Alcolumbre promete ao Centrão e bolsonaristas que novo Ministro do STF caberá a quem vencer eleição

Nos dias 25 e 28 de fevereiro, os tradicionais blocos de Carnaval do Sesc Triunfo  sairão às principais ruas da cidade para alegrar os foliões ao som do frevo.

Comemorando cinco anos de existência, o bloco infantil “Mamãe eu quero” desfila no sábado (25), ao som da Orquestra de Frevo Isaías Lima.

A concentração começa às 15h, na estação teleférico, de onde sai, até a Fábrica de Criação Popular, onde acontece uma matinê animada pela Banda Reviver. O “Mamãe eu quero” foi criado em 2012, com o objetivo de proporcionar ao público infantojuvenil uma tarde carnavalesca, além de estimular os foliões mirins a fazer uso da criatividade com suas fantasias.

Já na terça-feira de Carnaval (28), é a vez do bloco “Teleteco da Folia” arrastar os foliões. Criada em 2007, a agremiação vai comemorar dez anos de folia. Marcelo Francisco e Banda fazem a festa na concentração no início da manhã, na estação do teleférico.

Às 10h, o bloco sai pelas principais ruas da cidade, animado pela Orquestra Isaías Lima, Caretas de Triunfo e a Serpente do Açude (uma alegoria em alusão a uma lenda triunfense). “São dois momentos já tradicionais em nossa cidade e que incluem programação gratuita para adultos e crianças”, afirma a gerente do Centro de Turismo e Lazer Triunfo, Cristiane Campos.

Presidente do STF vai analisar pedido de advogados para que Cristiane Brasil não tome posse nesta segunda; ela já barrou decreto de indulto do peemedebista

Da Veja

O governo tentou de todas as formas derrubar na segunda instância da Justiça Federal a liminar, concedida por um juiz de Niterói (RJ), para impedir que o caso chegasse ao STF e, pior, às mãos da ministra Cármen Lúcia, que é quem está no plantão da Corte, que só volta do recesso em fevereiro.

Os advogados do Planalto e da deputada federal, no entanto, viram todos os seus recursos serem negados, tanto pela primeira instância, quanto pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a segunda instância da Justiça Federal no Rio. Só conseguiram reverter a liminar ao baterem à porta do STJ no sábado, 20.

O problema é que o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes, que conseguiu a liminar original para impedir a posse, recorreu neste domingo ao STF pedindo a revogação da decisão do STJ. O processo foi sorteado para o ministro Gilmar Mendes, mas, como a Corte está em recesso, quem decide o pedido de liminar é Cármen Lúcia.

“Queremos que a presidente resolva ainda hoje [domingo] dada a urgência”, disse Carlos Patrício, um dos advogados do grupo que está em Brasília para acompanhar o caso. “O que temos até agora é que o mérito será julgado por Gilmar Mendes, mas que a nossa ação já está na mesa da ministra aguardando encaminhamento”, disse.

Segundo o movimento, o ministro do STJ responsável pela liberação, o vice-presidente do tribunal, Humberto Martins, “não detém competência para tanto”. O grupo afirma ainda que confia no STF como guardião da Constituição e espera que o caso seja julgado com imparcialidade.

Temer queria impedir que o caso chegasse às mãos de Cármen Lúcia para evitar novo desgaste com a ministra – que, como o peemedebista, é chefe de um dos Três Poderes – caso ela decidisse barrar a nomeação de Cristiane Brasil. Seria o segundo atrito entre os dois nesse recesso, já que Cármen Lúcia suspendeu o decreto de indulto natalino de Temer que ampliava o perdão para condenados por crimes não considerados graves, como os de corrupção e lavagem de dinheiro – a medida foi interpretada como uma forma de ajudar políticos condenados na Operação Lava Jato.

Imbróglio

A polêmica envolvendo a nomeação de Cristiane Brasil se arrasta desde o dia 3 de janeiro, quando foi anunciada por Temer para ocupar o lugar do ministro Ronaldo Nogueira, que havia pedido exoneração do cargo, segundo ele, para se dedicar à sua carreira política – vai tentar se reeleger deputado federal este ano pelo PTB.

A nomeação de Cristiane Brasil, no entanto, foi barrada no dia 8 de janeiro, um dia antes de ela tomar posse, pelo juiz federal Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), que considerou que a nomeação desrespeita a moralidade administrativa, pois a deputada já foi condenada pela Justiça Trabalhista. Ela teve de indenizar um motorista, que alegou que trabalhava 15 horas por dia sem registro em carteira, o que feria a legislação trabalhista.

