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MPE pede cassação de Temer e inelegibilidade de Dilma

Por Nill Júnior

Agência Estado

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.

O TSE dedicará quatro sessões da semana que vem – duas extraordinárias e duas ordinárias – para se debruçar sobre o caso, que poderá levar à cassação de Temer e à convocação de eleições indiretas.

Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE – ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.

O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.

Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.

No ano passado, um parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que “o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice”.

Em outro parecer, o MPE indicou a existência de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

A ação que investiga última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota anuncia R$ 550 mil em emendas parlamentares para Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou, nesta segunda-feira (19), R$ 550 mil em emendas para Petrolina. A notícia foi dada durante visita do governador Paulo Câmara à cidade, na qual o gestor estadual assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ampliação do sistema de […]

Foto: Ivaldo Reges

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) anunciou, nesta segunda-feira (19), R$ 550 mil em emendas para Petrolina. A notícia foi dada durante visita do governador Paulo Câmara à cidade, na qual o gestor estadual assinou convênio com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para ampliação do sistema de esgotamento sanitário e entregou de 17 viaturas ao 5º Batalhão de Polícia Militar. A pedido do parlamentar, uma destas será encaminhada ao Distrito de Rajada – que se prepara para emancipação.

Durante o seu discurso, Patriota declarou ter destacado R$ 300 mil em emendas para recuperação da pavimentação do bairro Gercino Coelho; R$ 100 mil para aquisição de equipamentos médicos na Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (APAMI); e R$ 150 mil para que o Governo do Estado conclua as obras da Praça da Juventude, no bairro João de Deus. A solenidade aconteceu na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa, no bairro Pedra do Bode.

“A cada visita a Pernambuco, faço questão de trazer minhas contribuições para o crescimento das cidades aonde sou votado. Agora, destaco essas emendas para Petrolina e, dentre elas, a da Praça da Juventude do querido bairro João de Deus, como um presente do seu aniversário de 30 anos de sua fundação, no próximo dia 17 de julho”, ressaltou Gonzaga.

Estiveram ainda na comitiva de Paulo Câmara o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Odacy Amorim (PT), o secretário estadual da Casa Civil Antonio Figueira e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Em seguida, Patriota seguiu com a comitiva para a Prefeitura de Petrolina, onde recebeu junto ao prefeito Miguel Coelho (PSB-PE) o presidente interino do Brasil, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o prefeito de Salvador/BA, ACM Neto (DEM-BA). “É de extrema importância para Petrolina receber Rodrigo Maia e também ACM Neto, que já foi meu colega na Câmara e hoje realiza um trabalho de destaque na capital baiana”, comentou Gonzaga Patriota.

As indicações de Tadeu

O vereador Tadeu do Hospital (PSB), de São José do Egito,  fez indicação de número 008/2023 à gestão Evandro Valadares para que implante no município o piso nacional da enfermagem. A solicitação pede para que sejam contemplados enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, com base na Lei 14.581, assinada pelo presidente Lula. O vereador ainda […]

O vereador Tadeu do Hospital (PSB), de São José do Egito,  fez indicação de número 008/2023 à gestão Evandro Valadares para que implante no município o piso nacional da enfermagem.

A solicitação pede para que sejam contemplados enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras, com base na Lei 14.581, assinada pelo presidente Lula.

O vereador ainda solicitou que a municipalidade complemente o calçamento ou asfaltamento da rua Rosália Ferreira até a Rua Dr Carlos de Andrade, no Ipiranga. A indicação tem o número 048/2023.

Pedradas interrompem amistoso entre Afogados e Nacional de Patos

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB. O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena […]

Informações e foto: Romário Silva/Afogados FC

Em fase de preparação para o Campeonato Pernambucano 2018, o Afogados enfrentou o Nacional de Patos, na tarde deste sábado, no estádio José Cavalcanti em Patos/PB.

O duelo foi bastante acirrado dentro das quatro linhas, mas fora, alguns torcedores do time da casa arremeçaram pedras contra o banco de reservas do Afogados, após uma pequena confusão de atletas dentro de campo.

O jogo estava empatado em 0 a 0, aos 43 da segunda etapa, quando a arbitragem optou por encerrar o amistoso, após uma pedra quase acertar o técnico Pedro Manta. Não havia policiamento no amistoso interestadual.

A coruja do sertão deve confirmar mais dois amistosos antes da estréia do clube no Campeonato Pernambucano, contra o Central, no estádio Vianão às 20h.

Pedido de CPI quer apurar desvios na Assistência Social em Arcoverde

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB). A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; […]

A Câmara de Vereadores de Arcoverde recebeu, ontem, um pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar desvios de recursos na Secretaria de Assistência Social e Cidadania no Governo Madalena Britto (PSB).

