Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas

O professor Tavares Melo, radicado em Arcoverde e que por muitos anos coordenou os Jogos Escolares de Afogados da Ingazeira recebeu uma justa homenagem.

Neste dia 23, é agraciado pelo Panatlhon Recife, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente, pelos serviços prestados ao desporto internacional e nacional.

No caso de Tavanes, é o único do interior com serviços prestados ao Desporto Escolar há exatos 44 anos.

Ele ainda atuou por 32 anos coordenando os Jogos da Fraternidade da Paróquia do Livramento, em Arcoverde.

Tavanes dará nome a uma Jaguarana no Jardim Botânico do Recife, que foi recentemente requalificado e recebe visitantes de várias cidades do Brasil.

A implantação do Bosque da Fama data de 2016 e é uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife e a Panathlon Club do Recife. Instituição de caráter universal que reúne ex-atletas de todas as modalidades esportivas, a Panathlon selecionou e convidou os homenageados. A maioria nasceu ou iniciou a carreira em Pernambuco.

O Bosque da Fama ocupa uma antiga trilha. “É mais um atrativo do Jardim Botânico, onde os visitantes poderão se informar sobre os atletas e seus feitos e conhecer mais sobre a Mata Atlântica”, destaca a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.

Para isso, cada muda plantada na lateral da trilha é identificada. A placa contém o nome do atleta ou desportista e seus principais títulos ou feitos, além da denominação científica e vulgar da planta.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.

Após a divulgação da entrega do Prêmio Unicef ontem, com a relação das cidades, alguns representantes de municípios da região reclamaram o fato de uma representação ter estado no prêmio e não ter sido registrada pelo blog.

Um dos casos é Tabira, onde uma foto com o prefeito Sebastião Dias recebendo um diploma foi amplamente divulgada. Outros municípios, como Afogados estiveram representados na solenidade mas não constam na relação das cidades que receberam o prêmio.

Explica-se: algumas cidades receberam uma menção honrosa do Unicef, por melhorarem indicadores em relação ao último levantamento, mas não chegaram a todos os critérios exigidos para o prêmio. Assim, para o Unicef devem ter esse esforço reconhecido, apesar de não atingir os índices que credenciam para o prêmio.Uma espécie de prêmio de consolação, ou “força, na próxima você chega lá”.

MP também já havia se manifestado afirmando que nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma Legislação Nacional que já existe. Mas ainda houve quatro vereadores que pensam o contrário…

Mesmo diante de todos os indicativos e declarações de representantes do Detran, MP, PM e órgãos de imprensa, de que o Projeto que proibia o capacete fechado em Tabira era inconstitucional, a Câmara de Tabira votou ontem à noite pela sua aprovação em 2º turno.

O placar final da votação que no fim não tem resultado prático nenhum foi de 4 a 3. Mantiveram a teimosia e a afronta à legislação – sem falar no desconhecimento geral de  como um Código de Trânsito pode ser alterado – Claudicéia Rocha, autora do requerimento, Cleber Paulino, Marcos Crente e Dicinha do Calçamento.

O resultado prático de todo esse tempo perdido pelos parlamentares? Nenhum.  Ontem mesmo após a sessão, a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta recebeu a informação de que o Projeto será vetado pelo Prefeito Sebastião Dias. “O Prefeito não quer nem ouvir falar em sancionar esse projeto pois não pode infringir a lei”, disse um auxiliar do gestor. Mesmo que quisesse ir a frente teria problemas. A própria PM já avisou que não poderia cumprir norma que não om Código Nacional de Trânsito.

Em outra frente, a promotora Manoela Eleutério já sinalizou que, se sancionado o projeto, poderá ingressar com recomendação e outros mecanismos jurídicos para impedir a aplicação do projeto, pelo simples fato de desrespeitar a lei. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro à uma lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado já nascerá sem nenhuma validade”.

Pra se ter uma ideia de como é equivocado legislar matéria de atribuição nacional em esfera municipal, esta semana o TJPE orientou a Prefeitura de Tabira sobre a ineficácia desse tipo de decisão. Foi em relação à Lei Municipal que proibia venda de bebidas alcoólicas do dia da Festa da Padroeira, também aprovada pelo Legislativo à época e sancionada pelo então gestor. Simplesmente tal definição não pode ser cumprida por não ser matéria de competência municipal e sim do Congresso.

Registre-se, basta reforçar a cobrança para cumprimento da Legislação que aí está. Já existe lei estadual que obriga a retirada do capacete ao entrar em bancos ou estabelecimentos comerciais. Viseiras fumês já são proibidas pelo CONTRAN. E capacetes fechados além de proibirem lesões graves de mandíbula e até mortes são regulamentados e até mais recomendados que os capacetes abertos.

A população e o mundo jurídico em Tabira e no Estado estão estupefatos com a insistência dos quatro parlamentares em levar a frente matéria que tem o mesmo valor no campo jurídico que uma nota de três reais…

A troca de afagos entre tucanos e marineiros já começou. Depois da ex-ministra e candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) afirmar, neste sábado (23), no Recife, que teria o apoio de José Serra (PSDB) em seu governo, o ex-presidente e maior liderança do PSDB, Fernando Henrique Cardoso também teceu elogios à socialista. O tucano afirmou, nesta segunda-feira (25), que “gostaria de ter uma aliança” com Marina caso Aécio Neves seja eleito presidente.

O ex-presidente deu a declaração ao comentar a afirmação do economista Eduardo Giannetti, conselheiro da candidata, que disse à Folha de S. Paulo que um eventual governo Marina buscaria apoio de FHC e de Lula. Com a possibilidade concreta da eleição ir para o segundo turno, o PSDB e PSB, partidos de oposição, começam a traçar planos para eventuais apoios contra a presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

“No mandato do Aécio eu gostaria muito de ter a aliança da Marina”, afirmou o tucano, ao deixar evento da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, da qual é membro, no Jardim Paulista. “A recíproca é verdadeira”. Apesar do afago, Marina tem algunas restrições no PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, que não considera fazer parte da “nova política”.

O candidato do PSDB à Presidência, no entanto, não deu muita atenção ao movimento. O senador Aécio Neves corre o risco de não ir ao segundo turno por conta do “efeito Marina”, que substituiu o candidato do PSB, o ex-governador Eduardo Campos, após a morte do socialista no último dia 13 num acidente de avião na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.Aécio, no mesmo dia da declaração de FHC, ironizou os afagos. “Vai prevalecer o software original. Quem vai governar é o PSDB e com figuras qualificadas”.