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Duque e Patriota começam bem

Começaram bem os estaduais do Pajeú, Luciano Duque (SD) e José Patriota (PSB) na ALEPE. Depois de décadas, o Pajeú voltou a ter representatividade no centro dos debates de Pernambuco.

Havia a leitura de que deputado novo costuma ser engolido pelas raposas da Assembleia. Mas os dois tem driblado essa máxima. Patriota já era uma certeza. Não eram poucos os que diziam que, dado seu poder de articulação e a liderança conquistada após anos de AMUPE,  iria dar nó em deputado rodado. E aparentemente, essa tem sido a impressão.

A Comissão de Assuntos Municipais da ALEPE parece ter sido criada pra ele.  Patriota já liderou um debate que se arrastava há anos, para destravar impasses sobre limites territoriais de municípios pernambucanos. O vespeiro era tão grande que poucos tinham coragem de colocar a mão, porque tem relação com a arrecadação dos municípios. Patriota tem liderado audiências públicas com apoio de CONDEPE, FIDEM e IBGE e, aos poucos, com os prefeitos, tem destravado os gargalos. Já são quase 30 acordos firmados, acabando a “guerra fria” entre os municípios.

Luciano Duque também tem ocupado papeis de destaque, como na relatoria da Emenda 23/2022, que aumentou o valor das emendas impositivas para 1,2%, com possibilidade de que 70% do valor seja aplicado em despesas de capital, facilitando o repasse. A medida foi aprovada e melhora a relação de parlamentares com as bases,. Também se movimentou por comissões como a de Constituição, Legislação e Justiça,  Meio Ambiente,  Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil, além da presença nos demais debates em plenário.

Os dois tem tido a mesma linguagem no que se refere ao pedido para que a ALEPE autorize o empréstimo de R$ 3,4 bilhões que o governo Raquel Lyra quer usar para investimentos em diversas áreas do estado. A maior cobrança dos parlamentares foi para que o estado especifique melhor onde quer aplicar o dinheiro.  Ambos defenderam que obras iniciadas na gestão anterior e não concluídas sejam priorizadas no pacote de ações.

“Expus nossa intenção de aprovar a operação de crédito,  mas de que precisamos dar continuidade às obras que foram iniciadas na última gestão,  garantindo que a população pernambucana não seja prejudicada”, disse Patriota. “Coloquei a importância de darmos continuidade às obras e projetos já em andamento.  Temos todo o interesse em aprovar investimentos para o bem da população e desenvolvimento de Pernambuco, mas não podemos sofrer as consequências da descontinuidade”, afirmou Duque.

Isso sem falar nas agendas específicas em defesa da região. Patriota e Duque provam o quão era grande o vácuo deixado pela ausência de nomes da região na Assembleia, independente da questão política ou ideológica. Quem já teve Augusto César, Antonio Mariano, Sebastião Oliveira, Edson Moura, Orisvaldo Inácio, Afrânio Godoy, Manoel Santos,  Zé Marcos, se viu sem representante, sem referência, dependendo dos “Copa do Mundo” de quatro em quatro anos. Que bom que o Pajeú voltou a ter voz.

Sinônimos

Engraçada é a similaridade da posição política de Patriota e Duque. Tanto em Serra quanto em Afogados, a especulação é de distanciamento ou discordância em maior ou menor escala da condução dos que fizeram prefeitos, Sandrinho Palmeira e Márcia Conrado. Depois que os dois criaram asas,  não tem dado ouvidos aos dois com tanta frequência, ou com frequência nenhuma. E aí as teorias de que ambos parlamentares podem se voltar contra eles em 2024.

Onde há fumaça…

Márcia Conrado e  Luciano Duque estiveram no mesmo evento, uma festa na praça da AABB, mas não se cruzaram. Os dois postaram fotos na festa, mas não chegaram perto um do outro, até que provem o contrário.  Já nas suas redes, Márcia postou vereadores no modo “tamo junto em 2024”. Até o fechamento da coluna, China Menezes,  Gin Oliveira e Zé Raimundo se manifestaram (detalhe na foto).

