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Alepe aprova LDO e Oposição cobra votação de PEC das emendas

Por André Luis
Foto: Roberto Soares/Alepe

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.

Outras Notícias

Ruas do centro de Flores ganham revestimento asfáltico

A prefeitura de Flores-PE deu início na última quarta-feira (17), a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de revestimento asfáltico no centro urbano do município.  As primeiras intervenções foram realizadas em todo o entorno do Banco do Brasil, Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Saúde e trecho da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana. […]

A prefeitura de Flores-PE deu início na última quarta-feira (17), a segunda etapa dos trabalhos de aplicação de revestimento asfáltico no centro urbano do município. 

As primeiras intervenções foram realizadas em todo o entorno do Banco do Brasil, Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, Secretaria de Saúde e trecho da Avenida Deputado Wilson Florentino Santana.

Já nesta segunda etapa, a administração municipal ampliou a frente de trabalho atendendo mais ruas que dão acesso ao centro comercial da cidade. 

Ruas: Manoel de Souza Santana, Lindaura Santana, Alfredo Estima e Pedro Santos Estima estão recebendo o revestimento que dá continuidade a agenda de trabalho da prefeitura, voltada para melhoria e manutenção das vias públicas, mais qualidade de vida para população e a garantia da mobilidade urbana.

Para o prefeito do município, Marconi Santana, “mais uma demonstração do quanto a gestão municipal tem buscado ampliar a oferta de novos investimentos e ações para população, o que tem colocado Flores ainda mais no caminho do desenvolvimento. Já podemos contemplar uma nova Flores, mais robusta e com cara de cidade grande e é isso que todos nós florenses queremos: mais desenvolvimento, mais crescimento e mais oportunidades”, destacou Marconi.

Opinião: Casa Civil não pode errar como fez com Sebá

Em meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, analiso o ato falho da Casa Civil, que não convidou devidamente o pré-candidato a Deputado Estadual Sebastião Oliveira para o evento com Raquel Lyra em Serra Talhada. O mal estar foi tão grande que Raquel pediu publicamente desculpas a Sebastião. Em ano pré-eleitoral,  esse tipo […]

Em meu comentário para o Sertão Notícias,  da Cultura FM, analiso o ato falho da Casa Civil, que não convidou devidamente o pré-candidato a Deputado Estadual Sebastião Oliveira para o evento com Raquel Lyra em Serra Talhada.

O mal estar foi tão grande que Raquel pediu publicamente desculpas a Sebastião.

Em ano pré-eleitoral,  esse tipo de erro beira o imperdoável e expõe a articulação política da governadora. Assista ao comentário:

 

Eduardo Porto e Rodrigo Novaes tomam posse como conselheiros do TCE nesta segunda-feira

Por André Luis Nesta segunda-feira (12), os novos conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes tomam posse. O evento está marcado para às 10h na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife. A indicação de Eduardo Porto para a vaga […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (12), os novos conselheiros do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes tomam posse.

O evento está marcado para às 10h na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife.

A indicação de Eduardo Porto para a vaga foi da Assembleia Legislativa, que o referendou para o cargo no dia 16 de maio. Ele foi indicado para a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros.

Rodrigo Novaes foi indicado para a vaga que estava sendo ocupada pela ex-vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, que completará 75 anos em julho e decidiu antecipar um pouco a aposentadoria para facilitar o processo no Legislativo, por causa do recesso parlamentar.

A nomeação de Novaes, que estava em seu quarto mandato como deputado estadual, foi assinada pela governadora Raquel Lyra (PSDB), no dia 25 de maio.

A governadora Raquel Lyra confirmou presença no ato desta segunda-feira.

Pernambuco entre os 13 estados em colapso e com filas por leitos de UTI

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais. São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e […]

Com o agravamento atual da pandemia, ao menos 13 estados brasileiros e o Distrito Federal enfrentam escassez de leitos UTI e filas crescentes por essas vagas em hospitais.

São eles: Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. 

São Paulo tem filas por UTIs em alguns municípios, mas o governo João Doria diz não saber precisar o tamanho da fila estadual porque o sistema é descentralizado. Piauí e Maranhão não responderam aos pedidos de informação da BBC News Brasil.

Emoção na entrega de cadeira especial para caso que comoveu região

O papel do rádio na prestação de serviço é imbatível.  Hoje, em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Rádio Pajeú,  estive em Serra Branca, município de Carnaíba, para entregar um sonho. Em janeiro,  fui procurado por uma mãe que estava confiante de que só nosso empenho na Rádio Pajeú poderia […]

O papel do rádio na prestação de serviço é imbatível.  Hoje, em nome da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Rádio Pajeú,  estive em Serra Branca, município de Carnaíba, para entregar um sonho.

Em janeiro,  fui procurado por uma mãe que estava confiante de que só nosso empenho na Rádio Pajeú poderia pôr fim a um drama. Dona Elizanete Alves dos Santos Queiroz mãe da pequena Lara Sofia, 6 anos, que ela trata como uma dádiva divina, fez um apelo emocionado.

A criança,  portadora de microcefalia e hidrocefalia  precisava muito de uma cadeira de rodas adaptada maisum estabilizador vertical. Sem controle corporal, tinha recomendações muito específicas.

Ao todo, cadeira, estabilizador, consulta com o renomado especialista Alex Silveira, mais frete dos equipamentos para o Pajeú estavam orçados em mais de R$ 20 mil. Até eu tive dúvidas sobre conseguir um montante desses.

Mas o caso comoveu tanto ouvintes, empresários e sócios contribuintes que em menos de 15 dias a meta foi alcançada.  A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora da Rádio Pajeú adquiriu os equipamentos que finalmente chegaram essa semana.

Hoje, em um carro cedido pela X Geres, com Clarissa Siqueira,  que coordena o setor que acompanha esses pacientes no órgão,  entregamos o equipamento personalizado, feito para atender as necessidades da criança.

A cadeira foi produzida pela empresa Ortrus, que fica no bairro do Ipiranga, São Paulo. O estabilizador vertical pela J Mobile Acessibilidade LTDA, de Jardim Piratininga, também em São Paulo.

A alegria só não foi maior pela ausência do pai de Lara,  Francisco Nunes Queiroz,  internado em Recife.  A mãe se dividia entre a alegria do sonho realizado e a angústia de ter o companheiro internado.

Também não foi possível um momento de confraternização,  por conta da pandemia. Poucos familiares acompanharam a entrega.  Alguns vizinhos, sem aglomeração ainda nos alcançaram para registrar o alcance da audiência da Pajeú e carinho por nosso trabalho.

A entrega foi uma etapa.  Ainda haverá treinamento a ajuste do equipamento,  serviço para qual o José Ferreira,  o Ferreirinha,  especialista em órteses e próteses se disponibilizou plenamente, além de ter montado a cadeirinha sem custos.

Dona Elizanete queria oferecer um almoço e lamentou o momento não permitir.  Não era preciso. A alma já estava alimentada.  Esse post presta contas e agradece à toda solidariedade envolvida.  Nesta quinta registro o encontro na Manhã Total.