Alberico Rocha é condenado pelo JFPE por omissão de prestação de contas
Por Nill Júnior
De 2009 a 2012, Albérico Messias da Rocha conseguiu R$ 804 mil em convênios com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a construção de cisternas. Naquela época, ele era prefeito de Iguaraci, no Sertão, e, de acordo com as acusações, não prestou contas das obras até 30 de maio de 2012, e foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). As afirmações são da assessoria de imprensa do Ministério Público Federal (MPF). As informações são do G1 Caruaru.
A ação foi movida pelo MPF e pela atual gestão do município. “Albérico da Rocha foi condenado a pagar multa de três vezes o valor da sua última remuneração e terá os direitos políticos suspensos por três anos”, ainda segundo o departamento. A sentença foi decidida na 28ª Vara Federal, situada em Arcoverde, também no Sertão, e o ex-prefeito pode recorrer. O número do processo é 0800016-71.2014.4.05.8303.
Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um processo depressivo nos últimos dias. O corpo do gerente do IPA, Osvaldo Ribeiro será velado nesta sexta-feira (04.08), a partir das 16h na Igreja Presbiteriana em Afogados da Ingazeira. Às 18h o corpo seguirá para sepultamento no Cemitério São Judas Tadeu. Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um […]
Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um processo depressivo nos últimos dias.
O corpo do gerente do IPA, Osvaldo Ribeiro será velado nesta sexta-feira (04.08), a partir das 16h na Igreja Presbiteriana em Afogados da Ingazeira. Às 18h o corpo seguirá para sepultamento no Cemitério São Judas Tadeu.
Segundo informações de amigos, Osvaldo vivenciava um processo depressivo nos últimos dias.
O corpo de Osvaldo, foi encontrado sem vida na tarde desta quinta-feira (03.08). O episódio aconteceu no Bairro Manoela Valadares, próximo ao Colégio Dom Helder Câmara, onde ele residia.
A Polícia Civil não tem dúvidas da dinâmica que culminou na triste notícia da morte do Gerente Regional do IPA, Osvaldo Ribeiro da Silva.
Um vídeo a que a Polícia teve acesso, mostra Osvaldo no ponto mais alto de seu imóvel, em uma caixa d’água a cerca de 8 metros do chão.
Infelizmente, foi confirmado que Osvaldo se atirou do local, atingindo o muro do imóvel e indo a óbito. A tese de suicídio era a principal linha de investigação, mas dada a sensibilidade em torno do caso, aguardava-se a confirmação oficial.
Especialistas dizem que nenhum aspecto pode tecnicamente descartar causas que possam potencializar esses episódios. Daí porque é importante, independente do contexto social, familiar e religioso, abordar a saúde mental e prevenir tragédias como essa.
Dada a sensibilidade em torno do caso, obviamente, o blog não trará mais imagens ou detalhes sobre isso. Fica a reflexão sobre os cuidados que devemos ter com os aspectos de nossa saúde mental.
Aos familiares, nossos profundos sentimentos. Osvaldo era parceiro de caminhada por suas ideias, de futebol, dos amigos em comum, do exemplo que sempre foi por sua fé, como membro da Igreja Presbiteriana.
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) […]
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, seguiu parecer da PGR e considerou que a comprovada condição de saúde de Collor justifica a medida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello a cumprir pena em prisão domiciliar. Nos autos da Execução Penal (EP) 131, o ministro considerou que a defesa do ex-presidente comprovou que ele sofre de doenças graves e concedeu o benefício em caráter humanitário.
Collor foi condenado pelo STF em 2023, na Ação Penal (AP) 1025, a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Na quinta-feira (24), o ministro determinou o cumprimento imediato da pena e, no dia seguinte, ele passou a cumprir pena em cela individual em uma ala especial do Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió (AL).
No pedido de cumprimento domiciliar da pena, os advogados argumentaram que o ex-presidente tem idade avançada (75 anos) e comorbidades graves, que incluem doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar. A pedido do relator, eles apresentaram documentos comprovando as alegações. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à prisão domiciliar humanitária.
Na decisão, o ministro afirmou que “a compatibilização entre a dignidade da pessoa humana, o direito à saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária”. Em acréscimo, o ex-presidente deverá usar tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada.
Collor também teve seu passaporte suspenso e foi proibido de receber visitas, com exceção dos advogados, da equipe médica e de familiares, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo STF.
Parecer da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou favoravelmente à concessão da prisão domiciliar. Ele salientou que a medida é excepcional e proporcional à faixa etária e ao quadro de saúde de Collor, “cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
Das certezas para 2026 em Serra Talhada, uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e do vice-prefeito, Faeca Melo, do AVANTE. A questão é óbvia. Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife, João Campos, do PSB. A […]
Das certezas para 2026 em Serra Talhada, uma delas é a do afastamento desenhado entre a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, e do vice-prefeito, Faeca Melo, do AVANTE.
A questão é óbvia. Márcia tem feito uma movimentação que indica um alinhamento político com o prefeito do Recife, João Campos, do PSB. A aposta de Márcia tem um pé na estratégia política. Márcia aposta na eleição do socialista para ter o protagonismo que entende como necessário para fortalecer sua gestão e emplacar um nome competitivo à prefeitura em 2028.
A arrumação passa por 2026, quando a gestora deverá lançar o marido, Breno Araújo, do PSB, como candidato a Estadual, para “marcar” e evitar uma derrota ampla para o Estadual e candidato a reeleição Luciano Duque, que gere impressão de perda de força no xadrez político da principal cidade da região.
A decisão também tem outro efeito colateral: o afastamento de Sebastião Oliveira, que a apoiou em 2024 e indicou o vice, Faeca Melo. Como Sebastião optou pelo palanque de Raquel Lyra, Márcia ganhou um álibi para não apoiá-lo em 2026. Nomes como Waldemar Oliveira invocam o cumprimento de um acordo que teria sido feito entre Conrado e Sebastião. Márcia sinaliza, entretanto que a definição já está tomada.
A decisão a afasta cada vez mais do vice, tido como “soldado” de Sebastião Oliveira. Faeca esteve em atos recentes das duas lideranças, quando inaugurou sistema de abastecimento com Sebastião Oliveira, sem a presença de Márcia, e a inauguração da Avenida Waldemar Oliveira, sem Sebá presente. Os sinais recentes, entretanto, indicam cada vez mais distanciamento da gestora, pelo princípio da fidelidade.
No momento, os dois têm demonstrado bom convívio e relação política. Mas essa relação, por questões óbvias, tem prazo de validade…
O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017. Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos […]
O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.
Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.
Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.
Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.
No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.
Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.
Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.
Diante desse quadro, o Governo do Estado decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:
1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.
2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.
3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.
O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.
O poeta Patativa do Assaré e a relação do repente com o rap e outras manifestações poéticas são os temas da sessão de hoje (22) do CineClube do Verso, em Tabira. Esta é a primeira de um a série de 10 sessões que irão acontecer ao longo do ano. Após os filmes terá debate e […]
O poeta Patativa do Assaré e a relação do repente com o rap e outras manifestações poéticas são os temas da sessão de hoje (22) do CineClube do Verso, em Tabira. Esta é a primeira de um a série de 10 sessões que irão acontecer ao longo do ano. Após os filmes terá debate e Aula Espetáculo com o Poeta Patrimônio Vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro. Como ação inclusiva, a sessão será acompanhada por intérpretes de Libras.
Você precisa fazer login para comentar.