Alepe aprova reajuste no piso dos professores em Pernambuco

O deputado federal pré-candidato à reeleição e ex-secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (SD), esteve em Belém do São Francisco,no Sertão, na manhã desta sexta-feira (15).

O parlamentar participou da inauguração da nova Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Bom Jesus e da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas da cidade.

Para a reforma das vias, Kaio Maniçoba destinou cerca R$ 1 milhão por meio de emenda parlamentar. Acompanhado do prefeito Licínio Lustosa, secretários e vereadores, o deputado federal aproveitou a oportunidade para anunciar outros investimentos, como o calçamento de ruas e a nova USF do distrito do Ibó, em Belém.

Ontem, ele passou o dia ao lado do governador Paulo Câmara (PSB) anunciando obras para outras cidades sertanejas. Kaio Maniçoba e Paulo Câmara estiveram em Araripina, Ouricuri e Bodocó.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, garante transparência ao permitir que pais acompanhem a ordem de seus filhos na lista, assim como os critérios adotados

Para ampliar o acesso à educação para crianças e adolescentes e garantir transparência na divulgação de vagas disponíveis na rede pública de ensino, uma importante medida foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/9), a Lei nº 14.685, de 20 de setembro de 2023, acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para determinar ao poder público a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica.

A medida estabelece ainda que seja disponibilizada a ordem de colocação do estudante e, sempre que possível, por unidade escolar, bem como sejam divulgados os critérios adotados para a elaboração da lista. A listagem por unidade escolar permite que o responsável familiar acompanhe a oferta de vagas em escolas e creches perto de sua residência.

Com a nova lei, busca-se combater a falta de vagas no ensino público de todo o país, um desafio observado, principalmente, em períodos no início do ano letivo.

Antes da medida, as crianças e os jovens que não eram contemplados já entravam em uma lista de espera, mas nem sempre a população teve acesso à ordem de colocação na listagem, aos critérios e em quais escolas há maior demanda por matrículas de novos alunos. A lei publicada nesta quinta-feira busca mudar esse cenário.

EVASÃO ESCOLAR – De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua), cerca de 1,04 milhão de pessoas de 4 a 17 anos não frequentavam a escola no Brasil em 2022.

Já dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontam que, em 2019, apenas 37% das crianças de zero a 3 anos frequentavam a creche.

FNDE – Nos primeiros três meses de 2023, o Governo Federal liberou cerca de R$ 604 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a retomada de obras em educação. O valor iguala o total investido em todo o ano de 2022. Com isso, foi anunciada a retomada de obras em 1.189 creches de todo o país, incluindo as 265 que estavam paralisadas e 924 inacabadas.

PNE – De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um dos principais desafios da pasta é estimular as famílias de forma a aumentar as matrículas nas creches, uma vez que a porcentagem atual está longe de cumprir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de 50% até 2024. Para alcançar o resultado almejado, seria necessário a criação de 1,4 milhão de vagas até o ano que vem.

Ele substitui o Monsenhor João Carlos Acioly (foto abaixo), falecido em abril

Principal projeto desse ciclo busca ampliar potência e radio de alcance da emissora pioneira do Sertão, prestes a completar 63 anos

Da Rádio Pajeú

O Padre Josenildo Nunes de Oliveira, pároco da Penha, em Serra Talhada, assumiu a presidência da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú, do Museu do Rádio e do Cineteatro São José.

Padre Josenildo substitui o monsenhor João Carlos Acioly Paz, falecido em abril desse ano. Ele já ocupava a Gerencia Administrativa Adjunta da entidade. A confirmação se deu após definição do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e do Colégio de Consultores da Diocese de Afogados da Ingazeira.

A função que ele ocupava ficará vacante, já que não há prejuízo para a estrutura administrativa da entidade. O Gerente Administrativo segue sendo o jornalista Nivaldo Alves Galindo filho, Nill Júnior. Esse ciclo de gestão vai até agosto de 2025.

