Agência MV4 e CDL firmam parceria

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) prevê um ano de muitos desafios para a Câmara Federal em 2017.

Além das reformas da Previdência e Trabalhista, na opinião do parlamentar, o principal deles é o de se reaproximar da sociedade. “É preciso resgatar a legitimidade do Legislativo, hoje, prejudicada em função das crises que se abateram no País, especialmente a política”, afirma.

As reformas, para Danilo Cabral, devem ser feitas a partir de um amplo debate com a sociedade, encontrando caminhos que preservem as conquistas da população e encontrem o equilíbrio fiscal. “Não podemos repetir o que foi feito com a reforma do ensino médio, aprovada a toque de caixa, sem ouvir a comunidade escolar”, destaca. Apesar de defender uma mudança no ensino médio, o deputado criticou a forma em que ela foi feita, através de Medida Provisória.

Na avaliação de Danilo Cabral, o ano de 2016, com a ascensão de Rodrigo Maia (DEM-BA) ao comando da Câmara, a Casa retomou o diálogo interno e com os outros Poderes – Executivo e Judiciário – e tem condições de conduzir esse processo de reaproximação com a sociedade. “O conjunto de crise que atingiu o Brasil em 2014 continua. Será um ano duro para o País, então, é importante o diálogo com a população analisar os projetos que vão tramitar na Câmara que têm impacto na vida da população”, disse.

Na próxima quinta-feira (2), ocorrerá a eleição para a Mesa Diretora da Câmara. O PSB já declarou apoio à candidatura à reeleição de Rodrigo Maia. Na avaliação do partido, ele tem habilidade com articulações, capacidade de diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos no Parlamento.

Danilo Cabral embarcou nesta segunda-feira (30) para Brasília, data em que foi realizada a escolha do novo líder do PSB na Câmara. Os socialistas elegeram a deputada Tereza Cristina (MS), atual vice-líder do Governo na Casa, para o cargo. Ela derrotou o colega Tadeu Alencar (PE), que comandou a legenda nos últimos meses.

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSDB) disse há pouco ao blog ainda não haver definição em torno de nomes para representar seu grupo nas eleições desse ano,.

Em linhas gerais, diz haver muitas especulações. “Tá se conversando. Não se pode fazer a coisa avexadamente”, disse.

Valadares voltou a dizer que sua preferência era pelo prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, mas que ele já disse não querer ser candidato do grupo.

“Augusto por mim ele tem  voto a hora que ele quiser. Mas ele tá dizendo ao povo dele que hora nenhuma é candidato”. Evandro disse ter contornado o desejo de Augusto em passar o partido para  a esposa de Edílio Lira.

“A gente tá discutindo o nome. Eu já disse que sou o chefe da cooperativa. Quem resolve são os cooperados. Diz que nos próximos dias possivelmente haverá uma definição”.

Aliado de primeira ordem do Secretário de Transportes e Deputado Federal Sebastião Oliveira, o ex-presidente do PR serra-talhadense Allan Pereira assumiu a Gerência de Convênios na Secretaria de Transportes de Pernambuco.

A função de Allan é institucional e estadual, mas, como nome político da Capital do Xaxado, vai priorizar as tratativas para agilizar as obras de otimização do Aeroporto de Serra Talhada para receber vôos regionais. Empresa como a Azul e Passaredo demonstraram interesse na rota da Capital do Xaxado.

Para receber aviões comerciais, com capacidade pra transportar 80 passageiros e suportar 33 toneladas, foram investidos mais de R$ 6 milhões na requalificação da pista de pouso e decolagem do aeroporto. Além disso, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, liberou R$ 35 milhões para serem utilizados no equipamento.

A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) participou, nessa terça-feira (8), da tradicional procissão de Nossa Senhora da Penha, padroeira de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

A celebração marcou o encerramento da 236ª edição da festa religiosa e reuniu fiéis, lideranças locais e integrantes da comitiva política da governadora.

Foto: Divulgação

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Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados