Albérico Rocha e Francisco de Sales são alvos de representação por irregularidades na propaganda eleitoral
Por André Luis
A Coligação Majoritária “O Trabalho Continua” protocolou uma representação eleitoral contra os candidatos Albérico Rocha e Francisco de Sales, além da Coligação Majoritária “O Importante é Cuidar do Povo”, por descumprimento das normas de comunicação eleitoral estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação judicial, movida com pedido de tutela de urgência, alega que os candidatos realizaram propaganda eleitoral na rede social Instagram sem informar previamente os endereços eletrônicos à Justiça Eleitoral, conforme exige a legislação vigente.
De acordo com a Resolução TSE nº 23.609/2019, os candidatos são obrigados a informar, no formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), os endereços eletrônicos utilizados para fins de propaganda eleitoral, incluindo redes sociais, blogs, e aplicativos de mensagens. O objetivo dessa regra é garantir a transparência, o controle e a fiscalização do conteúdo veiculado online, assegurando a isonomia entre os concorrentes no pleito.
No caso em questão, Albérico Rocha e Francisco de Sales não cumpriram essa exigência, o que levou a coligação adversária a acionar a Justiça Eleitoral para a remoção imediata das publicações que teriam sido feitas de forma irregular desde o dia 16 de agosto de 2024.
A representação requer a aplicação de uma tutela de urgência, com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, alegando que a irregularidade nas publicações pode comprometer a igualdade de condições entre os candidatos e influenciar indevidamente o eleitorado. Para o juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Junior, que deferiu o pedido, a falta de comunicação dos endereços eletrônicos impossibilita o controle adequado da propaganda e compromete o regular andamento do pleito.
“A celeridade do processo eleitoral demanda uma intervenção imediata para evitar que os efeitos das irregularidades se perpetuem até o fim do pleito”, destacou o magistrado na decisão.
Com base nos fatos apresentados, o juiz eleitoral deferiu o pedido da Coligação “O Trabalho Continua” e determinou que Albérico Rocha, Francisco de Sales e a coligação “O Importante é Cuidar do Povo” removam, no prazo de 24 horas, todas as publicações realizadas em uma série de links listados na decisão desde o dia 16 de agosto. Em caso de descumprimento, os representados estão sujeitos a uma multa diária de R$ 2 mil. Leia aqui a íntegra da decisão.
O elenco de artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém esteve na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), para participar das gravações dos filmes promocionais do espetáculo que acontecerá na Semana Santa, de 1º a 8 de abril de […]
O elenco de artistas convidados para a temporada 2023 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém esteve na cidade-teatro, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 180 km do Recife (PE), para participar das gravações dos filmes promocionais do espetáculo que acontecerá na Semana Santa, de 1º a 8 de abril de 2023.
Com atuações notáveis e trajando belos figurinos e adereços criados pela diretora de arte e figurinista Marina Pacheco, os artistas Klebber Toledo (Jesus), Luíza Tomé (Maria), Eriberto Leão (Pilatos), Nelson Freitas (Herodes) e Duda Reis (Herodíades) incorporaram os personagens de forma marcante diante das câmeras e sentiram um pouco da emoção que os aguarda nas apresentações que acontecerão nos palcos da cidade-teatro durante a semana Santa.
Enfrentando uma maratona de horas de gravações que quase sempre avançavam pela madrugada, a entrega dos atores e atrizes foi total, com cada um sempre procurando dar o melhor de si, não importado as longas sessões de maquiagem ou o número de vezes que as cenas tivessem que ser repetidas.
“A gente está mergulhando de cabeça para dar o melhor. Estou de coração aberto para exercer meu ofício, para entregar meu corpo, minha ferramenta de trabalho, para fazer um personagem gigantesco que eu tenho a sorte e a honra de interpretar”, disse Klebber Toledo.
Nos bastidores da produção foi mobilizada uma equipe de cerca de 40 profissionais incluindo maquiadores, câmeras, coordenadores, técnicos de luz e som e assistentes. No palco, além dos artistas convidados, atuaram os atores e atrizes pernambucanos Ricardo Mourão (Caifás), Marina Pacheco (Madalena) e Washington Machado (João), além de dezenas de figurantes.
