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TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Dupla Matheus e Kauan é a grande atração da Expoagro 2019

Alceu Valença, Maciel Melo, Irah Caldeira e Calcinha Preta também estão entre as atrações O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou há pouco em coletiva a programação da Expoagro 2019 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação. […]

Alceu Valença, Maciel Melo, Irah Caldeira e Calcinha Preta também estão entre as atrações

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou há pouco em coletiva a programação da Expoagro 2019 e Festa de Emancipação Política. Antes o gestor pediu a compreensão da população para o fator “dificuldades” que definiu os critérios para fechar a programação.

Ele agradeceu o apoio do Governo do Estado, citando o governador Paulo Câmara. Destacou ainda uma economia de R$ 100 mil em relação ao ano anterior.

Haverá uma atração Gospel, para a comunidade evangélica. “Até quarta ou quinta-feira, haverá um consenso”, garante. Um reunião com a comunidade gospel das igrejas evangélicas trará a definição.

Ele defendeu a festa como impulso da cadeia produtiva da cidade. “O comércio de roupa, alimentos, bebidas, cadeia de hospedagem, gera oportunidade. Há pessoas sem emprego formal que produzem, comercializam a  partir das festas”. Ainda será discutida manutenção ou não da entrada com um quilo de alimento não perecível.

Ainda haverá a divulgação da programação de inaugurações. O governador Paulo Câmara é aguardado.

Dia 29, sábado

Artistas da terra

Irah Caldeira

Noda de Caju

Dia 30

Maciel Melo

Alceu Valença

Forró do Moído

Dia 1

Artistas da Terra

Matheus e Cauã

Calcinha Preta

O dueto Mateus e Kauan é formado pelos irmãos Matheus Aleixo Pinto Rosa (4 de outubro de 1994) e Kauan Osvaldo Pinto Rosa (7 de dezembro de 1988), ambos nascidos em Itapuranga, cidade do interior do estado de Goiás.

Os irmãos estão na estrada desde 2010, e fazem parte da nova geração da música sertaneja.

Atualmente também cantam o ritmo pop, com diversos outros ritmos em seu repertório. Alcançaram o sucesso em 2015, com o hit “Que Sorte a Nossa”, alcançando mais de 180 milhões de acessos na internet e ganhando espaço entre uma das mais tocadas nas rádios de todo Brasil.

Conferência debateu segurança alimentar e nutricional em Serra Talhada

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP. A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das […]

Serra Talhada sediou a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, promovida pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Serra Talhada – COMSEAN e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no auditório do Centro Administrativo Municipal, localizado no antigo ITEP.

A conferência buscou  mobilizar a sociedade para o enfrentamento das estruturas e modelo de desenvolvimento que reforçam a desigualdade social e demais situações promotoras de insegurança alimentar e nutricional. O tema do debate foi “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, e está de acordo com o lema estadual e nacional: “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por Direitos e Soberania Alimentar”, para chamar a reflexão para a alimentação adequada e saudável.

A programação começou com credenciamento, leitura do regimento interno e apresentação cultural do poema “A Receita da Fome”, de Braúlio Bessa, interpretado por Gil Silva. Ainda mesa de abertura e palestra magna sobre o tema “Como (NÃO) falar de comida de verdade se a FOME está de volta?”, ministrada pelo palestrante Natanael Valle, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PE).

A tarde houve trabalhos em grupo, plenária final e eleição dos (as) delegados (as) para a etapa estadual, preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para os dias 3 e 6 de novembro em Brasília (DF).

Estiveram presentes na abertura o Prefeito Luciano Duque; o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barbosa; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, José Pereira; o presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, José Paulo de Oliveira; o representante do CAISAN-PE, Ivaldo Ferreira; o secretário geral do CONSEA-PE, Reginal Xavier; e o presidente do CONSEA-PE, Natanael Valle; além de representantes do STR, ADAGRO e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano, entre outras entidades.

Governo de Pernambuco decreta quarentena em todo território do Estado

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. […]

Medida passa a valer a partir desta quinta-feira (18.03). Somente os serviços essenciais permanecerão ativos

O Governo de Pernambuco determinou – após análise do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 – que a partir da próxima quinta-feira (18.03), até o dia 28 de março, todo o território estadual entrará em quarentena, sendo permitidas, apenas, atividades essenciais. A decisão, comunicada pelo governador Paulo Câmara em pronunciamento, tem o objetivo de conter o novo avanço da doença, que pressiona o sistema de saúde do Estado, registrando atualmente uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%.

Durante o período de quarentena, ficarão proibidos de funcionar os serviços de bares e restaurantes; shoppings e galerias comerciais; óticas; salas de cinema e teatros; academias; salão de beleza e similares; comércio varejista de vestuário, calçados, eletroeletrônicos e linha branca, cama, mesa e banho e produtos de armarinho; escolas e universidades (públicas e privadas); clubes sociais , esportivos e agremiações; práticas e competições esportivas; praias, parques e praças; ciclofaixas de lazer, eventos culturais e de lazer, além dos sociais. Igrejas e demais templos religiosos poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.

“Estamos em um novo pico da crise e de ameaça crescente. É preciso reverter essa tendência para proteger cada vida e vencer. Adotamos novas medidas sociais e econômicas buscando reduzir o impacto da pandemia, mesmo diante de uma crise que também atinge o governo”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que uma decisão nesse sentido não é simples, mas não pode haver omissão de nenhuma das partes envolvidas. “Nenhum governo vai vencer essa doença sozinho. Só é possível superar a pandemia se cada pessoa, família, empresa, cada um de nós for agente de proteção, de cuidado, guerreiros e guerreiras da vida”, reforçou.

