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O último repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.793.819.663,58, e o recurso entra nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30. A informação dos Estudos Técnicos da Confederação de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostra crescimento de 20,99%, em comparação com o mesmo repasse feito em 2020.

Ao aplicar a inflação, o resultado positivo da terceira parcela do mês reduz para 12,26%. Além disso, quando se considera a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante fica em R$ 2.235.055.730,86, e sob os valores pertencentes a cada prefeitura, é obrigatório destinar 15% para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Com o último repasse, que representa em torno de 30% do valor total do mês, o FPM junho fecha positivo em 63,67%, os três decêndios somaram R$ 10,2 bilhões. Ano passado, na mesma época, os gestores locais receberam R$ 6,2 bilhões. Ainda corrigindo o valor pela inflação do período, o crescimento fica em 51,86%. De janeiro até agora, os Municípios receberam R$ 66, 4 bilhões; em 2020, R$ 55 bilhões tinham sido destinados aos cofres municipais.

Comparando os seis primeiros meses deste ano com o ano passado, o Fundo apresenta crescimento de 30,92%. Com a inflação do período esse aumento fica em torno de 24%. Segundo explicações dos economistas da CNM, o bom desempenho do FPM no primeiro semestre “se dá pelo fato de o resultado, no ano passado, ter sido muito ruim, tanto que foi necessário trabalho árduo do movimento municipalista para garantir a recomposição do FPM nos meses de queda”, lembra a entidade.

A CNM esclarece ainda, por meio do levantamento decendial, que os valores comparam apenas os decêndios. Vale informar ainda que ano passado houve um Apoio Financeiro – liberado pela 14.041/2020 – com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras dos Municípios decorrentes do estado de calamidade pública, em razão da pandemia da Covid-19, esse montante não faz parte das análises. O auxílio liberado em junho foi de R$ 1.666.133.735,80, valor da redução do mês em relação a 2019. Acesse aqui todos os detalhes do terceiro repasse de junho.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Em mais uma decisão que irritou aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, a comissão do impeachment no Senado dispensou nesta segunda-feira (13) quatro das nove testemunhas convocadas para prestar depoimento ao colegiado nesta segunda (13) e nesta terça-feira (14).

As dispensas foram solicitadas por três senadores que defendem impeachment. O intuito, segundo assessores dos parlamentares, é agilizar a fase de depoimentos para que esta etapa seja encerrada no prazo previsto, até a próxima sexta-feira (17).

A decisão foi tomada em votação simbólica, sob protestos de aliados e do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, depois que o relator, Antonio Anastasia (PSDB-PB), se manifestou favoravelmente sobre os requerimentos.

Convidados, respectivamente, a partir de requerimentos dos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Medeiros (PSD-MT), ambos favoráveis o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio e a ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento Esther Dweck, falariam nesta segunda. Os dois já estavam no plenário onde ocorre a sessão, o que provocou protestos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Não pode dispensar testemunha que já está na sala”, declarou a petista.

A dispensa de Marcelo Pereira de Amorim e de Marcus Pereira Aucélio foi requerida por Ronaldo Caiado (DEM-GO); a de Marcelo Barbosa Saintive por Ana Amélia (PP-RS); e a de Esther Dweck por José Medeiros (PSD-MT).

“É um escândalo. Eu faço um apelo a vossa Excelência para que nós mantenhamos. São testemunhas fundamentais. Eles [senadores pró-impeachment] estão mostrando aqui que a estratégia deu errado”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em referência ao fato que os depoentes foram convocados por Caiado e Medeiros.

O secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU (Tribunal de Contas da União), Tiago Alvez de Gouveia Lins Dutra, e o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, também foram convocados a falar nesta segunda e tiveram os depoimentos mantidos.

Entre as cinco testemunhas previstas para esta terça, foram dispensados o ex-secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, e o ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira de Amorim. Permanecem previstos para a sessão de amanhã os depoimentos do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar; e o ex-secretário de Política de Investimento e ex-secretário-executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Alceu Bittencourt.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a “a dispensa de testemunhas na antessala do juiz é algo absolutamente normal, corriqueiro”. Segundo ele, o intuito dos aliados de Dilma é extrapolar o prazo constitucional de seis meses previsto para o julgamento do impeachment.

Autor de dois pedidos de dispensa, Caiado justificou suas medidas: “Eu me sinto 100% contemplado com as oitivas do senhor Adriano Pereira Paula e do senhor Otávio Ladeira. Eu já acho que não é necessário mais dados que já foram sobejamente colocados aqui. Por que trazer mais testemunhas aqui para falarmos mesma coisa?”.

O advogado José Eduardo Cardozo afirmou que já havia arrolado, na lista inicial, algumas das testemunhas dispensadas e que foi surpreendido pelos requerimentos, que considerou nulos, “por ausência do princípio da motivação”. “Como ficará a situação da defesa?”, questionou o ex-ministro.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que a defesa de Dilma teria 24 horas para readequar o rol de testemunhas, tendo em vista as dispensas aprovadas nesta segunda.

Um grande público prestigiou a abertura oficial da 8ª feira de empreendedorismo na noite de ontem (06), em Afogados da Ingazeira.

