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Alepe e Câmara Federal realizarão audiência conjunta sobre Pacto Federativo

Por André Luis
Foto: Sabrina Nóbrega

A possibilidade de repactuar a divisão de recursos públicos entre União, Estados e municípios será debatida em uma audiência pública conjunta da Alepe e da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º de abril (segunda), no Auditório Sérgio Guerra, da Assembleia. A discussão será coordenada pela Comissão de Finanças da Casa e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, criada recentemente no órgão federal. A data foi anunciada na Reunião Ordinária do colegiado, realizada nesta quarta (20).

O encontro deverá tratar de demandas e propostas de representantes dos governos Federal e Estadual, bem como dos municípios. “É importante que o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, apresente a visão sobre o Pacto Federativo do ponto de vista de Pernambuco. E precisamos também ouvir o Governo Federal”, sugeriu o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB). “As declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizam para a desconstitucionalização dos gastos em saúde, educação e assistência social”, observou.

Para representar a União no encontro, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) sugeriu que seja convidado o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Também deverá participar da audiência o presidente da Frente do Novo Pacto Federativo, o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE).

O deputado Antonio Coelho (DEM) registrou a importância dos municípios apresentarem  demandas. “O desafio de receber cada vez mais atribuições, com cada vez menos dinheiro, é ainda maior nos municípios do que no Estado”, avaliou o democrata. A representação das prefeituras na audiência pública do dia deverá ser indicada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Discussão – A Comissão, presidida pelo deputado Lucas Ramos (PSB), também aprovou na reunião desta manhã o Projeto de Lei nº 22/2019, que dá mais cinco anos de prazo para conclusão da construção do Hospital do Fígado e Transplantes. A obra deverá ser realizada pela entidade sem fins lucrativos Instituto do Fígado de Pernambuco, no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais oito propostas foram distribuídas para relatoria.

Outras Notícias

Rui Costa chama Raquel para dialogar sobre chapa

Após estender sua agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra foi chamada, na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta, a composição da chapa para 2026. O movimento ocorre após a consolidação da Federação União Progressista, mais ainda há espaços na montagem […]

Após estender sua agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra foi chamada, na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta, a composição da chapa para 2026.

O movimento ocorre após a consolidação da Federação União Progressista, mais ainda há espaços na montagem da chapa da governadora. Com isso, cresce a possibilidade de diálogo com indicações vindas diretamente do Planalto.

Nos bastidores, a leitura é de que a articulação reforça as especulações sobre a construção de um eventual palanque duplo do presidente Lula em Pernambuco. As informações são do Blog do Elielson.

Carnaíba: presidente da Câmara critica manutenção da feira livre

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das […]

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, Gleybson Martins “a prefeitura de Carnaíba contrariou todas as recomendações do Ministério da Saúde e manteve a feira livre da cidade, realizada aos sábados. A medida vai na contramão de outros municípios, como Flores, que decidiu proibir sua feira levando em consideração o risco para a saúde das pessoas”.

Ele aproveitou o momento para alertar sobre os riscos e foi a feira levando informações para feirantes e consumidores. Nos panfletos distribuídos estavam orientações sobre o covid-19, o Novo Coronavírus.

“Lamentamos que a gestão tenha decidido ignorar os riscos. Sabemos que as medidas de afastar as bancas pode não ser suficiente, é uma atitude inconsequente, pois o pico da epidemia deve ocorrer nos próximos dias. Quem estiver sem os sintomas pode está transmitindo e, como na Itália, podemos ser atingidos por um número extraordinário de casos”, criticou Martins.

O político lembrou que antes da situação econômica está a saúde da população: “os prejuízos financeiros serão inevitáveis, mas permitir que tenhamos um grande aglomerado de pessoas é uma atitude impensada”, finalizou.

Pernambuco já tem 24 municípios cadastrados no S2ID

Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de […]

Ao todo, 34 cidades decretaram situação de emergência e podem se habilitar para receber recursos. Balanço desta sexta-feira contabiliza 9.609 pessoas desabrigadas no Estado

A força tarefa coordenada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, já orientou 24 municípios que decretaram situação de emergência no Sistema Integrado de Informações de Desastres – S2ID.