As gravações, que tiveram a direção do cineasta Eduardo Morotó, servirão de base para três versões do filme de divulgação que têm a assinatura da produtora Virtual Recife Produções. “Há muito tempo, eu não vejo uma entrega tão competente de uma equipe de audiovisual como vocês”, disse o veterano ator Nelson Freitas, ao final das gravações.
Segundo Eduardo Morotó, os filmes deste ano terão uma pegada mais épica. “Estamos focando na parte mais dramática, mas também com muita ação e cenas eletrizantes com muitos figurantes. Vocês podem esperar muita emoção”, disse o diretor que há oito anos dirige os filmes promocionais da Paixão de Cristo.
Os ingressos da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já estão à venda pelo site oficial www.novajerusalem.com.br. Temporariamente, as entradas podem ser adquiridas antecipadamente por preços promocionais: R$ 110,00, a inteira, e R$ 55,00 reais a meia entrada em até 12 vezes nos cartões. A promoção especial de ingressos irá até o dia 28 de fevereiro ou até durar o estoque.
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou nesta quarta-feira (12), decisão favorável ao recurso de defesa do candidato a vereador Alberto de Zé Loló. Os membros da corte eleitoral foram unânimes ao dar provimento ao recurso, ou seja, aceitando os argumentos dos advogados. A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para […]
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou nesta quarta-feira (12), decisão favorável ao recurso de defesa do candidato a vereador Alberto de Zé Loló. Os membros da corte eleitoral foram unânimes ao dar provimento ao recurso, ou seja, aceitando os argumentos dos advogados.
A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado, pois o candidato teve os pedidos de desincompatibilização e de afastamentos negados pela Controladoria Geral da União (CGU), devidamente embasados na legislação eleitoral.
“Foi com muita alegria que recebi a notícia da decisão que me deu o direito de permanecer na disputa. Agradeço aos amigos, correligionários e eleitores pelas palavras de força e esperança. Continuo na minha caminhada para lutar mais ainda para defender o povo egipciense na Câmara de Vereadores”, declarou.
Alberto de Loló permanece na disputa para tentar se reeleger ao 2º mandato na Câmara Municipal de São José do Egito.
Do UOL Cinco meses após a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado. Ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para […]
Açude Epitácio Pessoa, localizado na cidade de Boqueirão (PB). Foto: Gerald Souza da Silva/Aesa
Do UOL
Cinco meses após a inauguração do eixo leste da transposição do rio São Francisco, as águas não chegaram na quantidade esperada ao principal ponto de recebimento na Paraíba: o açude Epitácio Pessoa, no município de Boqueirão, no Cariri do Estado. Ajustes em equipamentos, desvios e barramentos no rio são apontados como problemas para justificar o atraso.
A previsão inicial era que o mais importante reservatório do interior do Estado tivesse água para encerrar o racionamento que atinge cerca de 700 mil paraibanos em 18 municípios no dia 1º. Mas a quantidade de água que chegou ao açude não permitiu retomar o abastecimento integral, e o racionamento deve ser mantido, segundo Estado, até o fim de agosto (26).
Vivendo uma severa seca que já dura sete anos, a população da região enfrenta racionamento de água desde dezembro de 2014.
Para a pasta, o atraso foi causado por desvios de água no curso do rio Paraíba, que passou a receber água do São Francisco por meio do canal inaugurado em Monteiro. De lá, a água percorre cerca de 100 km até chegar ao açude.
Em visita ao rio, equipes do ministério encontraram agricultores usando a água para plantações. O uso prioritário da água, segundo determinação da ANA (Agência Nacional das Águas), é para abastecimento humano e animal.
Já o governo estadual rejeita essa explicação e afirma que o problema se dá pela vazão reduzida causada, por exemplo, por problemas em bombas de estações elevatórias.
A região enfrenta forte seca há sete anos. Foto: Secom-PB
O açude está com 32,5 milhões de m³, usando 7,9% da sua capacidade. Segundo o Ministério da Integração Nacional, a expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de m³. Antes da inauguração do canal leste, o açude estava no chamado volume morto, com apenas 2,9% da sua capacidade.
Nos cálculos do ministério, as ligações não autorizadas já desviaram cerca de 20 milhões de m³ nos últimos dois meses e meio –volume equivalente a quatro vezes a lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro. O ministério pediu ajuda, no início de agosto, ao Ministério Público do Estado para investigar os desvios.
