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Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

Por André Luis

A atualização no piso dos professores da rede pública estadual foi aprovada em Primeira Discussão, nesta quinta-feira (10), pelo Plenário da Alepe. Conforme o Projeto de Lei Complementar, o aumento será de 12,84% para os valores mínimos de salário, que passarão de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 por 200 horas-aula; e de R$ 1.918,36 para R$ 2.164,67 por 150 horas-aula. A medida será retroativa ao dia 1º de janeiro de 2020, conforme a Lei do Piso Nacional.

O acréscimo aplica-se apenas às faixas salariais da carreira que estavam abaixo do piso de 2020 – as demais seguem com valor inalterado. Em justificativa anexada à matéria, o Governo do Estado afirma que o aumento não poderia contemplar toda a categoria por determinação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ( Lei Complementar nº 173), que proíbe, até o fim de 2021, a concessão de qualquer tipo de reajuste ou benefício salarial que não seja fruto de decisão judicial transitada em julgado ou estabelecida em lei anterior. 

A matéria recebeu 29 votos favoráveis e 12 contra. Houve, ainda, uma abstenção. Rejeitaram o PLC 1720 os deputados Alberto Feitosa (PSC), Alessandra Vieira (PSDB), Álvaro Porto (PTB), Antonio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT), Dulci Amorim (PT), João Paulo (PCdoB), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Romero Sales Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Wanderson Florêncio (PSC).

Uma alternativa ao projeto do Governo foi apresentada por Teresa Leitão, que propôs emenda obrigando a carreira dos professores a seguir a proporção definida na Lei Estadual nº 11.559/1998. Isso faria com que o incremento do piso se refletisse em toda a categoria. A modificação, contudo, foi rejeitada por inconstitucionalidade na Comissão de Justiça, entendimento que foi referendado pelo Plenário nesta tarde, com votos contrários da bancada petista.

Durante a discussão da matéria, Teresa Leitão voltou a defender que o restante da categoria fosse contemplado. A posição foi acompanhada pelos deputados Doriel Barros e Dulci Amorim. 

Já o deputado Tony Gel (MDB) reiterou que a LC 173 não dá brecha a qualquer reajuste além do piso. Para o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), só é possível, no momento, contemplar os 5 mil professores que ganham abaixo do piso: “Deveríamos levar essa discussão para o Congresso Nacional, que poderia reverter a proibição”.

Em resposta, Teresa Leitão registrou que a LC 173 foi editada em maio, enquanto o novo valor do piso estava definido desde janeiro. Por fim, os deputados João Paulo (PCdoB) e Antonio Fernando (PSC) defenderam que mudanças na carreira dos docentes estaduais para impedir o achatamento de salários devem ser negociadas com a categoria no futuro. 

Outras Notícias

TRE-PE mantém 10 cadeiras na Câmara de Arcoverde

Folha das Cidades Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde. A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva. O julgamento […]

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.

Berg Gomes destaca agenda no Recife

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, cumpre agenda na manhã desta segunda-feira (2) em Recife. Na ocasião, esteve com o prefeito da capital pernambucana, João Campos. Durante o encontro, os gestores trocaram ideias e experiências relacionadas à administração pública, com foco no planejamento do futuro mandato em Carnaíba. Na mesma ocasião, Wamberg também dialogou […]

O prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes, cumpre agenda na manhã desta segunda-feira (2) em Recife.

Na ocasião, esteve com o prefeito da capital pernambucana, João Campos. Durante o encontro, os gestores trocaram ideias e experiências relacionadas à administração pública, com foco no planejamento do futuro mandato em Carnaíba.

Na mesma ocasião, Wamberg também dialogou com o deputado estadual Diogo Moraes. Entre as ações destacadas, está a recente confirmação de uma emenda parlamentar destinada à área da saúde de Carnaíba, prevista para o próximo ano, quando Wamberg assumirá oficialmente a gestão municipal.

Wamberg Gomes está participando de um encontro promovido pela governadora Raquel Lyra, que reúne prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado. O evento, realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, tem como objetivo fomentar o diálogo entre o governo estadual e os 184 municípios pernambucanos, discutindo projetos e ações conjuntas para os próximos anos.

Festival se espalha por Triunfo com o Cinema na Estrada‏

Ação itinerante conta com apoio do SESC Pernambuco e vai chegar este ano também ao município de Santa Cruz da Baixa Verde A 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo ganhou, literalmente, as ruas da cidade nesta terça-feira, 4 de agosto. Com a primeira sessão deste ano do projeto Cinema na Estrada, os moradores […]

Cinema na Estrada em Triunfo_Costa Neto-SecultPE (1)

Ação itinerante conta com apoio do SESC Pernambuco e vai chegar este ano também ao município de Santa Cruz da Baixa Verde

A 8ª edição do Festival de Cinema de Triunfo ganhou, literalmente, as ruas da cidade nesta terça-feira, 4 de agosto. Com a primeira sessão deste ano do projeto Cinema na Estrada, os moradores do bairro do Rosário viveram uma noite de exibições a céu aberto, pertinho de casa.

A ação estratégica de inclusão de novos públicos, especialmente daqueles que vivem mais afastados da área central do município, está inserida mais uma vez na programação do festival e vai chegar, até a próxima sexta-feira, a outras três localidades: Jericó, Canaã e Santa Cruz da Baixa Verde.

