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Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Por André Luis
Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Outras Notícias

Serra: palanque com Inocêncio e Sebastião ajuda Fonseca. Já Humberto soma pouco a Duque, diz Opine

O Instituto Opine, de Recife, em parceria com o Farol de Noticias, verificou que  levando em conta os apoios políticos, o palanque em torno de uma possível candidatura de Dr. Fonseca (PR) pesa mais que o do Prefeito Luciano Duque, candidato à reeleição. De acordo com o Opine, sendo apoiado por Inocêncio Oliveira (PR) e Sebastião Oliveira (PR) […]

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Sebastião Oliveira e Dr Fonseca

O Instituto Opine, de Recife, em parceria com o Farol de Noticias, verificou que  levando em conta os apoios políticos, o palanque em torno de uma possível candidatura de Dr. Fonseca (PR) pesa mais que o do Prefeito Luciano Duque, candidato à reeleição.

De acordo com o Opine, sendo apoiado por Inocêncio Oliveira (PR) e Sebastião Oliveira (PR) Fonseca Carvalho tem 42% das intenções contra 33% de Luciano Duque, tendo em seu palanque o Senador do PT Humberto Costa.

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Humberto e Duque. Fotos: Farol de Notícias

Indecisos são 15%, não quiseram opinar em nenhum deles, são 9,6%. A pesquisa detalhou o cenário por zona, sexo, idade, escolaridade, renda e religião e foi realizada nos dias 9, 10 e 11 de novembro ouvindo cerca de 500 pessoas. A margem de erro da consulta é de 4,5% para mais ou para menos.

Em Serra, um debate que permeia a política local é se para Luciano Duque, vale ser fiel ao PT e disputar por ele em 2016, mesmo com o desgaste que seus partidários sofrerão pela exploração do momento da legenda e do governo Dilma, ou se é melhor descolar do partido e buscar novos ares políticos.

Prefeito de Ingazeira aperta medidas para frear Covid-19

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows.  Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19. As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e […]

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows. 

Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19.

As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e estabelece a obrigatoriedade do uso de mascara e da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ingazeira – PE.

Ainda entre as proibições está a realização de torneios esportivos, inclusive competições de vaquejadas, em todo o território do município Mãe do Pajeú, durante a vigência deste decreto.

O Decreto deixa permitido a realização de eventos sociais privados, tipo casamentos, batizados, aniversários e correlatos, desde que ocorram em ambientes fechados, sem atrações musicais, com número máximo de cem convidados ou 50% da capacidade do local e mediante apresentação dos comprovantes de vacinações exigíveis e resultado do teste negativo para Covid, realizado nas últimas 24 horas da data do evento.

Ainda está permitida a realização de cultos religiosos em templos ou locais fechados, com, no máximo, 50% da capacidade do ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde vai monitorar o cumprimento das medidas restritivas junto com a Vigilância em Saúde do município.

Paulo Jucá diz estar consolidando pré-candidatura no Alto Pajeú

O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá,  disse hoje ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual. Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara. “Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito Paulo Jucá,  disse hoje ao Debate do Sábado,  na Gazeta FM, que avança sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Segundo ele, o assunto tem sido pauta de conversas com lideranças e com nomes como o governador Paulo Câmara.

“Nosso dever de casa é unir o Alto Pajeú. Temos conversado com prefeitos e lideranças da região.  Também conversamos com o governador sobre nosso pleito. Ele tem amplo interesse nas candidaturas regionalizada”.

Paulo, que esteve acompanhado do prefeito Evandro Valadares disse que também aguarda a possibilidade de mudanças na lei eleitoral para o processo do próximo ano.

“Vamos consolidar o projeto no Alto Pajeú e aguardar a regra do jogo para definição da melhor estratégia”. Paulo e Evandro tem agenda com o governador Paulo Câmara dia 14 de setembro.

TCE julga regular Auditoria Especial da Prefeitura de Iguaracy

Por André Luis A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020.  O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas […]

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), concluiu a análise da Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Iguaracy, referente ao exercício financeiro de 2020. 

O processo, sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida, focou em examinar os controles, licitações, contratos e despesas do município, avaliando principalmente os critérios de legalidade, finalidade pública e economicidade.

Após uma análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE-PE, julgou regular com ressalvas o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade de interesse do prefeito, Zeinha Torres.

Aulas da rede municipal começam hoje em Tabira

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro. Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019. Durante entrevista a […]

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro.

Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, a Secretária informou que a grande novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola José Odano.

Merenda de qualidade e transporte escolar para todos os alunos, estão garantidos, assegurou a Secretária.