“Estamos em mudança”

O prefeito Gilson Bento disse que o clima no governo Raquel é o mesmo de quem ainda está mudando os troços da casa. “Estive vendo que estão se mudando ainda nesses quatro meses. Não se achou dentro do próprio governo ainda. A mudança tá atrapalhando muito, se vê que o pessoal tá meio perdido. Mas vejo que tem boas intenções”.

Méaaaauuu

A polêmica dos animais voltou à baila essa semana em Afogados da Ingazeira, com queixas de que há grande número de cães e gatos na cidade. Só que de acordo com quem debate o tema, o problema é regional. Além do despejo de cães de outras cidades, boa parte dos prefeitos da região não quer debater uma solução consorciada para o tema no Cimpajeú. Aí o pau só canta no lombo de Sandrinho, Arthur Amorim e cia.

Táubua de tiro ao álvaro 

O ex-prefeito de Tabira Dinca Brandino disse em uma de suas lives comédia essa semana que Sebastião Dias, mesmo sendo um bom poeta, só deu um “girau de táuba” para a Missa do Poeta em Tabira. E que Adeval Soares e Iêda Melo, esposa de Bastião, presidente e vice da APPTA, terão apoio se ao menos mandarem um ofício pedindo apoio a Nicinha. Garante que com apoio dela, ganharão ao menos “um palco de vergonha”.

De novo

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), disse na Gazeta FM que vai reapresentar o projeto que trata da reforma da previdência no município, unindo os fundos e criando uma Autarquia. Para ele, rejeição do projeto pelo presidente João de Maria e aliados rende um prejuízo de mais de R$ 400 mil por mês. “Vou apresentar para ele rejeitar de novo”.

Filhos da Serra

Serra Talhada sempre puxou a liderança regional pela quantidade de deputados estaduais em sua história, a frente do restante da região. Segundo o historiador Luiz Ferraz Filho, de 1947 para cá, ocuparam cadeiras na ALEPE Paulo Germano Magalhães, Methodio Godoy Lima (foto), Argemiro Pereira, Luiz Lorena, Sebastião Oliveira Neto, Luis Wilson de Sá Ferraz, Afrânio Ribeiro Godoy, Abelardo Ribeiro Godoy, Tião Oliveira, Augusto César, Manoel Santos,  Sebastião Oliveira e Luciano Duque.

Eu, não

Provocado por este blogueiro a avaliar o governo Raquel Lyra, o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar (PSB), se esquivou. Em suma disse que sua posição institucional o deixa em posição desconfortável para fazer uma avaliação política agora. “Tenho me concentrado nas atividades em Brasília e não posso ficar exercendo um papel que fazia com muito gosto que era o de Deputado e me obrigava a opinar em todas as questões políticas. Mas acho que é muito cedo para fazer uma avaliação consistente e profunda do início do goverfno Raquel Lyra

Apertou

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, mostrou profunda preocupação com a queda dos repasses. “Só de FUNDEB, perdemos R$ 270 mil. Ao longo de janeiro até fim de abril, Itapetim já vai perdendo R$ 1 milhão em receitas gerais”. Adelmo diz que o foco será honrar compromissos. “Deveríamos ter pago o retroativo dos professores referente a fevereiro, mas tivemos que adiar”. Ele disse não ter jeito: vai apertar o cinto. “Sempre tivemos folga. Agora, vamos cortar muita coisa”, disse.

Frase da semana:

“Vitória da Justiça sobre a impunidade”.

Do Ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre a  extradição e prisão de Thiago Brennand. 

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

A festa de aniversário de Ingazeira teve na noite de sábado uma espécie de Cantilena especial, comemorando seus 53 anos de emancipação política, com os irmãos Maciel Melo, Marconi e Maviael.

Antes da programação festiva, houve missa de ação de graças presidida pelo Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luisinho.

Em seguida, aconteceu o tradicional corte do bolo com o Prefeito Luciano Torres,  a Primeira Dama Margarida Torres e representantes do legislativo, como o presidente da Câmara, José Juarez.

