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Gonzaga fala sobre 30 anos da constituição na TV Câmara

Por Nill Júnior

Nesta segunda-feira, dia 17,  Gonzaga Patriota participa do programa Palavra Aberta, na TV Câmara, às 07h30. “Na ocasião, irei relembrar os 30 anos da Constituição Brasileira”, diz.

O Palavra Aberta é o espaço em que os parlamentares expõem suas ideias, falam de propostas que tramitam no Congresso Nacional e prestam contas de suas atuações como deputados.

O programa dá uma ampla visão da diversidade de temas que são tratados no parlamento brasileiro. Este programa dispõe de legenda oculta, na versão exibida na TV Câmara.

De segunda a sexta, às 7h30 e às 8h. Reprises: segunda a domingo, às 13h30 e segunda a sexta 21h.

Outras Notícias

Irmão de fisioterapeuta diz estar claro que Aiane Michele cometeu suicídio

Irmão de Cleiton Leite, o jornalista Joaquim Neto negou qualquer interferência na reportagem da Record. E diz que a familia de Aiane Michele Pereira Gomes Leite omite informações sobre seu quadro depressivo à época. “A família não diz que ela teve depressão, que tomou 20 comprimidos um dia antes do ocorrido. Ela foi internada no […]

Irmão de Cleiton Leite, o jornalista Joaquim Neto negou qualquer interferência na reportagem da Record. E diz que a familia de Aiane Michele Pereira Gomes Leite omite informações sobre seu quadro depressivo à época.

“A família não diz que ela teve depressão, que tomou 20 comprimidos um dia antes do ocorrido. Ela foi internada no Hospital de Tabira, onde tem todos os registros que a mãe levou. Não dizem que ela fugiu do hospital sem receber alta. Não dizem que o médico disse que se ela tomasse novamente aquela quantidade de remédios, ela poderia não aguentar”.

Segue: “não dizem que ela tinha cortado os pulsos há quase um ano atrás em relação  à morte. É só perguntar pra mãe dela. Se o Cleiton tivesse feito isso eu seria o primeiro a querer a condenação dele”.

Critica o Delegado Ubiratan Rocha: “agora, há testemunha que não foram ouvidas. O delegado escuta uma prima dela que sequer tinha contato com ela ou com Cleiton. Dizer de uma marca que ela tinha no pescoço sem sequer ser da área. O delegado nem deveria ter dado ouvidos a isso. Mas O delegado ficou muito mais preocupado em ganhar holofotes, quando procurou a Rádio Pajeú para dar entrevista. Mas quando pessoas da imprensa do Recife o procuraram, disse que o caso seguia em segredo de justiça”.

Sobre o repórter da Record,  diz que não o conhecia.  “Eu conheci o Mauro Júnior aí fazendo essa matéria. Eu não conhecia o Mauro Júnior. Porque eu trabalho no meio? Não. Na verdade o que tem se procurado é fazer justiça. Se a família acha que a matéria teria sido conduzida pela família do Cleiton, então porque não se manifestaram? Porque não deram entrevista? Eu estou disposto que você faça uma entrevista ao vivo conosco e com eles. Chame irmã, prima, a mãe, para eles falarem se é verdade ou não que ela tomou praticamente 20 comprimidos um dia antes, tendo que fazer uma lavagem no hospital de Tabira. Tá lá nos registros”.

E concluiu: “sinto muito por uma garota tão jovem, de 26 anos, tirar a própria vida. E porque o casamento não ia às mil maravilhas, porque casal discute, e por isso colocar a culpa nele e até acusar de um crime tão bárbaro quando na verdade foi um suicídio? Isso não está certo. Quero que prevaleça a verdade. E esse processo está cheio de inverdades. Além da condenação ter sido tomada por um Júri com prevalência de mulheres. O que a gente quer mesmo é a verdade. E a verdade é: Cleiton não cometeu esse crime”.

Associação cobra na Justiça a exoneração do comandante da guarda de Serra Talhada

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos. De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante […]

A Associação dos Guardas Civis Municipais de Pernambuco (AGCMPE) entrou com Ação Civil Pública Cível com pedido de liminar contra o município de Serra Talhada por violação aos princípios administrativos.

De acordo com o Processo 0003773-17.2022.8.17.3370 ajuizado na 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada, a AGCMPE pede a exoneração do cargo do atual comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Cicero Epaminondas de Barros, que não é servidor de carreira da Guarda Municipal.

