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ALEPE vota prorrogação do decreto de calamidade pública

Por Nill Júnior

Segundo Assembleia, 16 cidades que ainda não enviaram o pedido terão suas solicitações analisadas em fevereiro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala nesta terça-feira (12), às 10 horas, a reunião de autoconvocação para análise da prorrogação, por 180 dias, do decreto de calamidade pública no Estado e em municípios.

As reuniões do período extraordinário ocorrerão de maneira remota e suspendem o recesso legislativo constitucional do mês de janeiro. Essa é a segunda vez que a Alepe cancela o recesso dos deputados para apreciar medidas voltadas para a pandemia do coronavírus.

O pedido de prorrogação do estado de calamidade pública passará, primeiramente, pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Finanças e Administração Pública em reuniões marcadas para esta quarta-feira (13), a partir das 9 horas. Após análise dos colegiados, os textos seguirão para votação em plenário na quinta-feira (14).

O decreto de estado de calamidade pública concede ao governador e aos prefeitos “a liberdade econômica para combater as crises na Saúde e na Economia provocadas pelo coronavírus”.

Até esta segunda-feira (11), 168 municípios pernambucanos já tinham enviados os pedidos de prorrogação do estado de calamidade pública (veja relação abaixo). As solicitações serão analisadas esta semana. Os 16 municípios que não enviaram o pedido no prazo terão suas solicitações analisadas pela Alepe em fevereiro.

“Diante do agravamento da situação, que todos nós acompanhamos, os deputados e deputadas decidiram se autoconvocar para atender essa necessidade dos prefeitos e do governo do Estado para que, de forma rápida, os administradores possam adquirir as condições para combate à Covid-19. A situação requer urgência e rapidez nas ações”, diz o Presidente da ALEPE, Eriberto Medeiros.

Municípios que ainda não solicitaram prorrogação, segundo a ALEPE: Altinho,  Araripina, Casinhas, Cedro, Ipubi,  Jaboatão dos Guararapes, Machados, Mirandiba,  Orobó, Ouricuri,  Passira, Pombos, Salgadinho,  São José do Belmonte, Tuparetama e Venturosa.

Outras Notícias

Parlamentares reagem ao pedido de impeachment de ministro do STF apresentado por Bolsonaro

G1 Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Saiba o que disseram: Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas […]

G1

Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Saiba o que disseram:

Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA) – “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao min. devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, q tanto afetam a democracia.O pres tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos p/a ingovernabilidade.”

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid – “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”

Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Vergonha ! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS) – “Conforme era previsto, o presidente @jairbolsonaro protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não vem de hoje as inúmeras ações arbitrárias do ministro. Segue o fio. De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.”

Jean Paul Prates, senador (PT-RN) – “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições.”

Marcelo Ramos (PL-AM), deputado, vice-presidente da Câmara – “A fragilidade técnica da peça do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.”

Pernambuco nomeia profissionais para os hospitais de Serra Talhada e Salgueiro

Serão convocados 256 novos profissionais aprovados em concurso, sendo 112 médicos, que atuarão nos hospitais e serviços de saúde de PE.  O governador Paulo Câmara autorizou mais um chamamento de aprovados em concurso público para reforçar o quadro dos hospitais e demais serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Serão convocados 256 profissionais, sendo […]

Serão convocados 256 novos profissionais aprovados em concurso, sendo 112 médicos, que atuarão nos hospitais e serviços de saúde de PE. 

O governador Paulo Câmara autorizou mais um chamamento de aprovados em concurso público para reforçar o quadro dos hospitais e demais serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 256 profissionais, sendo 112 médicos, 53 profissionais de nível superior (analistas em saúde) e 88 de nível médio (assistentes em saúde), além de três fiscais de vigilância sanitária. A listagem foi publicada na edição deste sábado (02/04) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com mais essa nomeação, já são mais de 14 mil profissionais convocados para qualificar a assistência à saúde da população no enfrentamento à pandemia da Covid-19 em Pernambuco, sendo 4,2 mil candidatos aprovados em concurso público da pasta e outros 9,9 mil profissionais aprovados em seleções públicas.

