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Alepe realiza sessão extraordinária nesta segunda com pauta orçamentária e empréstimos

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (5), às 10h, a sessão legislativa extraordinária convocada durante o recesso parlamentar. A abertura será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e dará início à tramitação de quatro projetos do Poder Executivo, que passarão a concentrar a pauta do plenário enquanto durar o período extraordinário.

De acordo com o regimento interno, durante a sessão extraordinária os deputados poderão deliberar exclusivamente sobre as matérias incluídas na convocação feita pela governadora Raquel Lyra. Antes de seguirem ao plenário, os projetos serão encaminhados à Procuradoria da Alepe e, em seguida, às comissões permanentes, conforme esclareceu o presidente da Casa.

Entre os temas que começam a ser analisados nesta segunda está a Mensagem nº 70/2025, que retoma dispositivos da proposta original da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê a possibilidade de o Poder Executivo voltar a remanejar por decreto até 20% do orçamento fiscal, além de autorizar remanejamentos de até 50% no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e de até 70% no orçamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM). A proposta, por outro lado, exclui a autorização de remanejamento para outros poderes e órgãos autônomos.

Também deve entrar na pauta a Mensagem nº 71/2025, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para o repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário ao Executivo. Os recursos serão destinados a ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

A sessão extraordinária inclui ainda a análise da Mensagem nº 73, que autoriza a reestruturação da dívida pública estadual em até R$ 5,2 bilhões, permitindo a contratação de novos empréstimos para quitação de débitos anteriores. Pela proposta, o Banco do Brasil poderá operar até R$ 2,5 bilhões, enquanto a Caixa Econômica Federal ficará responsável por até R$ 2,7 bilhões.

Completa a pauta a Mensagem nº 72, que trata de ajustes na execução de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão já aprovado em dezembro, ampliando a possibilidade de aplicação dos recursos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Governo do Estado.

Com a instalação da sessão nesta segunda-feira, os projetos passam a cumprir os ritos regimentais nas comissões e no plenário, dando início às deliberações que devem marcar o funcionamento da Alepe durante o recesso de janeiro.

Outras Notícias

Datafolha: Aprovação de Lula sobe para 33%

Em meio ao acirramento da polarização no país, com o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e o ataque de Donald Trump em defesa do aliado, a aprovação do governo Lula (PT) subiu para 33%, melhor índice do ano, e se aproxima da reprovação, de 38%. Outros 28% acham a gestão regular. É […]

Em meio ao acirramento da polarização no país, com o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pela trama golpista e o ataque de Donald Trump em defesa do aliado, a aprovação do governo Lula (PT) subiu para 33%, melhor índice do ano, e se aproxima da reprovação, de 38%. Outros 28% acham a gestão regular.

É o que revela nova pesquisa do Datafolha, feita na segunda-feira (8) e na terça (9) desta semana. Foram entrevistadas 2.005 pessoas com mais de 16 anos em 113 cidades, gerando um resultado com margem de erro global de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula havia começado 2025 em dificuldades, acossado por crise política, problemas econômicas e questões como a crise do Pix. Em dezembro passado, marcava 35% de ótimo/bom, 34% de ruim/péssimo e 29% de regular.

Os índices despencaram para o pior nível em seus três mandatos dois meses depois, quando chegaram a 24%, 41% e 32%, respectivamente. Houve uma certa estagnação até a rodada mais recente, no fim de julho, quando a aprovação foi a 29%, a reprovação a 40% e a avaliação regular, a 29%.

Aquela pesquisa, feita no fim de junho, trouxe um banho de água fria para o Planalto, que contava com a campanha do dito Brasil Soberano para alavancar a aprovação do governo. Ela surgiu devido à imposição do tarifaço por Trump, que alega ser necessário punir o país pelo que chama de perseguição a Bolsonaro.

