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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Por André Luis

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu em sessão administrativa nesta terça-feira (14) para eleger, por meio de voto secreto, os próximos presidente e vice-presidente da Corte. 

Na eleição, conduzida pelo ministro Edson Fachin, foram eleitos os ministros Alexandre de Moraes, para presidente, e Ricardo Lewandowski, para vice. A sessão solene de posse acontecerá no dia 16 de agosto, às 19h.

Após a escolha de seus sucessores, o ministro Edson Fachin, atual presidente da Corte, afirmou que, na eleição de hoje, a Justiça Eleitoral renovou o pacto com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras no Brasil. 

“A sucessão democrática no exercício dos cargos mais elevados da República, sem percalços e observadas as regras já conhecidas do jogo, seja no âmbito interno da Justiça Eleitoral, seja nas eleições gerais, é o signo inapagável da atuação serena e constante dessa Justiça Eleitoral no âmbito da República”, disse.

Edson Fachin desejou tranquilidade e boa sorte no cumprimento da missão aos colegas que o sucederão a partir de 16 de agosto. “A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam, neste momento, firmeza e serenidade”, afirmou.

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Edson Fachin.

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Marcha: Marconi defende novo debate sobre FPM; Patriota discute crise na Câmara

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que preside o Consórcio de Integração do Pajeú, em Brasília nesta segunda-feira (15), onde acontece a XX Marcha em defesa dos municípios, em entrevista a TV CNM, defendeu um novo Pacto Federativo e chamou a atenção do Congresso Nacional para uma nova discussão em torno da partilha […]

Marconi Santana: “distribuição do FPM também deve considerar território”

O prefeito de Flores, Marconi Santana do PSB, que preside o Consórcio de Integração do Pajeú, em Brasília nesta segunda-feira (15), onde acontece a XX Marcha em defesa dos municípios, em entrevista a TV CNM, defendeu um novo Pacto Federativo e chamou a atenção do Congresso Nacional para uma nova discussão em torno da partilha do FPM.

“O Pacto Federativo sem dúvidas é um ponto muito importante. Mas, precisamos discutir também segurança pública e FPM. Nós estamos juntando esforços junto aos deputados federais para que revejam junto ao IBGE essa questão de só ser habitacional a partilha do FPM”, disse o gestor.

Marconi destacou que no caso de Flores, são quase 1000 km² e mais de 23 mil habitantes e tem município com extensão territorial menor recebendo a mesma quantidade de recurso. “Então, essa disparidade precisa ser vista pelo Congresso Nacional para que possamos otimizar os serviços em educação, saúde e segurança”, defendeu Marconi.

Patriota: debate sobre realidade financeira no Congresso

Já o Presidente da AMUPE, José Patriota, participa com outros Presidentes de entidades estaduais representativas de Municípios na tribuna da Câmara dos Deputados de sessão debate para discussão da situação financeira dos Municípios.

O Plenário Ulysses Guimarães, principal da Casa, foi cedido para o evento.

A Comissão Geral reúne prefeitos, lideranças municipalistas e parlamentares para o debate, que pretende apresentar a real condição de caixa dos Municípios do país e, com isso, discutir possíveis medidas para amenizar a crise. A reunião compõe a programação do primeiro dia da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que vai até quinta-feira, 18 de maio.

Vítima de acidente teve vida marcada por morte de filho de músico

A morte de Wélio Simplício da Silva, 41 anos, casado, residente no bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira, conhecido por Nego Hélio ou Hélio da Carroça, trouxe à tona um episódio que marcou Afogados em 2003. Ele morava no Conjunto Miguel Arraes. Segundo a PM,  a vítima conduzia uma motocicleta quando se chocou com a guia […]

A morte de Wélio Simplício da Silva, 41 anos, casado, residente no bairro Padre Pedro Pereira, Afogados da Ingazeira, conhecido por Nego Hélio ou Hélio da Carroça, trouxe à tona um episódio que marcou Afogados em 2003.

Ele morava no Conjunto Miguel Arraes. Segundo a PM,  a vítima conduzia uma motocicleta quando se chocou com a guia da pista de rolamento vindo a cair e bater fortemente a cabeça em frente ao Hospital Regional Emília Câmara. O mesmo não estava usando capacete.

