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Comissão do impeachment dispensa 4 testemunhas e revolta aliados de Dilma

Por Nill Júnior
anastacia
Do Uol

Em mais uma decisão que irritou aliados da presidente afastada, Dilma Rousseff, a comissão do impeachment no Senado dispensou nesta segunda-feira (13) quatro das nove testemunhas convocadas para prestar depoimento ao colegiado nesta segunda (13) e nesta terça-feira (14).

As dispensas foram solicitadas por três senadores que defendem impeachment. O intuito, segundo assessores dos parlamentares, é agilizar a fase de depoimentos para que esta etapa seja encerrada no prazo previsto, até a próxima sexta-feira (17).

A decisão foi tomada em votação simbólica, sob protestos de aliados e do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, depois que o relator, Antonio Anastasia (PSDB-PB), se manifestou favoravelmente sobre os requerimentos.

Convidados, respectivamente, a partir de requerimentos dos senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e José Medeiros (PSD-MT), ambos favoráveis o ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio e a ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento Esther Dweck, falariam nesta segunda. Os dois já estavam no plenário onde ocorre a sessão, o que provocou protestos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). “Não pode dispensar testemunha que já está na sala”, declarou a petista.

A dispensa de Marcelo Pereira de Amorim e de Marcus Pereira Aucélio foi requerida por Ronaldo Caiado (DEM-GO); a de Marcelo Barbosa Saintive por Ana Amélia (PP-RS); e a de Esther Dweck por José Medeiros (PSD-MT).

“É um escândalo. Eu faço um apelo a vossa Excelência para que nós mantenhamos. São testemunhas fundamentais. Eles [senadores pró-impeachment] estão mostrando aqui que a estratégia deu errado”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), em referência ao fato que os depoentes foram convocados por Caiado e Medeiros.

O secretário de Controle Externo da Fazenda Nacional do TCU (Tribunal de Contas da União), Tiago Alvez de Gouveia Lins Dutra, e o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Rodrigues Albernaz, também foram convocados a falar nesta segunda e tiveram os depoimentos mantidos.

Entre as cinco testemunhas previstas para esta terça, foram dispensados o ex-secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, e o ex-coordenador-geral de Programação Financeira do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira de Amorim. Permanecem previstos para a sessão de amanhã os depoimentos do ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar; e o ex-secretário de Política de Investimento e ex-secretário-executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República, Gilson Alceu Bittencourt.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que a “a dispensa de testemunhas na antessala do juiz é algo absolutamente normal, corriqueiro”. Segundo ele, o intuito dos aliados de Dilma é extrapolar o prazo constitucional de seis meses previsto para o julgamento do impeachment.

Autor de dois pedidos de dispensa, Caiado justificou suas medidas: “Eu me sinto 100% contemplado com as oitivas do senhor Adriano Pereira Paula e do senhor Otávio Ladeira. Eu já acho que não é necessário mais dados que já foram sobejamente colocados aqui. Por que trazer mais testemunhas aqui para falarmos mesma coisa?”.

O advogado José Eduardo Cardozo afirmou que já havia arrolado, na lista inicial, algumas das testemunhas dispensadas e que foi surpreendido pelos requerimentos, que considerou nulos, “por ausência do princípio da motivação”. “Como ficará a situação da defesa?”, questionou o ex-ministro.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou que a defesa de Dilma teria 24 horas para readequar o rol de testemunhas, tendo em vista as dispensas aprovadas nesta segunda.

Outras Notícias

Vídeo de Armando e Fake News contra Câmara esquentam debate no Estado

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma. De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha […]

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, criticou o vídeo divulgado nas redes sociais em que a campanha de armando usa discursos de lula, Eduardo e Marília Arraes o enobrecendo e colocando o PSB como um dos protagonistas do Impeachment de Dilma.

De acordo com ele, o palanque da Frente Popular vai fazer a campanha olhando para o futuro. “A turma do presidente Temer se reuniu e juntou o que tinha de mais conservador no estado e na política de Pernambuco. A gente não está se preparando para a rinha, para um debate pequeno, rasteiro. Estamos preparados para falar do futuro de Pernambuco”, afirmou Sileno.

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti, presidente do PTB, foi escalado para rebatê-lo.  Para ele, “o PSB quer limitar o debate e esconder o desastre causado pelo governo Paulo Câmara, que fez Pernambuco andar para trás”. “É censura, querem fazer da mesma forma como impuseram à retirada da candidatura da vereadora Marília Arraes”, prossegue o deputado.

Segundo José Humberto, “quando o presidente do PSB fala em turma de Temer, fala com autoridade de quem conhece de perto, o processo por dentro, como cúmplice”. “O PSB pernambucano foi decisivo para derrubar a presidente Dilma, com o governador Paulo Câmara liberando seus secretários para votar a favor do impeachment”, explicou.

