ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública
Por Nill Júnior
Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.
As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.
O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).
O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.
Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.
“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.
Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Passira, Pombos, Salgadinho, São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.
O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação. Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto […]
O conjunto de propostas apresentadas por parlamentares para aumentar a segurança nas unidades de ensino do Estado avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (20), com o parecer favorável das comissões de Finanças e de Educação.
Ao todo, são 16 projetos de lei reunidos em um substitutivo do Colegiado de Justiça. O texto institui o Marco Legal e a Política Estadual de Enfrentamento à Violência nas Escolas. Relator do substitutivo na Comissão de Educação, o deputado Renato Antunes, do PL, explicou que a motivação das propostas veio da onda de ataques às escolas ao longo de 2023. “Na verdade esse projeto faz uma coletânea da iniciativa de vários deputados, que não apenas incomodados com essa temática, mas sobretudo com a sensibilidade de ouvir a população, propuseram uma lei onde possa fortalecer no que concerne ao combate à violência e tornar a escola aquilo que ela é: um ambiente onde deve ser propagado a cultura da paz.”
A proposta estabelece princípios como a adoção de boas práticas de saúde mental voltadas para alunos, professores, técnicos e servidores da educação. Algumas medidas previstas foram destacadas no relatório pela aprovação apresentado pelo deputado Diogo Moraes, do PSB, no Colegiado de Finanças. “Combate à violência física, psicológica e moral no ambiente escolar, promoção da cultura da paz e respeito à diversidade, integração entre a família e a escola, letramento digital com foco no uso responsável das redes sociais e implementação de um canal de denúncias especializado, e a criação de um protocolo policial emergencial específico.”
A matéria prevê outras ações dirigidas ao comportamento dos alunos, como o desenvolvimento de habilidades de comunicação, gerenciamento das emoções e construção da autoestima. Antes da apreciação dos projetos de lei previstos na pauta da Comissão de Finanças desta quarta, a ata da reunião anterior foi aprovada com o voto contrário do deputado Coronel Alberto Feitosa, do PL.
O parlamentar discordou do entendimento de que não pode ser o relator do Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre as faixas salariais das forças de segurança. Segundo a presidente do Colegiado, deputada Débora Almeida, do PSDB, o fato de Feitosa ser autor de um substitutivo e de uma emenda que altera o texto original, impede que ele possa relatar a matéria. Para a parlamentar, a pretensão do deputado contraria artigos do Regimento Interno da Casa.
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos Por André Luis A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. “Manifestações fazem parte […]
Vice-governadora, Priscila Krause, também se manifestou contra os atos
Por André Luis
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para condenar os atos de vandalismo praticados por terroristas bolsonaristas que invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.
“Manifestações fazem parte do jogo democrático. Mas as cenas de vandalismo que vemos agora em Brasília são inaceitáveis. Democracia e eleições são valores inegociáveis. Só teremos um estado e um país mais fortes quando todos respeitarem a lei e as regras que regem a República”, escreveu Raquel no Twitter.
A vice governadora, Priscila Krause, também se manifestou sobre os atos em suas redes sociais.
“Atos de violência e vandalismo praticados agora em Brasília, mais do que destruir o patrimônio público, ameaçam frontalmente o Estado Democrático de Direito, razão pela qual devem ser repelidos de modo exemplar p/ preservar legalidade e as instituições garantidoras da democracia”, escreveu Priscila.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), decretada nessa quarta-feira (19), poderá deixar a base aliada “em maus lençóis”. Para ele, uma possível delação de Cunha deve comprometer todo o governo de Michel Temer (PMDB) e os parlamentares governistas. “Já temos a […]
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse que a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), decretada nessa quarta-feira (19), poderá deixar a base aliada “em maus lençóis”. Para ele, uma possível delação de Cunha deve comprometer todo o governo de Michel Temer (PMDB) e os parlamentares governistas.
“Já temos a informação de que ele já havia começado a negociar a delação. Vamos aguardar para que o Brasil conheça a verdade sobre impeachment. Acredito que as informações de Cunha podem desmitificar a postura de vários elementos da antiga oposição, que se comportam aqui como verdadeiros ‘santos’, mas que, na verdade, estão comprometidos até o pescoço”, afirmou.
Humberto ainda relembrou que foi um ex-ministro de Michel Temer, senador Romero Jucá (PMDB), que associou Cunha ao gestor peemedebista. “Agora preso, Cunha poderá responder à Polícia Federal o que Jucá quis dizer quando falou que ‘o Michel é o Cunha’ e dar muitas outras informações sobre este golpe branco e parlamentar que tirou a presidente Dilma Rousseff (PT) da presidência”, afirmou o senador.
