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G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de quatro investigados por atos de vandalismo em Brasília no fim do ano passado.

Eles foram alvos da Operação Nero – realizada no dia 29 de dezembro – quando tiveram a prisão temporária determinada por Moraes por suspeita de envolvimento no ataque ao prédio da PF e na destruição de carros e ônibus em Brasília. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

À época, eles disseram que agiram em reação à prisão de José Acácio Serere Xavante, que se diz cacique do povo Xavante e que também está envolvido em atos antidemocráticos.

Os ataques ocorreram em 12 de dezembro – dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tiveram a prisão preventiva decretada: Joel Pires Santana, Klio Damião Hirano, Átila Franco de Mello e Samuel Barbosa Cavalcante.

Estão foragidos: Allan Diego dos Santos; Helielton dos Santos; Walace Batista da Silva; Silvana da Silva; Wenia Morais Silva; Ricardo Aoyama; Wellington Macedo.

Além dos 11 suspeitos com ordens de prisão, outros 29 que também participaram dos atos violentos já foram identificados.

Segundo a polícia, são empresários do agronegócio, pastores e pessoas ligadas ao garimpo ilegal. A maioria frequentava o acampamento em frente ao quartel general do Exército em Brasília que reúne bolsonaristas com intenções golpistas.

A polícia confirmou, ainda, que parte do grupo participou da tentativa de explodir um artefato em um caminhão nos arredores do aeroporto de Brasília, na véspera do Natal, ato tratado como terrorismo.

Operação Nero

A Operação Nero investiga crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.

Agora, o foco da investigação é identificar os líderes e quem financiou as ações criminosas.

“Esse é Luiz Inácio Lula da Silva, um presidente que marcou a história do Brasil com programas e políticas que impactaram milhões de vidas. Ao longo dos seus governos, vimos iniciativas como o Bolsa Família, que combateu a pobreza; o Fome Zero, voltado à segurança alimentar; o ProUni, o FIES, o Pronatec e o Ciência sem Fronteiras, ampliando oportunidades na educação; o Minha Casa Minha Vida, garantindo moradia para tantas famílias; o Luz para Todos, levando energia ao interior; o Brasil Sorridente, ampliando o acesso à saúde bucal; o Farmácia Popular, garantindo acesso a medicamentos; além da valorização do salário mínimo e da geração de empregos”.

A fala é do presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Valmir Tunú.

“Também destaco investimentos importantes na educação com a criação de universidades e institutos federais, o SAMU fortalecendo a saúde, o PAC impulsionando obras pelo país, e políticas de inclusão social que deram mais dignidade ao povo brasileiro”.

E segue: “Agora, novos programas e retomadas importantes vêm acontecendo, como a volta do Bolsa Família com novos benefícios, o Desenrola Brasil ajudando famílias a renegociar dívidas, o novo Minha Casa Minha Vida ampliado, o Pé-de-Meia incentivando estudantes, além da retomada de obras e políticas sociais. Também há debates importantes sobre melhorias nas condições de trabalho, como mudanças na escala 6×1, buscando mais qualidade de vida para os trabalhadores”

Tunu diz que na realidade do município isso é visível. “Em Tuparetama tem trabalho de Lula, na zona rural tem trabalho de Lula. Onde a gente passa, no Pajeú, em Pernambuco, no Nordeste e em todo o Brasil, dá pra ver o resultado de políticas que chegaram na vida do povo”.

E conclui: “Reconheço a importância dessas ações que transformaram a vida de muita gente e seguem impactando o nosso país.”

Na próxima quarta (9), PT, PSB, PV e PCdoB se reúnem para baterem o martelo

Ainda no lançamento da candidatura do deputado federal Danilo Cabral ao Governo de Pernambuco, no último dia 21 de fevereiro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, à coluna, informara que o estatuto da federação estava para ser concluído na semana seguinte. Foi esse arco de regras que acabou gerando ruídos e alfinetadas entre PT e PSB. As informações são de Renata Bezerra de Melo/Folha Política.

Siqueira, naquele mesmo dia, adiantara que, concluído o estatuto, o PSB e os demais partidos decidiriam sobre federar ou não. “Até esse momento, não há problema intransponível. Porém, vamos avaliar isso lá na frente”, observara o dirigente nacional do PSB, fazendo referência à viabilidade do mecanismo, que faria os partidos caminharem juntos, inclusive no parlamento, por, no mínimo, quatro anos. De lá para cá, o conjunto de legendas envolvidas nesse debate, PT, PSB, PCdoB e PV, agendou uma reunião para a próxima quarta-feira (9).

Na pauta, a federação. O detalhe é que, dessa vez, o encontro, presencial (na sede do PSB) e virtual, pode vir a ser conclusivo. A pretensão do PCdoB é construir para que se bata o martelo. Sobre essa agenda, à coluna, Siqueira pontua: “a reunião é sobre o estatuto. Pode ser conclusiva, se for possível esgotar a discussão de todos os pontos”.

