TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim
Por André Luis
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.
O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).
A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.
No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.
Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.
O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.
O deputado Julio Cavalcanti, do PTB, fez um aparte a um pronunciamento em Plenário sobre a crise hídrica no País. Em sua fala, Cavalcanti defendeu que sejam implantadas ações conjuntas dos governos Federal e Estadual de enfrentamento à seca. O parlamentar destacou que o açude do Riacho do Pau, que abastece o município de Arcoverde, está […]
O deputado Julio Cavalcanti, do PTB, fez um aparte a um pronunciamento em Plenário sobre a crise hídrica no País. Em sua fala, Cavalcanti defendeu que sejam implantadas ações conjuntas dos governos Federal e Estadual de enfrentamento à seca.
O parlamentar destacou que o açude do Riacho do Pau, que abastece o município de Arcoverde, está totalmente assoreado, por conta do desmatamento das matas ciliares, fundamentais para o equilíbrio dos mananciais.
Julio destacou, ainda, o açude do Poço da Cruz, em Ibimirim, que também está com os níveis de água muito baixos e sofrendo com o assoreamento. “É preciso olhar além da limpeza dos açudes, aproveitando esses momentos em que os níveis estão baixos, mas é necessário, também, que o uso da água seja feito de forma racional para que não haja desperdício”, explicou.
“Se não cuidarmos agora desse problema muito daqui a alguns anos vamos vivenciar a guerra da água”, concluiu o parlamentar.
O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião). Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a […]
O deputado estadual Luciano Duque formaliza na próxima sexta, dia 20, sua entrada no Podemos. Será às 17h, na Casa de Eventos Alô Coração (Praça Lampião).
Duque foi eleito em 2022 pelo Solidariedade com mais de 61 mil votos. Mas o curso do mandato foi marcado pelo afastamento de Marília Arraes e aproximação com a governadora Raquel Lyra.
O último ato ocorreu quando Marília negou a legenda para que Duque disputasse a prefeitura de Serra Talhada, aliada que voltou a ser de Márcia Conrado, candidata à reeleição. O Deputado lançou o filho, Miguel Duque, pelo Podemos. Márcia foi reeleita.
Duque acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra no Pajeú e recebeu uma missão, juntamente com Romero Sales Filho, que estavam no estúdio: brigar na ALEPE para colocar em votação a LOA, Lei Orçamentária Anual, ainda travada na Casa.
Mesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação. Djalma afirmou que o dia de eleição […]
Mesmo com 300 votos a menos em relação a votação de sua primeira eleição, o vereador Djalma das Almofadas foi reeleito com 674 votos. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o parlamentar municipal revelou que cuidou mais da campanha da majoritária, daí a queda na votação.
Djalma afirmou que o dia de eleição parecia mais um dia de feira, com compra e venda de votos. “Em cada esquina tinha três pessoas comprando votos. Foi o maior derrame de dinheiro que já vi”.
Ele negou que tenha usado o poder econômico para se reeleger e considerou inusitado o pedido de um eleitor que lhe pediu uma burra. Sobre a derrota de Nicinha Brandino (PMDB), achou que Dinca confiou demais nas pesquisas.
Djalma considera que a diferença de Sebastião Dias para Nicinha foi construída no sábado, um dia antes da eleição.
O vereador aproveitou para lembrar ao executivo o prazo de 15 dias dado pelo MP aos Governos de Tabira e Solidão para afastar os parentes da administração, em cumprimento a Lei do Nepotismo.
Lamentou a posição do vereador Marcos Crente (PSB) que compôs com os governistas para a eleição da mesa diretora. Ao mesmo tempo disse que a oposição terá candidato na Câmara.
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa. Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o […]
A corrida eleitoral para a Presidência em 2022 está estagnada, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantendo larga vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) na dianteira da disputa.
Os candidatos dos pelotões inferiores também seguem onde estavam. A introdução de novos nomes candidatos à terceira via contra o atual e o ex-presidente e o agravamento da crise política, que culminou nos atos de cunho golpista de Bolsonaro no 7 de Setembro, também não alteraram o quadro.
É o que aponta pesquisa feita pelo Datafolha nos dia 13 a 15 de setembro, na qual foram ouvidos 3.667 eleitores de forma presencial em 190 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
O cenário geral sugere que o momento de subida de Lula nas pesquisas, registrado ao longo deste ano, pode ter sido estancado —assim como a desidratação de Bolsonaro, seguindo a mesma lógica.