CASO CUNHA – Após ter tido o mandato cassado em setembro por quebra de decoro, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado. Cunha, que foi preso preventivamente acusado de “tentar atrapalhar as investigações”, é suspeito de receber R$ 5 milhões de propina de esquema de corrupção na Petrobras. Só na Suíça, a polícia diz ter conseguido rastrear R$ 7,5 milhões, que pertenceriam ao peemedebista.
Na quadrilha que comanda o Brasil, Beira Mar, Marcola e Marcinho VP ficam no banco* Quando a gente pensa que já viu tudo acontece a escolha de um Ministro das Cidades que recebeu um elogio de um gângster conhecido mundialmente. Um bandido, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já esteve no Presídio de segurança Máxima […]
Na quadrilha que comanda o Brasil, Beira Mar, Marcola e Marcinho VP ficam no banco*
Quando a gente pensa que já viu tudo acontece a escolha de um Ministro das Cidades que recebeu um elogio de um gângster conhecido mundialmente. Um bandido, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já esteve no Presídio de segurança Máxima em Mossoró, o quão perigoso é.
Ele promove oficiais no Estado de Goiás, indica senadores, governadores. E diz sobre o futuro ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que ele é um menino de ouro, um garoto de ouro.
Temer, quando assumiu o poder, em uma de suas bravatas disse que conhecia bandidos. Conhece mesmo…
Os Ministros mais influentes de Temer, porque os menos e ex estão na cadeia, não estão presos porque são ministros. O Moreira Franco, agora cuidando de uma verba de R$ 1 bilhão e 600 milhões, a verba de publicidade, e o Eliseu Padilha, conhecido como Eliseu Quadrilha, estão juntos com Temer nas roubalheiras que vem há mais de 30 ou 40 anos, para dar dois exemplos.
Concordo com a indignação da nossa gente. Mais agora. O Diretor Geral da Polícia Federal, uma instituição que o povo aplaude, pela atuação republicana, honesta e digna como é o povo, ao tomar posse cercado de bandidos, declara pra gente ouvir que aquela mala de dinheiro não é prova contra Temer. Fernando Segovia recebeu a resposta, porque o povo tá doente, indignado. Respeito, a gente merece um pouco de respeito..
Com base na lista de indiciados desse governo, posso garantir que ficam no banco de reservas Fernandinho Beira Mar, Marcola e Marcinho VP. Esses bandidos ao menos tem código de honra.
E pergunto: o que a gente pode esperar de um Congresso com mais de 300 bandidos comprovadamente cúmplices de Temer e sua quadrilha? De um Senado cúmplice de Aécio Neves, de uma Assembleia como a do Rio ? Isso é a ponta do rabo do Jacaré.
Como ter um Ministro como Gilmar Mendes cercado e apoiado por Levandowsky, por Marco Aurélio Melo, Dias Tóffoli, Alexandre Moraes, indicado por Temer? A inteligência e dignidade brasileira está doente.
Não estou isentando Dilma, não. Errou, essa aliança que está aí fomos nós que colocamos. O povo está em estado de paralisia. Está sem saber para onde ir.
Aí, quando pensamos que a aconteceu tudo, o indicado de Carlinhos Cachoeira vai assumir o Ministério das Cidades, um dos mais poderosos do Brasil, substituindo Bruno Araújo, apelidado na lista da Odebrech com Jujuba, que deu o voto histórico contra Dilma. Por aqui, Fernando Bezerra Coelho, dizendo eu vai botar pra quebrar em Pernambuco. O seu filho é Ministro das Minas e Energia entregando as CHESF, as riquezas de um país como esse.
Toda essa quadrilha vinha roubando e fomos nós os có-responsáveis. Só que estamos pagando o preço. Vendo o que Aécio fez, os depoimentos que mostram quem ele é, quem é Renan, quem é Jucá e eles dizem, “nós confiamos nas instituições”. Podem confiar porque jamais serão punidos.
E isso pega todas as instituições: e os Tribunais de Justiça, onde estavam? Os desembargadores que ganham R$ 150 mil por mês não viram esses homens fazendo isso? Os Tribunais de Contas dos Estados, 95% corruptos ? No Tribunal de Contas do Rio, todos são corruptos. Um dos Deputados presos na máfia da Alerj estava indicado para o TCRJ.
Será que ainda vamos ver coisas piores? Porque não se espera nada de bom de José Sarney, Eliseu Quadrilha, Jáder Barbalho, Cachoeira, Temer.
Basta de desrespeito ao povo Brasileiro. Morte política a essa quadrilha!