No sábado, o governo, após várias derrotas na Justiça sobre o caso, conseguiu uma decisão favorável, quando o ministro Humberto Martins, do STJ, concordou com argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU). Para ele, condenação trabalhista não consiste em sanção criminal e, portanto, não impede que a deputada assuma a função. Além disso, o magistrado destacou que nomear ministro de Estado é competência privativa do presidente da República, outro argumento também defendido pela AGU.

(Com Estadão Conteúdo)

Surpreendida pelo aumento descomunal de casos da Covid-19 neste início de ano, a Prefeitura de Salgueiro está adotando várias medidas para evitar que o sistema de saúde entre em colapso. 

Uma das atitudes necessárias foi a abertura de crédito adicional na ordem de R$ 500 mil no orçamento vigente para combater o novo surto. A informação é do blog do Alvinho Patriota.

O prefeito em exercício, Edilton Carvalho, assinou na terça-feira (25), um decreto lançando o crédito extraordinário no orçamento em vigor. 

A verba deve ser utilizada na contratação de pessoal por tempo determinado, obrigações patronais, material de consumo e outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas.

Prefeito de Araripina, vereadores e outras lideranças reforçam apoio à candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos, do PSB,  recebeu nesta sexta-feira (7), em Araripina, no Sertão do Araripe, o apoio do grupo político liderado pelo prefeito Evilásio Matheus (PDT). O anúncio foi feito durante reunião com lideranças políticas do município.

Ao agradecer a adesão, João destacou a parceria construída com o prefeito e afirmou que pretende trabalhar ao lado da gestão municipal para impulsionar o desenvolvimento de Araripina e de toda a região do Araripe.

“Evilásio é um grande prefeito e um amigo que construí na política. Tenho certeza de que estaremos juntos não apenas nesta caminhada, mas também no governo, a partir do próximo ano. Ele será um parceiro importante para ajudar Araripina e todo o Araripe a avançarem. Vamos seguir trabalhando e cuidando das pessoas”, afirmou.

Também declararam apoio à candidatura de João o presidente da Câmara Municipal, Francisco Edvaldo, e os vereadores Rafael Sampaio, Luciano Capitão, Silvano do Morais, Elias de Chicão, Sansão, Rodrigo Cobrinha, Evandro Delmondes, Kaligia, João Erlan e Divona.

Durante a agenda, João Campos também recebeu o apoio de aliados da vereadora Ângela de Tião, ampliando sua base de apoio político em Araripina.

A carta é direcionada ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e a população

Por André Luis

Colaboradores do SAMU da III Macrorregião, divulgaram uma carta aberta direcionada ao Ministério Público do Trabalho (MPT),à Justiça do Trabalho e a população, onde reivindicam verbas rescisórias referente a rescisão do contrato em 31 de outubro de 2022. Leia a abaixo a íntegra da carta:

Vimos a público externar a nossa indignação que o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú e o Instituto Técnica em Gestão Moderna- ITGM responsáveis pela gestão do SAMU da III Macrorregião com central de Regulação no município de Serra Talhada no Estado de Pernambuco, deixou os seus colaboradores após rescisão do contrato no dia 31 de outubro de 2022 sem o pagamento das suas verbas rescisórias. 

Durante o contrato nos mantivemos firmes na prestação dos trabalhos sem faltar com nenhum compromisso (cursos, treinamentos e plantões) apesar dos atrasos nas datas de pagamentos. 

Tendo em vista que os seus colaboradores até o momento não receberam os direitos trabalhistas chamamos a atenção da população, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho para as graves consequências que essa situação venha a causar a vários pais e mães de famílias que passaram o Natal e virada de ano sem ter condições de colocar o mínimo na sua mesa para chamar de ceia, por irresponsabilidade e falta de compromisso do Cimpajeu e da ITGM.

Colaboradores SAMU

Entenda – Em 31 de outubro de 2022, o contrato entre o Cimpajeú e a ITGM foi rescindido. Segundo o Consórcio, o motivo do rompimento do contrato foi motivado por questões  financeiras, uma vez que o governo federal ainda não fez os repasses necessários para o custeio do serviço. 

Com o rompimento do contrato, o Cimpajeú assumiu a gestão dando continuidade ao serviço.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, em 22 de novembro de 2022, o controlador do Cimpajeú, Vinicius Machado, informou que o contrato com a ITGM era de ressarcimento e que o valor devido à empresa era de responsabilidade dos governos estadual e federal.

“ Por tanto, todos os débitos que forem comprovados, serão pagos. Na verdade, não existe débito do Consórcio com a ITGM. Nós assumimos a folha de pagamento de outubro para que o serviço não ficasse parado”, explicou Vinicius.

Em nota enviada ao blog, a ITGM rebateu a informação e afirmou que o Cimpajeú tem uma dívida de mais de R$ 5 milhões com a empresa.

“A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM. O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite”.