Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas
Por Nill Júnior
De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.
A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.
Na noite deste domingo, 10 de novembro, durante sua homilia, Dom Limacêdo Antônio, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, comentou sobre a situação da ASAVAP, instituição que atende idosos na cidade. (Assista ao final da matéria). A fala do bispo ocorre após a decisão da justiça, que, na terça-feira, determinou a interdição da ASAVAP […]
Na noite deste domingo, 10 de novembro, durante sua homilia, Dom Limacêdo Antônio, bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, comentou sobre a situação da ASAVAP, instituição que atende idosos na cidade. (Assista ao final da matéria).
A fala do bispo ocorre após a decisão da justiça, que, na terça-feira, determinou a interdição da ASAVAP e o afastamento de seus diretores. Na quarta-feira, a prefeitura de Afogados da Ingazeira assumiu temporariamente a gestão do local.
Visivelmente indignado, Dom Limacêdo expressou sua insatisfação: “Que vergonha! Que coisa terrível! Gente se aproveitando dos idosos que estão lá no abrigo. Isso não é humano, isso não é digno, isso não é o comportamento de um cristão ou de uma pessoa que se diz cidadã.”
O bispo também ressaltou a importância de construir uma sociedade fraterna, citando as viúvas do Evangelho como exemplo de compromisso e compaixão. “O exemplo dessas duas viúvas no Evangelho nos confronta com a realidade dos conflitos que nossa cidade está vivendo.”
Quanto à comissão designada para cuidar da transição, Dom Limacêdo pediu o apoio da comunidade: “A comissão escolhida vai precisar das nossas orações e do nosso apoio.”
Ele finalizou com um apelo por justiça: “Que tudo seja esclarecido e que os responsáveis sejam punidos.”
As equipes de limpeza urbana da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente de Arcoverde, agora contam com dois novos caminhões compactadores de lixo, para efetivar os trabalhos de recolhimento de resíduos na cidade. Cada veículo possui a capacidade para recolher até sete toneladas e foram adquiridos pela empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, responsável pelo […]
As equipes de limpeza urbana da Secretaria de Serviços Público e Meio Ambiente de Arcoverde, agora contam com dois novos caminhões compactadores de lixo, para efetivar os trabalhos de recolhimento de resíduos na cidade.
Cada veículo possui a capacidade para recolher até sete toneladas e foram adquiridos pela empresa Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, responsável pelo serviço no município.
“Os dois compactadores já se encontram efetuando os trabalhos e com eles, que estão substituindo veículos antigos, mantemos a frota de três compactadores para a execução da grande demanda de coleta de lixo em nossa cidade”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.
Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações Primeira mão A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP. A Prefeitura vai assumir a administração do local. Um oficial de Justiça foi ao local […]
Prefeitura deverá assumir assumir a gestão do local em até 24 horas. Acusações de maus tratos e outras irregularidades determinaram intervenção. Atual Diretoria foi afastada e nega as acusações
Primeira mão
A Justiça acaba de determinar a interdição da ASAVAP. A Prefeitura vai assumir a administração do local.
Um oficial de Justiça foi ao local de manhã notificar a atual direção da interdição. Agora a tarde, o Conselho do Idoso esteve no local com a policia.
A Prefeitura da Afogados da Ingazeira assumirá a gestão do local. O prefeito Sandrinho Palmeira já foi notificado.
Pelo que o blog já havia apurando e recebeu dados confirmando, os problemas envolvem desde o tratamento aos idosos a investigação de possíveis empréstimos com cartões feitos após a entrada de alguns deles no local.
A situação de maus tratos foi confirmada. As demais, seguem, em apuração.
Em julho, funcionários e ex-funcionários da Associação de Saúde do Vale do Pajeú, prestaram depoimentos na 167° Delegacia de Polícia Civil, em Afogados da Ingazeira. A Polícia abriu inquéritos a partir das denuncias, que começaram a vir à tona.
Toda atual Diretoria, desde o principal nome, Romildo Elias de Souza, foi afastada. Ele assumiu a ASAVAP desde 2016. Sebastião da Silva Pereira, o Sebastian Silva, já havia se afastado há mais tempo, depois das primeiras denúncias. Não há informações sobre os demais membros da Diretoria. Eles negam as acusações
O conselho Municipal do Idoso e Ministério Público estão acompanhando as denúncias feitas. Há relatos de maus tratos,. problemas de higiene dos idosos e tortura. Outro problema tem relação com o uso do dinheiro dos benefícios e doações feitas à instituição para outra finalidade.
Em julho, houve outras denúncias contra a entidade. Uma das investigações datam de 2022. Outra questão é que os casos pontuais devem ser apurados sem prejudicar as doações e ajudas que existem, sob risco de causar ainda mais prejuízos aos idosos em situação de vulnerabilidade. “O sentimento é de justiça”, disse uma das pessoas que acompanham o caso ao blog.