A motocicleta havia sido retirada do local por parentes e não foi possível a identificação das características dos veículos. A Polícia Civil e o Instituto de Criminalística estiveram no local e o corpo foi removido por uma funerária para o Hospital Regional Emília Câmara.

Ele era funcionário da prefeitura do município, trabalhando no caminhão que transportava carne. Já teve outras funções como motorista de transporte escolar.

Acidente marcou sua  vida em 2003: a vida dele já era marcada por um grave e marcante acidente: ele era o motorista do veículo Opala que em 19 de dezembro de 2003 colidiu com a Moto Bros que era guiada por Antonio Carlos, filho do músico Francisco das Chagas. Com a força do impacto, Antônio Carlos morreu na hora. Ele trabalhava com um grupo musical e estava se dirigindo para o local do evento. A morte chocou Afogados.

Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama destaca projetos de impacto local

Por André Luis A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e […]

Por André Luis

A Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (5), foi marcada por intensos debates e importantes deliberações sobre projetos que impactam diretamente a comunidade local. Dentre os temas em pauta, destacam-se o Projeto de Lei Nº 09/2023, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, e a criação do Fundo Municipal do Idoso.

No Grande Expediente, o Projeto de Lei Nº 09/2023 foi apresentado para apreciação dos vereadores. Este projeto dispõe sobre a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos, estabelecendo medidas regulatórias para o mesmo. A proposta foi submetida à apreciação do plenário.

Outro destaque foi o Projeto de Lei de autoria do Vereador Danilo Augusto, que propõe a criação do programa IPTU verde. Esse programa visa conceder descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis. A proposta também foi submetida à apreciação dos vereadores.

Durante a sessão, foi aprovada a Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos vereadores, que trata da alteração do art. 14 da Seção V da Remuneração dos Agentes Políticos da Lei Orgânica do Município.

O Projeto de Lei Nº 014/2023, que cria o Fundo Municipal do Idoso, também foi aprovado pelos vereadores. Este projeto estabelece medidas para o apoio e promoção de políticas públicas voltadas para a terceira idade no município.

Outro ponto de destaque foi a aprovação do Projeto de Resolução N º 013/ 2023, que trata da revogação da Emenda Modificativa 01, de 25 de agosto de 2022, conforme Art. 40 e Parágrafos, 41, inciso VI, alínea “a” e descumprimento ao Art. 12, todos do Regimento Interno.

A área da saúde também foi contemplada com a aprovação do Projeto de Lei Nº 015/2023, que disciplina o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde (APS) de acordo com a Portaria GM/MS Nº 960/2023, de 17 de julho de 2023.

Os profissionais da saúde no município de Tuparetama terão um novo patamar salarial, conforme a aprovação do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2023, que implanta o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

Além disso, o Projeto de Lei Nº 016/2023, que altera o § 3º do art. 3º do art. 60 da Lei Municipal Nº 233, de 27 de junho de 2005, foi submetido à apreciação dos vereadores.

No âmbito das demandas locais, foi aprovado o Requerimento N° 050/2023, dos Vereadores Maria Luciana Lima Pessoa e Sebastião Nunes de Sales, que solicita a reforma do vestiário e a construção dos dois bancos de reservas do campo de futebol do distrito de Santa Rita.

A Indicação Nº 037/2023, apresentada pelo Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, também foi aprovada. A indicação sugere ao excelentíssimo senhor prefeito municipal a elaboração de um projeto de lei para inclusão de intérpretes de Libras nas escolas municipais.

Morre catador baleado ao ajudar família alvo de 80 tiros do Exército no Rio

G1 O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, baleado no último dia 7 após o Exército atirar 80 vezes contra um carro em Guadalupe,Zona Norte do Rio, morreu nesta quinta-feira (18). Ele foi atingido ao tentar ajudar a família do motorista do veículo, o músico Evaldo Santos Rosa, que morreu no local. A morte de […]

G1

O catador de materiais recicláveis Luciano Macedo, baleado no último dia 7 após o Exército atirar 80 vezes contra um carro em Guadalupe,Zona Norte do Rio, morreu nesta quinta-feira (18). Ele foi atingido ao tentar ajudar a família do motorista do veículo, o músico Evaldo Santos Rosa, que morreu no local.