A continuidade dessa crise, explorada novamente por Lula no 7 de Setembro, e a exposição renovada do ex-presidente no histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal coincidem com a melhoria, passado pouco mais de um mês do levantamento passado.

Não é nenhuma disparada, com a reprovação ao governo se mantendo estável dentro da margem de erro. O índice ainda é um dos maiores entre presidentes desde a redemocratização a esta altura do mandato, mas na comparação direta o rival Bolsonaro sai perdendo.

Neste momento da linha do tempo de seu governo, o ex-presidente hoje no banco dos réus tinha 22% de aprovação e 53% de reprovação, com 24% dos entrevistados avaliando sua gestão como regular.

O Datafolha também questionou os eleitores acerca da aprovação do trabalho de Lula como presidente. A opinião seguiu estável: dizem aprová-lo 48%, ante 46% em julho, enquanto o índice de quem pensa o contrário passou de 50% para 48%.

O perfil da aprovação do governo manteve as linhas gerais que acompanham o desempenho eleitoral do petista. Ele é mais bem avaliado entre nordestinos (45% de ótimo/bom), menos escolarizados (40%), entre quem tem de 45 a 59 anos (40%) e mais pobres (39%).

Já condenam mais sua gestão os sulistas (52%), os evangélicos (52%), os mais ricos (de 47% a 51% entre as três faixas com renda acima de 2 salários mínimos mensais) e quem tem curso superior (46%).

Ao mesmo tempo, Lula avançou em duas faixas contraditórias em termos de associação a seu nome. De um lado, pulou de 38% para 45% de ótimo/bom no seu fiel eleitorado do Nordeste, segmento com margem de erro de quatro pontos.

Por outro lado, viu sua aprovação subir nos usualmente bolsonaristas evangélicos, grupo também com quatro pontos de margem de erro, entre os quais seu índice foi de 18% para 27% —ainda que a desaprovação siga alta.

Ainda é cedo para saber se os prováveis novos capítulos da crise com os Estados Unidos, previsíveis dada a certa condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo, irão favorecer mais o petista.

O risco de haver impacto econômico que seja perceptível mais à frente segue no ar, assim como o barulho da direita em torno da tentativa de anistiar o ex-presidente, podendo inviabilizar agendas de entrega do governo.

Há também fatores como a movimentação na direita tendo em vista a inelegibilidade de Bolsonaro, com a radicalização ensaiada por Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo que pode ocupar o espaço de antípoda de Lula a depender das condições de temperatura e pressão da disputa de 2026.

Moradores de Calumbi preparam protesto contra a Compesa

Farol de Notícias Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas. A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que […]

Farol de Notícias

Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas.

A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que a população não suporta mais tanto descaso da companhia.

“Estamos fazendo um abaixo-assinado que será enviado à Compesa, com muitas assinaturas, mas eles estão fazendo descaso da gente. Não atendem as nossas ligações e ainda zombam de nós, dizendo: ‘mais tarde tem água e nada’. Estamos sofrendo, pois estamos tendo que comprar água para tudo, e a conta está chegando, mas estamos pagando só o vento”, explicou Marivette Silva.

Segundo ela, toda a cadeia produtiva de Calumbi está sofrendo com a falta de água. “Restaurantes, pizzaria, e outros comércios estão sendo prejudicados, e as escolas só funcionam porque têm água salgada, mas só para os serviços, pois para beber temos que comprar. Está muito difícil para todos nós”, concluiu.

Após matéria, a companhia emitiu nota de esclarecimento informando o motivo das mudanças ocorridas no calendário de abastecimento da cidade:

A Compesa esclarece que, devido às altas temperaturas e mudanças na equipe de manobra, foi necessário realizar ajustes no calendário de abastecimento. Uma equipe técnica e de distribuição está acompanhando o abastecimento e buscando adequações necessárias.

A Companhia informa, ainda, que o setor do Centro, Rodoviária e Zona Rural está em abastecimento hoje (11) e que a partir desta terça-feira, inicia o ciclo de abastecimento do setor da Creche e Cohab. Atualmente a Compesa está testando o calendário de 72hx72h.

