Notícias

Gonzaga Patriota apresenta PEC que estabelece a plena maioridade civil e penal aos 16 anos de idade

Por Nill Júnior

a1121

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Outras Notícias

Prefeito de Ouro Velho assina Convênio para construção do novo Mercado Público

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta quarta-feira (01.02), o contrato de repasse (Convênio Federal), no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal. Valadares esteve com a gerente de Convênios da Caixa Econômica Federal, Ana Cristina Trocolli, em João Pessoa. O valor partiu de emenda parlamentar do […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, assinou nesta quarta-feira (01.02), o contrato de repasse (Convênio Federal), no valor de R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

Valadares esteve com a gerente de Convênios da Caixa Econômica Federal, Ana Cristina Trocolli, em João Pessoa.

O valor partiu de emenda parlamentar do senador Efraim Filho no final de dezembro de 2022, quando ainda era deputado federal.

Augusto garante que o novo Mercado Público Municipal será “um local moderno e amplo, dando condições para que os comerciantes locais possam comercializar os seus produtos da melhor forma possível”.

Posse parlamentar – Augusto aproveitou sua ida à capital para prestigiar a posse do deputado estadual Wilson Santiago Filho. 

Reeleito, o parlamentar obteve, em Ouro Velho, 60,24%, ou 1.412 votos, se tornando o deputado estadual mais votado na história do município.

Em nota, prefeitura diz que chegou a 80 ruas calçadas na gestão Romério

O prefeito Romério Guimarães inaugurou na noite desta sexta (03) a pavimentação de 07 ruas no Bairro Borja, em São José do Egito. A Avenida Fábio Sisenando foi pavimentada com acessibilidade para as calçadas e mais seis ruas paralelas tiveram os calçamentos concluídos no Bairro Borja. Ao todo, segundo nota, são 80 ruas pavimentadas no Município de […]

4O prefeito Romério Guimarães inaugurou na noite desta sexta (03) a pavimentação de 07 ruas no Bairro Borja, em São José do Egito.

A Avenida Fábio Sisenando foi pavimentada com acessibilidade para as calçadas e mais seis ruas paralelas tiveram os calçamentos concluídos no Bairro Borja.

Ao todo, segundo nota, são 80 ruas pavimentadas no Município de São José do Egito, neste governo.

Estiveram presentes no ato o vice-prefeito Naldinho de Raimundo, os vereadores José Vicente, Aldo Lima, Tadeu Gomes, Damião Gomes, Albérico Tiago e Ed Ek Freitas, alé de secretários, diretores e coordenadores municipais e moradores.

Luto em Serra: morre terceira vítima de acidente na BR 232

Farol de Notícias Faleceu na manhã desta sexta-feira (1), por volta das 08h30, o comerciante serra-talhadense José Pereira da Silva, mais conhecido por ‘Walter do Mercado’. Ele foi uma das vítima do acidente trágico que ocorreu na BR-232, nessa quinta-feira (30), e vitimou Maria Eunice Ferreira e Mylton Caique, esposa e neto do comerciante. A […]

Farol de Notícias

Faleceu na manhã desta sexta-feira (1), por volta das 08h30, o comerciante serra-talhadense José Pereira da Silva, mais conhecido por ‘Walter do Mercado’.

Ele foi uma das vítima do acidente trágico que ocorreu na BR-232, nessa quinta-feira (30), e vitimou Maria Eunice Ferreira e Mylton Caique, esposa e neto do comerciante.

A colisão entre os veículos ocorreu por volta das 15h30, e até então, Walter lutava pela vida na ala vermelha do Hospital Eduardo Campos, mas não resistiu.

Familiares esperam a liberação do corpo que será conduzido para a Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. Os sepultamento acontecerão às 16 horas. Aos familiares, amigos e clientes, os nossos sinceros sentimentos.

Prefeitura emite nota de pesar: 

A Prefeita Márcia Conrado, em nome de toda a equipe de governo, recebe com enorme pesar a notícia do falecimento do jovem Milton Caique, ex-aluno da Escola Martin Luther King e atual aluno da Escola Antônio Medeiros, e de seus avós, Dona Nicinha e Seu Walter, permissionários do Mercado Público de Serra Talhada.

