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Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus

Por Nill Júnior

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Outras Notícias

Professora confessa ter dopado alunos em Sanharó

Do G1 Caruaru A professora suspeita de dar suco com tranquilizante aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. A mulher chegou ao local com o rosto […]

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Do G1 Caruaru

A professora suspeita de dar suco com tranquilizante aos alunos confessou – em depoimento – que cometeu o ato por “esquecimento”, conforme informou o advogado de defesa Cláudio Maia. Ela foi ouvida nesta terça-feira (13) na Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim, Agreste de Pernambuco. A mulher chegou ao local com o rosto coberto pelo paletó de um dos advogados. O caso ocorreu em uma escola de Sanharó, na mesma região, na terça (6), durante comemorações da semana da criança.

O advogado da professora contou ao G1 que ela passou por um tratamento psiquiátrico durante dois anos, mas interrompeu por conta própria. Ele alega que a professora deu o suco às crianças por engano.

“Como ela levava todos os dias um suco para a escola, para uso próprio, ela colocou comprimidos tranquilizantes na bebida. Quando ela estava tomando, os alunos começaram a pedir o suco. Ela esqueceu que tinha colocado a medicação e deu o suco às crianças”, disse.

“Um certo tempo depois, uma auxiliar percebeu que as crianças estavam um pouco sonolentas. Foi quando a professora lembrou que havia remédio no suco. Ela ficou desesperada. Em nenhum momento ela teve a intenção de dar o suco com tranquilizante às crianças, foi tudo acidental. Ela não tinha o hábito de levar medicação para a escola. Segundo ela, essa foi a primeira vez que isso aconteceu”, explicou o advogado.

 

Secretaria de Saúde do estado garantiu pagar HDM-Imip, revela deputado Odacy Amorim

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15. […]

odacy-e-etielO deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE), vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco que manteve contato ainda nesta noite de quarta-feira, 14, com a assessoria especial do secretário estadual de Saúde, Iran Costa, revelou que parte dos atrasos destinado ao Hospital Dom Malan-Gestão Imip Hospitalar (HDM-Imip), seria pago ainda nesta quinta-feira, 15.

A unidade referência em atendimento materno-infantil em 53 cidades polarizadas por Petrolina, no sertão do São Francisco, suspendeu atendimento nesta quarta, 14, alegando falta de recursos devido ao atraso dos repasses do governo estadual que mantém convênio com o Imip para gerir o HDM.

O HDM-Imip anunciou nesta quarta-feira, 14, que só teria condições de atender urgências e emergências na unidade devido ao problema de atraso no repasse do governo destinado ao hospital. Conforme o superintendente Etiel Tavares, são recursos como o do programa estadual de atendimento a crianças com microcefalia que desde janeiro não chegaram. São R$ 78 mil mensais destinados a ação pactuada com a secretaria estadual de Saúde, uma dívida que já ultrapassa os R$ 900 mil.

Os atrasos somados chegam há mais de R$ 12 milhões. São Funcionários que estão sem receber os salários de novembro e conforme o superintendente, não existe recursos para quitar o décimo terceiro dos profissionais. Pequenas reformas que aguardam verba como o teto do Espaço Canguru, para atender bebês pré-maturos, que caiu e um buraco que se abriu no piso da emergência do Pronto Socorro Infantil. O teto foi danificado em janeiro e o buraco foi aberto mês passado.

Odacy ouviu o relato da direção do HDM e todas as informações serão levadas à Comissão de Saúde da Alepe para conter num documento que enviado ao governo. Ele frisou que é um deputado de oposição, mas seu estilo é de dialogar, buscar a solução para as dificuldades que se apresentam.

Hospital Regional Dom Moura apresenta estatísticas de acidentes‏ com veículos

O Diretor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, esteve participando da abertura do Maio Amarelo Regional, em Garanhuns, onde afirmou  a importância das atividades educativas e a integração das instituições de educação, fiscalização e ações coercitivas, para retração dos números de acidentes na região. As atividades são coordenadas pela V GERES e pelo Comitê […]

luiz melo

O Diretor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, esteve participando da abertura do Maio Amarelo Regional, em Garanhuns, onde afirmou  a importância das atividades educativas e a integração das instituições de educação, fiscalização e ações coercitivas, para retração dos números de acidentes na região.

As atividades são coordenadas pela V GERES e pelo Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto. O HRDM é a unidade de saúde referenciada na região para atendimento de casos que não encontrem resolutividade nos hospitais municipais.

Renata Pinheiro, do setor de Epidemiologia do hospital, apresentou os números de acidentes do mês de abril de 2016, para mostrar uma estatística que mostra, nitidamente, um perfil dos envolvidos em acidentes com veículos motorizados.

Cerca de 80% é do sexo masculino, entre 20 a 39 anos (57%), adolescentes de 10 a 19 anos (22%), pilotando motos (72%), sem habilitação (42%), aos domingos (24%), nos demais dias a média é de 12%. Os municípios que mais têm acidentes, relativamente, são Garanhuns, Águas Belas, São João e Caetés, mas a epidemia de acidentes é abrangente a todos os municípios, com especial preocupação para as periferias dos municípios e zonas rurais.

É comum o uso de bebida alcoólica. As informações são fornecidas pelos próprios pacientes e acompanhantes. Em 2014 foram contabilizados 144 óbitos, subindo para 165 em 2015, mesmo com a redução do número de acidentes. Em Garanhuns houve um salto de 21 para 44 óbitos de um ano para o outro.

“O estado gasta muito dinheiro na saúde com os acidentados envolvendo veículos, principalmente motociclistas. Trata-se de uma epidemia, e que precisa que a sociedade se una às instituições para termos um trânsito mais saudável para nossos jovens. Todos os dias temos entradas na emergência de acidentados de moto, números que dobram nos finais de semana” – finaliza o gestor do HRDM, Luiz Melo.

Afogados da Ingazeira: Neoenergia distribui lâmpadas LED grátis

Projeto Energia com Cidadania tem início nesta terça-feira (9)  Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Afogados da Ingazeira poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, a partir desta terça-feira (9) até sexta-feira (12), das 8h30 às 16h30.  A substituição […]

Projeto Energia com Cidadania tem início nesta terça-feira (9) 

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Afogados da Ingazeira poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, a partir desta terça-feira (9) até sexta-feira (12), das 8h30 às 16h30. 

A substituição será realizada pelas equipes da distribuidora, que vão visitar os clientes casa a casa oferecendo a troca. Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14W para receber lâmpadas da tecnologia LED.

Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como, por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. Estima-se que uma lâmpada LED pode ser até 40% mais econômica do que as demais.

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

Prêmio Sebrae de Prefeitos Empreendedores 2018 prorroga inscrições

O Sebrae-PE prorrogou para 15 de junho as inscrições do décimo Prêmio Prefeito Empreendedor. A prorrogação se deu para que as prefeituras tenham mais tempo de preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Todas as etapas – da inscrição até o julgamento, estão sendo feitas no portal www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também é possível encontrar […]

O Sebrae-PE prorrogou para 15 de junho as inscrições do décimo Prêmio Prefeito Empreendedor. A prorrogação se deu para que as prefeituras tenham mais tempo de preencher o formulário de inscrição com todas as informações solicitadas. Todas as etapas – da inscrição até o julgamento, estão sendo feitas no portal www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também é possível encontrar o regulamento do Prêmio.

O Prêmio Prefeito Empreendedor tem como objetivo facilitar as atividades dos pequenos negócios para o desenvolvimento dos municípios, incentivando a aposta política nessa alternativa.

De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-PE, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública.

“O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”.