Deputado Bolsonarista pede intervenção federal na saúde em PE
Por André Luis
Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown
O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco.
No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus”.
O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal.
Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da deputada estadual bolsonarista Clarissa Tércio contra o isolamento social em Pernambuco.
De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz que emitiu a decisão, a iniciativa da parlamentar “ignora o que acontece, atualmente, no País, que, até ontem, já registrava 271.628 casos de Covid-19, sendo o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia, com total de 17.971 óbitos confirmados”.
Serra Talhada deverá receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. A iniciativa resulta da articulação entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a gestora, o equipamento será utilizado para ampliar o acesso […]
Serra Talhada deverá receber nos próximos dias uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), viabilizada com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A iniciativa resulta da articulação entre a prefeita Márcia Conrado e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a gestora, o equipamento será utilizado para ampliar o acesso aos serviços de saúde bucal no município. “Essa Unidade Odontológica Móvel vai levar saúde bucal a quem mais precisa, garantindo cuidado, dignidade e cidadania para nossa população. É uma conquista que reflete o compromisso do governo federal e da nossa gestão com quem mais precisa”, afirmou Márcia Conrado.
A parceria com o governo federal também inclui investimentos na área de habitação. Entre as ações, estão a retomada das obras do conjunto habitacional Vanete Almeida, que deve beneficiar mais de 900 famílias, em parceria com o deputado federal Fernando Monteiro, e a construção do Residencial Lorena I, que prevê 150 novas unidades habitacionais.
“Cada conquista é fruto de planejamento e parcerias firmes. A chegada dessa Unidade Odontológica Móvel mostra que saúde, cidadania e bem-estar caminham juntas em Serra Talhada, e vamos seguir trabalhando para garantir melhorias concretas para todos”, completou a prefeita.
O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (9) a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades habitacionais no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor. A assinatura do convênio ocorreu na Superintendência Regional da Caixa, em Petrolina, e contou com a […]
O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (9) a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades habitacionais no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor.
A assinatura do convênio ocorreu na Superintendência Regional da Caixa, em Petrolina, e contou com a participação do engenheiro Thiago Inácio Oliveira, da gerente de convênios Ana Paula, além de representantes da instituição financeira, como o superintendente Vinícius, o engenheiro Rafael e o gerente de negócios REGOV, Emerson.
“Hoje tivemos um dia bastante produtivo em que realizamos a assinatura de convênio com a CAIXA para construção de futuras unidades habitacionais no nosso município”, afirmou Joelson.
O prefeito não divulgou o número de moradias previstas nem o prazo para início das obras, mas destacou a importância da parceria para garantir melhores condições de moradia à população local.
Pedido foi do Ministério Público O Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja. Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem […]
O Juiz Eleitoral da 50ª Zona, Jorge William Fred acatou pedido de providências cumulado com tutela inibitória preventiva formulado pelo Ministério Público Eleitoral, assinado pelo promotor Romero Borja.
Decisão tomada em face de todos candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos Municípios de Tabira e Ingazeira terem desrespeitado as normas de segurança sanitária para combater a pandemia de Covid-19, como já denunciou o blog.
“Não cabe ao Poder Judiciário manter-se inerte, frente à constatação de ocorrência de grave violação às normas sanitárias na propaganda eleitoral. Verifica-se, por meio das provas colacionadas aos autos, a transgressão às normas de saúde pública nos eventos que já aconteceram, notadamente naqueles em modalidade de carreatas, passeatas e caminhadas, as quais têm por natureza a característica de aglomerar pessoas”, diz o Juiz. Assim, determinou:
1. Que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, nos seguintes termos (determinando-se também a afixação destas normas em local visível nos comitês de campanha eleitoral e nas páginas virtuais dos partidos/coligações e candidatos);
2. OBSERVEM o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas em atos e eventos de propaganda eleitoral presenciais, por ser de extrema importância em qualquer que seja o evento, para reduzir o risco de disseminação da Covid-19;
3. EVITEM o contato físico entre as pessoas (beijo, abraço, aperto de mão etc.), por ser desaconselhado;
4. Com relação aos Comícios:
4.1. ABSTENHAM-SE de realizar Comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes;
4.2 Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras;