“Externamos os nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos, que cada um possa encontrar o conforto necessário neste momento de extrema dor e tristeza”, diz a nota.

Domingo tem aumento de casos de Covid-19 no Sertão

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo chegou a 30 casos de Covid-19,  depois de mais um caso positivo. Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19 ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, onde teve a coleta de swab realizada. O caso estava sob […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo chegou a 30 casos de Covid-19,  depois de mais um caso positivo.

Trata-se de paciente do sexo masculino, 74 anos, que apresentou sintomas sugestivos para covid-19 ao dar entrada no Hospital Regional Emília Câmara, onde teve a coleta de swab realizada. O caso estava sob investigação. O resultado do exame saiu hoje, positivo. O paciente já está em casa, não apresenta mais sintomas.

“Tanto o paciente quanto os seus contados estão sendo monitorados e acompanhados pelos nossos profissionais da atenção básica e da vigilância em saúde”.

Há mais um caso em investigação. Paciente do sexo feminino, 43 anos, doméstica, encontra-se internada em leito de isolamento no Hospital da Restauração, em Recife, após dar entrada para tratamento de possível AVC – Acidente Vascular Cerebral e Trombose.

A prefeitura de Tabira comunicou mais dois óbitos de tabirenses pela Covid-19.

O primeiro caso, trata-se de uma paciente, 67 anos, com histórico de hipertensão arterial, que residia no Centro, e estava internada no Recife, em UTI, há 6 dias, vindo a óbito hoje.

O segundo caso, trata-se de um paciente 81 anos, com histórico de hipertensão e sequelas de AVC prévio, que residia no Centro, e esteve internado em UTI no Recife, indo a óbito no dia 12/06/2020, com coleta de swab e resultado informado hoje, 14/06/2020, às 18h, via boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

A cidade chegou a 74 casos, com 106 descartados e quatro em investigação. São cinco óbitos e 34 recuperados. 

A Guarda Municipal de Tabira informou que tem quatro agentes em isolamento por suspeita de contaminação pelo novo coronavírus. Até agora, dois GMs testaram positivo para covid-19.

Neste domingo (14), dois agentes apresentaram sintomas e vão passar por atendimento médico. Um agente que foi submetido a cirurgia no PROCAPE, por conta de uma válvula no coração.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, neste domingo (14), que dois casos, foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. A cidade chegou a 106 casis confirmados, com 32 recuperados e quatro óbitos. 

Mais oito casos foram descartados também com realização de testes rápidos, um estava em investigação. 

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo, 14 de junho, até às 17 horas, os números dos casos de Covid-19 se mantiveram.

O boletim diário, portanto, fica com vinte e um (21) suspeitos, duzentos e setenta e sete (277) descartados, cento e sessenta e sete (167) confirmados, dezessete (17) óbitos e setenta e um (71) recuperados. Vale lembrar, que dentro dos 167 confirmados, estão contabilizados os 17 óbitos e 71 curados.

Célia assume a liderança do governo Zeca na Câmara

A vereadora Célia Galindo foi oficialmente anunciada como a nova líder do governo na Câmara Municipal de Arcoverde. O convite foi feito pelo prefeito durante uma reunião em seu gabinete, onde destacou a trajetória e a dedicação da parlamentar ao município. Célia Galindo, de 69 anos, está no décimo mandato como vereadora. O anúncio representa […]

A vereadora Célia Galindo foi oficialmente anunciada como a nova líder do governo na Câmara Municipal de Arcoverde.

O convite foi feito pelo prefeito durante uma reunião em seu gabinete, onde destacou a trajetória e a dedicação da parlamentar ao município.

Célia Galindo, de 69 anos, está no décimo mandato como vereadora. O anúncio representa uma trégua entre as lideranças. Célia se lançou candidata à presidência da Câmara em dezembro, mas viu o prefeito apoiar Rodrigo Roa. Numa reviravolta capitaneada por ela, o eleito foi Luciano Pacheco. Houve rumores de que a relação estava estremecida, mas esse capítulo aparentemente põe uma pedra no assunto.

Natural de Buíque (PE) e com formação superior completa, Célia Galindo terá o papel de articular projetos e iniciativas da gestão, buscando  garantir a governabilidade e a implementação de políticas públicas estratégicas. A política enfrenta o tratam,en