ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública
Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.
As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.
O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).
O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.
Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.
“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.
Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho, Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi, Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Passira, Pombos, Salgadinho, São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.
