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Alepe realiza sessão extraordinária nesta segunda com pauta orçamentária e empréstimos

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, nesta segunda-feira (5), às 10h, a sessão legislativa extraordinária convocada durante o recesso parlamentar. A abertura será conduzida pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), e dará início à tramitação de quatro projetos do Poder Executivo, que passarão a concentrar a pauta do plenário enquanto durar o período extraordinário.

De acordo com o regimento interno, durante a sessão extraordinária os deputados poderão deliberar exclusivamente sobre as matérias incluídas na convocação feita pela governadora Raquel Lyra. Antes de seguirem ao plenário, os projetos serão encaminhados à Procuradoria da Alepe e, em seguida, às comissões permanentes, conforme esclareceu o presidente da Casa.

Entre os temas que começam a ser analisados nesta segunda está a Mensagem nº 70/2025, que retoma dispositivos da proposta original da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto prevê a possibilidade de o Poder Executivo voltar a remanejar por decreto até 20% do orçamento fiscal, além de autorizar remanejamentos de até 50% no Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e de até 70% no orçamento do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM). A proposta, por outro lado, exclui a autorização de remanejamento para outros poderes e órgãos autônomos.

Também deve entrar na pauta a Mensagem nº 71/2025, que prorroga até 31 de dezembro de 2025 o prazo para o repasse de R$ 180 milhões do Poder Judiciário ao Executivo. Os recursos serão destinados a ações de ressocialização, repressão à criminalidade e combate à violência.

A sessão extraordinária inclui ainda a análise da Mensagem nº 73, que autoriza a reestruturação da dívida pública estadual em até R$ 5,2 bilhões, permitindo a contratação de novos empréstimos para quitação de débitos anteriores. Pela proposta, o Banco do Brasil poderá operar até R$ 2,5 bilhões, enquanto a Caixa Econômica Federal ficará responsável por até R$ 2,7 bilhões.

Completa a pauta a Mensagem nº 72, que trata de ajustes na execução de um empréstimo de R$ 1,7 bilhão já aprovado em dezembro, ampliando a possibilidade de aplicação dos recursos no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) do Governo do Estado.

Com a instalação da sessão nesta segunda-feira, os projetos passam a cumprir os ritos regimentais nas comissões e no plenário, dando início às deliberações que devem marcar o funcionamento da Alepe durante o recesso de janeiro.

Outras Notícias

Morre estudante baleado por colega em escola de Sobral

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8). O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na […]

O estudante Júlio César de Souza Alves, 15 anos, baleado dentro da Escola Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, morreu na noite deste sábado (8).

O óbito foi confirmado em nota de pesar divulgada pela instituição de ensino. Ele e outros dois colegas foram atingidos em sala de aula por tiros disparados por um outro aluno na quarta-feira (5).

“Nesse momento de dor, a EEMTI Prof. Carmosina F. Gomes se solidariza com todos os familiares, amigos e comunidade escolar e expressa as mais sinceras condolências”, diz o texto.

O paciente estava na Santa Casa de Misericórdia de Sobral desde a quarta-feira (5), quando ele e outros dois estudantes foram feridos a tiros. Desde esta sexta-feira (7), o jovem estava com quadro irreversível de saúde — havia a suspeita de que o jovem sofrera morte encefálica, mas ele passava por exames para confirmação do estado. Os outros adolescentes atingidos já receberam alta.

A governadora do Ceará, Izolda Cela, lamentou a morte de Júlio César. “Recebi, com profundo pesar, a notícia da morte do nosso estudante Júlio César de Souza Alves, de 15 anos, baleado após discussão na EEMTI Professora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral, na última quarta-feira. Meus sentimentos aos familiares e amigos neste momento de dor”, postou a gestora nas redes sociais.

Dunga é “a cara da renovação da Seleção”. Treinador será oficializado terça

Do G1 Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, será oficializado pela CBF na próxima terça-feira, às 11h (de Brasília), em coletiva de imprensa, na nova sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do […]

Do G1

Dunga está de volta à seleção brasileira. O retorno do treinador, que comandou o time canarinho na Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, será oficializado pela CBF na próxima terça-feira, às 11h (de Brasília), em coletiva de imprensa, na nova sede da entidade, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

No mesmo dia, o treinador e o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, vão revelar o nome dos outros membros da comissão técnica da seleção brasileira. A tendência é que o novo técnico peça a contratação de um auxiliar. Em sua passagem anterior, Dunga tinha Jorginho, outro remanescente do tetra, como fiel escudeiro.