Permanecerão ativos os seguintes serviços considerados essenciais: supermercados; padarias; farmácias; postos de combustíveis; petshop; clínicas, ambulatórios e similares; bancos e lotéricas; transporte público; indústrias, atacado e termoelétricas; construção civil; material de construção; materiais e equipamentos de informática; lojas de materiais e equipamentos agrícolas, oficinas e assistências técnicas e lojas de veículos.

“Vamos fazer desses 11 dias o nosso momento de virada. Será difícil para o Estado inteiro, mas precisa ser o nosso movimento realmente coletivo, em que estaremos juntos e conscientes para vencer o vírus e trazer de volta paz, tranquilidade, esperança e ainda mais trabalho pelo futuro da nossa gente”, completou Paulo Câmara.

Arcoverde: prefeita apresenta dados da gestão para justificar posição política

A Prefeita Madalena Brito decidiu enviar nota ao blog um dia depois de Zeca e Júlio Cavalcanti trazerem detalhes e sua versão para o racha entre eles, além de questionarem o posicionamento político da gestora. A nota não cita Zeca e Júlio e busca na verdade justificar administrativamente as decisões políticas tomadas por Madalena. Em […]

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A Prefeita Madalena Brito decidiu enviar nota ao blog um dia depois de Zeca e Júlio Cavalcanti trazerem detalhes e sua versão para o racha entre eles, além de questionarem o posicionamento político da gestora.

A nota não cita Zeca e Júlio e busca na verdade justificar administrativamente as decisões políticas tomadas por Madalena. Em suma, a gestora busca mostrar que o município tem avançado apresentando dados da gestão. Leia a nota:

Estamos à frente da gestão municipal de Arcoverde, por termos sidos eleitos com mais de 72% dos votos válidos. Foi o povo que nos escolheu. Por este motivo, estamos juntos para construir uma cidade melhor. Aqui trabalhamos com amor e é para o povo e pelo povo que administramos a Prefeitura de Arcoverde.

É por isso que o investimento feito na Educação teve reflexo nos números do IDEB: saltou do 70º lugar, para o 31º. Nas últimas avaliações feitas em 2009 e 2011, a nota estagnou em 3,9. Em 2013, subiu para 4,7 e se mantiver este índice de crescimento, em 2018 chegaremos ao índice nacional 6,0 de pontuação.

Estão prontas a quadra e mais três salas de aulas da Escola Barão do Rio Branco para melhor atender à população do bairro São Miguel. Estamos concluindo a creche que vai beneficiar os moradores do bairro Cidade Jardim e iniciando a construção de uma escola com 12 salas de aula com quadra, auditório e laboratório de informática.

Hoje, os moradores de Arcoverde contam com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) mais humanizadas, climatizadas e informatizadas. Além do aumento dos atendimentos médicos e odontológicos, cresceu o número dos exames e das ultrassonografias. Inauguramos três novas UBS e mais duas estão sendo concluídas para serem entregues ao povo até o final deste ano.

O município virou um grande canteiro de obras. Mais de 70 ruas estão sendo calçadas (algumas já estão finalizadas). Quatro praças estão sendo revitalizadas, sendo que duas estão sendo completamente construídas – como é o caso da Praça da Rodoviária e da Praça da Cohab II. A fonte luminosa da Praça Wiston Siqueira já está funcionando e o canteiro lateral, pronto.

Estamos construindo o novo pátio da Feira do São Cristóvão, que vai organizar a comercialização facilitando a vida dos feirantes e dos consumidores. A reforma do Matadouro foi iniciada e construímos mais de 700 metros da rede coletora de esgotos da Cohab II.

Na zona rural, pavimentamos duas ruas em Ipojuca; no Riacho do Meio construímos um novo reservatório de abastecimento e implantamos 14 melhorias sanitárias domiciliares; nas Caraíbas, estamos fazendo a quadra coberta da Escola Severina Bradley; em Aldeia Velha construímos 12 melhorias sanitárias domiciliares; mais dez no Descobrimento e mais oito no Zumbi. Metade do acesso ao Santuário da Divina Misericórdia foi concluído e já está sendo finalizada a reforma da Escola Arcelino de Brito, que fica na Serra das Varas.

Então, se nos perguntam o que estamos fazendo à frente da Prefeitura de Arcoverde, nós só temos uma resposta que ecoa: trabalho, trabalho, trabalho.

Com amor a Arcoverde,

Atenciosamente,

Madalena Britto

Prefeita do Município de Arcoverde

Prefeitura de Sertânia inicia pagamento do salário de dezembro nesta quinta-feira

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24). Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e […]

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24).

Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Na segunda-feira (28) será a vez dos aposentados e pensionistas. Já os efetivos, comissionados e contratados da Saúde e Educação terão seus salários em conta na terça-feira (29).

“Com esse pagamento nós fechamos mais um ano e mais um mandato honrando com nossos compromissos financeiros junto aos servidores de Sertânia. Mesmo diante da pandemia, nós continuamos a pagar os funcionários da Prefeitura dentro do mês trabalhado. Isso representa um esforço muito grande de toda equipe econômica e da nossa gestão como um todo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado a segunda parcela do 13º, que foi paga no início do mês, e a folha de novembro, quitada há menos de um mês, a Prefeitura de Sertânia aquece significativamente o comércio da região.  Além disso, permite que os servidores da prefeitura possam celebrar os festejos de fim de ano com mais tranquilidade econômica.