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ALEPE: ‘Juntas’ fica com Direitos Humanos

Por Nill Júnior

Folha PE

O mandato coletivo das Juntas (PSOL) venceu sua primeira disputa na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e assumirá a presidência da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, que também era pretendida pela deputada Clarissa Tércio (PSC), da bancada evangélica.

O embate é um aperitivo do que deverá ser o tom dos debates na Casa, principalente em temas sensíveis como as bandeiras LGBTs, que inclusive estão em evidência nesta semana, numa decisão no Supremo Tribunal Federal a respeito da criminalização da LGBTfobia.

Do lado governista, o objetivo de destinar às Juntas uma três das cadeiras da “cota” da oposição é atender a uma expectativa da sociedade que elegeu esse modelo de mandato coletivo que defende bandeiras das minorias sociais. Além disso, conforme argumentou o líder da oposição Isaltino Nascimento (PSB) ao Blog da Folha, as psolistas não fazerem parte da base do governo – as Juntas se declaram “independentes”.

Já a oposição teceu críticas à divisão dos espaços nas comissões. Segundo Marco Aurélio (PRTB), líder oposicionista, nem as Juntas nem Wanderson Florêncio – integrante da ala governista no PSC, que saiu da base do governo – representam o oposição. Com isso, Marco Aurélio observou que a oposição efetivamente só vai ocupar uma cadeira, aComissão de Esporte e Lazer, que terá á presidência do deputado João Paulo Costa (Avante) nesta legislatura.

“Agora a gente vai começar os trabalhos com as pautas dos movimentos sociais, das minorias LGBT, as pautas anti-racistas e LGBTfóbicas, das pessoas com deficiência, entre outras. O nome é Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Participação Popular, então a gente vai propor essa participação para trazer as pautas recorrentes da minoria”, disse a deputada Jô Cavalcanti, titular do mandato feminista.

Sobre a resistência da bancada evangélica, a parlamentar do PSOL ponderou que elas estarão abertas para conversas e sugestões e que entre seus eleitores também há evangélicos. “A gente vai levar no diálogo. Como vivemos numa democracia, a gente tem que dialogar. A base deles é evangélica, mas a gente também teve votos da população. Estiveram com as Juntas a Frente dos Evangélicos pelo Estado de Direito e os Evangélicos Negros, que também lutam por direitos. Então a gente vai dialogar, pois somos uma ‘mandata’ que foi eleita por 36.175 votos da população de Pernambuco. Tem pautas que são caras para a gente, mas vamos manter o diálogo sempre”, disse Jô.

Segundo Jô Cavalcanti, a presidência da Comissão é um direito do mandato. “A gente agiu de acordo com o regimento. O art 111 diz que a gente tem que participar das comissões permanetes. Então, como a gente era suplentes das comissões, era de direito da gente estar nessa comissão”, pontuou.

A bancada evangélica reagiu imediatamente à confirmação das psolistas na presidência da Comissão. O deputado Joel da Harpa (PP) criticou a escolha do governo. “Será que é uma imposição da vice-governadora escolhida para o atual mandato, Luciana Santos, que sempre foi defensora do movimento LGBT? Afinal, na legislatura passada a Comissão de Direitos Humanos da Alepe foi presidida por Edilson Silva (PSOL). É obrigatório permanecer com o mesmo partido que sempre representou uma minoria? E os demais partidos?”, questionou.

Outras Notícias

Fernando Monteiro busca recursos para educação e habitação para Pernambuco

Na manhã da quinta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), em nome da bancada federal de Pernambuco, entregou, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a emenda definida pelo grupo para a área da Educação. Ele esteve com o diretor de Gestão, Articulação e Projetos, Leonardo Leão, e apresentou a prioridade, que é […]

Na manhã da quinta-feira (18), o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), em nome da bancada federal de Pernambuco, entregou, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a emenda definida pelo grupo para a área da Educação. Ele esteve com o diretor de Gestão, Articulação e Projetos, Leonardo Leão, e apresentou a prioridade, que é a aquisição de 141 ônibus escolares para os municípios do Estado.

À noite, Fernando Monteiro participou de encontro com Pedro Guimarães, na Presidência da Caixa Econômica Federal, onde buscou novidades sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e debateu possibilidades para a abertura de novas agências da CEF em Pernambuco.

Justiça determina em liminar retirada de post de Albérico Thiago contra Evandro Valadares

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito. Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil […]

O candidato a reeleição de São José do Egito, Evandro Valadares, ingressou com representação eleitoral por Propaganda Negativa ou Fake News contra José Albérico Nunes de Brito, o Alberto Thiago e Romério Guimarães, candidatos a vereador e prefeito.

Albérico é vereador e candidato a reeleição pelo PP. Segundo a  representação, Alberto publicou em seu perfil pessoal na rede social Facebook  uma acusação de que Evandro Valadares teria atrasado parcelas do Garantia Safra.

