Alerta: Município de Serra Talhada registra 300 casos de Aids em um ano

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (16), 408 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados oito óbitos, ocorridos em 15 de abril e essa sexta-feira (15).

Entre os casos confirmados neste sábado, 17 (4%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 391 (96%) são leves. Agora, o Estado totaliza 625.969 casos confirmados da doença, sendo 54.281 graves e 571.688 leves. Com a atualização do boletim, Pernambuco atinge a marca de 19.885 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Foto: Heudes Regis/SEI

Ana Elisa Gadelha assumiu o cargo nesta quarta-feira, no Palácio do Campo das Princesas 

O governador Paulo Câmara empossou, nesta quarta-feira (12.05), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a nova secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Gadelha. Ela substitui a ex-secretária Silvia Cordeiro, que estava à frente da pasta desde 2015, e agora atuará na Assessoria Especial do Governador.

Na Policia Civil há 11 anos, Ana Elisa é delegada e dedicou metade da sua carreira à atuação em delegacias da mulher e no combate a violência contra as mulheres. Foi titular da Delegacia da Mulher do município do Paulista, e antes de assumir a pasta estava no cargo de assessora do Departamento de Polícia da Mulher.

De acordo com a nova secretária, o foco principal será o combate ao feminicídio no Estado, sem deixar de lado outros segmentos. “A polícia me ensinou bastante a necessidade de a gente trabalhar com a prevenção. Uma mulher que tem informação, que recebe capacitação e consegue ser independente financeira e emocionalmente, consegue romper o ciclo de violência. E é nisso que vamos trabalhar”, detalhou.

Prestigiaram a posse de Ana Elisa, os secretários estaduais Antônio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), José Neto (Casa Civil), Ernani Medicis (Procurador-Geral do Estado) Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial do Governador), Alexandre Campelo (Chefe de Gabinete do Governador) e Bruno Charamba (Executivo de Educação).

O secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues, participou, nesta quinta-feira (10), do Fórum de Prefeitas e Prefeitos do Pajeú pelo Clima e Pelas Águas, realizado na cidade de Floresta. O Fórum teve como foco principal o debate sobre as ações sustentáveis para a bacia do Rio Pajeú. 

O fórum reuniu gestores de municípios pajeuzeiros, sociedade civil organizada, lideranças e autoridades de diversas áreas relacionadas para discutir cenários, problemas, desafios e potencialidades da região, no intuito de promover ações para avançar nos eixos do saneamento básico e da gestão hídrica e climática da bacia do Rio Pajeú.

O evento também teve como objetivo a construção da Carta das Prefeitas e dos Prefeitos do Pajeú pelo Clima e pelas Águas, um manifesto de aliança regional pela articulação de ações integradas dos municípios da bacia do Rio Pajeú, na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável que garanta a segurança hídrica, energética e climática da região.

Segundo Sinézio Rodrigues, haverá reuniões constantes das cidades da região para debater e definir ações simultâneas no sentido de revitalizar o Rio Pajeú. O secretário aproveitou a ocasião para apresentar as iniciativas de Serra Talhada em defesa de um meio ambiente sustentável. 

“Nós estamos trabalhando no sentido de fortalecermos cada vez mais a política ambiental em nosso município e região. Serra Talhada já apresentou seu primeiro Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa, criou uma comissão municipal sobre mudança do clima e já concluiu e em breve apresentará o seu Plano Local de Ação Climática. O município vem realizando diversas ações de mitigação e adaptação a essas mudanças, como instalação de lâmpadas de LED na iluminação pública, o plantio de mudas nativas nos espaços públicos, a implantação de ciclofaixas e a construção de parques e praças com áreas verdes. Além disso, a cidade também é signatária do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, signatária da ACA Brasil, aderiu ao Race to Zero (Corrida ao Zero) da COP 26 e também é associada à rede ICLEI América do Sul”, explicou Sinézio Rodrigues, que representou a prefeita Márcia Conrado no evento. 

Além da Secretaria de Meio Ambiente, a comitiva serra-talhadense contou ainda com representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. No final do evento, foi apresentada uma Carta das Prefeitas e Prefeitos do Pajeú  pelo Clima e Pelas Águas.

Durante visita ao Piauí e Maranhão, presidente e ministro anunciaram investimentos milionários para expansão econômica dos estados

Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.

Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano. 

Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.

Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.

Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento.

Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.

Investimento no Maranhão

No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.

Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.

O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.

O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.