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Alepe aprova Projeto de Lei que regulamenta food trucks

Por André Luis
Foto: Bosco Lacerda

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda-feira (03) o Projeto de Lei Nº 1.026/2016, de autoria do deputado Lucas Ramos (PSB), que propõe a regulamentação da atividade dos food trucks no estado. O texto passou por unanimidade em primeira discussão na Casa Joaquim Nabuco.

De acordo com o parlamentar, o projeto vem preencher uma lacuna observada a partir do aumento do número de empreendimentos do tipo no Estado. “Pernambuco percebeu nos últimos anos um aumento expressivo no número de food truckse parques gastronômicos, muitos nascendo como uma fonte alternativa de renda. Observamos a necessidade de estabelecer regras que busquem a melhoria do serviço, evitando que os clientes sejam prejudicados”, justifica Lucas.

Após a sanção do governador Paulo Câmara, os estabelecimentos precisarão seguir uma série de normas para oferecer produtos e prestar serviços adequados aos consumidores. “A segurança de quem compra e quem vende precisa estar em primeiro lugar para que a atividade cresça ainda mais em Pernambuco”, afirma Lucas Ramos.

Os alimentos comercializados deverão seguir as exigências sanitárias e os veículos terão que atender às normas de trânsito, além de estarem de acordo com os Planos de Prevenção Contra Incêndios. “Pensamos desde os impactos no meio ambiente e na mobilidade urbana e até a qualidade do produto oferecido ao cliente. Estamos fortalecendo o setor, para que ele possa crescer e gerar ainda mais emprego e renda para os pernambucanos”, salienta o autor do projeto.

Para funcionar em via pública os food trucks precisam estar formalizados com inscrição da sociedade empresarial ou do empresário individual antes do início da atividade comercial. Para atuar em ambiente privados, será exigida uma licença prévia de órgãos municipais.

“Os veículos precisam apresentar localização, informar se são estacionários ou móveis, dias e horários de funcionamento para que a ocupação das vias públicas seja ordenada”, explica Lucas. Os empreendimentos que já se encontram em funcionamento terão um prazo de 180 dias, a partir da entrada da lei em vigor, para se adaptarem à norma.

Outras Notícias

MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Agência Estado O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE. O julgamento […]

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Rádio Pajeú prepara super cobertura das Eleições 2022

A Rádio Pajeú tem se preparado para definir os últimos detalhes da cobertura deste primeiro turno das eleições, com a participação da equipe e Gerência. O encontro definitivo da preparação ocorre nesta sexta. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora. A grande lacuna será a ausência do comunicador […]

A Rádio Pajeú tem se preparado para definir os últimos detalhes da cobertura deste primeiro turno das eleições, com a participação da equipe e Gerência.

O encontro definitivo da preparação ocorre nesta sexta. Em linhas gerais a ideia é manter o reconhecido modelo de cobertura da emissora.

A grande lacuna será a ausência do comunicador Anchieta Santos,  falecido há um ano, que abria a programação.  Com isso, a ideia foi repetir na grade a programação tradicional de segunda a sexta, com os programas Manhã Total e A Tarde é Sua especiais das eleições.  Entre eles, o Eleições 2022, sempre informando e prestando serviço.

Durante o dia, a Pajeú presta serviço com informações sobre os locais de votação, transporte de eleitores, avalia como anda a votação nas sessões eleitorais, traz a movimentação no Pajeú, em Pernambuco e no Brasil.

Haverá também flashes de várias cidades, as orientações da Justiça Eleitoral, linha direta com o TRE-PE, mais representantes de PM, Comissão de transporte e outras autoridades. Detalhes de como anda o voto biométrico e a participação dos ouvintes. Ao todo,  mais de trinta profissionais estarão envolvidos na cobertura.

A partir das cinco da tarde, entra no ar a Central de Apuração, com informações da votação em Pernambuco e no Brasil.  A cobertura só será concluída com o fechamento dos eleitos para ALEPE,  Câmara,  Senado e com a definição para Presidência da República e Governo do Estado.  Será a hora de saber se haverá segundo turno da disputa nacional e quem estará nele no pleito estadual.

O blog participa conjuntamente na cobertura e também trará todas as informações em tempo real.

Acompanhe a Rádio Pajeú sintonizando FM 99,3, pelo Portal Pajeú Radioweb (www.radiopajeu.com.br), ou pelos aplicativos para smarthfone no Google Play (para celulares Android) e no Tunein Rádio (para Iphone). Você também participa da programação pelo Whatsapp através do (87) 9-9956-1213.

Gonzaga Patriota visita assentamento no Sítio Riacho

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada […]

Missionário Joaquim e Gonzaga Patriota visitando a plantação
Missionário Joaquim e Gonzaga Patriota visitando a plantação

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) visitou o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos.

Desde agosto de 2015, os colonos estão ocupando as referidas terras, dentre eles o missionário Joaquim que já está vivendo com a sua família dos frutos desse assentamento. O missionário ocupa uma área de apenas 10% do que terá direito como colono, e nesse espaço ele produz coentro, melancia, jerimum, feijão, banana, entre outros.

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Os colonos informaram que só sairão desse assentamento quando finalmente a Codevasf cumprir o que prometeu e entregar as terras que eles têm direito.

O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semiárido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva (PSB): 33% – Aécio Neves (PSDB): 15% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* – Eymael (PSDC): 0%* – Levy Fidelix (PRTB): 0%* – Mauro Iasi (PCB): 0%* – […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 33%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Pernambuco recebe mais de 150 mil doses de vacinas contra Covid-19 da Pfizer

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11).  Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para […]

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena

Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11). 

Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 13h30 e levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações para conferência, armazenamento e separação por município.  Com o volume recebido hoje, o Estado supera a marca de 13,5 milhões de doses recebidas para proteção contra o novo coronavírus.

A nova remessa será utilizada para completar os esquemas vacinais da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, aplicação das primeiras doses nos adolescentes e doses de reforço em idosos da população indígena. Os imunizantes serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde na próxima quarta-feira (13). 

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 13.622.850 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.702.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 4.264.650 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.