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A contratação de Dunga, hoje com 50 anos, foi alinhavada por Gilmar Rinaldi, pelo presidente da CBF, José Maria Marin, e pelo futuro comandante da entidade, o atual mandatário da Federação Paulista, Marco Polo Del Nero. Nos últimos dias, a Rádio Jovem Pan já anunciava o acerto do treinador para comandar a seleção brasileira.

Afogados vence na Série A2 : O Afogados FC venceu o Altinho por 2×0 na sua estréia na série A2 do campeonato pernambucano, com gols de Hugo e Jobert, marcados no primeiro tempo. O jogo aconteceu no estádio Mendonção, em Belo Jardim. Com o resultado, a equipe lidera seu grupo pelo saldo de gols. No outro jogo, o Araripina venceu o Petrolina por 2×1. É justamente contra o Araripina o próximo desafio, quuarta-feira, fora de casa.

Itapetim e Iguaraci: prefeituras pagam agosto

A Prefeitura de Itapetim realizará o pagamento dos servidores municipais mais uma vez em dia, segundo nota ao blog. O prefeito Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria. O salário referente ao mês de agosto será […]

A Prefeitura de Itapetim realizará o pagamento dos servidores municipais mais uma vez em dia, segundo nota ao blog.

O prefeito Adelmo Moura esteve com a secretária de Finanças, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, com Roseane Costa e toda a equipe da Tesouraria.

O salário referente ao mês de agosto será transferido nesta sexta-feira (30) e no sábado (31) já estará nas contas dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, contratados, inativos e pensionistas.

Em Iguaraci , a Prefeitura de Iguaracy, através da Secretaria Municipal Finanças, autorizou nesta sexta-feira (30), o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de agosto.  A titular da pasta, Lígia Torres, destacou que o pagamento da folha em dia e dentro do mês trabalhado continua sendo um compromisso primordial da administração do prefeito Zeinha.
Definido o nome da nova Secretária de Administração de Tabira

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta.  Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para […]

Um dia depois da saída da advogada Catarina Artemens da Secretaria de Administração justificando incompatibilidade da gestão publica com a atribuição profissional, a prefeita Nicinha Melo (MDB) deslocou a Procuradora Jurídica Rayane Cipriano para a pasta. 

Rayane é advogada militante há 8 anos, ex-assessora jurídica do Procon Campina Grande e Professora em Cursinho preparatório para concursos. 

Os pais da Secretária também estão na linha de frente do governo. O pai Ridaylson Beliato é diretor da Secretaria de Agricultura e a mãe Célia Cipriano é secretária Adjunta de educação. Além de parentes mais distantes em cargos menores. As informações são de Anchieta Santos.

Vacinação contra a gripe começa segunda em Flores

População vai receber atendimento em casa A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais […]

População vai receber atendimento em casa

A Secretaria de Saúde Municipal de Flores vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno.

Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

Outra medida anunciada pela Secretaria Municipal de Saúde, é que o atendimento será realizado em casa, evitando que a população saia de casa e formem filas nos postos de saúde do município.

“Tomamos a decisão de fazê-la [vacina] a domicílio, no modelo de busca ativa. Então, o apelo que eu faço, é que fique em casa, pois temos uma equipe qualificada para fazer o atendimento em sua casa. Não adianta superlotar os postos – não vamos ter vacinas nos postos – a vacina vai estar circulando ela vai não vai estar nos postos de saúde. Nos postos só terão as recepcionistas, para prestar informações”, explicou Adriano Vieira Secretário de Saúde.

O prefeito do município, Marconi Santana acrescentou que “foi uma medida para evitar o aglomerado nos postos, já que nos dias de campanha forma uma grande aglomeração, forma fila…então a solução que achamos foi esta, onde vamos deslocar profissionais do hospital para nos dá esse suporte”, disse.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira (20), durante live, onde o prefeito do município, Marconi Santana, deu conhecimento do novo decreto municipal que estabelece medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de relevância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).