Flávio José tem tempo de show reduzido e desabafa

Nesta sexta-feira (03), o cantor Flávio José desabafou durante sua apresentação na festa “Maior São João do Mundo 2023”, em Campina Grande, na Paraíba. Segundo o artista, seu show teria duração de 1h30, mas, momentos antes do início da apresentação, a organização do evento comunicou que ele só precisaria se apresentar por 1h. A redução […]

Nesta sexta-feira (03), o cantor Flávio José desabafou durante sua apresentação na festa “Maior São João do Mundo 2023”, em Campina Grande, na Paraíba. Segundo o artista, seu show teria duração de 1h30, mas, momentos antes do início da apresentação, a organização do evento comunicou que ele só precisaria se apresentar por 1h.

A redução do show de Flávio José coincide com a ampliação do horário de apresentação de Gusttavo Lima, que encerra a segunda noite de programação no palco principal.

“Se vocês ficarem sem ouvir alguma música do repertório, a culpa não é minha. Eu não tenho nenhum outro show para sair daqui correndo e fazer. Não foi uma ideia minha. Infelizmente, são essas coisas que os artistas da música nordestina sofrem”, reclamou.

O que aconteceu a Flávio José não é novidade. O período de São João, a época mais tradicional e mais aguardada pelos nordestinos e turistas que visitam a região vem sofrendo uma descaracterização já algum tempo. O bom e velho forró tem deixado de ser prestigiado em detrimento de ritmos que nada tem a ver com a cultura, e principalmente com o período dos festejos juninos. 

Editorial do Blog ajuda argumentação e evita “convenção carnaval” em Lajedo

O Partido Democrático Trabalhista de Lajedo-PE, apresentado pelo seu presidente Antonio João Dourado Filho, ingressou com uma Representação Eleitoral contra o candidato do Partido Social Democrático de Lajedo, Adelmo Duarte, e contra a própria agremiação partidária. Nela, denunciou uma série de irregularidades já praticadas e que poderiam ser praticadas durante o ato da Convenção Partidária […]

O Partido Democrático Trabalhista de Lajedo-PE, apresentado pelo seu presidente Antonio João Dourado Filho, ingressou com uma Representação Eleitoral contra o candidato do Partido Social Democrático de Lajedo, Adelmo Duarte, e contra a própria agremiação partidária.

Nela, denunciou uma série de irregularidades já praticadas e que poderiam ser praticadas durante o ato da Convenção Partidária que homologaria o nome de Adelmo Duarte como o indicado pelo prefeito Rossine Blesmany à candidatura ao Executivo Municipal.

O evento foi convocado e preparado para ocorrer no modelo drive-in; mas, o PDT lajedense entendeu que existiam inúmeras irregularidades na Convenção.

Dentre elas,
a ampla convocação da sociedade para o ato, o que não é permitido pela legislação eleitoral, já que o evento deve ser restrito aos membros dos partidos políticos, bem como a possibilidade de que o evento acabasse na realização de carretas e passeatas pelas ruas da cidade, o que, pela Lei eleitoral, só será permitido depois do dia 26 de setembro.

A própria estrutura que vem sendo montada para a Convenção do candidato Adelmo Duarte, aliás, presta-se para uma verdadeira festa de irregularidades, como mostra a fotografia abaixo.

Na Representação Eleitoral, foram apresentados os inúmeros maus exemplos que vem ocorrendo em diversos municípios da Região, nos quais as Convenções Partidárias, além das ofensas à Lei eleitoral, vêm transgredindo todas as normas relacionadas ao combate da pandemia do COVID-19.

Em vários Municípios, como vem sendo noticiado pelo blog, ocorreram aglomerações irresponsáveis de centenas de pessoas, muitas sem o uso de máscara de proteção, num verdadeiro descaso com as recomendações sanitárias expedidas por todas as autoridades de saúde pública.