Os profissionais atuarão em áreas técnicas da sede do órgão, das Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), além dos hospitais Jaboatão Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Geral de Areias, Ulysses Pernambucano, da Restauração, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas, no Recife; Jesus Nazareno e Regional do Agreste, em Caruaru; José Fernandes Salsa, em Limoeiro; Inácio de Sá, em Salgueiro; Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada; Belarmino Correia, em Goiana; e Dom Moura, em Garanhuns.

Os aprovados terão prazo de 15 dias corridos para tomar posse e cinco dias corridos depois de empossados para se apresentar no local de exercício funcional indicado pela SES.

Precarização e falta de segurança dos trabalhadores da Compesa são relatadas na Alepe

Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com  relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa.  “É importante, inclusive, dizer, […]

Denúncias de más condições de trabalho na Compesa motivaram o pronunciamento que abriu a Reunião Plenária da última quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A deputada Rosa Amorim, do PT, repercutiu dossiê com  relatos de falta de segurança e insalubridade nas subestações de tratamento de água e em outras unidades da empresa. 

“É importante, inclusive, dizer, que quase toda a população se queixa da Compesa, mas a Compesa é uma empresa pública e, se ela está sendo precarizada, também é um projeto político. São inúmeras denúncias já formalizadas. Casos gravíssimos. Para vocês terem uma ideia, em janeiro, um trabalhador teve o local de trabalho invadido, foi amarrado e jogado no meio do mato”.

A parlamentar lembrou que o roubo de equipamentos e materiais também prejudica o abastecimento de água para a população. Rosa Amorim ainda se posicionou contra a proposta de privatizar a Companhia.

Itapetim: Prefeitura conclui pavimentação de duas ruas no bairro Paulo VI

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas Poeta Antônio Pereira de Moraes e Cláudio Bezerra de Fonte, ambas no Bairro Paulo VI. Na Antônio Pereira foi feita a pavimentação completa, já a Cláudio Bezerra ganhou o calçamento a complementar.  Nos dois locais existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. A […]

O Governo Municipal de Itapetim concluiu a pavimentação das ruas Poeta Antônio Pereira de Moraes e Cláudio Bezerra de Fonte, ambas no Bairro Paulo VI. Na Antônio Pereira foi feita a pavimentação completa, já a Cláudio Bezerra ganhou o calçamento a complementar. 

Nos dois locais existia uma grande quantidade de pedras dificultando o acesso. A transformação foi total trazendo mais qualidade de vida para os moradores.

Homenagem ao Cordel leva Homem da Meia Noite a Arcoverde dia 2 de fevereiro

O Cordel do Fogo Encantado divulgou hoje em sai conta em rede social que a homenagem que o grupo receberá esse ano do Homem da Meia Noite proporcionará um momento especial no Sertão. “Dia 2 de fevereiro o Homem da Meia-Noite faz aniversário, e Arcoverde é quem vai receber de presente o seu desfile. Em […]

O Cordel do Fogo Encantado divulgou hoje em sai conta em rede social que a homenagem que o grupo receberá esse ano do Homem da Meia Noite proporcionará um momento especial no Sertão.

“Dia 2 de fevereiro o Homem da Meia-Noite faz aniversário, e Arcoverde é quem vai receber de presente o seu desfile. Em um momento histórico e memorável, o calunga receberá seu fraque na terra onde surgiu o Cordel do Fogo Encantado”, diz a banda.

“Será um momento muito especial para a banda, mas também para Pernambuco, pois o bloco promoverá uma integração cultural ao realizar o gesto de ir para o interior do estado. Será um lindo cortejo que sairá do centro da cidade em direção ao Alto do Cruzeiro, levando reflexão, alegria, música e poesia pelas ruas do sertão de Pernambuco”, acrescenta.

Em paralelo, ser um dos homenageados pelo Homem da Meia-Noite em 2020 deu ao Cordel do Fogo Encantado inspiração para lançar a primeira música da banda em ritmo de frevo. O single “Homem da Meia-Noite ou Carnaval no Sertão”, que será lançado por completo antes do Carnaval, é de autoria do Cordel do Fogo Encantado. Parte do clipe pode ser visto no Instagram do Cordel.