Um bom público compareceu ao evento. Como era de se esperar, foi um grande show, com o melhor de cada um dos geniais irmãos Melo. As fotos são de Júnior Finfa.

Por Hesdras Souto – Historiador, Escritor, Presidente do CPDoc-Pajeú e membro do IHGP.

A cólera chegou ao Brasil em 1855, durante a pandemia global causada pelo vibrião colérico Vibrio cholerae. A doença, que já havia causado estragos em diversos países da Europa e da Ásia, chegou ao país por meio de embarcações vindas de regiões afetadas. Caracterizada por uma diarreia aguda, a doença matava rapidamente, após um processo de desidratação e perda de peso que conferia aos pacientes uma aparência esquelética, com olhos afundados e cor da pele azulada.

A cólera chegou ao estado de Pernambuco nos fins de 1855, durante a disseminação da epidemia pelo território brasileiro. O principal vetor foi o Porto do Recife, que era um dos mais movimentados da região e recebia embarcações vindas de áreas já afetadas pela doença. Uma vez em Pernambuco, a cólera encontrou condições ideais para sua propagação, como a precariedade do saneamento básico e a dependência de fontes de água muitas vezes contaminadas. As áreas mais afetadas foram os bairros mais pobres e as comunidades próximas aos rios e canais, onde o contato com águas poluídas era frequente. A rápida disseminação da doença levou a um aumento expressivo nos casos e nas mortes, deixando a população em estado de pânico.

De acordo com a antropóloga Luciana Santos, que estudou o tratamento da doença na província de Pernambuco, no sertão “os primeiros registros da doença foram identificados na vila de Taracatú, Garanhuns, Ingazeira, Flores, Vila-Bela e Baixa-Verde”.

Num relatório apresentado pelo médico Dr. Thomaz Antunes de Abreu ao presidente da província de Pernambuco, em 12 de dezembro de 1856, dizia que “A marcha da epidemia foi tão irregular e caprichosa, quanto foi em muitos países: é por isso que tendo-se apresentado o mal na vila de Taracatú em o mês de novembro, desapareceu em janeiro para reaparecer no mês de junho no Riacho do Navio, pertencente ao mesmo termo, em um lugar foi muito benigno, e circunscreveu-se a um pequeno número de pessoas: não aconteceu porém assim na vila da Ingazeira, na freguesia de Flores, na Vila-Bela e na Baixa-Verde, onde a peste com furor atacou. A epidemia foi intensíssima nestes termos [Flores, Ingazeira] e, apoiada pela natureza do solo, e circunstâncias climatérias, assim como pela extraordinária miséria da maior parte de seus habitantes, e frenético charlatanismo, a par de recursos bem dirigidos, e de método de serviço sanitário, cujas faltas infelizmente foram observadas por muito tempo, ceifou desapiedosamente 9000 vidas”.

 A situação foi tão alarmante que frei Caetano de Messina partiu para o Brejo da Madre de Deus e para Cimbres, onde a cólera não parava de fazer vítimas. Ao mesmo tempo em que frei Caetano de Messina percorria as áreas centrais da província, frei Caetano da Gratiere se empregaria nas missões localizadas na região de Baixa Verde, (atual Triunfo e adjacências) Flores, Ingazeira e o povoado de Afogados. Esses frades tiveram grande importância na luta contra a doença, pois, em toda localidade que visitavam, cada um dos missionários se encarregava da distribuição de remédios, dos cuidados com os doentes e do enterramento dos mortos.

 Talvez muita gente não saiba, mas o atual cemitério da Ingazeira foi construído afastado da cidade por ser destinado às vítimas da cólera, visto que não era recomendável sepultar os mortos no antigo cemitério da Matriz, que hoje não existe mais. O cemitério da Ingazeira, ou dos coléricos, por assim dizer, foi construído em 15 dias, por mão de obra escrava, tendo parte das custas financiada pelo governo da Província e pelo Coronel Francisco Miguel de Siqueira, cuja mãe, Dona Antônia da Cunha Siqueira, também foi vítima da cólera em 1856, sendo uma das últimas pessoas a serem sepultadas no antigo cemitério da Matriz.