Fake news: o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu, nesta segunda-feira (13/08), liminar determinando a imediata retirada do ar da página no Facebook “Governo de Pernambuco – Pior do que você Imagina”, uma vez que o espaço na rede social viola o artigo 57 D da Lei Eleitoral por realizar publicidade eleitoral anônima.

A decisão, proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, atende à ação impetrada pela Coordenação Jurídica da Frente Popular de Pernambuco, que também identificou a utilização de informações falsas e difamatórias, contendo ainda montagens e trucagens com o objetivo de enganar a população.

Prefeituras de Afogados, Carnaíba e São José do Egito decretam ponto facultativo nesta quinta-feira

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura também antecipou a feira-livre para a quinta-feira Nesta quinta-feira (6) será ponto facultativo em várias cidades da região. As prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e São José do Egito já divulgaram seus decretos. Em Afogados da Ingazeira, tendo em vista a religiosidade da população Afogadense, nesse importante momento […]

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura também antecipou a feira-livre para a quinta-feira

Nesta quinta-feira (6) será ponto facultativo em várias cidades da região. As prefeituras de Afogados da Ingazeira, Carnaíba e São José do Egito já divulgaram seus decretos.

Em Afogados da Ingazeira, tendo em vista a religiosidade da população Afogadense, nesse importante momento de reflexão em que se rememora a paixão e morte de Nosso Senhor Jesus Cristo, e tendo em vista o feriado nacional da Sexta-feira Santa (7), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta próxima quinta-feira (6). Exceção apenas para os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública (varrição e recolhimento de lixo), saneamento e guarda patrimonial.

Além do ponto facultativo, a Prefeitura também determinou a antecipação da feira livre para a quinta-feira (6).

A Prefeitura de Carnaíba emitiu o Decreto nº 11/2023 nesta segunda-feira informando que a próxima quinta-feira, em virtude da Semana Santa, será ponto facultativo nas repartições públicas do município, salvo os serviços essenciais.

Em São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares assinou o decreto 006/2023, regulamentando o ponto facultativo para a quinta-feira, dia 6 de abril, em função das atividades alusivas a semana santa.

As repartições públicas, com exceção das essenciais, como o hospital, estarão fechados na data citada. Lembrando que na sexta (7), é considerado feriado nacional.

“O ponto facultativo serve apenas para repartições públicas, comércio e bancos podem funcionar normalmente”, destacou a Prefeitura.

Prefeitura de Flores prorroga inscrições para seleção pública simplificada

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde. O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço […]

A prefeitura de Flores prorrogou nesta terça-feira (25), as inscrições para seleção pública simplificada, visando à contratação de 86 (oitenta e seis) profissionais, para execução de atividades e projetos nas escolas municipais e nos órgãos da secretaria de saúde.

O interessado poderá efetuar sua inscrição até esta quarta-feira (26/01), apenas via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected] mediante o envio do formulário de inscrição devidamente preenchido e assinado, disponibilizado no Anexo III, no endereço eletrônico: www.flores.pe.gov.br e de toda a documentação exigida no edital.

Os candidatos aprovados serão contratados por um prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observados os prazos da Lei Municipal nº 783/2003, respeitando o número de vagas, a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação e Cultura ou da Secretaria de Saúde.

Raquel Lyra participa da Missa do Vaqueiro

Cerimônia faz parte do calendário cultural e religioso de Pernambuco e lembra a morte do vaqueiro Raimundo Jacó A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (20), da 55ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, Sertão Central de Pernambuco. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, a gestora prestigiou a celebração religiosa a cavalo, ao […]

Cerimônia faz parte do calendário cultural e religioso de Pernambuco e lembra a morte do vaqueiro Raimundo Jacó

A governadora Raquel Lyra participou, neste domingo (20), da 55ª edição da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita, Sertão Central de Pernambuco. Acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause, a gestora prestigiou a celebração religiosa a cavalo, ao lado dos vaqueiros e vaqueiras que anualmente lotam o evento, demonstrando a força do homem e da mulher do Sertão. 

“Estamos aqui para reverenciar a memória e o legado dos vaqueiros de Pernambuco, de Raimundo Jacó, além do nosso mestre Luiz Gonzaga. É incentivando e patrocinando eventos como esse que garantimos que a nossa tradição passará de geração para geração. É assim, também, que reafirmamos o nosso compromisso com esse chão, para garantir mais água, mais estrada, fazendo um trabalho sério e comprometido, para que a gente possa chegar na vida de todos”, destacou a governadora Raquel Lyra. 

Em 2025, por meio da Empetur, Secult e Fundarpe, o Governo de Pernambuco investiu R$ 2,4 milhões na Missa do Vaqueiro de Serrita e na Festa de Jacó, que aconteceu entre os dias 17 e 19 de julho com shows de artistas como João Gomes e Wesley Safadão.

