Albérico Rocha destaca cultura de Iguaracy em entrevista a podcast

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

O dilema dos prefeitos 

Quando Raquel Lyra ganhou as eleições em 2022, um dos artigos que assinei tinha como mote a mudança da ordem política em Pernambuco.

“Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB. É pombo virando tucano: a nova metamorfose política no estado”, brincava no Nill Júnior Podcast de 3 de novembro daquele ano.

A análise tinha por base o fato de, por anos, o PSB ser o partido da maioria dos gestores no estado,  muitos pelo alinhamento com os governos de Eduardo Campos e Paulo Câmara.  Esperava-se, com a vitória de Raquel Lyra e a derrocada do Partido Socialista Brasileiro, um movimento de migração para legendas mais alinhadas com a nova ordem política estadual.

Salvo exceções de socialistas puro sangue e históricos, esse movimento era dado como certo em boa parte do estado.  Mas o fato é que ele não aconteceu na velocidade esperada.  Até agora, foram poucos os gestores de PSB e dos demais partidos que migraram para legendas alinhadas com a governadora.

Em 2020, o PSB fez 53 prefeituras, incluindo Recife; o MDB, 22; seguido de PP (16), PSD (14), Republicanos (12), Avante (10), PL e DEM (9); PSDB, PTB, PT e PSL (5), PDT e Podemos (3),  Solidariedade,  Cidadania e PCdoB com 2 e, com um, o PSC. Seis cidades tinham resultado sub judice. De vereadores eleitos, foram 460 socialistas, contra 194 do MDB. O PSDB só havia feito 55.

De lá pra cá,  foram poucos os que criaram asas e alongaram o bico.  Alguns exemplos são da atual prefeita e candidata à reeleição em Ibirajuba, no Agreste, Maria Izalta, que era do Republicanos,  do atual prefeito e pré-candidato à reeleição em Carnaubeira da Penha, Elizinho, e do prefeito de Barra de Guabiraba, Diogo Carlos, que foram eleitos pelo MDB.

Agora em março, como revelou o Blog da Folha, o PSDB vai realizar um evento de filiação de prefeitos. A expectativa é de que estejam presentes tanto a governadora do Estado, Raquel Lyra (PSDB), quanto o presidente nacional da legenda, Marconi Perillo.

Mas ainda há uma insegurança e dilema em parte dos gestores cantados para o tucanato por alguns motivos: dois deles ligados à própria governadora Raquel Lyra.  Primeiro,  os eventuais rumores de sua saída do PSDB, já negadas algumas vezes,  mas ainda no ambiente do “onde há fumaça,  há fogo”. Segundo, aguardam uma melhoria nos índices de aprovação da gestão,  o que, espera-se, deve ocorrer a partir desse ano com as prometidas entregas depois de um ano de captação de recursos e ajustes.

Desse tema, deriva-se o último: o fator João Campos.  É por exemplo,  o que tem deixado em dúvida cruel parte dos prefeitos socialistas.  Há os que imaginam que João já representa uma possibilidade real de retorno socialista ao poder no estado,  em 2026.

Assim, com todos esses ingredientes no caldeirão da sucessão,  boa parte dos prefeitos tem mais dúvidas que certezas quanto ao partido que os abrigará este ano. Como na Bíblia,  esta geração de prefeitos busca um sinal; mas nenhum sinal lhe será concedido. Com um cenário tão incerto,  vão viver um dilema até o limite legal,  aos 45 do segundo tempo…

Podem ir x não vão de jeito nenhum

Dos prefeitos que podem migrar pro PSDB estão Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores) e Nicinha Melo (Tabira). Dentre os que não saem nem a pau do PSB, Anchieta Patriota (Carnaíba), Adelmo Moura (Itapetim) e Ângelo Ferreira, de Sertânia.

Quem vai?

Em Triunfo,  ainda se alimenta a dúvida sobre quem disputará a eleição no bloco governista: se o atual prefeito,  Luciano Bonfim,  ou o ex-prefeito João Batista.  Na oposição,  o médico Eduardo Melo já está cantando o “pronto,  preparado e querendo”.

Ainda confia

O prefeito Wellington Maciel,  de Arcoverde,  ainda acredita que reverte os índices de impopularidade e disputa em pé de igualdade com Madalena Britto e Zeca Cavalcanti a eleição desse ano.  Promete para isso imprimir uma agenda de entregas até o limite do prazo legal.

Caiu no meu conceito

Em política, tudo pode: de alinhado à esquerdista Marília Arraes na eleição de 2022, o quase presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia,  agora no Podemos,  se alinhou a Clarissa Tércio, pré-candidata à prefeitura de Jaboatão: a mesma dos atentados contra a democracia,  do bolsonarismo e dos tratamentos ineficazes contra Covid-19 no auge da pandemia.

Dúvida sem fim

Em São José do Egito,  nenhum norte sobre os rumos de governistas e oposição.  No grupo do prefeito Evandro Valadares,  continua o dilema sobre a possibilidade de candidatura do prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares,  e a busca por um plano B caso o impasse não se resolva.  Na oposição,  Fredson da Perfil, Romério Guimarães e Zé Marcos continuam se mexendo,  sem dar sinais claros de que estarão juntos na eleição.

Alerta

A eleição de 2024 será a primeira em que a prefeita Márcia Conrado (PT) terá seu poder de articulação e liderança testados.  Perdeu o PP pra Luciano Duque e está por perder o PSB para Sebastião Oliveira.  Mesmo que minimize com a permanência dos nomes que estão nas legendas,  não pode se permitir mais ver partidos, com tempo de guia, fundo partidário e imagem saindo de sua base.