Em entrevista ao Programa Sertão Notícias da Rádio Cultura FM nesta quinta-feira (04) o presidente da AGCMPE, Etevaldo Ventura, a associação já procurou a gestão municipal em outra oportunidade para abordar a questão, mas o comandante permaneceu exercendo o cargo sem reunir as condições obrigatórias regulamentadas pela Lei Federal 13.022, que regulamenta o funcionamento das guardas municipais no Brasil.

“Nós entramos com uma ação contra o município de Serra Talhada em virtude de existir no comando da Guarda Municipal uma pessoa que não deveria está ocup norma federal que uma pessoa que não seja ocupante de guarda municipal efetivo ocupe o cargo de comandante, e esse é o caso do senhor Epaminondas. Ele ocupa o cargo de comandante da Guarda Municipal, no entanto ele não é oriundo da carreira pública de guarda municipal, as informações que nós tivemos é que ele ingressou no setor através de uma portaria. O cargo dele de origem é serviços gerais e já há alguns anos ele ocupa esse cargo na chefia da Guarda Municipal”, explicou Ventura.

Segundo ele, a associação já procurou a gestão municipal anteriormente para resolver a questão, mas o comando da Guarda segue sob responsabilidade de Epaminondas. Na ação, a AGCMPE pede o deferimento de liminar para a imediata remoção do agente público do cargo comissionado e substituição imediata por alguém que ocupe o cargo de guarda municipal de carreira, sob pena de multa cominatória por crime de desobediência a ser aplicada contra a prefeita Márcia Conrado. A ação requer ainda que a prefeita seja incursa na prática de improbidade administrativa por violação ao princípio da Legalidade.

Mais uma: TCE julga irregular gestão fiscal de Cida Oliveira em 2013

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line. A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB. No julgamento, a Segunda […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

Câmara acorda federalização da Unidade III do complexo prisional de Itaquitinga

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta quinta-feira (29.03), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para a federalização da Unidade III do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga. Com  a assinatura do protocolo de transferência, o Governo Federal passa a ser responsável pela conclusão das obras […]

O governador Paulo Câmara e o ministro Raul Jungmann assinaram, nesta quinta-feira (29.03), termo entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Segurança Pública para a federalização da Unidade III do Centro de Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga.

Com  a assinatura do protocolo de transferência, o Governo Federal passa a ser responsável pela conclusão das obras da unidade, que se encontra 62% construída, além de sua administração e manutenção, tornando-a a primeira instalação carcerária federal em Pernambuco. O local irá receber presos do regime fechado e receberá um investimento de R$ 25 milhões.

A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto. O encontro aconteceu nesta manhã, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

“Hoje, avançamos numa parceria que estava sendo construída com o Governo Federal para a questão do complexo prisional de Itaquitinga. Todos nós sabemos que era uma parceria público-privada, a qual o parceiro privado não conseguiu terminar e o Estado assumiu. Um pavilhão já está pronto, outro está em obra e, agora, em parceria com o Governo Federal, nós vamos concluir os demais pavilhões. E isso vai ser importante para o sistema de ressocialização de Pernambuco, a partir do momento que vamos ter um presídio federal aqui no nosso Estado. E isso vai também ao encontro da nossa política, da nossa forma de tratar a segurança pública”, destacou o governador.

O ministro Raul Jungmann detalhou como o CIR passa a funcionar com a federalização de uma das unidades prisionais.

“Todo o complexo de Itaquitinga funcionará com os sistemas prisionais federal e estadual.  A unidade federal terá aproximadamente 500 vagas e nós vamos investir um total de R$ 25 milhões para a conclusão das obras. E eu acredito que isso é decisivo, porque na área prisional nós temos um dos grandes gargalos da segurança pública no Brasil  hoje. E, de fato, essa ampliação é muito significativa e vem favorecer exatamente a segurança de Pernambuco, que é o que todos nós desejamos”, frisou.

