Grupo de Evandro formaliza pedido de transição em São José do Egito

O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), em Maceió, Alagoas. A informação foi confirmada pela defesa de Collor.

A prisão ocorreu às 4 horas quando ele estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do ministro Alexandre de Moraes, diz a defesa. Neste momento, o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana.

Leia abaixo a nota na íntegra:

“A defesa da ex-presidente da República Fernando Collor de Mello confirma sua prisão hoje, 25 de abril, em Maceió, às 4 horas da manhã, quando estava se deslocando para Brasília para cumprimento espontâneo da decisão do Ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Fernando Collor de Mello encontra-se custodiado, no momento, na Superintendência da Polícia Federal na capital alagoana. São estas as informações que temos até o momento”. As informações são da CNN Brasil.

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

O meio ambiente e as mudanças climáticas ganharam destaque no debate da segunda tarde do 6º Congresso Pernambucano de Municípios. Governo e organização não governamental estiveram juntos enriquecendo a discussão sobre sustentabilidade. 

“Quais são os desafios das cidades e dos governos locais relacionados à questão climática? Cada vez mais, a gente vem discutindo a necessidade de mudança de hábito. É importante que os governos trabalhem em função de fazer uma política que tenha o diagnóstico de emissão de gases do efeito estufa, que conheça a realidade do território, fazendo análise de risco e vulnerabilidade com um plano estratégico de ação climática”, explicou Keyla Ferreira, coordenadora de baixo carbono e resiliência do ICLEI. 

A presidenta da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC/PE), Suzana Montenegro, também participou da discussão. “O Estado vem atuando de forma estruturadora com a questão da variação climática e o efeito das mudanças, principalmente com relação aos recursos hídricos e à ocorrência de eventos extremos. Preservamos o uso racional para garantir para as gerações futuras a segurança hídrica. Somos um estado que tem uma região carente de recursos hídricos, como o agreste, com uma grande demanda da população e da indústria pelo abastecimento. Nós temos a escassez em algumas regiões, mas também o excesso de água em outras áreas que causam as enchentes urbanas, por exemplo”, pontuou. 

Desafios das cidades – “Energia e água são temas muito preocupantes.” Foi assim que o pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Rosas, iniciou sua palestra, na tarde desta terça-feira (29.08). “A geração de energia nas cidades e a mobilidade elétrica são temas que merecem nossa atenção. Apesar de vivermos num país onde a matriz energética vem das hidrelétricas, temos fontes de energias renováveis, como eólica e solar, que apresentam um crescimento na nossa sociedade”, assegurou o professor.

O  prefeito de Buíque Jonas Camelo (PSD) enviou nota ao blog com sua versão sobre as nomeações de 352 servidores às vésperas de deixar o cargo, que gerou grande repercussão na imprensa.

Jonas esclareceu que nomeou médicos e enfermeiros cumprindo decisão judicial oriunda do processo 1894-2016.0360, e também de TAC termo de ajuste de conduta, celebrado com o Ministério Público, cujas nomeações foram de imediato requisitadas através do oficio 908/2016, do MP de 30 de novembro.

Ele argumentou que as decisões tem por base o resultado do concurso público foi homologado em 01 de julho de 2016, “o que desconstitui as açodadas alegações do prefeito eleito, Arquimedes Valença, que são fruto de sua interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha dos fatos”.

“As nomeações são plenamente legais, até porque, o percentual da Receita Corrente Liquida, com despesa total com pessoal sequer está no limite prudencial, cujo percentual é de 46,45%, dentro, pois, do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal,  que, entretanto, não padece de vicio algum, como alegam os aliados do prefeito eleito, cujas gestões foram diretamente responsáveis pelo caos administrativo deixados na gestão do Município de Buíque”, diz.

Acrescenta que a notificação pessoal do prefeito era  desnecessária em face de já haver sido notificado pelo Diário Oficial e assim evitou-se um ato eleitoreiro, em que aliados do prefeito eleito tentaram tirar proveito politico ao acompanhar um representante do TCE para notificar o prefeito Jonas Camelo.

“Ressalte-se que as nomeações tiveram inicio em 30 de novembro de 2016, cumprindo determinação judicial e requisição do Ministério Público e deu-se apenas continuidade em relação aos demais aprovados no mencionado concurso público, cujas nomeações não causarão impacto negativo na folha de pagamento, cujo percentual está dentro do permissivo legal amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

E conclui: “As nomeações constituem ato jurídico perfeito e acabado e obedeceram ao ordenamento jurídico e não podem ser consideradas ilegais em nenhuma de suas formas e tanto é assim, que o Poder Judiciário e o Ministério Público, respectivamente, determinaram as nomeações de médicos e enfermeiros, que foram aprovados no mesmo concurso público e assim, não há falar em ilegalidade alegada fruto de fértil imaginação do futuro gestor. No mais, constitui mera falácia eleitoreira de um ex-gestor que sequer soube administrar o Município de Buíque nas três oportunidades em que foi prefeito”.

Por Anchieta Santos

O que os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta tinham informado sobre a 1ª dama de Serra Talhada Karina Rodrigues ser candidata à Prefeitura de São José do Belmonte em 2020, só pela 3ª via, o Prefeito Romonilson Mariano fez um alerta.

Falando a Vila Bela FM ontem o gestor acabou jogando um balde de água fria neste “projeto de poder”.

Ao ser questionado sobre o assunto, o prefeito declarou que historicamente não cabe uma terceira via em Belmonte. “De que lado ela vai concorrer? Luciano vai se unir com Sebastião? Não acredito. A ‘Operação Karina’ começou via redes sociais, quando um grupo de pessoas ligadas ao governo, lançaram o nome da primeira dama, inclusive, apelando aos céus. Logo em seguida uma surpresa ainda maior: um outdoor com a imagem do prefeito, da esposa e de Nossa Senhora do Carmo, foi cravado no município.

Na quarta-feira (17), mais um capítulo da novelinha foi revelado. Durante entrevista ao blog do Nill Júnior, Luciano Duque confirmou a existência da ‘operação’, que teria sido criada por amigos, disse que não estimula a ideia, mas deixou pistas que vai trabalhar para fazer da esposa uma forte candidata nas eleições de São José do Belmonte. “Se for o desejo dela e tiver ressonância na população, porque não?”, declarou de forma incisiva.

*Com informações do Farol de Notícias e Blog do Nill Júnior