Ao apreciar a Representação Eleitoral, o magistrado Paulo Ricardo Cassaro dos Santos, DEFERIU O PEDIDO LIMINAR para determinar que a Convenção do PSD de Lajedo seja realizada nos exatos moldes da legislação eleitoral, abstendo-se os candidatos de promover qualquer tipo de aglomeração de pessoas. Abaixo, trecho da decisão:

Processo nº 0600050-08.2020.17.0094

Representante: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA DE LAJEDO-PE.
Representados: ADELMO DUARTE RIBEIRO e PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE LAJEDO-PE.

Decisão Liminar: “Isto posto, diante de todos os sinais premunitórios, entendendo que medidas interventivas são oportunas e possíveis e em assim sendo DEFIRO a tutela de urgência, determinando:

a) Que a convenção do partido político PSD de Lajedo seja realizado intramuros e tão-somente com seus filiados, obedecendo as determinações da vigilância sanitária da união, do Estado e/ou do município quanto as aglomerações de pessoas devido a pandemia da COVID 19;

b) Que em havendo carreatas e passeatas, no início e no final da convenção do PSD de Lajedo, com algazarra e barulhos de som na cidade(zona urbana e/ou rural) de Lajedo fica estabelecido multa no valor de R$ 10.000,00( Dez mil reais) para cada um dos representados que eventualmente descumprirem os itens “a” e “b” esta decisão.
Com a urgência que o caso requer, intime-se os representados para cumprimento desta decisão informando que constitui crime eleitoral previsto no art. 347 do CE “Recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução: Pena – detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa”.

Oficie a polícia militar para fazer a fiscalização do evento, com realização blitz no local do evento em carros e motos, utilizando bafómetros, altímetros bem como de filmagem de possíveis carreatas e passeatas na cidade de Lajedo como forma de registro e desobediência a esta decisão judicial.”

Levy Fidelix declara apoio a Aécio Neves

O candidato presidencial derrotado Levy Fidelix (PRTB) chegou na tarde desta quarta-feira, 15, ao evento de campanha do tucano Aécio Neves, na capital paulista. Levy confirmou ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado que formalizará hoje o apoio do PRTB a Aécio no segundo turno. Questionado sobre se a polêmica […]

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O candidato presidencial derrotado Levy Fidelix (PRTB) chegou na tarde desta quarta-feira, 15, ao evento de campanha do tucano Aécio Neves, na capital paulista. Levy confirmou ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado que formalizará hoje o apoio do PRTB a Aécio no segundo turno.

Questionado sobre se a polêmica em que se envolveu ao fazer declarações consideradas homofóbicas pela comunidade LGBT, em debates do primeiro turno, poderia prejudicar a relação de apoio com PSDB, Levy disse que não. “Não fui candidato de uma pauta só eu discuti a redução de impostos, a questão dos juros bancários. Essa história (de atrito com a comunidade LGBT) foi um ponto fora da curva, um acidente de percurso”, afirmou.

Levy disse que Aécio representa a “mudança de verdade” e que por isso tem recebido apoio de forças distintas. Ele citou o adversário no primeiro turno Eduardo Jorge (PV), que também declarou apoio ao tucano, e que tem ideias opostas às suas em várias áreas. “Estamos em um projeto que agora busca convergência de pontos comuns.”

O evento reúne milhares de pessoas em um clube na zona norte de São Paulo, entre prefeitos e quadros tucanos, além de outros partidos que já se aliaram a Aécio no segundo turno. Participam vice de Aécio na chapa, Aloysio Nunes, o governador reeleito em São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador eleito no Estado, José Serra.

Quadros do PSB paulista também estavam no palco, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e o vice na chapa de Alckmin, Márcio França. Beto Albuquerque, que foi vice na chapa presidencial de Marina Silva, também esteve no local do evento.