Itapetim: Prefeitura conclui pavimentação de duas ruas no bairro Paulo VI

A polêmica sobre o uso de recursos do Fundeb pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira voltou ao debate nesta quinta-feira (25), no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O assessor jurídico da Secretaria de Educação, Wagner França, rebateu as acusações feitas pela presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, que apontou um suposto desvio de R$ 10 milhões do fundo destinado à educação básica.

França afirmou que não houve desvio ou malversação de recursos públicos, mas o repasse de valores para a alíquota suplementar previdenciária, destinada a garantir a aposentadoria dos professores em atividade.

“Falar em desvio ou enriquecimento ilícito é uma acusação grave. O que houve foi a destinação de recursos para assegurar que o professor da ativa tenha sua aposentadoria garantida. Não houve qualquer aplicação indevida”, disse o assessor.

 

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Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

Campanha do candidato do PSOL acionou o TRE-PE e questiona critério adotado pela TV Nova para convidar apenas João Campos e Raquel Lyra.

O candidato ao Governo de Pernambuco Ivan Moraes (PSOL) acionou a Justiça Eleitoral para tentar garantir participação no debate promovido pela TV Nova, marcado para a próxima sexta-feira (11).

A emissora convidou João Campos (PSB) e Raquel Lyra (PSD), que aparecem nas primeiras posições das pesquisas de intenção de voto, mas deixou Ivan fora do encontro.

A Coligação Frente Pernambuco de Luta, formada pela Federação PSOL/Rede e pelo PCB, ingressou com a representação nº 0601908-55.2026.6.17.0000 no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), com pedido de liminar.

A campanha sustenta que a exclusão contraria as regras previstas para debates eleitorais e argumenta que a federação possui representação parlamentar suficiente para assegurar a participação do candidato.

“A lei eleitoral não deixa qualquer dúvida em seu artigo 46. Qual é a dificuldade da gente conversar sobre Pernambuco? Não há qualquer saída legal que não seja me chamar. Eu estou pronto para debater”, afirmou Ivan.

Segundo a representação, a presença do candidato não deveria depender de sua posição nas pesquisas nem da concordância das demais candidaturas.

O que diz a emissora

Em nota, a TV Nova justificou a definição dos participantes utilizando como critério desempenho superior a 5% na pesquisa Datafolha.

A emissora argumentou ainda que a utilização da palavra “debate” em suas chamadas deve ser considerada dentro do contexto editorial da programação e não seria, isoladamente, suficiente para determinar o enquadramento jurídico do evento.

A TV Nova afirmou que mantém compromisso com uma cobertura eleitoral plural e informou que pretende promover outro encontro destinado às candidaturas que não alcançaram o patamar de 5% no Datafolha.

A decisão sobre o pedido apresentado pela campanha de Ivan Moraes caberá à Justiça Eleitoral.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Karol Rodrigues/DP Foto

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Segundo informações do site Dárcio Rabelo, o Hospital Regional de Arcoverde Ruy de Barros Correia, atingiu 100% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 nesta terça-feira (23). 

Conforme dados do hospital, são 10 leitos de UTI para tratamento da doença. Dos 10 leitos de enfermaria, 6 estão ocupados, o equivalente a uma taxa de 78% de ocupação. 

Os leitos de UTI são regulados pela Central de Regulação de Pernambuco. A administração esclarece que está trabalhando para abrir mais 10 leitos de UTI/Covid-19 na próxima semana.

A direção do Hospital Regional de Arcoverde, conseguiu através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), O serviço de nefrologia para pacientes com Covid-19. O serviço de hemodiálise deve começar a funcionar a partir de segunda-feira (29).

Nesta segunda-feira (15), o pré-candidato a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes, se reuniu com o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, na sede do partido, em Recife.

O encontro teve como objetivo discutir estratégias para o fortalecimento do PSDB em Itapetim, além de abordar demandas para o município.

Durante a reunião, Anderson destacou a necessidade urgente de algumas obras fundamentais para a região, com ênfase na estrada que liga o distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. “A melhoria dessa via é crucial para o desenvolvimento econômico e social de Itapetim. Precisamos garantir uma infraestrutura adequada para facilitar o transporte e o escoamento da produção local,” afirmou o pré-candidato, que já havia levantado esse pleito junto a secretários do Governo do Estado.

Fred Loyo mostrou-se receptivo às demandas apresentadas. “Estamos alinhados com a necessidade de melhorias em Itapetim e vamos trabalhar juntos para atender essas demandas,” disse Loyo.

Anderson Lopes também ressaltou a importância do apoio do PSDB para a sua pré-candidatura e para o fortalecimento do partido no município. “A parceria com Fred Loyo e o PSDB estadual é essencial para que possamos implementar projetos que beneficiem nossa cidade. Juntos, conseguiremos promover o desenvolvimento que Itapetim merece,” concluiu Anderson.