4.3 Só realizem Comícios no formato drive-in com a condição de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.
5. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha:
5.1 SALVO IMPOSSIBILIDADE, localizem os Comitês e as Reuniões de Campanha que necessitem ser presenciais em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas;
5.2 SALVO IMPOSSIBILIDADE, que as reuniões de campanha sejam realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações;
5.3 DISCIPLINEM E REDUZAM o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão, de modo que quanto menos pessoas transitarem e permanecerem nesses locais, menor será o risco. Quando as pessoas precisarem permanecer, devem respeitar o distanciamento de 1,5m entre elas;
5.4 DISPONHAM AS CADEIRAS, caso haja, de forma a atender o distanciamento de 1,5m em cada uma das laterais, na frente e atrás. Em locais onde as cadeiras forem fixas, devem-se isolar alguns assentos para garantir o distanciamento de 1,5m entre os participantes;
5.5 As idas ao banheiro devem ser organizadas para evitar cruzamento de pessoas e aglomeração, devendo ser definido fluxo de ida e volta, com marcação no chão/piso ou fitas suspensas, sempre respeitando o distanciamento de 1,5m entre as pessoas;
5.6 Deve ser disponibilizado um trabalhador para controlar fluxo de entrada e saída de pessoas nos Comitês, Locais de reuniões e nos banheiros.
6. Com relação aos bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares:
6.1 ABSTENHA-SE de realizar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, que têm como uma das principais características a aglomeração de pessoas;
6.2 Nos bandeiraços, RESPEITEM o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas;
6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, OBSERVEM o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações – MÁXIMO DE 15 MINUTOS (na saída e chegada), de forma a reduzir o risco de transmissão;
6.4 Na realização de carreatas ou atos similares, ORIENTEM OS PARTICIPANTES A PERMANECER DENTRO DOS CARROS para não haver aglomeração de pessoas na saída e chegada. Ficando ABSOLUTAMENTE VEDADO O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS PARTES EXTERNAS DO VEÍCULO (V.G. CARROCERIA), na forma do art. 230, inciso II e 235 do CTB; 6.5 QUE as confraternizações ou eventos presenciais para arrecadação de recursos de campanha sejam feitos de forma virtual, drive-thru ou drive-in.
A multa é de R$ 50 mil por evento em desacordo com a decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal.
O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento. Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que […]
O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares aproveitou uma entrevista em que divulgou a prestação de contas dos 6 primeiros meses de seu governo, na Rádio Gazeta FM, para assinar mais uma ordem de serviço para construção de calçamento.
Segundo o gestor, o Planalto será beneficiado com pavimentação de ruas. Os trechos que serão calçados, compreendem desde a academia Phisio Forma, passando pelas proximidades do Parque de Exposições até a AABB, nas duas margens da Avenida 25 de Agosto.
A previsão é que em poucos meses a obra seja concluída. A promessa é de que, além de facilitar o acesso a estabelecimentos comerciais, a pavimentação dará o ponta pé inicial para a urbanização da área.
Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no […]
Evento gratuito acontecerá na Casa dos Caretas com mediação do pesquisador André Vasconcelos
Uma das principais manifestações culturais de Triunfo, no Sertão do Pajéu, O Careta, será tema do seminário “Quem é esse que vem sacudindo a rua? Quem é esse senhor? O imaginário popular dos Caretas”. O evento, realizado pelo Sesc Triunfo, acontecerá no dia 25 de setembro, das 19h às 22h, na Casa dos Caretas, localizada na Praça Arthur Viana Ribeiro, no Centro da cidade.
O seminário integra a Rota dos Caretas de Triunfo, como estudo da representação das manifestações culturais locais, com viés voltado para a figura do Careta, a partir da construção e reflexão dos processos criativos e identitários. Com mediação do pesquisador André Vasconcelos, o evento aborda memória, sentimento de pertencimento e patrimônio histórico da figura do Careta.
Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.
Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.
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