Arcoverde realiza Semana Global do Empreendedorismo

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE. 

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O Prefeito e candidato a reeleição Guga Lins lidera no critério rejeição, segundo pesquisa realizada pelo instituto Múltipla para o blog. Dos ouvidos pelo instituto, 53% afirmaram que não votam no gestor sertaniense de jeito nenhum. 11,3% dizem que talvez votem nele.  34,3% afirmaram votar com certeza nele.

O dado ajuda a explicar o resultado da pesquisa revelada a pouco, em que Ângelo Ferreira lidera o cenário estimulado e espontâneo. Ou seja, o desafio do gestor é reduzir o quanto antes o número de rejeição à sua reeleição, para buscar equiparação com o ex-prefeito Ângelo Ferreira.

No caso deste último, 32,3% não votam de jeito nenhum, 15,7% afirmaram que talvez votem nele, contra 50,7% que afirmam votar nele com certeza.

Já o nome da chamada terceira via, Júlio César Leite, também aparece com uma rejeição alta, na casa dos 50%. Já 15% admitem talvez votar nele e 6,7% com certeza votam nele.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08425/2016. O período de realização da coleta aconteceu entre 04 e 06 de agosto, com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Localidades pesquisadas nos Bairros: Centro, COHAB, Alto da Conceição, Nova Sertânia, Jardim COCANE, Pedra Grande, Ferro Novo, Ferro Velho, Alto do Cemitério, Alto da Cerâmica, Alto do Rio Branco, Odilon Pierre, Mário Melo Nova, Alto do Céu e Vila da Caixa

Localidades pesquisadas na zona rural: Henrique Dias, Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Algodões, Caroalina, Várzea Velha, Valdemar Siqueira, Rio da Barra, Albuquerque Né, Pernambuquinho, Umburanas, Ariu, Cacimbinha, Brejinho, Malhadinha, Lagoinha, Severo, Capim, Maxixe, Fazenda Santa Marta, Caatinga, Jacu, Riacho dos Porcos, Berto, Baixa Grande, Açude Barra, Bom Nome, Jacuzinho, Campos, Caianas, Imbé, Pantaleão, Poço da Pedra, Caldeirão de Baixo, Barro Branco, Queimada do Milho, Giquiri, Cacimba da Mata, São Francisco, Caroá de Baixo, Caroá de Cima, Várzea Limpa, Cipó, Passagem de Pedra, Cachoeira, Caroá, Riacho do Feliciano, Cerece de Baixo, Riacho do Caroá, Urubu, São Bento, São José, Dois Serrotes, Pinheiro, Cerece de Cima, Riacho Verde, Maniçoba, Pinheiro de Cima, Jibóia, Fazendinha, Tigre da Maniçoba, Santo Antonio, Xique Xique, São Gonçalo, Bela Vista, Salgado, Viana, Feliciano, Frade, Favela, Mansinho, Cacimba Velha, Tapagem, Cacimba de Cima, Pitombeira, Barro Vermelho, Itan, Jatobá, Ameixa, Bravo Novo, Empoeira do Meio, Santana, Quixabeira, Barra da Serra e Santana.

Daqui a pouco, a avaliação da gestão Guga Lins.

Seis meses após adotar novas regras para o emplacamento dos ciclomotores abaixo de 50 cilindradas, conhecidas como cinquentinhas, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, partiu para a regularização dos condutores, exigindo a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC.

Agora o Órgão assinou contrato com a Gerdau para realizar nesta quinta-feira (15), a prensagem de 1.786 ciclomotores, apreendidos pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, por meio das Operações Rota de Fuga e Trânsito Seguro, Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTran, Batalhão de Polícia Rodoviária – BPRV, e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano – CTTU.

São veículos inservíveis que estão no deposito da autarquia, tendo seus proprietários sido notificados e não comparecidos para regularização. Agora, passado o prazo legal, todas serão prensadas, seguindo as normas de descontaminação e descartes da legislação vigente.

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o veículo apreendido e não reclamado pelo seu proprietário no prazo de 60 dias serão levados a leilão. Caso não seja adquirido em duas tentativas, esses virarão sucatas e serão vendidas dessa forma.

Segundo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o CTB determina esse procedimento e assim estamos cumprindo. Para isso, seguimos as regras estabelecidas e estamos tendo todo o cuidado com o a descontaminação e descarte, tendo em vista o dever de manusear os materiais para que não exista nenhuma agressão ao meio ambiente. Ribeiro lembrou ainda que, o valor arrecadado irá para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Órgão com o objetivo de desenvolver ações educativas e, consequentemente, prevenir acidentes.

Já Eli André de Barros Filho, Gerente Executivo da Gerdau no Nordeste, a iniciativa é de extrema importância, pois contribui tanto para a segurança pública, quanto para as questões ambientais da região. “A Gerdau, como a maior recicladora de sucata ferrosa da América Latina, conta com rigorosos processos de reciclagem, o que garante que o material apreendido tenha a correta destinação”, destaca.

Comunicamos à população o primeiro caso suspeito de Coronavírus (COVID-19), no município de Arcoverde.

Trata-se de um idoso do Riacho do Mel, de 98 anos, com síndrome respiratória aguda grave, que se encontra internado no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. O paciente teve contato com uma pessoa que chegou recentemente de São Paulo e está apresentando os sintomas suspeitos do COVID-19.

O caso está sendo acompanhado pelos profissionais da saúde do nosso município. O material de exame foi recolhido e encaminhado para o Recife, onde será examinado.

Mais uma vez pedimos à população que redobrem os cuidados de higiene e, sobretudo, fiquem em suas casas, evitando o máximo possível deixar suas residências e evitem também contato físico com outras pessoas.

A Secretaria de Saúde do Município continua a postos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde estadual.

Vamos colaborar com os profissionais da saúde de Arcoverde seguindo as orientações.

O melhor remédio é a prevenção.

Atenciosamente,

Madalena Britto
Prefeita de Arcoverde

A pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (26) aponta que, para 34% dos entrevistados em Pernambuco, o governo de João Lyra Neto (PSB) é “regular”. Ainda segundo a pesquisa, outros 5% consideram a administração “ótima” e mais 26% avaliam o governo como “bom”. Os que disseram que a gestão é “ruim” somam 4%, e os que avaliam como “péssima”, 6%. A parcela de entrevistados que não souberam ou não responderam é de 25%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e realizada entre os dias 23 e 25 de agosto. Foram entrevistados 1.512 eleitores em 69 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a  probabilidade do resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número 00019/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00424/2014