A pasta culpa ainda aterramentos, como pontes, que teriam sido feitos ao longo dos rios por prefeituras, e que atrapalhariam o curso da água.
O eixo leste da transposição do rio São Francisco foi inaugurado no início do ano. Foto: Divulgação/Ministério da Integração Nacional – 22.fev.2017
Problema seria outro
O presidente da Aesa (Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba), João Fernandes da Silva, diz que o problema da água não chegar na quantidade esperada é outro. “O governo pretendia entregar [vazão de] 9 m³, que era a potência total, mas o máximo que chegou até hoje é 7,8 m³ por segundo”, diz.
Ele afirma ainda que nesse período, pelo menos duas bombas de estações de elevação deram problemas. “Primeiro deu problema em uma bomba da estação 6, que ficou quase 20 dias só com uma bomba uma operando. Recentemente deu problema na bomba da estação 5, e ainda não está consertado. Então, quem recebia 7,8 m³, nos últimos 60 dias não passou de 3,57m³.”
Sobre possíveis barramentos, ele nega a existência de barramentos. Ele explica que o que existem são passagens molhadas (que são pontes que ficam cobertas pela água), feitas por gestores locais para atender a população que teve a locomoção prejudicada pela chegada da água.
“A única coisa feita de diferente no rio foram essas passagens molhadas, que continuam permitindo a passagem água. Elas estão sendo inspecionadas pela Aesa. Se houver obstáculos, determinaremos alguma medida, mas não é o caso”, explica.
Fernandes também questiona os supostos desvios citados pelo ministério. “Existem retiradas de pouca expressão, insignificantes, que não podemos sequer proibir”, diz, citando que não é necessária outorga para que pequenos trabalhadores usem água do rio para plantações de até meio hectare de terra. “Se passar disso, não vamos tolerar. Mas não encontramos em fiscalizações [pós-inauguração do canal] nenhum caso assim”, revela.
Apesar da situação, Fernandes diz que a transposição é fundamental para garantia da segurança hídrica numa região castigada pela seca e que os problemas são normais nessa fase de implantação.
Polícia investiga desvios
A suspeita de furto de água passou a ser investigada nessa terça-feira (8) pela Polícia Civil paraibana. “A gente soube dessa informação pela imprensa, já que não houve formalização conosco. Mas a equipe está fazendo uma vistoria para verificar esses supostos desvios”, diz o delegado seccional de Monteiro, João Joaldo Ferreira.
Segundo ele, o ministério prestou um boletim de ocorrência no dia 20 de julho, mas reclamando apenas de pontes que teriam sido feitas ao longo do rio por prefeituras e que estariam atrapalhando o curso da água. “Sobre essas pontes, entendemos que cabe a órgãos do setor fiscalizar, não cabe a nós. Em tese não há indicativo de crime”, diz.
Já sobre supostos desvios, o delegado afirma que é uma fiscalização difícil para a polícia, pois se trata de uma área superior a 100 km de extensão.
Momento de ajustes
Procurado pelo UOL, o Ministério da Integração Nacional explicou que o eixo leste da transposição ainda está em fase de pré-operação desde março, o que explicaria os ajustes em equipamentos.
“A fase de pré-operação é o momento adequado para verificar a eficiência dos equipamentos eletromecânicos, conforme determinam as cláusulas contratuais de garantia de fábrica e, também, das estruturas de engenharia responsáveis pela condução de água. Deste modo, é habitual que haja necessidade de ajustes, procedimento comum e previsto para atual etapa. Portanto, é equivocado afirmar que há defeitos ou problemas nas bombas das estações do projeto”, diz a nota, explicando que, nesse período, o Governo Federal “tem arcado com os custos de todo o sistema”.
Também por conta dos testes, a pasta diz que “é previsível a variação da vazão entregue pelo sistema em Monteiro.” Contudo, a pasta afirma que “o volume de água fornecido no leito do rio Paraíba, na cidade de Monteiro, é considerado suficiente para atender uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes”.