Para compor a programação itinerante, cinco filmes da Mostra Cine Jardim (parceira do evento), foram especialmente escolhidos para a ocasião. “A proposta é trazer filmes que não apenas divirtam, mas que provoquem reflexões no público, que ampliem a compreensão do cinema como instrumento de transformação social”, afirmou Mauro Lira, da coordenação do festival.

Desta forma, crianças e adultos do bairro conferiram os curtas ‘Sophia’, de Kennel Rogis (PB); ‘Vida Maria’, de Márcio Ramos (CE); ‘Cine Centímetro’, de Danon Lacerda (RJ); ‘A Galinha Que Burlou o Sistema’, de Quico Meirelles (RJ); e ‘O Balé da Chuva’, de Henrique Faria (PR).

Seu Inaldo, 44 anos, assistiu aos filmes e celebrou a chegada do projeto: “É o segundo ano que vem aqui pro bairro, acho legal ver as crianças na rua, todo mundo só quer saber de novela hoje em dia ou de celular, cinema é diferente, cinema é muito mais bonito”.

O projeto Cinema na Estrada é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe e tem percorrido todo o estado. As sessões durante o Festival de Cinema de Triunfo contam novamente com a importante parceria do Serviço Social do Comércio – SESC Pernambuco, que garante toda a estrutura de telão, som, projeção e cadeiras para o público.

Confira a programação itinerante e participe:

Cinema na Estrada – Mostra Cine Jardim

Sempre às 19h

Quarta-feira, 5/8 |  Jericó

Quinta-feira, 6/8 |  Canaã

Sexta-feira, 7/8 | Santa Cruz da Baixa Verde

Bolsonaro anuncia mais dois nomes que irão compor governo

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral Por André Luis O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de […]

André Luiz de Almeida Mendonça chefiará AGU e Bebianno será ministro da Secretaria-Geral

Por André Luis

O presidente eleito Jair Bolsonaro, confirmou hoje (21) mais dois nomes que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro, quando assumirá o comando do país. O anúncio foi feito em Brasília, após reunião de Bolsonaro com toda a equipe do governo de transição.

O advogado André Luiz de Almeida Mendonça, chefiará a Advocacia-Geral da União (AGU). Já o advogado e ex-presidente do PSL Gustavo Bebianno será o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República.

Mendonça atuou em áreas de transparência e combate à corrupção em parceria com a Controladoria-Geral da União.

Com pós-graduação em Governança Global, Mendonça é advogado da União desde 2000 e foi procurador seccional da União em Londrina. Ele também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

Mendonça vai substituir a ministra Grace Mendonça, que é advogada da União desde 2001 e chefia a AGU desde setembro de 2016. Ela foi nomeada pelo presidente Michel Temer e foi a primeira mulher a assumir o comando da pasta.

Bebianno é um dos principais aliados de Bolsonaro e foi o responsável por negociar a filiação do eleito com o PSL. Ele é também o primeiro nome da legenda indicado para ocupar um ministério.

Ficará a cargo de Bebianno, a exemplo do que é hoje, a Secom (Secretaria de Comunicação), o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e a EPL (Empresa de Planejamento e Logística).

(Com informações da Agência Brasil e Folha de São Paulo)

PT é o partido do qual 38% dos eleitores gostam menos, diz Ibope

Do G1, em Brasília Uma pesquisa do instituto Ibope divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” aponta que o PT é a sigla mais citada quando a pergunta foi de qual partido o entrevistado gosta menos. 38% das pessoas ouvidas responderam que é o partido da presidente Dilma Rousseff. O segundo partido do […]

Do G1, em Brasília

pai331326Uma pesquisa do instituto Ibope divulgada neste domingo pelo jornal “O Estado de S.Paulo” aponta que o PT é a sigla mais citada quando a pergunta foi de qual partido o entrevistado gosta menos. 38% das pessoas ouvidas responderam que é o partido da presidente Dilma Rousseff.

O segundo partido do qual os eleitores menos gostam é o PSDB, com 8%. PT e PSDB são os principais partidos nas eleições para presidente da República desde 1994.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 140 municípios de todo o país entre 17 e 21 de outubro. A margem de erro é de dois pontos para cima e dois para baixo. Atrás do PT e do PSDB, o terceiro partido do qual os eleitores gostam menos é o PMDB, com 6%.

Apesar de ter a maior rejeição, o PT também é o mais citado (12%) quando a pergunta foi de qual partido a pessoa mais gosta ou tem maior simpatia. Em seguida, aparecem o PSDB e o PMDB, com 10%. No entanto, o maior índice foi da fatia do eleitorado que afirmou não ter simpatia por nenhum partido: 45%.

Imagem junto ao eleitorado: A pesquisa também ouviu a opinião das pessoas sobre como enxergam o PT, o PSDB e o PMDB. O Ibope perguntou se, diante das informações que têm a respeito de cada um dos partidos, os eleitores fazem uma imagem “muito favorável”, “favorável”, “desfavorável” ou “muito desfavorável” a respeito da sigla.

No caso do PT, 40% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 30%, é muito desfavorável. 20% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.

Com relação ao PSDB, 36% disseram ter uma imagem desfavorável. Para 14%, é muito desfavorável. 28% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.

Sobre o PMDB, 37% disseram ter uma imagem desfavorável do partido. Para 13%, é muito desfavorável. 29% disseram que é favorável e 3%, que é muito favorável. O restante não sabe ou não respondeu.