A proposta da CPI foi apresentada pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) e assinada pelos vereadores petebistas Everaldo Lira e Heriberto do Sacolão; Cybele Roa e Cleriane Medeiros, ambas do Avante.

Segundo a denúncia, desde 2016 um esquema de desvio de recursos vinha sendo praticado no âmbito da Secretaria envolvendo inclusive recursos do BPC (Benefício de Prestação Continuada), nomes de pessoas utilizadas como laranjas para receber recursos através de empenhos. Em somente um caso citado no pedido de CPI, um senhor, agricultor, recebeu em sua conta bancária transferências que somam quase R$ 20 mil, além de ter recebido pagamento por ministrar cursos para a secretaria, quando mal sabe escrever.

Segundo foi apurado, a conta teria sido aberta a pedido da senhora ‘Raquel Franklin Brito Alencar’, diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social. O escândalo foi denunciado ainda em 2019 e foi pedido ao Ministério Público de Pernambuco, em Arcoverde, à época, que investigasse o caso, mas, passado mais de um ano, não se tem notícia nem mesmo do número de inquérito que teria sido aberto no MP.

“Não podíamos mais adiar essa CPI. A população de Arcoverde precisa saber o que realmente aconteceu naquela Secretaria aonde o que mais faltou foi transparência e honestidade. A criação da comissão parlamentar de inquérito se faz urgente e necessária, sob pena de vermos milhares de reais, de recursos púbicos, terem escorrido pelos ralos sem nenhuma punição”, afirmou Zirleide Monteiro.

Após a denúncia do escândalo, a então diretora de Tesouraria da Secretaria de Assistência Social foi exonerada dois meses depois. Ela chegou a ser ouvida pelo MP e teria revelado informações de outros tipos de desvios que a CPI terá a função de investigar e comprovar. No pedido da CPI foram anexadas cópias das denúncias, extratos bancários da principal pessoa utilizada como ‘laranja’, cópias de extratos do Portal da Transparência de empenhos e pagamentos a outras pessoas também envolvidas ou utilizadas no esquema de desvio de recursos, informou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com o pedido aceito, a presidente da Casa tem um prazo de 15 dias para instalar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito. Em sua fala, a vereadora e presidente da casa legislativa, Célia Galindo, disse que durante toda a semana iria analisar todo o material juntamente com a assessoria jurídica e na próxima segunda-feira daria a posição sobre a instalação da CPI.

Blog do Magno 

Reunião foca na inclusão das mulheres do campo nas políticas de desenvolvimento rural

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres […]

O Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) participou, nesta quarta-feira (03), de reunião que integrou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF) e a Secretaria da Mulher do Estado (SecMulher). Realizada na sede da SDA, o objetivo da reunião foi discutir sobre a inclusão e a valorização das mulheres nas políticas de desenvolvimento agrário de Pernambuco.

Durante a reunião, foi discutida a importância de estreitamento e fortalecimento das instituições participantes para construir um planejamento voltado à promoção, de forma conjunta, das ações do desenvolvimento agrário e fundiário voltadas à atender às necessidades das mulheres rurais.

“A Secretaria da Mulher possui um levantamento de demandas apontadas por uma parcela da população rural formada por mulheres, que já norteia bastante o planejamento. O acesso à água, o acesso ao crédito, a assistência técnica à produção e à comercialização são as prioridades das mulheres do campo que sonham em trabalhar, cuidar dos filhos e conquistar seu dinheiro através dos quintais produtivos”, explicou a secretária da SecMulher, Silva Cordeiro, na ocasião.

“O Iterpe se coloca à disposição da SecMulher para contribuir no trabalho de escuta, sistematização e busca de parcerias que sejam capazes de atender as necessidades das mulheres rurais, que vivem em assentamentos estaduais e unidades produtivas do Crédito Fundiário”, afirmou o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, que durante a reunião propôs a união de esforços técnicos de ambas as pastas para fortalecer o planejamento e a execução das ações conjuntas.

Participaram da reunião o secretário da SDA, Claudiano Martins Filho, o secretário de gestão da SDA, Antônio Dourado; o secretário executivo da Seaf, Humberto Arraes; a secretária da SecMulher, Silvia Cordeiro; a gerente de interiorização da SecMulher, Márcia Aguiar; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; a gestora do Crédito Fundiário em Pernambuco, Priscila Carneiro; o gerente do Jurídico do Iterpe, Bartolomeu Vieira, e a gestora do jurídico da SDA, Mirela Neukranz.