Realizada desde 1970, a Missa do Vaqueiro é Patrimônio Imaterial de‬‭ Pernambuco‬‭. A cerimônia foi idealizada por João Câncio, conhecido como o “padre‬‭ vaqueiro”, por usar‬‭ chapéu‬‭, gibão‬‭ e frequentar vaquejadas. A celebração faz uma homenagem anual a Raimundo‬‭ Jacó,‬‭ um‬‭ vaqueiro‬‭ ‭ encontrado‬‭ morto‬‭ no ano de 1954,‬‭ em meio à caatinga, e que nunca teve seu‬‭ assassino‬‭ descoberto. A história foi cantada pelo primo de Jacó, o cantor Luiz Gonzaga, na música ‘A Morte do Vaqueiro’.

O secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, ressaltou que investimentos na Missa do Vaqueiro são importantes para a manutenção da tradição nordestina. “A Missa do Vaqueiro é uma tradição muito forte que, sem dúvida, se mantém forte atualmente graças à força do Governo do Estado, que se empenha para que ela aconteça. Ela é a cultura viva de Jacó, de Luiz Gonzaga, e projeta o nosso Estado para o mundo”, contou. 

“Hoje celebramos a fé, a cultura e a religiosidade dos vaqueiros, que são destemidos e valentes, e que todos os anos participam da missa em homenagem a Raimundo Jacó. É com esse sentimento de gratidão que reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando para manter viva a memória do vaqueiro em nossa cidade, no nosso Estado e em todo o Brasil”, observou o prefeito de Serrita, Aleudo Benedito.

O vaqueiro Fabio Emanuel, de 17 anos, saiu de Cabrobó para participar da sua primeira Missa do Vaqueiro, destacando que a tradição vem de berço. “Essa é a primeira vez que eu compareço à missa em Serrita e já vi que é uma celebração muito boa. Ser vaqueiro vem do sangue. Eu tenho 17 anos e desde novo sempre tive interesse em vaquejada”, disse. 

SAÚDE – Com o foco no cuidado integral dos que passaram pela 55ª edição da Missa do Vaqueiro, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) promoveu uma série de ações para garantir a saúde e a segurança dos milhares de participantes do evento. As equipes estaduais atuaram em frentes como o atendimento de urgência e emergência, promoção da saúde com orientações e distribuição de materiais educativos, além da vigilância sanitária, que assegurou a qualidade dos alimentos e bebidas comercializados no local.

SEGURANÇA – Para reforçar a segurança, a Secretaria de Defesa Social (SDS) realizou um total de 432 lançamentos extras no evento. A missa contou com a presença de profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica, além de demais setores da SDS. Além do efetivo extra, a ação do Governo de Pernambuco na segurança contou ainda com o uso de tecnologias como drones, para auxiliar as equipes de campo no monitoramento da área. O evento também contou com uma Delegacia Móvel para atendimento ao público.

TRE julga improcedentes Embargos contra expedição de diploma de Sávio Torres

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa. Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como […]

O Pleno do TRE julgou nesta segunda (7) os Embargos de Declaração do ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Trata-se de recurso contra expedição de diploma impetrado para a cassação do diploma conferido a Domingos Sávio da Costa Torres, prefeito eleito de Tuparetama no último pleito, pelo que, em razão da unicidade da chapa majoritária, indica, como litisconsorte passivo necessário, Sebastião Nunes de Sales, vice-prefeito (eleições 2016). A informação é do Afogados On Line.

O recorrente (Dêva), em suma, diz que o primeiro recorrido incorre em inelegibilidade infraconstitucional superveniente ao período de impugnação a requerimento de registro de candidatura, mas, anterior à data do aludido certame (Súmula n. 47 do Tribunal Superior Eleitoral).

Sustentou que, embora o demandado, em sede de mandado de segurança n. 0000393-54.2016.8.17.1540, tenha, de início, notadamente em vinte de setembro de 2016, obtido tutela de urgência suspendendo os efeitos da decisão da Câmara Municipal de Tuparetama (Decreto Legislativo n. 09, de 2016), que, com esteio em Auditoria Especial (Proc. 0802494-5, do Tribunal de Contas – Decisão TC n. 0458/2010: irregulares as contas do Fundo de Previdência do Município de Tuparetama – FUNPRETU), rejeitara contas relativas ao exercício financeiro de 2006, período em que o primeiro demandado esteve como gestor da edilidade (legislatura 2005 – 2012).

A defesa de Sávio alegou que não houve ato de improbidade. “O TRE-PE em decisão acachapante manteve a validade do diploma e, consequentemente, o resultado das eleições municipais de 2016 que deu o terceiro mandato de prefeito a Sávio Torres”, disse a assessoria de Torres em nota de 5 de junho.

Portanto, o TRE já havia julgado improcedente o pedido feito por Dêva, o mesmo recorreu da decisão, e nesta segunda, julgou improcedente os referidos embargos, mantendo a decisão pró Sávio. O último capítulo do embate será travado no TSE.