Alepe: Parlamentares avaliam atuação legislativa

Do Afogados On-Line

Durante a audiência pública que aconteceu nesta sexta (15) em Afogados da Ingazeira para debater sobre os impactos da Reforma da Previdência, o bispo diocesano dom Egidio Bisol esteve participando e disse que a reforma não pode cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis.

Dom Egidio, em entrevista ao comunicador Celso Brandão da Rádio Pajeú, afirmou que os trabalhadores e todos que estavam presentes naquele momento não eram contra a Reforma da Previdência, mas, eram contra essa reforma que está sendo anunciada pelo atual governo em que prejudicará os trabalhadores.

“Realmente eu acho que o pessoal que está aqui não é contra a Reforma da Previdência, mas é contra esta Reforma da Previdência, que talvez eu não sou um técnico, mas que talvez precise de alguma reforma, agora que a reforma não possa cair mais uma vez nas costas dos mais frágeis. Os trabalhadores rurais que estão aqui, hoje, e o número é muito grande, graças a Deus, estão querendo dizer a todo mundo e também para os nossos governantes que a vida é mais importante que o dinheiro e, que esse tipo de reforma que está sendo apresentado, se continuar e for aprovado desse jeito vai significar não vida, e sim morte para muitas pessoas. Por isso também a nossa diocese está se solidarizando com esse movimento para poder juntar as forças e ver se isso consegue mudar os pensamentos daqueles que tem em primeiro lugar o dinheiro, o capital, e que deixa a vida de muitas pessoas em segundo lugar” disse o bispo.

A audiência promovida pela Fetape no Centro Desportivo de Afogados da Ingazeira, reuniu mais de 2 mil trabalhadores.

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.

Em encontro com lideranças na Mata Sul, Agreste e Sertão do Pajeú, o senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro recebeu a adesão de dissidentes de partidos da Frente Popular. O vice-prefeito de Tamandaré, na Zona da Mata Sul, Raimundo Nonato (PSB), conhecido como Mundinho, declarou apoio ao candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB). “Apesar de ser do PSB, não enxergo mais viabilidade nessa gestão. Paulo Câmara fez um péssimo governo e queremos mudança”, afirmou Mundinho.

Mundinho foi levado ao encontro com Armando pelo arquiteto e candidato a deputado estadual Romero Sales Filho (PTB). O petebista é filho da prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PTB), e do ex-vereador Romero Sales. “Toda Mata Sul está conosco. Precisamos mudar Pernambuco”, defendeu Romero Filho. Além de Mundinho e Romero Filho, em Tamandaré Armando também conta com o apoio do ex-vereador Carrapicho (PDT).

“Estamos sentindo que lideranças de diferentes partidos convergem para esse projeto de mudança. Isso reflete um clima claramente em favor da mudança”, observou Armando.

Nesta sexta-feira (4), a Secretaria de Saúde de São José do Egito promoveu dia comemorativo aos agentes comunitários de Saúde com palestra motivacional.

Durante o evento, o secretário de Saúde Paulo Juca aproveitou para anunciar um aumento no valor da insalubridade da categoria de 10 para 20%.

Oficialmente implantado pelo Ministério da Saúde em 1991, o então Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) teve início no fim da década de 1980 como uma iniciativa de algumas áreas do Nordeste (e outros lugares, como o Distrito Federal e São Paulo). Na época, a iniciativa visava a buscar alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades. Era uma nova categoria de trabalhadores, formada pela e para a própria comunidade, atuando e fazendo parte da saúde prestada nas localidades.

Hoje, a profissão de Agente Comunitário de Saúde (ACS) é uma das mais estudadas pelas universidades de todo o País. Isso pelo fato de os ACS transitarem por ambos os espaços – governo e comunidade – e intermediarem essa interlocução. O que não é tarefa fácil.

O agente comunitário de saúde tem um papel muito importante no acolhimento, pois é membro da equipe que faz parte da comunidade, o que permite a criação de vínculos mais facilmente, propiciando o contato direto com a equipe.

Todas as atribuições do ACS estão listadas na página 48 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).