A estrutura montada em sua sede, no Recife, possibilitou o apoio e orientação rápida nos processos. Os demais municípios que desejarem realizar o cadastro com a orientação dos técnicos federais e estaduais têm até a próxima terça-feira (07.06) para comparecerem à sede da Codecipe. Por conta dessa ação, três municípios já tiveram recursos liberados: Camaragibe, Paulista e São José da Coroa Grande.

A Defesa Civil de Pernambuco registrou 9.609 pessoas desabrigadas, que estão acolhidas em 126 abrigos distribuídos em 26 municípios. Com a previsão de continuidade das chuvas, a atenção deve ser redobrada, sobretudo nas áreas de risco, áreas ribeirinhas e alagadas. A Central de Operações da Codecipe permanece atendendo 24h, pelos telefones 3181-2490 e 199.

Até o momento, dos 57 municípios afetados pelas chuvas, 34 decretaram situação de emergência no Estado: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada, João Alfredo, Chã de Alegria e Correntes.

CHUVAS – O monitoramento da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) registrou, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (03.06), acúmulos de chuva com intensidade moderada, com pontos isolados mais fortes na Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul. Alguns pluviômetros, como o do Recife, registraram valores de até 60 mm em três horas.

Essas chuvas são decorrentes de instabilidades causadas pelo efeito das brisas marinhas, eventos comuns nesta época do ano, que devem ocorrer durante todo o período chuvoso no litoral pernambucano, principalmente na madrugada e primeiras horas da manhã. Hoje, o pico da maré alta foi registrado às 6h, com valores de 2,1m, dificultando o escoamento das águas da chuva e causando alagamentos generalizados.

Para o final de semana, a previsão do tempo indica estabilização das chuvas ao longo do dia nesta sexta-feira, com pancadas isoladas e acúmulos fracos a moderados na Zona da Mata e RMR. No sábado devem ocorrer pancadas de chuvas moderadas ao longo do dia na Mata Norte, Mata Sul e RMR. Os rios Tracunhaém (Nazaré da Mata), Capibaribe (São Lourenço da Mata) e Pirangi (São Benedito do Sul) estão em cota de pré-alerta devido às últimas chuvas, mas com tendência de diminuição. Os demais rios encontram-se estáveis.

BARRAGENS – Nesta sexta-feira, a Compesa atualizou a situação das barragens localizadas nas regiões Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Botafogo e Tapacurá continuam acumulando água e aumentando seus níveis: a primeira chegou a 82,92% e a segunda, a 82,17% (ontem estava com 80,7%). Na região, seis continuam vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca).

Na Zona da Mata e Agreste, barragens importante também estão tendo reflexo nos seus níveis de acumulação. O Prata subiu um pouco mais e está com 76,67%; Jucazinho teve pouca alteração de ontem para hoje, chegando a 15,96%; e Poço Fundo continua com 17,28%.

Onze mananciais continuam com capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim).

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. Seguem os registros atualizados:

Região Metropolitana do Recife

PE-008: Nas imediações do viaduto, sentido Litoral Sul – Pista alagada, tráfego lento;

PE-015: Na Cidade Tabajara – Alagamento na pista, tráfego passando com dificuldade;

PE028: Nas proximidades da região conhecida como Bueira – Água chegando à pista, acostamento todo tomado;

PE-060: Ao longo da via, pontos com retenções de resíduos e água. Tráfego demanda muita atenção;

BR-101: Nas imediações da Av. Caxangá – alagamento nas pistas.

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria – deslizamento de pista, tráfego interditado. Veículos passando pelo perímetro urbano da cidade. As ações de recomposição estão em andamento;

PE-041: Araçoiaba – nas imediações da Usina São José, área usada pela própria usina como retorno e estacionamento foi destruída. Ao longo da rodovia há resíduos na pista de rolagem e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela;

Vicinal Mussurepe: km 6 – Paudalho – Ponte sobre o Rio Capibaribe arrastada pela correnteza, perda total.

Mata Sul

PE-039: Km 8,2 – Acesso à Destilaria Liberdade – deslizamento de barreira, com tráfego em meia pista;

PE-063: Km 24 – Amaraji – área urbana – risco de deslizamento, pista interditada parcialmente;

PE-072: Próximo à ponte do Rio Ariquindá – deslizamento de barreira, pista com muita lama e água. Veículos precisam trafegar com cautela;

PE-096: km 06 – sentido Barreiros/Palmares – erosão de bueiro, já sinalizada, com tráfego em meia pista.