No Brasil, nesta mesma semana, os números chegam a 100 mil Em parceria com a Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ), o Programa Ela Pode chega esta semana à marca de três mil mulheres capacitadas no Estado, inspirando mulheres para que elas criem suas próprias oportunidades, tornando-as autônomas e confiantes. O projeto […]
No Brasil, nesta mesma semana, os números chegam a 100 mil
Em parceria com a Secretária do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (SETEQ), o Programa Ela Pode chega esta semana à marca de três mil mulheres capacitadas no Estado, inspirando mulheres para que elas criem suas próprias oportunidades, tornando-as autônomas e confiantes.
O projeto foi criado pelo Instituto Rede Mulher Empreendedora, com apoio do Google, e também atinge, neste mesmo período, 100 mil mulheres em todo o País. É uma grande meta para ser comemorada.
Por conta do isolamento social devido à Covid-19, as oficinas do programa tornaram-se inteiramente on-line. Somente de março até setembro, a SETEQ capacitou 1.722 empreendedoras.
Muitas mulheres conquistaram a sua independência financeira e o poder de decisão sobre seus negócios e vidas através do Ela Pode. Uma delas foi Amanda Bezerra (foto), 32, moradora de Jaboatão dos Guararapes, casada e mãe de dois filhos. Ela conta que conheceu o programa através da sua irmã. Na época estava, trabalhando no call center, e frisou que as oficinas foram um divisor de águas.
“Participei da minha primeira oficina em maio, que foi um divisor de águas em minha vida. Tive uma ideia, começar a vender bolo no pote e com todas as dicas que a Virgínia e a Lúcia passaram eu entendi que podia ir bem mais longe. Larguei tudo e embarquei nesse sonho e elas sempre me apoiando em tudo”, contou Amanda.
Hoje, Amanda foi em busca do seu sonho, pediu demissão do call center em que trabalhava, iniciou um curso de gastronomia e já tem a sua própria marca “Delícias de Doce Damanda”.
“Em primeiro lugar gratidão, pois em um contexto em que vivemos, no qual as mulheres são tão desvalorizadas, nós conseguimos encontrar essas mulheres maravilhosas, com histórias incríveis, que nos motiva a cada dia e nos mostra que somos donas da nossa própria história. Chegaremos ao lugar que todas nós merecemos o sucesso”, disse ela animada.
Para as multiplicadoras do Ela Pode, em Pernambuco, Lúcia Costa, e Virgínia Krauss, foi importante essa oportunidade de multiplicar tantos conhecimentos para as mulheres do nosso Estado e agora também nacionalmente, através das oficinas on-line.
“Os feedbacks delas são energizantes e nos mostram que estamos seguindo no caminho certo, abrindo, com nossa dedicação, as janelas do conhecimento e despertando nelas a vontade de estudar mais, empreender e buscar sua autonomia financeira”, disse Lúcia Costa. “A marca de 100 mil mulheres impactadas no Brasil, neste mês, e três mil no Estado nos enche de alegria, comprovando que as mulheres brasileiras querem e participam, quando uma boa oportunidade se vislumbra no horizonte. Mesmo em tempos de pandemia e tantos desafios, estamos próximas, apoiando-as e expandindo aprendizados.”, acrescentou.
A menor de 15 anos que matou a facadas a jovem Tays Rafaela Alves, também de 15 anos, está na Delegacia de Afogados da Ingazeira. Ela aguarda uma decisão do judiciário e deverá ser transferida para o Cenip: Centro de Internação Provisória, antiga FUNASE, em Arcoverde. A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no […]
A menor de 15 anos que matou a facadas a jovem Tays Rafaela Alves, também de 15 anos, está na Delegacia de Afogados da Ingazeira.
Ela aguarda uma decisão do judiciário e deverá ser transferida para o Cenip: Centro de Internação Provisória, antiga FUNASE, em Arcoverde.
A jovem foi esfaqueada em frente a uma casa no Conjunto Júnior Valadares, por volta das 17h.
José Ronivon, pai de Tays, disse em entrevista à TV Asa Branca que a acusada perseguiu a filha e acabou flagrando ela em uma traição, o que teria motivado o ciúme.
Antes, a Polícia Civil informou que a acusada foi encaminhada pela Polícia Militar, junto à mãe, para a delegacia de Afogados da Ingazeira e, após a aplicação dos procedimentos administrativos, foi encaminhada para o Ministério Público de Pernambuco. O caso foi encaminhado pelo Delegado de plantão, João Gadelha. Ela deve cumprir medida socioeducativa por ser menor de 18 anos.
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