Câmara acompanha TCE e reprova contas do Tássio Bezerra

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis.

Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe muita terra e transformou a Rua Diomedes Gomes em um lamaçal.

Itapetim ficou sem internet por várias horas. Os dois principais provedores locais, o SOL – Sertão Online e o R3 Telecom informaram  que a falta de internet foi geral e está relacionada com a queima de equipamentos no Pico do Jabre.

De acordo com o provedor Sol – Sertão Online as fortes chuvas na região do Pico do Jabre localizado no município Maturéia-PB, teria queimado algumas baterias de rádios das antenas, o que gerou a interrupção dos serviços. Segundo informações, outras cidades da região também foram afetadas.

Em Tuparetama no Bairro da Luzia as águas de um canal invadiram as casas na Rua Agnelo Damião destruindo móveis a causando prejuízos aos moradores. Somente ontem a Prefeitura promoveu a limpeza do canal.

Procura por leitos de UTI aumentou muito em 15 dias, diz Gerente da XI Geres

A ocupação de leitos por Covid-19 no Hospital Agamenon Magalhães mantém-se em 100%.

Já o Hospital Eduardo Campos, com 50 leitos de UTI e dez leitos de enfermaria, tem 40 ocupados, ou 80%.

A informação foi confirmada pela Gerente Regional de Saúde, Karla Milena, falando à Revista da Cultura.

Segundo Karla, houve aumento de 5,5% no número de casos graves, de SRAG, na região da XI Gerência Regional de Saúde. Ainda de 19% nos 15 dias.

Ela destacou o aumento da procura por leitos de UTI como também por leitos de enfermaria. “Os leitos clínicos de retaguarda de alguns municípios já se encontram com muitos pacientes como Serra Talhada, Floresta e São José do Belmonte”.

Este reafirma que esse aumento muito provavelmente tem relação com a circulação de nova variante do virus. “Mas não podemos afirmar qual variante. Isso ainda está em análise. Tão logo haja a confirmação será divulgado pela autoridade sanitária estadual”.

Quanto à chegada de novas vacinas, há expectativa de chegada pelo Ministério da Saúde de lotes semanais de doses para estados e municípios.

“O momento é crítico, delicado, assustador. Todos os cidadãos tem que colaborar e fazer a sua parte, usando máscara corretamente, lavando as mãos, usando alcool e mantendo o distanciamento”.

Fiapo de carreira

O vereador Antônio Ferreira,  o Fiapo,  de Sertânia,  iniciou o movimento pela independência da União dos Vereadores de Pernambuco,  UVP, contra Léo do Ar, o candidato de Josinaldo Barbosa.  Fez o discurso,  criticou, bateu, reivindicou o direito de disputar a presidência e, saiu do páreo para apoiar Léo do Ar.

Soletrando

O Primeiro Secretário da Câmara de Tabira, Pipi da Verdura,  não lê ordem do dia ou requerimentos da Casa.  Por dificuldade na leitura,  passa o serviço para uma servidora chamada Ivoneide. Mas também não escuta o que ela lê,  como no requerimento de Socorro Veras cobrando providências no combate à pandemia. Soube depois.

Bombeiro

Paulo Ziulkoski foi eleito presidente da CNM. Mas divergências na montagem da chapa e uma confusão sem fim de um encaminhamento que parecia óbvio quase põe a entidade no colo de José Patriota, que agiu como bombeiro e recusou a presidência para apagar o fogo.  Não foi porque não quis.

Delay

Só agora a prefeita Nicinha de Dinca (Tabira) lançou o Comitê de Prevenção e Combate à Covid-19.  Antes tarde do que nunca. Atraso até na justificativa,  de declaração de pandemia da OMS de março de 2020. Copiou colou agradece…

“Pega Ar”

Zé Raimundo tem aparentemente mais votos no Pajeú.  As exceções,  dos que apoiam Léo do Ar são os presidentes de Afogados,  Rubinho do São João,  de Tabira, Djalma das Almofadas e de Solidão, Adriana de Lima.

Lockpaulo

A coluna FalaPE apurou que o governador Paulo Câmara pode decretar lockdown em Pernambuco a partir da próxima quarta-feira, dia 17 de março. O anúncio seria feito pelo mandatário já nesta segunda (15). O formato é o mesmo do ano passado: fechar tudo e restringir ao máximo a circulação de pessoas, mantendo aberto e funcionando apenas os serviços essenciais. A conferir.

Hoje eu vou

Discreto, o marido de Márcia Conrado, Breno Araújo,  acompanhou pela primeira vez a esposa e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) em sua agenda de entrevistas à Revista da Cultura e TV Farol. Cirurgião dentista renomado,  costuma participar da vida política da esposa nos bastidores.