Bolsonaro e Netanyahu se reúnem no Forte de Copacabana

G1 O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, estão reunidos no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o início da tarde desta sexta-feira (28). Bolsonaro foi o primeiro a chegar para o encontro. Ele saiu do condomínio onde mora com a família, na Barra da Tijuca, e […]

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, estão reunidos no Forte de Copacabana, na Zona Sul do Rio, desde o início da tarde desta sexta-feira (28).

Bolsonaro foi o primeiro a chegar para o encontro. Ele saiu do condomínio onde mora com a família, na Barra da Tijuca, e chegou ao bairro de Copacabana às 13h36. Netanyahu saiu do hotel onde está hospedado, próximo ao Forte, e chegou ao local às 14h.

Antes de entrarem no prédio das Forças Armadas, eles se cumprimentaram e posaram para fotógrafos e cinegrafistas. Dentro de um sala com as bandeiras dos dois países, os dois se sentaram lado a lado, com intérpretes auxiliando no diálogo.

O premiê israelense pousou na capital fluminense às 11h16. Ele foi recebido por autoridades, como o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Netanyahu deixou o Aeroporto do Galeão por uma porta lateral.

Também nesta sexta, o primeiro-ministro participará de um evento em uma sinagoga. No sábado (29), ele terá apenas compromissos privados no Rio de Janeiro.

A previsão é que Netanyahu permaneça cinco dias no país. O chefe de Estado israelense agendou uma série de compromissos oficiais, entre os quais reunião com o presidente eleito, encontros bilaterais, além de evento com líderes da comunidade judaica brasileira.

Netanyahu agendou no domingo (30) encontro com jornalistas brasileiros, líderes da comunidade judaica brasileira. No dia seguinte, o premiê concederá entrevistas à imprensa de Israel e do Brasil.

No dia da cerimônia de posse, o primeiro-ministro terá uma intensa agenda em Brasília. No início da tarde, antes mesmo da solenidade de Bolsonaro, Netanyahu se reunirá com o presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo.

A agenda do premiê israelense prevê que ele participará da cerimônia de posse no Congresso Nacional, do encontro de chefes de Estado no Palácio do Planalto e da recepção que será oferecida pelo Itamaraty aos líderes estrangeiros em homenagem a Bolsonaro.

Antes de embarcar de volta para Israel na noite de terça, Netanyahu ainda terá um encontro privado com o presidente do Chile, Sebastian Pinera, no Palácio do Itamaraty.

População presente a Audiência aprova projeto de trânsito em Tabira

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores. Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e […]

Foi positiva a avaliação sobre a Audiência Pública que apresentou o projeto de municipalização do Trânsito de Tabira. Após a aprovação na Câmara, um novo projeto foi desenvolvido pelo engenheiro Esdras Cordeiro. Esse projeto foi apresentado e discutido com a  população que compareceu à Câmara dos Vereadores.

Os pontos discutidos pelo secretário Flávio Marques e pelo engenheiro Esdras Cordeiro trataram dos meios que serão utilizados para fluidez e segurança nas ruas e avenidas da cidade. A promessa é de redução do número de acidentes e melhorias do fluxo.

Entre as melhorias que foram apresentadas estão a implantação de semáforos, faixas de pedestres elevadas, placas de sinalização, entre outras. Haverá uma atenção especial para a Educação no Trânsito, através de panfletos e placas informativas, no período de 90 dias.

Após esse prazo, começará a fiscalização mais efetiva e punitiva da Guarda Municipal e Polícia Militar. Após a apresentação do projeto, a palavra foi facultada para que a população pudesse opinar.

No Pajeú, Serra Talhada é a única cidade com o processo concluído. São José do Egito tem oscilações na execução das normas de municipalização. Flores e Triunfo ampliaram e melhoraram a sinalização.

Afogados da Ingazeira continua devendo. Tem sinalização, mas falta fiscalização e organização. A prefeitura continua afirmando que estuda o modelo a ser implantado.