Alepe: Rogério Leão presta conta das ações da Comissão de Negócios Municipais
Por Nill Júnior
A Comissão de Negócios Municipais ganhou destaque ao fazer uma mediação do acordo entre as prefeituras e a distribuidora de energia do Estado para resolver o impasse sobre a gestão de iluminação pública.
Em nota, o deputado estadual Rogério Leão (PR) informa que colaborou para o entendimento entre a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para as negociações participaram a Comissão de Justiça e do Ministério Público de Pernambuco, que designaram a transferência da responsabilidade pelos postes de iluminação pública para os municípios, com apoio da empresa de energia. A mudança obedece à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Sobre as atividades desempenhadas na Comissão, Rogério Leão ressaltou o acompanhamento, pelos deputados, das transferências de recursos do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a participação no Congresso da Amupe. “Em Audiências Públicas, ainda discutimos a diminuição dos voos para Petrolina e as dificuldades do programa Minha Casa Minha Vida”, avaliou o presidente da Comissão.
APRECIAÇÃO – Nos seis primeiros meses do ano, a Comissão aprovou onze proposições. Todas as matérias, de autoria do Poder Executivo, autorizavam a permuta, cessão ou recebimento de imóveis pelo Estado. Dentre as propostas, constava o Projeto de Lei nº 281/2015, que permite a doação de terreno em Ipojuca, de 214 hectares, para ao Complexo Industrial e Portuário de Suape para expansão do empreendimento. Outras dezesseis proposições seguem em tramitação e aguardam parecer do colegiado.
O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. […]
O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.
A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023.
No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.
No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”.
“Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, celebrou a governadora Raquel Lyra.
O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade.
“Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.
“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.
Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
FESTIVAL DE CINEMA – Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana.
O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.
“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Por Luciano Pacheco* A foto poderia representar algo normal, caso não fosse uma segunda feira à noite. Pois é, nenhum vereador de Arcoverde compareceu à sessão ordinária da Câmara de Vereadores hoje à noite. O salário é de R$ 10.120,00 para cada Vereador e da presidente é R$ 20.240,00. São apenas quatro sessões por mês, […]
A foto poderia representar algo normal, caso não fosse uma segunda feira à noite. Pois é, nenhum vereador de Arcoverde compareceu à sessão ordinária da Câmara de Vereadores hoje à noite.
O salário é de R$ 10.120,00 para cada Vereador e da presidente é R$ 20.240,00. São apenas quatro sessões por mês, sendo uma por semana e mesmo assim nenhum vereador se fez presente.
O prédio estava fechado e as luzes apagadas. O povo compareceu e não foi nenhum vereador. Cadê o compromisso dos parlamentares arcoverdenses? Onde estão os projetos, discursos e requerimentos em prol do povo?
Segundo informações, a presidente da Casa Célia Cardoso, juntamente com o namorado, foram fazer compras em São Paulo para sua loja de roupas. A ordem foi ninguém comparecer. Será que a Câmara só pode funcionar com a presença da “toda poderosa”?
O Caboclo Sonhador Maciel Melo é o convidado da Quarta com Live, amanhã, a partir das 19h, no Instagram do Blog. Sertanejo de Iguaracy e cidadão do mundo, atualmente em Petrolina, sua segunda terra nessa pandemia, Maciel destacou-se na história da música nordestina com o clássico Caboclo Sonhador, sucesso nas interpretações de Flávio José e Fagner. Lançou seu primeiro […]
O Caboclo Sonhador Maciel Melo é o convidado da Quarta com Live, amanhã, a partir das 19h, no Instagram do Blog.
Sertanejo de Iguaracy e cidadão do mundo, atualmente em Petrolina, sua segunda terra nessa pandemia, Maciel destacou-se na história da música nordestina com o clássico Caboclo Sonhador, sucesso nas interpretações de Flávio José e Fagner.
Lançou seu primeiro disco em 1989, chamado “Desafio das Léguas”. Na época ainda um jovem músico, conseguiu com o seu talento atrair a participação de personagens importantes da música nordestina, como Vital Farias, Xangai, Dominguinhos e Dércio Marques.
De lá pra cá não parou. Lançou mais uma enormidade de discos, como Alegria de Nós Dois, Janelas, Retinas, Jeito Maroto, Sina de Cantador, O Solado da Chinela, Isso Vale um Abraço e tantos outros.
Em uma entrevista recente, disse que a cultura “já vive em isolamento desde 2019” e os que lidam com a arte como ele estão entre os primeiros a entrar em isolamento e são os últimos a sair.
“Eu gosto de fazer forró, sou forrozeiro, sou cantador, e o cantador tem que tá a par do que está acontecendo. Daqui pra frente, música vai ter um formato diferente, vou ter que me adaptar a isto, sem perder o meu jeito, o mesmo caboclo sonhador que sempre fui”, disse.
Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado. Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro. Do G1 O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]
Dentro do Ttibunal, coroas de flores em homenagem ao ministro Teori Zavascki (Foto: Fotos:Rafaella Fraga/G1)
Corpo chegou à Porto Alegre por volta das 7h20 da manhã deste sábado. Até as 11h a entrada é permitida apenas para amigos e familiares do ministro.
Do G1
O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki é velado desde às 9h deste sábado (21) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Pela manhã, a cerimônia é reservada para amigos e familiares, e a partir das 11h será aberta ao público. O sepultamento ocorrerá as 18h no Cemitério Jardim da Paz, também na capital gaúcha.
O corpo de Teori chegou à Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, por volta de 7h20, e foi acompanhado em um cortejo com familiares, e também pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Eles seguiram pela BR-116 até o tribunal, na região central da cidade.
Personalidades jurídicas como o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o relator de recursos da operação levados ao TRF-4, desembargador Gerbran Neto, acompanham a cerimônia pela manhã.
Metade dos ministros do Supremo deverá vir ao Rio Grande do Sul para o velório de Teori, que era relator da Lava Jato na Suprema Corte. O presidente Michel Temer também deve comparecer ao velório do ministro. O embarque estava previsto para as 11h, em Congonhas, São Paulo. A agenda oficial da presidência prevê que a chegada ao velório as 13h.
O ministro do STF morreu na quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro. Viúvo desde 2013, Teori deixa três filhos. Ele se tornou ministro do STF em 2012 por indicação da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Rogério Melo foi condenado por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico Por unanimidade, em julgamento realizado nesta segunda-feira (15), o pleno do TRE Pernambuco julgou procedente o pedido de cassação do diploma do vereador de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, Rogério Francisco de Melo, por captação ilícita de sufrágio […]
Rogério Melo foi condenado por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico
Por unanimidade, em julgamento realizado nesta segunda-feira (15), o pleno do TRE Pernambuco julgou procedente o pedido de cassação do diploma do vereador de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana, Rogério Francisco de Melo, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico praticados nas Eleições de 2020.
Ele foi alvo de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), que havia sido julgada improcedente na primeira instância, mas o tribunal acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou o vereador à perda do mandato. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.
Em seu recurso, o MPE sustentou que o vereador, durante a campanha eleitoral de 2020, pessoalmente e por meio de outras pessoas, distribuiu leite oriundo de programa social “a fim de obter os votos dos próprios eleitores e de seus familiares”.
A entrega de leite, que fazia parte do programa estadual Leite Para Todos, ficou comprovada por meio de fotografias e por declarações de testemunhas, segundo as quais ele distribuía o produto, rotineiramente, em várias comunidades de Jaboatão dos Guararapes, acompanhado de pedidos de votos.
O vereador teve acesso leite valendo-se do cargo de presidente do Centro Comunitário Marcos Freire, função que ele não se afastou de fato durante o pleito. A entidade é cadastrada no programa social para distribuição do produto.
As organizações comunitárias e associações parceiras do programa são responsáveis, entre outras atribuições, por cadastrar e selecionar os beneficiários do programa e por receber, proceder e controlar a distribuição do leite.
No processo, ficou demonstrado que o Centro Marcos Freire recebia 78 litros de leite por dia para a distribuição à população carente. Porém, a relatora acolheu os argumentos do MPE de que houve desvio de finalidade para fins eleitorais pelo fato de o leite ter sido distribuído com o objetivo de angariar votos e apoio político.
“(…) O impugnado (vereador), ao vincular a distribuição do leite à obtenção de votos, conseguiu macular o sufrágio de centenas de eleitores do município de Jaboatão dos Guararapes. Nesse contexto, cada eleitor que se convenceu a votar no impugnado em razão do recebimento da benesse irregular teve relevância no resultado final das eleições”, afirmou a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha.
“Assim, entendo que as condutas abusivas foram praticadas com gravidade suficiente para atingir a lisura do pleito e a igualdade de condições entre os candidatos, desequilibrando o pleito. Por essas razões, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, entendo merecer reforma a sentença de primeiro grau, para reconhecer a ocorrência da captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico, impondo ao impugnado a pena de cassação do diploma de vereador”, concluiu.
A relatora determinou que fosse oficiado o juízo da 147ª Zona Eleitoral (Jaboatão dos Guararapes) para imediata execução do julgado e o envio de cópias do processo ao Ministério Público Eleitoral para apurar a informação dada por uma das testemunhas da tentativa de corrompê-la no curso do processo. Rogério Francisco de Melo concorreu ao cargo de vereador em 2020 pelo Patriota e foi eleito com 1.871 votos.
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