*Reprodução de trechos do comentário de Saulo Gomes, professor, radialista e analista político, com sua visão passional da realidade brasileira à Rádio Pajeú. Para ouvir, clique abaixo:
Candidato:
Como nome do PT, Emídio Vasconcelos disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira na eleição municipal de 2016 onde somou 14,11% dos votos. Empolgado com os 2.650 votos Emídio já comunicou à direção estadual do PT que em 2018 pretende ser candidato à Câmara Federal. Condição: o PT não se coligar com Armando nem com o PSB. A informação foi passada a Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.
Pau no lombo: Em detalhes que serão revelados amanhã no programa Rádio Vivo, Zé Amaral criticou o protagonismo de Allan Dias, filho de Sebastião, que para muitos, nos bastidores tem maior participação na gestão que o próprio Sebastião. Zé Amaral acha muita pobreza compará-lo apenas a “um vice que tem espaço”…
Concurso 1:
O prefeito Luciano Duque vai enviar à Câmara nesta segunda para apreciação detalhes do concurso público que pretende realizar em Serra Talhada. Terá 400 vagas. Dentre as oportunidades, vagas para médico, odontólogo, guarda municipal, seguindo recomendação do MP, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, dentre outras.
Concurso 2:
O advogado Paulo Arruda Veras chegou a alertar essa semana que os prefeitos que defendem uma única data para realização de concurso em mais de uma cidade na região do Pajeú podem estar infringindo a norma que prevê livre concorrência. O tema é delicado e pode gerar embate jurídico, pelo ineditismo.
Na região
O Deputado Odacyr Amorim, do PT, que é de Comissão de Meio Ambiente da Alepe, estará em Afogados da Ingazeira na quinta (30) às 7h. Visita o Rio Pajeú com uma comissão liderada pelo vereador Augusto Martins (PTB) e nomes de cidades cortadas pelo rio. Participa de reunião de trabalho e vai ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Odacyr foi notícia recentemente por defender fitas refletivas ara jegues evitando acidentes nas estradas sertanejas.
Contra
O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA) voltou a criticar o projeto de transposição do Rio Tocantins para a Bacia do Rio São Francisco. Na Tribuna da Câmara nesta sexta, disse que o projeto pode salvar um rio e matar o outro. Na Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara, voltou a criticar o projeto de Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Vai?
A presença mais constante do prefeito José Patriota (Afogados) nos atos da Prefeitura de Carnaíba, ao lado de Anchieta Patriota aumentaram rumores de que vai disputar vaga na Alepe. Coimbra pode estar “segurando o apoio” pra ver que bicho vai dar ou costurando pra valer a candidatura. Se não for, Paulo Zilckosky o espera de braços abertos para ser o próximo a presidir a CNM.
Em terra de cego…
Sem muito o que noticiar na agenda positiva, o governo Sebastião Dias se agarrou esta semana a vinte e quatro retiradas de sinais e cistos e oito procedimentos de fimose. Ao menos o Raio-X, prometem, será montado nesta segunda.
Sem apoio
Até agora, Fernando Bezerra Coelho não tem nenhum prefeito pra chamar de seu no Pajeú. Dentre os gestores, a maioria promete apoio a Paulo Câmara. Sandra da Farmácia e Luciano Duque devem ir com Marília Arraes. E dos oposicionistas, a maioria, até agora, diz que vota em Armando ou na candidata petista. Já o Fernando Filho pode ter apoio de socialistas em Ingazeira, a depender do cargo que disputará.
Frase da semana:“Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.
De Zé Amaral, explicando bem ao seu estilo porque conseguiu a vaga para ser candidato a vice em Tabira. E porque preocupa mais pelo mal que pode fazer ao governo de Bastião.
O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife. A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da […]
O Secretário de Governo de João Campos e vereador licenciado Carlos Muniz apresentou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente licenciado da AMUPE, José Patriota (PSB) e Pedro Campos como seus pré-candidatos a Estadual e Federal no Recife.
A solenidade ocorreu no Recife Praia Hotel e reuniu lideranças socialistas e os principais nomes da Frente Popular. Além de Muniz e Patriota, os candidatos ao governo Danilo Cabral, ao Senado, Teresa Leitão, mais o pré-candidato à Câmara Pedro Campos e os prefeitos João Campos (Recife), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Anchieta Patriota (Carnaíba).
Patriota tem na largada o apoio dos prefeitos Sandrinho (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Bonfim (Triunfo), Luciano Torres (Ingazeira) e Djalma Alves (Solidão). Também lideranças e vereadores da região.
Para fechar a equação que lhe garanta os votos necessários para um mandato, tem buscado parcerias na Região Metropolitana e em outras áreas do Estado. A primeira meta é tentar ultrapassar os 40 mil votos. Daí a importância estratégica do apoio de Muniz, que obteve 8.586 votos na última eleição para vereador.
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