Frase da semana: Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história.

Do ex-presidente Lula sobre as condenações de Moro e Dallagnol na Lava Jato,  anuladas por Edson Fachin.

Entre a crise e a esperança: na assembleia geral da Amupe nesta manhã de terça-feira (28) as discussões deram o tom da atual situação do país. O vice-governador Raul Henry  fez a palestra “O Brasil em Perspectiva” onde fez um panorama dos avanços das últimas décadas e porque de país promissor o Brasil passou a figurar nas listas de desconfianças. Henry citou a reportagem de capa da revista The Economist, principal revista econômica do mundo, em 2010, onde mostrava a figura do Cristo Redentor subindo como um foguete, sob o título “O Brasil decola”. A mesma revista, voltou a dar capa ao Brasil em 2013, mas, desta vez com a afirmação: “O Brasil estragou tudo” e a figura do Cristo afundando.

O vice-governador fez algumas reflexões do que o país deixou de fazer, apesar de ter quase triplicado a arrecadação nas últimas década. Entre as citações, a falta de investimento em infraestrutura e as reformas que não saíram do papel: tributária, da previdência, da educação e trabalhista. “Até uma das maiores conquistas que foi a redução da desigualdade voltou a crescer, o populismo tarifário dos combustíveis quebrou o setor sucroalcooleiro e ainda somos um dos países mais burocráticos do mundo, especialmente nas relações trabalhistas”, afirmou Raul Henry.

Como tudo isso tem reflexos ainda maiores nos municípios, os prefeitos preparam novo ato em Brasília para cobrar a promessa do Governo Federal no aumento do FPM que era para ser 0,5% e foi de apenas 0,25%, além do Congresso Nacional a agilidade nas pautas de interesse municipalista. Os prefeitos também estudam outras formas de protesto no Estado e também uma campanha nos meios de comunicação para informar a população a situação em que se encontram.

Fazendo um contraponto, o empresário Elias Tergilene falou do megaprojeto Cidade das Compras que será instalado em Pernambuco, com capacidade para abrigar cerca de 20 mil microempreendedores nas áreas de vestuário, serviços, importados,  flores, agricultura familiar, cosméticos, artesanato, plásticos, especiarias e outros, além de bancos, farmácias e uma creche de tempo integral par atender os filhos das mães empreendedoras que não tenham onde deixar suas crianças para ir trabalhar. A visão do empresário é investir especialmente nos camelôs e feirantes, que “tanto preocupam as prefeituras por não ter espaço adequado para todos”, Targilene afirma que se deve dar atenção a esta parcela importante da economia local e valorizar os arranjos produtivos.

A Amupe também encabeçou e abriu espaço para o Movimento “Sarah, vem para Pernambuco”, que reivindica uma unidade hospital da Rede Sarah Kubitschek, referência internacional em neurociências e reabilitação. O Sarah, que é 100% público, é considerado o maior centro de reabilitação da América Latina. O hospital desenvolveu um método próprio de neurorreabilitação que leva em conta benefícios como o afeto, incorporando a família no processo de tratamento, o que contribui para acelerar a melhora dos pacientes. Hoje, são dez unidades espalhadas pelo Brasil. Os prefeitos se comprometeram em apoiar o Movimento e colher assinaturas em seus municípios para o abaixo-assinado que está sendo feito.

Participaram ainda da reunião o Conselho Regional dos Engenheiros (CREA) apresentando uma proposta de parceria com os municípios para fiscalização de obras irregulares; a Controladoria do Estado falando sobre o Cadastro de Regularidade de Transferências Estaduais – CRT e informes do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.

Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.

O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.

Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.

Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.

É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.

Blog do Diário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação direito de inconstitucionalidade (Adin) contra a Emenda Constitucional 96/17, normas que reconhece a prática da vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial.

Na ação, ele pede a suspensão de efeitos da lei por maus tratos aos animais, em prol de negócios.

Segundo Janot, a jurisprudência do STF é que a preservação do ambiente deve prevalecer sobre práticas e esportes que subjuguem animais em situações indignas, violentas e cruéis.

“O tratamento lesivo imposto aos animais decorre de objetivos esportivos e lucrativos”, argumenta o procurador-geral. “Considerando o negócio em que essa atividade se converteu, os treinos são ainda mais frequentes e intensos do que as vaquejadas nas quais há competição”, afirma.

De acordo com o procurador-geral, a prática de vaquejada “é incompatível com os preceitos constitucionais que obrigam a República a preservar a fauna, a assegurar ambiente equilibrado e, sobretudo, a evitar desnecessário tratamento cruel de animais”. A prática é muito comum no Nordeste.