Futuro: dentre os projetos em estudo, a mudança de classe da Rádio Pajeú para maior potência de transmissão. A ideia é levar o parque de transmissão para a comunidade de Serra Vermelha, no ponto mais alto da cidade. Assim, a perspectiva é de fazer o sinal chegar com qualidade a toda área da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O projeto já está em execução pela empresa SP Eletrônica, do profissional Paulo André de Souza. Seu lançamento faz parte das comemorações dos 63 anos da emissora, celebrados no próximo dia 4 de outubro.

A Fundação entregou dois equipamentos culturais em funcionamento: o Museu do Rádio, que começou a funcionar em 2016 e o Cineteatro São José, entregue revitalizado e com programação regular em 2021.

A Secretaria de Educação de Pernambuco divulgou nota informando sobre a suspensão das provas do SAEPE que aconteceriam nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9).

A Secretaria considerou as fortes chuvas que assolaram alguns municípios do estado, nos últimos dias, e em decorrência dos impactos causados, como: dificuldade de acesso dos estudantes às escolas, especialmente em áreas rurais; inundação de unidades escolares municipais e estaduais, entre outros.

Na nota, a Secretaria informa que as provas foram adidas para o dia 30 de novembro 

“Essa decisão, tomada conjuntamente entre a Secretaria de Educação e a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação), prevê a garantia das condições de aplicação adequadas e a efetiva participação de todos os nossos estudantes nessa avaliação”, explica a nota.

Na última terça-feira, o Senado enfrentou uma das mais controversas sessões de sua história. Em raro momento de constrangimento, os senadores se reuniram para livrar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) das medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Afastado do mandato e proibido de sair à noite pela Primeira Turma do Supremo, o tucano permaneceu durante todo o dia recolhido em sua mansão no Lago Sul. Por celular, no entanto, ele recomendou a linha de discurso que um de seus aliados deveria seguir na tribuna, antes de a Casa decidir seu futuro no voto.

É o que revela uma sequência de imagens captadas pelo fotógrafo Cristiano Mariz, de VEJA. Nas fotos, o senador mineiro, Antonio Anastasia, é flagrado conversando pelo WhatsApp com Aécio Neves minutos antes da votação. O presidente afastado do PSDB parece ansioso enquanto orienta o fiel escudeiro. “Quem vai falar?”, questiona Aécio. “Sei que Telmário e eu. Mais dois”, diz Anastasia.

Aécio está preocupado em deixar evidente no discurso dos aliados o “direito” de poder se defender como senador das acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República. “Importante vc repetir aquele discurso. Por favor. Direito de Defesa”, escreve Aécio ao aliado. Companheiro aplicado,

Anastasia responde com um breve “Ok” e relata a Aécio como será a votação: “O Tasso [Jereissati] vai falar. O Telmário também. São só cinco fé (provável erro de digitação) cada lado”. Aécio passa outra orientação: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”, diz.

Antonio Anastasia seguiu o plano à risca e atacou a decisão do Supremo lembrando o “direito de defesa”: “No caso concreto do senador Aécio Neves, nós estamos diante de um processo em que já há denúncia aceita e em que a defesa está completa, no âmbito do processo? Em que todo o processo penal está já concluído, em andamento, e já com a defesa formalizada? Ainda não. Nós estamos ainda numa fase inaugural, preambular, inicial do processo. Por isso mesmo, as medidas cautelares que foram colocadas por alguns ministros do Supremo, a meu juízo, não têm cabimento neste momento”, discursou, lembrando a “garantia do direito de defesa é sagrada no regime democrático de direito”.

O senador tucano encerrou seu pronunciamento fazendo, conforme o pedido de Aécio, “uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória”: “Também não posso deixar de acrescer a minha qualidade de testemunha, senhor presidente, do grande desempenho administrativo que teve o governador, à época, Aécio Neves à frente do governo e, de fato, o reconhecimento que os mineiros lhe deram, tanto que o trouxeram, com votação muito expressiva, ao Senado da República”.