As pessoas lotaram os espaços das praças Arruda Câmara e Padre Carlos, na visitação aos mais de 150 estandes instalados. Nas falas oficiais de abertura, o secretário de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, Ney Quidute, destacou o crescimento da feira e a importância dela para economia de Afogados. 

“A feira é uma oportunidade única de dar visibilidade aos produtos e aos serviços dos nossos empreendedores. Quanto  maior a feira, maior a possibilidade de geração de renda, de emprego e de oportunidades. Todos ganham com um evento dessa magnitude,” destacou Ney. Ele informou que sete  comunidades rurais atendidas pelo projeto zona rural sem fronteiras estão expondo e comercializando seus produtos na feira. 

O Prefeito Sandrinho Palmeira enfatizou a visão pioneira do ex-prefeito José Patriota ao implantar a política de empreendedorismo no município. “Iniciamos essa feira há dez anos atrás, na gestão do nosso saudoso José Patriota. Hoje estamos batendo recorde com mais de 150 estandes instalados, com o envolvimento de empreendedores dos mais diversos segmentos de nossa economia e com uma grande presença de público. Feliz em poder promover uma feira que hoje é referência em todo o Estado,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade de abertura contou com as presenças dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues e Mário Martins; e das vereadoras Gal Mariano e Simone da feira. O CDL Afogados foi representado pelo empresário Miguel Góes. Presenças também do vice prefeito Daniel Valadares e de representantes do Sebrae, Senac e Banco do Nordeste. 

Logo após a abertura, teve início à parte cultural da feira, com uma belíssima apresentação, no palco principal, do cantor lírico Igor Alves. Acompanhado pelo maestro Josimar Nascimento, Igor encantou o público presente com um repertório que foi do canto lírico/operístico aos clássicos da canção  romântica, relembrando grandes nomes como Agnaldo Timóteo, Altemar Dutra e Fernando Mendes. Antes das falas de abertura, apresentações das crianças do grupo cultural do colégio Dom Hélder. 

No palco 360º, a atração foi o músico Afogadense Gustavo Pinheiro, com o seu eclético repertório de canções, agitando quem estava na arena gastronômica. Outro artista Afogadense que também se apresentou durante o evento foi o cantor Matheus Max, que se apresentou em um dos estandes, a convite do empreendedor. A feira tem continuidade nesta sexta e sábado.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco visitou, nesta quinta-feira (28), a cidade de Exu, no Sertão do Araripe. Liderada pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) e o pré-candidato ao Senado (PL), Gilson Machado, a agenda na terra natal de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, marcou a estreia de Izabel Urquiza (PL) como pré-candidata à vice-governadora.

Os pré-candidatos foram recepcionados com entusiasmo na entrada da cidade pela população e o ex-prefeito Zioclécio Saraiva. A agenda no município contou com visita ao Parque Asa Branca e ao Museu do Gonzagão, dois dos principais pontos turísticos da região e locais de grande importância para o forró e a cultura nordestina. 

Após um encontro com Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga, Anderson reafirmou o compromisso de trabalhar pelo resgate do turismo cultural e da valorização das tradições do Nordeste.

“Estivemos no Parque Asa Branca e lá encontramos um local de imensa importância para toda uma região, mas completamente abandonado pela falta de sensibilidade pela atual gestão do governo estadual. Não é diferente a realidade em Exu, em relação a tantas outras cidades de Pernambuco, que poderiam estar com a economia em recuperação se não fosse o descaso do governo do PSB com o setor. Mas essa chave vai virar”, disse Anderson Ferreira. 

Músico e ferrenho defensor dos ritmos nordestinos, Gilson Machado se emocionou durante a visita e aproveitou a oportunidade para tocar sanfona ao lado de músicos que acompanharam a agenda. 

“É impossível você vir a Exu e não sentir a energia desse lugar, a alegria que brota dos sanfoneiros daqui e o orgulho que sentem por fazerem parte da mesma terra onde nasceu Gonzagão, um cabra arretado que nos deixou esse grande legado e a missão de levar o forró adiante”, declarou.

Foto: reprodução/Instagram

Bessa chegou a ser internado em UTI, mas teve melhoria de quadro e se encontra em leito de enfermaria.

Por André Luis

O poeta Bráulio Bessa, 35, que participa do programa “Encontro com Fátima Bernardes”, está internado com complicações da Covid-19, em um hospital de Fortaleza. As informações foram passadas nesta quarta-feira (26), pela sua equipe no Instragram do artista.

Segundo a nota, Bráulio sentiu sintomas relacionados à Covid-19, no dia 16 de maio, sendo testado positivo logo no dia seguinte.

Ainda segundo a nota, no dia 25, ele deu entrada no hospital com baixa saturação e cansaço, endo internado na UTI por precaução, mas que já no dia seguinte som sinais de melhora, recebeu alta da UTI sendo transferido para um leito de enfermaria.

“Ele se encontra agora, assistido pela equipe médica e com quadro estável”, diz a nota, que finaliza dizendo que qualquer informação nova será avisada e agradecendo as mensagens de carinho.