Corpo de Osvaldo Ribeiro será sepultado nesta sexta-feira

Ações do governo para o carnaval focam Agreste e Região Metropolitana

Nesta terça-feira (14) o Governo de Pernambuco promoveu uma coletiva de imprensa para divulgar as ações que serão empregadas durante o período do carnaval deste ano.

Dentre as ações anunciadas, chamou a atenção a questão da Segurança Pública. Principalmente voltada às mulheres.

Segundo o Governo, durante todo o carnaval, as Delegacias da Mulher de Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e do Recife passarão a funcionar 24 horas. A partir do dia 1° de março, funcionarão de forma ininterrupta.

O governo só esqueceu que em Afogados da Ingazeira existe a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher – 13ª DEAM, comandada pela delegada Andreza Gregório.

Assim como fez, quando paralisou as obras da Estrada de Ibitiranga, a PE 380, o Governo de Pernambuco mostra má vontade com a região. 

Outro ponto que é preciso destacar. Ao falar sobre a diversidade cultural do carnaval pernambucano, o secretário estadual de Cultura, Silvério Pessoa, também se limitou a destacar apenas o cenário em torno do Recife e da Região Metropolitana. Nada contra, é realmente um cenário multicultural. Mas, e os Caretas de Triunfo, os Tabaqueiros de Afogados da Ingazeira e toda a cultura e irreverência com que brinca o folião sertanejo?  Nem uma menção?

Alguém precisa avisar à equipe da governadora que Afogados da Ingazeira e demais cidades do Sertão do Pajeú tem carnaval. E dos bons! E que aqui, como em Paulista, Olinda, Jaboatão, Caruaru, Petrolina e Recife, também existem mulheres que necessitam de segurança e amparo. 

Na última quinta-feira (27), o blog informou com exclusividade que Pernambuco está entre os estados que tiveram lançamentos negativos nas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú, perderam, juntos, R$ 5.270.556,21, no Valor Aluno Ano Fundeb (VAAF).

Diante deste quadro, o prefeito de Flores, Marconi Santana, usou as suas redes sociais para desabafar sobre a redução no repasse.

“Ou seja, mais um novo e grande desafio para todos nós gestores municipais, que teremos que sentar e refazer o nosso planejamento financeiro, e assim continuarmos assegurando a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, na educação infantil e no ensino fundamental”, escreveu Marconi. Flores perdeu R$ 340.733,04 no VAAF.

Segundo estudos de instituições municipalistas, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Fundeb, em 2023, será menor do que o realizado no ano passado. No estudo feito pela entidade, 166 municípios terão repasses financeiros do Fundeb menor do que em 2022, com percentuais que variam de 0,1% a 36%.

Todos os anos os municípios do Nordeste recebiam de forma positiva, este ano vai ser negativa, isto é, nesta sexta-feira os valores serão debitados das contas.

Os recursos oriundos do Fundeb são destinados/distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, levando-se em consideração os respectivos âmbitos de atuação prioritária, conforme estabelecido no art. 211, §§2º e 3º da Constituição Federal. Nesse sentido, os Municípios utilizarão os recursos provenientes do Fundeb na educação infantil e no ensino fundamental e os Estados no ensino fundamental e médio.

Na distribuição desses recursos é observado o número de matrículas nas escolas públicas e conveniadas apuradas no último Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC).

O presidente Jair Bolsonaro foi levado na noite desta segunda-feira (28) para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, a fim de se submeter a exames devido a um “desconforto”, segundo informou o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Bolsonaro se dirigia a um evento do partido Republicanos, mas deixou de comparecer para ir ao hospital.

O deputado Marcos Pereira, presidente do partido, também disse que o presidente fazia exames. Segundo a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que compareceu ao evento, Bolsonaro “está bem”.

“Primeira-dama Michelle, receba os nossos cumprimentos, as nossas orações. Tenho certeza que o presidente está bem. São apenas uns exames que ele está fazendo, por isso não está presente aqui”, disse Pereira durante o evento, no qual se filiaram ao partido os ministros Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos).

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.

“Por ser cobrado todos os dias nas ruas, pela necessidade de dar uma resposta ao povo de Tabira e por me sentir fazendo a minha parte”. Foram os argumentos do ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) para justificar a indicação do nome de sua esposa Nicinha para disputar a prefeitura de Tabira.

Perguntado se ouviu o grupo para tomar a decisão, Dinca deixou claro não ter mais grupo. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem, o ex-prefeito admitiu ter perdido o prazo junto ao Superior Tribunal Federal (STF) para recorrer dos processos de suas contas rejeitadas.

Ao mesmo tempo informou ter impetrado um novo recurso e disse continuar a luta para readquirir os direitos políticos, perdidos por pendências jurídicas, condenações e contas rejeitadas.

Se o PSB vai aceitar a candidatura da ex-primeira dama, Dinca disse que ainda não conversou com o partido, mas não deixou de mandar um recado: “ou tenho o controle ou deixo a legenda”.

Sobre a pretensão de Joel Mariano, ex-vice de Dinca em disputar a prefeitura, o ex-gestor disse ser um direito dele. Ao mesmo tempo,  negou ter citado os nomes de Joel Mariano, Zé da Sulanca e  Alan Xavier como integrantes de uma relação para a escolha do vice de Nicinha.

Dinca disse que somente em 2016 fará a pesquisa e que tem em torno de 10 nomes para escolher o vice.

Partido presidido por esposa do prefeito Sebastião Dias é oferecido a Dinca – O Deputado federal Fernando Monteiro (PP), votado em Tabira por Dinca Brandino (PSB) na eleição de 2014, ofereceu a legenda ao ex-prefeito, caso ele perca o comando do PSB na Cidade das Tradições.

No momento o PP é presidido pela Secretaria de Assistência Social Iêda Melo, esposa do prefeito Sebastião Dias. Caso Dinca entre no PP com a esposa e pré-candidata a prefeita Nicinha, só restará à primeira dama coligar com ele ou deixar o partido.