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Alepe amplia prazo para emendas contra o coronavírus

Por Nill Júnior

Diante do agravamento da pandemia pela Covid-19, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiu ampliar, para a próxima segunda-feira (30), o prazo estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que os deputados estaduais destinem suas emendas a ações de combate ao novo coronavírus.

Até o momento, mais de R$ 30 milhões das emendas já foram destinadas, dentro das reservas dos parlamentares.

O novo prazo será até o meio-dia de segunda (30), permitindo que os deputados tenham uma margem maior para definir os remanejamentos de suas cotas, o que sinaliza que esse valor deve aumentar.

As ações estão sendo coordenadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) com o apoio da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A cota parlamentar é uma disponibilidade de recursos, dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA), que os deputados estaduais têm direito de indicar onde será empregada. Desde 2013, a execução das emendas ganhou status impositivo.

Cada deputado dispõe de até R$ 1,88 milhão que podem ser destinadas a ações executadas pelo governo do estado, pelas prefeituras, organizações sociais e fundações. Diante das necessidades surgidas no enfrentamento ao coronavírus, a Alepe entendeu que a prioridade, hoje, é fortalecer o orçamento da Saúde.

A ampliação do prazo se deu a pedido de vários parlamentares, que continuam mantendo diálogo com os prefeitos para articulação da liberação e recebimento de emendas destinadas para a área de saúde, importante reforço ao enfrentamento da pandemia. A Casa Civil do Governo do Estado também fez apelo para prorrogação do prazo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco já registrou a primeira morte causada pelo novo coronavírus e tem 46 casos confirmados de infecção, distribuídos em seis municípios, além de cinco casos de cura.

O presidente da Comissão de Finanças da Alepe, deputado Lucas Ramos (PSB), esclarece que a destinação dos recursos está sendo feita em sintonia com as necessidades dos 184 municípios pernambucanos.

“Está sendo feito um trabalho de escuta permanente com os gestores, para que a gente compreenda as necessidades e faça a destinação mais precisa da emenda”, esclarece. Os recursos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos hospitalares.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), essa mobilização é fundamental para o andamento das ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“A situação excepcional exige medidas excepcionais. A grande necessidade do povo pernambucano, hoje, é o reforço no atendimento, na testagem dos casos suspeitos e na disponibilidade de leitos para atender casos graves. Isso precisa de recursos para acontecer. E se nós temos a capacidade de contribuir para o caixa do governo, vamos dar o máximo para que Pernambuco esteja forte pra enfrentar essa luta”, afirma o presidente.

Outras Notícias

Segunda parcela do 13º salário começa a ser paga nesta quinta-feira em Sertânia

Governo Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento da segunda parcela do 13º salário. A primeira parte do benefício foi paga em julho deste ano. Serão injetados na economia local aproximadamente R$ 1.500.000,00. O dinheiro começa a ser depositado na conta do funcionalismo nesta quinta-feira (12), quando recebem efetivos, comissionados e contratados das Secretarias […]

Governo Municipal de Sertânia divulgou o calendário de pagamento da segunda parcela do 13º salário. A primeira parte do benefício foi paga em julho deste ano. Serão injetados na economia local aproximadamente R$ 1.500.000,00.

O dinheiro começa a ser depositado na conta do funcionalismo nesta quinta-feira (12), quando recebem efetivos, comissionados e contratados das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania.

Na sexta-feira (13) será a vez dos efetivos, comissionados e contratados das demais secretarias. Nesta data recebem também os aposentados e pensionistas.

Segundo informações da assessoria de imprensa, este mês ainda será pago o salário referente ao mês de dezembro. O objetivo é que os servidores possam desfrutar das festividades de fim de ano, Natal e Réveillon, de forma mais tranquila economicamente.

Comissão de Justiça aprova adaptação da Lei Orçamentária anual

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública. De autoria do […]

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Marcelo Canuto assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Advogado deixa o comando da Fundarpe, que passa a ser presidida interinamente por Severino Pessoa O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo de Pernambuco. O ato de nomeação do novo secretário será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.  Marcelo Canuto substitui Eduardo Gomes Figueiredo, […]

Advogado deixa o comando da Fundarpe, que passa a ser presidida interinamente por Severino Pessoa

O presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, vai assumir a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) do Governo de Pernambuco. O ato de nomeação do novo secretário será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. 

Marcelo Canuto substitui Eduardo Gomes Figueiredo, que estava respondendo pelo expediente da SJDH, desde dezembro do ano passado. Severino Pessoa, atual vice-presidente da Fundarpe, vai exercer interinamente o comando da fundação.

Na gestão Eduardo Campos, Marcelo Canuto foi secretário especial de Articulação Social do Estado, secretário executivo de Articulação Parlamentar da Casa Civil e secretário de Cultura. Antes de assumir a presidência da Fundarpe, no Governo Paulo Câmara, Canuto comandou a Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil. 

“Marcelo Canuto tem mais de trinta anos de dedicação ao serviço público, sempre em funções de interlocução com a sociedade. Tenho certeza que ele vai contribuir muito com nossa gestão na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Quero também aproveitar para agradecer ao secretário Eduardo Gomes de Figueiredo pelo seu trabalho nesse período de transição à frente da pasta”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Luciano Bonfim acaba mistério e confirma apoio a José Patriota

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual. A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (Avante) confirmou em entrevista à Rádio Triunfo FM seu apoio ao presidente da AMUPE, José Patriota (PSB), para Estadual.