“Tal situação é considerada matéria de propaganda ilegal/ Fake News, mencionando que não deixou de pagar o referido seguro, uma vez que o prazo termina em 21/12/2020”.

Informou que tal propaganda “prejudica a imagem do Candidato Representante e favorece, consequentemente, a pessoa do candidato opositor e Segundo Representado, Sr. Romério Augusto Guimarães, haja vista ser seu candidato a prefeito, inclusive publicando imagens do Sr. Romério, juntamente com a postagem do vídeo”.

Em decisão liminar, a Juiza Tayná Lima Prado determinou a retirada do post, “considerando que na demanda há elementos que evidenciam a probabilidade de perecimento de direito, tendo em vista que a publicação em questão caracteriza notória burla ao processo eleitoral, ferindo a regra contida no artigo 27 da Resolução nº 23.610/19”.

“No que diz respeito ao perigo de dano ou ao resultado útil do processo, também é claro o prejuízo que a perpetuação da informação falsa poderá causar ao candidato Evandro Perazzo Valadares. Diante do exposto, e por entender reprovável a conduta do representado, com fulcro no artigo 38 da Resolução nº 23.610/19, bem como no artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar”. A  pena em caso de descumprimento é de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela conduta reiterada.

Prefeitura de Carnaíba expande capacitação em ABA para profissionais da área de saúde

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, […]

A Prefeitura de Carnaíba está promovendo uma expansão significativa nos programas de capacitação para profissionais que trabalham com crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

A iniciativa inclui a realização da I Formação para Profissionais do Centro de Reabilitação de Carnaíba, um evento que também conta com a participação de coordenadores da Atenção Básica, CAPS e NASF.

A formação, especializada em Análise do Comportamento Aplicada ao Autismo (ABA), está sendo conduzida pelo Núcleo de Intervenção Comportamental (NIC), uma entidade com sede em São Paulo e reconhecida por sua expertise em ABA. O NIC tem um histórico de colaboração com a Rede Municipal de Ensino, onde irá realizar dias 8 e 9 a 4ª formação para professores, coordenadores e apoios pedagógicos.

O programa de capacitação teve início de forma on-line na segunda-feira, 29 de abril, e prosseguirá até a sexta-feira, 3 de maio. Além disso, estão programados módulos presenciais para os dias 6 e 7 de maio, proporcionando uma oportunidade de aprendizado intensivo e interativo para os profissionais envolvidos.

Não houve coletiva da Secretária de Educação de Tabira, imprensa não apareceu

Antecipar a decisão de continuar na Secretaria de Educação do Governo Sebastião Dias já na 4ª feira, fez a imprensa perder o interesse pela coletiva da Professora Aracelis Batista Amaral que havia entregue o cargo na manhã da terça-feira. Rádios e Blogs da região foram chamados, nem os da cidade compareceram. Exceção para o Blog […]

2Antecipar a decisão de continuar na Secretaria de Educação do Governo Sebastião Dias já na 4ª feira, fez a imprensa perder o interesse pela coletiva da Professora Aracelis Batista Amaral que havia entregue o cargo na manhã da terça-feira.

Rádios e Blogs da região foram chamados, nem os da cidade compareceram. Exceção para o Blog Tabira em Debate, representado pelo radialista Léo Brasil. A coletiva esvaziada foi mais um tiro no pé do governo tabirense.

Por Anchieta Santos

Márcia Conrado recebe Ronaldo de Dja e discute futuro

Para afastar os rumores de afastamento que circularam esta semana,  o presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja,  se reuniu com a prefeita Márcia Conrado. O encontro foi divulgado pelo vereador. “Passei a tarde com a minha prefeita, amiga e prima Márcia Conrado. Seguimos unidos buscando melhorias para o povo serra-talhadense”. A polêmica […]

Para afastar os rumores de afastamento que circularam esta semana,  o presidente da Câmara de Serra Talhada,  Ronaldo de Dja,  se reuniu com a prefeita Márcia Conrado.

O encontro foi divulgado pelo vereador. “Passei a tarde com a minha prefeita, amiga e prima Márcia Conrado. Seguimos unidos buscando melhorias para o povo serra-talhadense”.

A polêmica sobre suposto afastamento nasceu de outra foto, não publicada, de um encontro entre Ronaldo, Romero do Carro de Som e Sebastião Oliveira.  Ronaldo negou o afastamento da gestora. O imbróglio estava no apoio ao federal apoiado e indicado por Márcia,  Fernando Monteiro.

Márcia também postou o encontro em suas redes para afastar especulações.  “É sempre bom conversar com pessoas que por opção de vida abraçaram a missão de garantir o bem estar do povo serra-talhadense. Foi assim minha conversa com o amigo e presidente da Câmara,  Ronaldo de Dja”.