Bolo da zoada 

Criticado pela jornalista Vanda Torres , da TV Grande Rio, por apresentar uma Moção de Aplauso à própria irmã,  por ter feito o bolo de mêsversário do filho de João Gomes, o vereador Henrique Sampaio, de Salgueiro, se defendeu com a frase pronta: “fui alvo de perseguição política”. A jornalista defendeu que ele deveria procurar pautas mais importantes.

Desafio

A se levar em consideração as lideranças que tem encontrado em suas andanças nas comunidades,  o candidato da oposição em Afogados,  Danilo Simões, sabe que precisa ganhar inserção no público jovem e adulto jovem.  O recall e memória afetiva dos pais, Giza e Orisvaldo Inácio,  cujo último governo terminou há 20 anos, são importantes,  mas não suficientes.

Frase da semana: 

“Estamos em uma polarização tóxica, extrema”.

Da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em passagem por Recife, sobre o ambiente político entre o lulismo e o bolsonarismo.

Atualizado às 09h

Dez municípios do Sertão do Pajeú voltaram a ter grande destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (Idepe), que será confirmado segunda que vem.

A premiação será entregue na próxima segunda-feira, no Palácio das Princesas.  A ordem de classificação das  escolas ainda são um segredo, mas a regional novamente se sobressaiu.

As escolas estaduais que estão entre as 10 melhores do estado são: Erem Joaquim Mendes (Carnaíba), Escola Dário Gomes (Flores), Escola Tomé Francisco (Quixaba), Escola Sebastião Rabelo (São José do Egito), Escola Ernesto de Souza Leite (Tuparetama) e Erem Jose Severino, de  Brejinho. As escolas Dário Gomes e Tomé Francisco se destacaram no Fundamental e Médio.

Na rede municipal, os municípios são Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Tuparetama, Solidão e Quixaba.

Medido todos os anos, o Idepe avalia o desempenho das escolas públicas seguindo os mesmos critérios utilizados para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do governo federal. Dessa forma, a medição leva em conta a taxa de fluxo escolar, que considera o número de alunos nos anos corretos, e o nível de conhecimento dos estudantes nos ensinos fundamental e médio.

Com base nos resultados, o poder público estadual premia os municípios, as escolas e os gestores das Gerências Regionais de Educação (GREs) que obtiveram as melhores notas nas provas. Pernambuco atingiu o topo do ranking nacional do ensino médio.

Do Diário de PE

A fatura de energia começará o ano novo 7,5% mais cara. Sexta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que foi fixada a bandeira tarifária vermelha para janeiro. Isso significa que os consumidores de quase todo o país vão pagar R$ 3,00 a mais a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem. As exceções são os estados do Amazonas, do Amapá e de Roraima, que ainda não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). O reajuste vai ocorrer porque em 2015 terá início o sistema de bandeiras, que indicará ao consumidor as condições de geração de eletricidade e repassará mensalmente parte da elevação de custos às contas de luz.

Os especialistas são unânimes: 2015 promete ter bandeiras tarifárias vermelhas em quase todo o país o ano inteiro. Talvez o Sul consiga ver outra sinalização em períodos mais chuvosos porque os reservatórios da região não desceram a níveis tão críticos quanto os do resto do país. “As chuvas que estão caindo no período úmido tem sido insuficientes, o que significa que as termelétricas continuarão acionadas em 2015. Como a energia térmica é a que determina o custo maior de geração, é quase certo que a bandeira será vermelha em todo o ano”, destacou o gerente de regulação da Safira Energia, Fábio Cuberos.

Cada vez que as termelétricas forem acionadas em cada um dos quatro subsistemas do país — Norte, Sul, Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste — a bandeira será vermelha, indicando os custos altos desse tipo de usina. É o que ocorre atualmente. A bandeira amarela representa preços em elevação, e, nesse caso, as tarifas serão acrescidas de R$ 1,50 a cada 100kWh. Somente com sinalização verde não haverá aumento na conta.

Uma conta de luz com consumo de 100 kWh custa, em média, R$ 40, dependendo da distribuidora de energia. Com os R$ 3 de acréscimo, a alta será 7,5% com a bandeira vermelha. Existe a possibilidade de as bandeiras serem de cores diferentes entre os subsistemas, dependendo das condições, em cada região, dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem eletricidade mais barata.

Em Brasília, apesar do período chuvoso ter chegado com força, as tarifas vão subir porque a capital faz parte do subsistema Sudeste/Centro Oeste, cujos reservatórios, sobretudo em Minas e em São Paulo, foram os que mais sofreram com a escassez de água nos últimos meses, obrigando ao uso intenso de usinas térmicas. Antes, a Aneel repassava a elevação de custo apenas uma vez por ano, na data de revisão tarifária de cada distribuidora. Por isso, o órgão afirma que não se trata de um custo adicional, e sim de uma modificação no fluxo financeiro. O que era acumulado e reajustado anualmente, agora passa a pesar no bolso do consumidor todos os meses.

A exemplo do que ocorreu ontem, a Aneel sinalizará sempre no mês anterior qual será a bandeira do mês seguinte. Isso permitirá que o consumidor, ao saber que a energia terá custo mais elevado, racionalize o consumo se quiser economizar na conta. “É uma ferramenta que vai permitir aos clientes conhecerem quanto a eletricidade está custando naquele momento e agir de maneira consciente. Se estamos em fase de escassez e custo alto, eles colaboram consumindo menos. Isso beneficia o sistema elétrico como um todo”, afirmou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ao explicar o novo sistema.