A fala do gestor põe uma pedra nas especulações sobre sua posição em relação ás eleições 2022. Bonfim é aliado do Federal Sebastião Oliveira e seguirá no apoio a estadual o ex-prefeito e aliado João Batista.

O anúncio era esperado porque da boca de outros agentes políticos havia declarações de outros nomes sobre seu apoio. Rodrigo Novaes (PSD) e Jarbinhas, filho do senador Jarbas Vasconcelos (MDB), cantaram sem apoio em publicações recentes.

Mas Luciano Bonfim, registre-se, não havia declarado nada publicamente. Na entrevista, o gestor reconheceu o papel de ambos, mas manteve sua posição em defesa do ex-prefeito José Patriota (PSB), o classificando como “um grande municipalista”, pela gestão na AMUPE.

Conheça a história de Laura Vaqueira: Vereadora mais jovem eleita no município de Inajá

Nova parlamentar inajaense venceu o câncer com apenas 10 anos de idade  Por Natália Rodrigues O município de Inajá, localizado no Sertão de Pernambuco, elegeu no último domingo (06/10), dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a vereadora mais jovem a ocupar o cargo no legislativo municipal. Laura Vaqueira. Essa é a jovem de […]

Nova parlamentar inajaense venceu o câncer com apenas 10 anos de idade 

Por Natália Rodrigues

O município de Inajá, localizado no Sertão de Pernambuco, elegeu no último domingo (06/10), dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2024, a vereadora mais jovem a ocupar o cargo no legislativo municipal. Laura Vaqueira. Essa é a jovem de apenas 20 anos que na primeira tentativa recebeu o apoio da população inajaense e entrou para a história do município.

Nascida de família tradicional inajaense, no ano de 2004, Laura Camili Gomes Lima, conhecida popularmente como Laura Vaqueira, tem uma história que vai muito além de uma disputa eleitoral. Quando criança, aos 7 anos de idade, recebeu o diagnóstico de Leucemia, câncer que ocorre nos tecidos formadores de sangue, incluindo a medula óssea. Na época, a notícia abalou a família, mas não foi motivo para desacreditar ou desistir da luta contra o câncer. Com apoio da família, cuidados dos médicos e sempre com muita fé, Laura recebeu o tratamento por mais de três anos e, com muita persistência, veio a felicidade da resposta que tanto era esperada: a CURA! 

Apesar das turbulências, Laura sempre espalhou seu sorriso e alegria por onde passava. Seu amor pela cultura veio de berço, e foi esse amor que fez com que ela se tornasse vaqueira mesmo sendo tão jovem, ainda na adolescência. No tempo, recebeu críticas por ser uma mulher ocupando um espaço que geralmente é ocupado por homens e até mesmo a preocupação por parte dos seus pais, com receio de que se machucasse. No entanto, ela persistiu e conquistou seu próprio espaço e respeito dentro das vaquejadas, que para todo inajaense é um esporte e paixão. 

Entrar na política foi algo que surgiu com o principal incentivo da família, sendo Laura tão jovem, mas com tanta garra de lutar e defender a cultura de seu povo, em específico para aqueles que buscam por mais valorização nos setores da saúde e cultura, foi o que serviu de pilar durante o processo de candidatura. 

De acordo com a mais nova parlamentar inajaense, um dos maiores apoiadores foi seu pai, que deu a ideia e a acompanhou durante todo o processo.

“Meu maior incentivador, e que começou com essa história, foi meu pai. Ele sempre dizia ‘vai Laura que vai dar certo’ e só depois de pensar muito no que eu poderia ajudar as pessoas eu aceitei. Minha família até estava um pouco apreensiva por eu ser muito nova e por ter passado pelo câncer, em que duas vezes os médicos disseram a eles que não teria mais jeito, mas eu persisti, tive fé e muito apoio e amor da minha família até que nós conseguimos a cura. Hoje também consegui a vitória nas urnas por eles. 

Quando aceitei a proposta de me candidatar tive muita dificuldade e foi muita luta, mas minha família é meu combustível, o povo tem um carinho enorme por todo mundo da minha família e tem muita confiança, e graças a Deus deu certo. Hoje eu tô aqui, com 20 anos, eleita e esperando janeiro para começar a trabalhar pelo povo.”

Assim entrou para filiação do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e buscou conhecimento para seguir em uma candidatura séria, e que de fato pudesse proporcionar a diferença e servir de exemplo para tantos outros jovens inajaenses.

Segundo Henrique, pai da vereadora, no início a família ficou preocupada, mas ele sempre teve muita confiança na filha.

“Reunimos a família pra conversar com Laura também e ver se daria certo e no começo a mãe e as tias dela ficaram preocupadas, porque Laura já teve um problema de saúde muito sério e até por conta de alguma emoção, ficaram com medo dela ter algum problema, mas meu coração dizia que ela era a pessoa certa. Eu já fui candidato a vereador uma vez e o que me levou a escolher Laura foi a garra, a perseverança e a humildade que ela carrega consigo. Laura é uma menina muito especial para todos nós e tem uma equipe forte pra trabalhar com ela. Eu tenho certeza que minha filha vai fazer muita história em Inajá”, apontou o pai.

A Vaqueira andou de casa em casa apresentando seu projeto, sua visão do que acredita que deva ser defendido e valorizado, e a resposta logo veio nas urnas. Com 551 votos Laura foi eleita como a vereadora mais jovem a ocupar uma das 11 cadeiras no legislativo municipal.