Alepe debate mudanças no Proupe

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Em nome da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do presidente da Fecomércio-PE Josias Silva de Albuquerque, ocorrido neste sábado (02).

Neste momento de dor, prestamos nossas condolências ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.

Em face dessa perda, a Gestão, informa que será decretado luto oficial.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Nota de pesar da Prefeita Jane Souza sobre o falecimento do Presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Foi com grande tristeza que recebemos a informação do falecimento do Dr. Josias Albuquerque – Comandante do Sistema “S” em Pernambuco.

“Professor Josias” como era carinhosamente chamado deixa grande legado de empreendedorismo em Pernambuco.

Para nós petrolandendes destacamos o seu imprescindível apoio na realização da I Exposertão e na vinda da carreta de turismo e hospitalidade que ainda encontra-se em nossa cidade.

Nos solidarizamos com os familiares, colegas de trabalho e amigos.

Jane Souza – Prefeita de Petrolândia

Lamento muito a perda do meu amigo Josias Albuquerque, que tanto trabalhou pela geração de empregos em nosso estado. Josias foi uma grande pessoa e um incansável defender da produção, do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico de Pernambuco, seja à frente da Fecomércio, do Sesc ou do Senac.

É uma grande perda pessoal para mim. Deixo o meu abraço e a minha solidariedade à dona Erotides, aos filhos e netos e à toda família do meu estimado e saudoso Josias Albuquerque.

Senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE

A Amupe lamenta e se solidariza com a família de Josias Albuquerque, presidente da Fecomercio/Sesc/Senac pelo seu falecimento ocorrido na manhã deste sábado.

A sua perda deixa uma grande lacuna no empreendedorismo pernambucano. Josias sempre batalhou pelas oportunidades em levar a qualificação profissional para o interior do Estado. A ele nossa gratidão.

José Patriota – Presidente

A Justiça afastou do cargo o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), por seis meses.

Ele é alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (3). A decisão é do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será levada para análise especial da Corte.

Do Blog da Folha

Diante da situação de dificuldades das prefeituras do Estado, o governador Paulo Câmara se reunirá com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota (PSB), para discutir soluções à crise dos municípios. Em entrevista à Folha, o dirigente alertou que 130 gestores municipais correm o risco de serem enquadrados na lei da Ficha Limpa. O socialista voltou a criticar a concentração de recursos pela União e enfatizou que a situação das gestões é agravada em momentos de crise.

“Patriota me solicitou uma audiência e vamos conversar nos próximos dias. Vou verificar como podemos ajudar. Essa questão é complexa, porque o fato das receitas caírem dificulta o equilíbrio das contas. Precisamos ver onde é mais fácil ou difícil resolver. Temos que estar junto nesse momento”, destacou Câmara. Também enfrentando sufoco na administração, o governador enfatizou que utilizará o diálogo para tentar estreitar parcerias em tempos de crise.

TCE
Já o conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, rebateu as críticas do presidente da Amupe sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. Na entrevista à Folha, Patriota ironizou a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

Eu, João Ferreira de Brito Neto, advogado, venho por meio desta nota esclarecer à sociedade sobre os acontecimentos recentes que envolvem a disseminação de fake news e ameaças graves à minha integridade e à segurança de diversas figuras públicas de Sertânia, incluindo a Secretária Galba Siqueira, o Secretário de Igualdade Racial, Maurício Siqueira, e outros envolvidos que também foram vítimas desses covardes ataques.

Recentemente, áudios foram divulgados, expondo a prática de atos ilícitos envolvendo o Secretário de Segurança e Mobilidade de Sertânia, Celestino Barros, e Eblem Albuquerque, que, junto com outros envolvidos, repassaram informações confidenciais e privadas da administração pública. Essas informações foram utilizadas para atacar a imagem e a segurança das vítimas, com a disseminação de informações falsas em um perfil de fake news conhecido como “Diário de Sertânia”, administrado por João Paulo, funcionário de Eblem Albuquerque.