A análise é de Anchieta Santos: Falar a mesma linguagem nunca foi o forte das diversas tendências do PT, o Partido dos Trabalhadores. Enquanto o Prefeito petista de Serra Talhada Luciano Duque acusa o corte de 30% feito pela União na 1ª parcela do FPM do dia 10 de julho, impossibilitando até o repasse do […]
A análise é de Anchieta Santos: Falar a mesma linguagem nunca foi o forte das diversas tendências do PT, o Partido dos Trabalhadores.
Enquanto o Prefeito petista de Serra Talhada Luciano Duque acusa o corte de 30% feito pela União na 1ª parcela do FPM do dia 10 de julho, impossibilitando até o repasse do duodécimo para a Câmara de vereadores, o também integrante do PT Emídio Vasconcelos critica a imprensa e os prefeitos.
A mídia, de ser manipuladora e os gestores por esperteza de não dizerem a verdade sobre o FPM.
Duque afirmou: “com os cortes os municípios caminham para a falência.” Emidio alertou: “é o jogo político para descredenciar o governo Dilma”. Será? Até o próprio PT?
Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6. Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe […]
Em conformidade com a Lei Estadual 260/2014, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, apresentou o relatório do processo de transição governamental nesta quinta-feira, 6.
Os dados sobre a atual situação do município foram expostos em coletiva de imprensa no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com o auxílio do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, e do presidente da equipe de transição do atual governo, o advogado João Luiz Monteiro. Todo o secretariado, o controlador e o procurador municipal também estiveram presentes.
A informação mais importante revelada pelo prefeito diz respeito ao déficit financeiro que a nova gestão encontrou na prefeitura, herdada do governo Marconi Libório .
Fabinho disse que no processo de transição foram identificados restos a pagar, oficiais, que somam R$ 18.616.658,37, com apenas R$ 506.240,38 em caixa para pagá-los, uma conta que não fecha.
Para piorar a situação, a nova gestão constatou, até o momento, débitos não informados pela gestão passada na ordem de R$ 4.931.949,37. Ao todo, o rombo financeiro totaliza R$ 23.618.360,60, segundo nota à imprensa.
Na ocasião, Fabinho ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é clara ao determinar que todo resto a pagar deve ter dinheiro em caixa para ser quitado, o que não ocorreu na transição do governo em Salgueiro.
“Então isso vai ser judicialzado, isso vai virar uma discussão na justiça. Até porque a gente está fazendo todo o trabalho, todo esforço, para que a gente identifique [os restos a pagar], como a gente identificou hoje quase R$ 5 milhões que não estava lá [no processo de transição]”, afirmou, garantindo que os servidores e prestadores de serviços não serão prejudicados.
“A gente está fazendo um exercício muito grande e o equilíbrio financeiro virá através da economia de cada centavo que a gente vai fazer. Através da gestão que precisa ser feita, quando a gente não desperdiça dinheiro público fazendo a locação de equipamentos a preços astronômicos e fazendo o exercício que foi feito agora pela Secretaria de Saúde, onde garantimos a compra de equipamentos para a UPA rodar, na importância de R$ 29 mil. Então é dessa forma, fazendo gestão com responsabilidade que a gente vai fazer todo um planejamento financeiro para que a gente equilibre e traga de volta a capacidade de investimento do nosso município”, complementou.
A fala sobre locação de equipamentos se refere a uma circunstância identificada na UPA 24 Horas, que demonstra falta de eficiência com o uso dos recursos públicos. Fabinho e Emmanuel destacaram que havia equipamentos locados na unidade cuja mensalidade daria para comprá-los em alguns meses, a exemplo de oxímetros e um Raio-X que não estava sendo usado. Além disso, a nova gestão não recebeu do governo passado uma planilha de despesas da UPA, mas mesmo assim manteve o equipamento funcionando.
Na ocasião também foram destacados outros pontos, como a suspensão de nomeações do concurso público de 2024 devido a uma manipulação contábil com dedução indevida dos gastos com pessoal; perca do convênio do Complexo Esportivo em decorrência de bloqueio no Cauc; dívidas com prestadores de serviços que paralisaram as obras da base do SAMU e da Avenida Brasil; e a quase perca do convênio para a construção de escola em tempo integral no barro Santa Margarida por falta de sondagem do terreno. Fabinho e Emmanuel asseguraram que as obras da Avenida Brasil e do SAMU serão retomadas e que já fizeram a sondagem do terreno no Santa Margarida para a construção da escola.
Participação da imprensa
Após a explanação em que foram apresentados os dados da transição, o vice-prefeito exibiu fotos sobre o estado de abandono de equipamentos públicos do município. Em seguida, os representantes dos meios de comunicação tiveram oportunidade de fazer questionamentos e se aprofundaram sobre a situação financeira do município. A coletiva pode ser assistida na íntegra nas redes sociais de Fabinho.
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