Carnaval. Vamos ver os encaminhamentos e o acompanhamento prioritário que esse assunto pede, pois acreditamos que uma polícia qualificada nas ruas passa por condições dignas de trabalho. Teremos outros grandes eventos no Estado no decorrer do ano e é preciso trabalhar nessa pauta para que as coisas transcorram com a organização e preservação das garantias necessárias”, afirmou ela.

Pela ACS, estiveram presentes na reunião: Luiz Carlos Cavalcante Torres (Presidente da ACS), Isaac da Silva Albuquerque (Diretor Administrativo), e os advogados da ACS Vilmarde Costa, Jethro Ferreira Júnior e Pedro Henrique Oliveira.

Nesta terça-feira (21), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no gabinete do senador Humberto Costa, no Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do encontro foi solicitar o apoio do parlamentar e fazer gestão junto ao governo federal na regularização dos serviços de abastecimento de água do Sistema Itaparica, crucial para o Sertão pernambucano. O grupo foi composto também por membros da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), liderados pela presidente Cícera Nunes.

O Sistema Itaparica atende agricultores e habitantes dos municípios da região. A reunião foi motivada pela preocupação com a atual situação, que coloca cerca de 55 mil pessoas em risco de ficarem sem abastecimento de água. A falta de água tem um impacto direto na qualidade de vida da população e na produtividade agrícola, essencial para a economia local.

Marcello Gouveia destacou a urgência da questão, afirmando: “Não podemos permitir que milhares de famílias pernambucanas fiquem sem água. É fundamental que o Senado Federal atue rapidamente para regularizar o abastecimento e garantir a segurança hídrica dessa região tão importante para o nosso estado.”

A comitiva foi composta pelos prefeitos George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista; Fabiano Marques, de Petrolândia; George Gueber, de Orocó; e Rorró Maniçoba, de Floresta. Os líderes municipais ressaltaram a necessidade de uma ação conjunta e coordenada para resolver o problema, enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para assegurar o bem-estar da população sertaneja.

O deputado Líder do PSL, da base do governo Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), foi apontado pelos congressistas como portando arma, nesta terça-feira (9), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a reforma da Previdência.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) denunciou a infração ao presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, reforçando na oportunidade, o atendimento à questão de ordem do deputado Eduardo Bismarck(PDT-CE) para verificar se de fato o deputado estava portando arma por ser um quesito de segurança dos parlamentares.

“Vem aqui o delegado da base do governo, com postura ameaçadora para aprovar essa proposta de todo jeito? É para o povo entender isso: é querer na base da bala acabar com aposentadoria, acabar com o direito dos trabalhadores”, denunciou Veras.

O artigo 271 do regimento é claro “excetuado aos membros da segurança, é proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição.”

A atitude do deputado Carlos Veras mostra que a oposição não se intimidará com a pressão governista e continuará firme na defesa da classe trabalhadora, segundo nota.

O governador Paulo Câmara tem reunião com o presidente da Azul Linhas Aéreas, José Mario Caprioli. O encontro está programado para as nove horas, no Palácio do Campo das Princesas. Pelo que o blog foi informado, a reunião foi solicitada pelo próprio Caprioli ao gestor estadual.

A expectativa é de que na pauta seja colocada a discussão sobre as operações na companhia no estado, incluindo a rota entre Recife e Serra Talhada, muito aguardada pelos sertanejos.
Em julho do ano passado, a companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para Serra Talhada.
Pouco antes, a cidade recebeu o vôo experimental, fato histórico para a região.

As opções de voos que a Azul pretendia oferecer iniciariam em 28 de outubro. Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h. A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito para o período de 28 de outubro do ano passado até 29 de março deste ano, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão. Ou seja, a previsão não foi cumprida.

Em novembro, foi noticiado que o Aeroporto Santa Magalhães, ainda precisava de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário.

A Azul garantiu que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. A questão teria sido equacionada com a empresa anterior. No mais, há a torcida para que as questões sejam equacionadas neste semestre.

Procurador-geral é a sexta autoridade que compareceu à posse de Luiz Fux no STF a ter exame positivo para o coronavírus. PGR informou que Aras passa bem.

G1

O procurador-geral da República, Augusto Aras, está com Covid-19, informou nesta quinta-feira (17) a assessoria da PGR.

O órgão também disse que o procurador-geral “passa bem e está em isolamento, despachando remotamente”.

Aras é mais uma autoridade da República que esteve na posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na semana passada, a contrair Covid-19. Antes dele, tiveram exames que confirmaram a infecção o próprio Fux, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro.

Em nota divulgada mais cedo nesta quinta, a presidência do STF afirmou que tomou medidas de segurança durante a posse de Fux e seguiu todos os protocolos recomendados. Disse ainda que está “em contato com os convidados que estiveram presentes à solenidade para alertá-los sobre a importância de buscarem serviço médico, caso tenham se exposto de alguma forma também em outros eventos fora do STF”.

“A Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS) do Tribunal também está atenta e à disposição dos servidores para orientá-los sobre eventual realização de testes e procedimentos a serem adotados em casos positivos”, completou o STF na nota.