Entre os alvos dessas campanhas de desinformação estão o Secretário Galba Siqueira, o Secretário Maurício Siqueira, e os advogados João Ferreira Neto e Henrique Brasiliano, todos afetados por acusações falsas e difamação. As ações de Celestino Barros tiveram como objetivo enfraquecer a posição de Galba Siqueira, Secretária da Mulher, utilizando informações internas da prefeitura com o intuito de desestabilizar a administração municipal.

A conduta do Secretário Celestino Barros será apurada com a máxima seriedade pelas autoridades competentes. De imediato, considerando a gravidade dos áudios que o envolvem diretamente, ele foi afastado de suas funções. Esse afastamento temporário visa garantir que a apuração dos fatos se dê de forma transparente e isenta, sem que o mesmo interfira no processo investigativo.

De forma ainda mais grave, foi mencionada uma ameaça de morte contra a minha pessoa, conforme evidenciado nos áudios vazados, nos quais Eblem Albuquerque afirma saber sobre uma trama de assassinato contra mim e que Celestino Barros teria conhecimento sobre o plano. Esta ameaça grave à minha vida me levou a tomar providências urgentes.

Em decorrência da gravidade dos fatos, formalizei um boletim de ocorrência na delegacia de Sertânia, onde denunciei os envolvidos e solicitei a instauração de um inquérito policial. Além disso, busquei medidas cautelares e jurídicas para a proteção de minha vida.

Reforço meu compromisso com a verdade, com a justiça e com a defesa dos direitos fundamentais. Acredito que a apuração rigorosa desses fatos e a responsabilização dos envolvidos são essenciais para preservar a ordem pública, a segurança dos cidadãos e a integridade das figuras públicas da nossa cidade.

Agradeço o apoio daqueles que confiam em meu trabalho jurídico e me comprometo a continuar buscando, com determinação e ética, a reparação dos danos causados e a justiça para todos os envolvidos.

João F. de Brito Neto

OAB/PE nº 41.667

A Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde aprovou o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que reprova as contas relativas ao exercício de 2019 do ex-prefeito Tássio Bezerra. A decisão ocorreu hoje (12), em sessão extraordinária.

Segundo o Baixa Verde Notícias,  conforme o Regimento Interno da Câmara, o ex-prefeito precisaria de, no mínimo, seis dos nove votos, (2/3) dos membros do Legislativo para derrubar o parecer, o que acabou não acontecendo no plenário da casa.

Foram cinco votos contrários ao parecer do TCE-PE: Leque Brás (PP), Larissa de Chiquinho (PTB), Professor Dãozinho (PTB), Roberto da Paz (Republicanos) e Zé de Nãna (Republicanos).

Já a favor do parecer, votaram os vereadores: Dr. Marcos Batista (PP), Eraldo de Dona Preta (Republicanos) e o presidente Danda Gaia (Podemos).

O vereador Paulinho de Jatiúca (PP), não votou na sessão extraordinária em razão de está acometido pela Covid-19.

Entre os motivos elencados pelo TCE-PE, estão a ausência de recolhimento de encargos patronais devidos ao regime próprio e a não aplicação do percentual mínimo de 25% em educação.

Sob os pontos alegados no parecer, a defesa do ex-gestor disse em plenário que, o valor de aplicação minimo em educação, alcançou os 24,79%, diferença de apenas 0,21%, o que na prática representa uma diferença muito pequena para atingir o necessário, e que o próprio tribunal em  outras decisões semelhantes reconheceu como algo insignificante.

Em relação a previdência, a defesa disse que fora realizado um parcelamento dos valores, sendo estes, quitados no exercício financeiro posterior, o que não acarretou em danos ao erário público.

O vereador Dr. Marcos Batista (PP), rebateu a defesa do ex-gestor, dizendo que a mesma se equivocou, uma vez que os débitos existentes na previdência são frutos da má gestão do ex-prefeito, tendo que serem retirados mais de R$ 400 mil mensais dos cofres do município para cobrir essa dívida deixada pela antiga gestão.