Nas coxias do PSB, uma ala repisa que não se chegou a solução interna que viabilize a federação. Em outras siglas, se fala em “muitos impasses no PSB”. Diante das incertezas no PSB, o PT já decidiu que vai federar com PV e PCdoB, se for o caso, conforme o senador Humberto Costa adiantara à coluna, ainda na semana passada.

Fontes das siglas que já se entenderam sobre federar dizem assim: “A gente vai federar com quem topar”. Se o debate do estatuto já rendeu arestas e ruídos entre socialistas e petistas, as costuras nos estados também.

Em alguns, PT e PSB estarão, por exemplo, em palanques opostos, caso da Paraíba. Siqueira, à coluna, ainda durante o lançamento de Danilo, minimizara: “Lá (na Paraíba), não somos problema, somos solução. A federação é discussão paralela a isso. A discussão de Governo de Estado é uma coisa, a federação é outra. E, diferente do que diz a Imprensa, não há esses obstáculos que estão dizendo”. 

Com o prazo da janela partidária contando a partir de hoje, as legendas trabalham por um desfecho. A possibilidade de a federação não incluir o PSB, segundo admitem parlamentares da sigla, no entanto, não interfere na aliança nacional com Lula, que se dará em qualquer circunstância.

Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho.

A nota dando “paternidade” de um novo projeto à gestão do prefeito José Patriota em Afogados gerou mal estar no meio de representantes de movimentos sociais que já lutam com a iniciativa há anos. Eles garantiram inclusive que o programa já é política pública do MDS desde 2015.

A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É  formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.

Ao blog, enviaram informações de toda a história do projeto. As experiências iniciais nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.

Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.

No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense. Em 2015, a ASA iniciou uma nova fase, que beneficiaria cinco mil escolas.

O site do MDS também destacou o início das atividades do projeto. “Nova Russas, no Ceará, é a primeira beneficiária do Programa Cisterna nas Escolas, que irá atender 5 mil centros de ensino em 254 municípios da região até 2016; Armazenamento de água da chuva é fundamental para garantir segurança alimentar e aulas durante período de estiagem”, diz o órgão em nota de abril de 2015.

Provocado, o blog ouviu Alexandre Pires, da coordenador estadual e membro nacional Articulação do Semi-Árido. “De fato desde 2013, quando a ASA conversava com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Ministra Tereza Campelo, bem como o Ministério da Educação refletia a percepção de que muitas escolas no semi-árido estavam sendo fechadas por falta de segurança hídrica e abastecimento”.

Ele diz que foi um movimento duplo, com entidades como a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB). “Havia fragilidade nas escolas rurais por falta de água. Foi proposto um programa piloto chamado Cisterna nas Escolas. Em 2015 tivemos a primeira experiência do programa. Não é uma coisa que surge agora e é resultado de um diálogo entre Governo e Asa Brasil”.

Segundo ele, qualquer movimento que surja agora contemplando cisternas nas escolas seria algo a se somar ao processo já em curso. Mas diz que por si só não aprofunda o debate. “Também nos opomos a fechamento das escolas rurais. Há todo um debate politico para educação contextualizada para quem vive no semi-árido, envolvendo professores, cozinheiras, profissionais, sobre a gestão dos recursos hídricos, construindo valores além da construção física”.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A auditoria analisou despesa com combustíveis, recolhimento de contribuições previdências e outras irregularidades cometidas na gestão do prefeito Ângelo Ferreira.

São interessados no processo o prefeito Ângelo Ferreira e mais os servidores Ana Cristina Leandro da Silva, Antônio Monteiro de Almeida, Ednelza Campos Araújo, Edson Cordeiro Matos, Francielânio Ferreira Campos, Francisca Severina da Silva, Karem Tuanny Dantas da Silva, Léia Torres Batista Matos, Marconi Bezerra de Souza, Maria de Lourdes Cordeiro, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, Rita Rodrigues Rafael de Melo, Sônia Maria Barbosa Patriota e Valdilene Góis de Siqueira.

A auditoria identificou reiterada deficiência no gerenciamento de gastos com combustíveis pelo poder publico municipal, deficiências no controle de estoque e distribuição de produtos da Farmácia Básica, deficiências no controle de estoque e distribuição da merenda escolar, pagamentos antecipados à realização de eventos artísticos, processo de inexigibilidade com indícios de montagem e falhas no Controle Interno Municipal.

Apesar do tribunal ter julgado a auditoria regular com ressalvas, foi aplicada multa individual no valor R$ 5 mil a Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota, então Secretária de Saúde, tendo em vista a irregularidade na falta de controle dos estoques da Farmácia Básica; Valdilene Góis de Siqueira, então Secretária de Educação, tendo em vista a irregularidade no controle de estoque da merenda escolar; e Edson Cordeiro Matos, então Controlador Interno, tendo em vista os achados diretamente relacionados com a precária atuação do Controle Interno municipal.