A morte de Luciano foi confirmada por familiares do catador, que receberam a notícia às 6h. Em seguida, a informação foi repassada aos advogados que cuidam do caso.

O catador estava internado no Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na região onde foram feitos os disparos. Na quarta-feira (17), a Justiça ordenou que Luciano fosse transferido para o Hospital Moacyr Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

A Secretaria Estadual de Saúde, no entanto, informou que a transferência não seria possível devido ao estado de saúde da vítima, que era considerado gravíssimo.

Luciano foi baleado quando tentava ajudar a família que estava no carro atingido pelos disparos do Exército. As cinco pessoas que estavam dentro do veículo iam para um chá de bebê: Evaldo dos Santos Rosa; a esposa dele; o filho, de 7 anos; o sogro de Evaldo (padastro da esposa); e uma amiga da família.

Evaldo morreu na hora. O sogro dele, Sérgio Guimarães de Araújo, foi baleado nos glúteos e teve alta no último domingo (14). A esposa, o filho de 7 anos e a amiga não se feriram.

Hospital das Clínicas acompanha doença infecciosa que afetou serra-talhadenses

NE 10/Blog Casa Saudável Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado. Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade […]

NE 10/Blog Casa Saudável

Três pacientes de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú (distante 415 quilômetros da capital pernambucana), estão sendo acompanhados no Recife com uma doença infecciosa até então nunca notificada no Estado.

Um pai e seus dois filhos, todos agricultores, estão internados há cerca de quinze dias no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE), na Cidade Universitária, Zona Oeste da cidade, com coccidioidomicose, uma doença causada pelo fungo Coccidioides immitis. A enfermidade pode ser facilmente confundida com pneumonia comunitária ou tuberculose pulmonar. O quadro de saúde deles é considerado estável e eles devem receber alta ainda nos próximos dias.

A doença fúngica pode acometer tecidos moles, articulações, ossos e meninges. Os principais sintomas são febre alta, tosse e falta de ar. A coccidioidomicose é relatada no Sul e no oeste dos Estados Unidos (Califórnia, Texas, Utah, Novo México, Arizona e Nevada) e no México. Na década de 1990, foram diagnosticados os primeiros casos no Brasil, sobretudo no Ceará e no Piauí, vizinhos de Pernambuco. Ao Casa Saudável, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que foi notificada da nova doença e comunicará a confirmação dos casos ao Ministério da Saúde (MS).

“Os médicos do hospital onde os pacientes estavam internados fizeram todas as investigações e não concluíram o diagnóstico para a pneumonia. Por não responderem ao tratamento, foram transferidos para o Hospital das Clínicas”, explica o chefe do Serviço de Doenças Infecto Parasitárias (DIP) do HC e professor da UFPE, Paulo Sérgio Ramos. No HC, a doença foi detectada por meio de exame laboratorial do escarro realizado pelo Departamento de Micologia da universidade.

A forma mais comum de contágio é pela inalação do fungo em suspensão no solo seco. Os pacientes internados são agricultores e lidam com o manejo da terra. Outra descrição de contágio é através do contato com tatus. Os três também praticavam a caça desses animais. “Uma das teorias é que a carcaça do tatu seja um ambiente propício para a proliferação desse fungo”, ressalta o especialista. Geralmente, a doença é leve e limitada, exceto em pessoas com comprometimento da imunidade.

Os municípios vizinhos devem ficar atentos. “A Vigilância Epidemiológica já foi acionada e está trabalhando para que haja um maior monitoramento para o diagnóstico da doença nessas áreas. Nós acreditamos que podem ter existido outros casos, mas não tenham fechado o diagnóstico correto. Devemos ficar atentos e vigilantes quando nos deparamos com pacientes que venham de área rural com quadro clínicos semelhantes”, pontua Ramos.

A capital pernambucana não está entre as localidades de vigilância. “Por ser uma área urbana, é pouco provável que tenhamos casos no Grande Recife. As ações serão dirigidas para esses municípios no Sertão pernambucano”, conclui o médico. Após a alta, os agricultores devem ser acompanhados por cerca de seis meses no Ambulatório de Infectologia do Hospital das Clínicas.