CIR – O governador Paulo Câmara entregou, em janeiro deste ano, a  Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, que abrigará, gradativamente, um total de 1 mil detentos do regime fechado. A estrutura de 1 mil metros quadrados contou com um investimento de R$ 9.649.201,63 do Tesouro Estadual, contemplando celas de vários tamanhos, administração e recepção de visitantes, pavilhão destinado aos concessionados (presos que exercem atividades laborais), 12 salas de aula, áreas jurídica e de saúde, refeitório, 03 pavilhões de vivências coletivas, instalações para a Polícia militar (vestiários, WCs), 08 guaritas e muros com alambrados. Seguindo um novo conceito de arquitetura prisional, as paredes internas da administração são de gesso e toda a área externa e demais áreas são de concreto.

A Unidade II, cuja ordem de serviço também foi assinada no último mês de janeiro pelo governador, segue a mesma estrutura da Unidade I, inclusive com o mesmo número de vagas ofertadas (1.000). Com um investimento total na ordem de R$ 10.627.243,84, a Unidade II será concluída no prazo de oito meses.

Arcoverde reforça campanha de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou, a partir desta segunda-feira (23), a intensificação das ações de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza por toda cidade. Para isso, as secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Meio Ambiente se uniram para a realização de campanha junto à população com atuação conjunta nos bairros. As arboviroses […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, determinou, a partir desta segunda-feira (23), a intensificação das ações de prevenção as arboviroses com mutirão de limpeza por toda cidade. Para isso, as secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Meio Ambiente se uniram para a realização de campanha junto à população com atuação conjunta nos bairros.

As arboviroses são as doenças causadas pelos chamados arbovírus, que incluem o vírus da dengue, Zika vírus e febre chikungunya. Nessa época do ano, a incidência dessas enfermidades se agravam devido à combinação de sol e calor.

O calendário começa pela Cohab II, imediações da Fundação Terra e Vila da Rodoviária. “Estamos iniciando por essa área, por ser a de maior índice de infestação de mosquito do aedes aegypti.”, explica a secretaria de Saúde, Andreia Karla.

O mutirão consiste na limpeza de metralhas, varrição, capinação de vias e canais. Vistorias dos agentes de saúde e endemias, borrifação (bombas costais), palestras nas escolas, e com o apoio da VI Geres- Arcoverde, palestra também nas empresas e indústrias.

“É uma campanha de prevenção e é preciso que todos façam sua parte: o poder público e principalmente a população.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

As atividades acontecerão semanalmente por microrregiões, de acordo com o calendário elaborado para abranger todas as localidades do município.

Mesmo previsto para começar na próxima segunda, o mutirão da equipe de Serviços Públicos já iniciou a limpeza pelo bairro do Pôr do Sol e no entorno do campo do Poeirão, na Boa Vista.

A campanha de mídia também será reforçada nas rádios, redes sociais e com material educacional: panfletos e folders.

Dados – Neste mês de janeiro, Arcoverde apresentou quatro casos notificados, mas ainda são apenas suspeitos. De acordo com coordenador do Centro de Vigilância em Saúde, Isaac Salles, já foi realizado o bloqueio das áreas. Em 2016, foram 148 casos notificados contra mais de dois mil em 2015.

A cidade conta, hoje, com cerca de 32 mil imóveis e 31 agentes de endemias em campo. O trabalho de prevenção é diário, mas, desde novembro, foi intensificado, inclusive, com ampliação do horário dos agentes, passando para dois períodos, como preconiza o Ministério da Saúde.

“Poucos municípios estão fazendo o que precisa. Arcoverde nunca parou de trabalhar, mas é importante a colaboração da população em abrir a porta da sua casa para os agentes de endemias e denunciar possíveis casos de foco pelo telefone: 3822.2180. A recomendação é prevenir.”, ressaltou Salles.

CALENDÁRIO DO MUTIRAO DE LIMPEZA

    SEMANAS LOCAL
23 e 28 de janeiro Cohab II, Fundação Terra, Vila da Rodoviária
30 de Janeiro a 04 de fevereiro Barragem até Gonçalves Maia
06 a 11 de fevereiro Industria a Estrada do Deserto (Imagel)
13 a 18 de fevereiro  Cohab I e Boa Vista
06 a 11 de março  São Geraldo
13 a 18 de março Boa Esperança/ JK
20 a 25 de março Cidade Jardim/ Sucupira de Cima
27 a 01 abril Cohab II e Tamboril
03 a 08 de abril Alto do Cardeal/ Centro
10 a 13 de abril Sucupira de baixo/ São Miguel/ Pôr do Sol
24 a 28 de abril

Jardim da Serra/ Vila São Francisco