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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Por Nill Júnior

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Outras Notícias

Carnaíba divulga projeto da nova escola Maria da Paz

Neste domingo (26), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, o projeto de como ficará a nova escola Maria da Paz localizada no bairro Santa Luzia, que será construída para substituir a atual. De acordo com a Prefeitura: “a escola atual foi construída em um local inadequado, com pouco espaço para as crianças […]

Neste domingo (26), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, o projeto de como ficará a nova escola Maria da Paz localizada no bairro Santa Luzia, que será construída para substituir a atual.

De acordo com a Prefeitura: “a escola atual foi construída em um local inadequado, com pouco espaço para as crianças brincarem livremente com segurança”.

“Ouvindo a comunidade resolvemos construir uma nova escola em outro local que vai dar melhores condições de ensino e aprendizagem”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Segundo a divulgação, o prédio atual será utilizado de acordo com a comunidade, “alguns defendem um espaço de lazer. Vamos ouvir e decidir”.

Ainda segundo a divulgação, o recurso para construção será viabilizado pelo governo do estado, com participação efetiva do governador Paulo Câmara e do deputado Danilo Cabral, com a contrapartida do município.

Gonzaga visita bases no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez visitas às suas bases no Sertão. Na sexta-feira (24), o parlamentar participou de uma audiência pública para discutir encaminhamentos da Adutora de Jutaí na Associação dos Vaqueiros do distrito. Com 62 km de extensão no canal principal e cerca de 100 km de ramais, a obra poderá levar […]

Robério Sá

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez visitas às suas bases no Sertão. Na sexta-feira (24), o parlamentar participou de uma audiência pública para discutir encaminhamentos da Adutora de Jutaí na Associação dos Vaqueiros do distrito.

Com 62 km de extensão no canal principal e cerca de 100 km de ramais, a obra poderá levar água não apenas para o consumo dos moradores da comunidade, mas de todas as demais em seu caminho e que sofrem, ano após ano, com a estiagem.

Na ocasião, Gonzaga Patriota anunciou uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão para viabilizar o projeto executivo e alega já estar em conversas com outros legisladores para, juntos, apresentarem uma emenda de bancada ainda mais robusta.

“E assim como fizemos no ano passado para viabilizar o novo campus da Univasf em Salgueiro (PE), investindo alí 50 milhões de reais, através de emenda de bancada, em parceria com os deputados Pastor Eurico e Creuza Pereira, em 2018 vamos nos juntar com esses ou com outros deputados, para alocarmos recursos da emenda de bancada, para a Codevasf fazer essa e outras importantes obras hídricas. Se não encontrar esses parceiros, pelo menos já dei a minha parte – dos meus R$ 10 milhões de emendas parlamentares individuais – R$ 1 milhão para os lagoa-grandenses”, anunciou o parlamentar.

A discussão reuniu autoridades políticas e representantes de órgãos estaduais e federais, como o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O superintendente desta entidade, Aurivalter Cordeiro, anunciou que os técnicos deverão ter a licitação para o projeto executivo até 26 de dezembro.

De acordo com o prefeito Vilmar Cappelaro, já houve uma conversa com o comando do Exército, que fará um estudo técnico da adutora. “Já encaminhamos estudos iniciais de topografia para o comando da corporação. É unir forças, juntar o que cada um tem e dizer que estamos à disposição com os equipamentos da Prefeitura, junto com os vereadores que estão conosco também nesta busca e levantando essa bandeira”, assinalou o prefeito Vilmar Cappelaro.

Por volta das 19h, o parlamentar fez a entrega de dois tratores em Afrânio (PE), sendo um para o Sítio Riachinho e outro para a comunidade do Sítio Araçá. Gonzaga foi o autor da emenda parlamentar que possibilitou a aquisição dos tratores.

Na sexta-feira, após tomar café da manhã na Feira da Cohab Massangano, Gonzaga retornou a Lagoa Grande, onde participou da 8º Feira e Exposição de Caprinos do Sítio Baixa Funda. Na ocasião, conversou com os criadores de bodes e carneiros e conferiu a programação, com consultorias sobre palma e oficina de como fazer buchada.

Para a localidade, Gonzaga Patriota está preparando uma emenda parlamentar individual para compra de um trator, que irá não apenas ajudar na aração da terra, mas no transporte de animais.

Conserto em Adutora afeta abastecimento na região

A Compesa informa que devido a um estouramento na Adutora do Pajeú, os sistemas de abastecimento de algumas cidades do Pajeú serão temporariamente paralisados. A paralisação se dará nesta quarta (10), a partir das 6h, para a realização do conserto necessário. Será afetada a distribuição em Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Santa Terezinha e Itapetim e ainda […]

A Compesa informa que devido a um estouramento na Adutora do Pajeú, os sistemas de abastecimento de algumas cidades do Pajeú serão temporariamente paralisados.

A paralisação se dará nesta quarta (10), a partir das 6h, para a realização do conserto necessário.

Será afetada a distribuição em Iguaracy, Carnaíba, Quixaba, Tuparetama, Santa Terezinha e Itapetim e ainda o distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito.

Além suspensão do abastecimento nos municípios citados, haverá redução no volume da água distribuída para São José do Egito e Tabira.

A Compesa informa ainda que, devido à complexidade do serviço, a previsão é de que até às 18h da quinta-feira (11), o serviço seja finalizado e o abastecimento retomado de acordo com o calendário de cada localidade.

Contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira são julgadas regulares com ressalvas

Por André Luis Primeira mão O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos […]

Por André Luis

Primeira mão

O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.

Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.

As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.

A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Reunião define Municipalização do Trânsito em Altinho no Agreste

O Prefeito de Altinho, Agreste do Estado, Orlando José, esteve hoje (17), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador Executivo, Marconi Ramos. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi prestar conta do atendimento dos serviços oferecidos […]

Foto: Paulo Maciel // DETRAN-PE

O Prefeito de Altinho, Agreste do Estado, Orlando José, esteve hoje (17), com o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, que na ocasião estava acompanhado do Coordenador Executivo, Marconi Ramos. O objetivo do encontro, que aconteceu no gabinete da presidência, foi prestar conta do atendimento dos serviços oferecidos no Posto de Atendimento do DETRAN daquele município, como vistoria e carteira de habilitação. Também foi apresentado ao dirigente do Órgão a solicitação para a integração de Altinho ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT (Municipalização).

Segundo o Prefeito, o município conta com uma frota de 3.861 veículos, desses 1.585 são motocicletas. Na oportunidade, Ribeiro informou que o Projeto para sinalização vertical e horizontal será implantada naquela localidade dentro de 120 dias. Também participou da reunião os Secretários de Administração e Transporte, respectivamente, Marivaldo Pena e José Zenildo.

Ribeiro informou que a documentação para a municipalização deverá ser entregue ao Conselho Estadual de Trânsito – Cetran. Ele destacou que, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é reduzir os acidentes no Estado. “Para isso estamos trabalhando fortemente. Não queremos só multar e apreender veículos e carteiras, queremos salvar vidas, e aí inclui a sinalização”, concluiu Ribeiro.