O Datafolha fez quatro simulações de primeiro turno, duas delas comparáveis com levantamentos anteriores, e duas novas.
Nos cenários comparáveis, há estabilidade em relação à rodada anterior feita pelo Datafolha, em julho.
Lula oscila de 46% para 44% e Bolsonaro, de 25% para 26%, numa hipótese em que o candidato tucano é João Doria (SP), que passa de 5% para 4%. Nesse cenário, Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro (de 8% para 9%), tudo dentro da margem de erro.
O petista vai de 46% para 42%, e Bolsonaro se mantém em 25%, na simulação em que o nome do PSDB é Eduardo Leite (RS) —que oscila de 3% para 4%. A diferença no cenário com o gaúcho é que Ciro Gomes (PDT) pula de 9% para 12%.
Os novos cenários tampouco alteram a equação. No mais fechado, só com Lula, Bolsonaro, Ciro e Doria, eles mantêm as distâncias registradas em outras simulações.
No mais aberto, as notícias são desalentadoras para os entusiastas de uma terceira via na disputa neste momento, ainda mais após o ato fracassado contra Bolsonaro no domingo (12) em São Paulo ter unido alguns dos postulantes ao Planalto.
Os quatro primeiros colocados do cenário fechado ficam onde estão, e um pelotão de nomes ventilados por partidos e políticos recentemente se forma empatado tecnicamente com Doria.
São eles o apresentador José Luiz Datena (PSL, 4%), a senadora Simone Tebet (MDB, 2%), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM, 1%), e o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido, 1%). O senador Alessandro Vieira (Cidadania), que como Tebet tenta a sorte a partir do palanque obtido na CPI da Covid, não pontuou.
Também de forma homogênea, os cenários incluem cerca de 10% de votos brancos, nulos ou em nenhum dos indicados.
A modorra tende a comprovar a avaliação feita nos principais círculos políticos de que o jogo seguirá desta forma, salvo alguma intercorrência grave, até o afunilamento das candidaturas a partir de abril.
É nisso que apostam tanto o grupo de Doria, no caso de ser confirmado nas prévias tucanas de novembro, quanto os nomes que visam impulsionar Pacheco, com o cacique Gilberto Kassab (PSD) à frente.
É uma esperança da centro-direita: a de que o derretimento da popularidade de Bolsonaro possa inviabilizar o presidente nas urnas e abrir espaço para um novo anti-Lula em outubro de 2022.
Para integrantes do centrão ora com Bolsonaro, e mesmo do PSD afastado do Planalto, contudo, o petista surge como uma hipótese de trabalho talvez mais provada —todos estiveram com Lula e Dilma Rousseff (PT) em seus governos.
Por ora, Lula trabalha para que as turbulências não se agravem a ponto, por exemplo, de haver hoje remota possibilidade de o presidente sofrer um processo de impeachment. Bolsonaro é, sob esta ótica, seu adversário ideal.
Neste momento, o petista segue sem concorrência nas simulações de segundo turno. Bate Bolsonaro por 56% a 31%, ante 58% a 31% anotados em julho.
Doria perderia de Lula por 55% a 23% (56% a 22% em julho) e Ciro, por 51% a 29% —um cenário considerado bastante difícil, já que o pedetista tem o mesmo público fiel das outras três eleições que disputou (1998, 2002 e 2018), na casa dos 10%, mas trafega num espectro de esquerda dominado pelo petista.
Nesta pesquisa, Ciro pontua melhor entre pessoas com nível superior e entre os mais jovens (casa dos 14% nos cenários especulados).
Para o PSDB, que pelo peso estadual e o histórico de competitividade até o fracasso de Geraldo Alckmin em 2018 é um partido em torno do qual giram articulações, a situação só é confortável na também remota (hoje, como convém na política brasileira) de Doria enfrentar Bolsonaro num segundo turno.
Neste caso, o paulista vence por 46% a 34% (46% a 35% na rodada anterior). Mas a pesquisa mostra alguns dos gargalos que afligem os estrategistas tucanos.
Nem Doria nem Leite têm penetração no segundo mercado eleitoral do país, o Nordeste, que tem 26% da amostra da pesquisa do Datafolha. Ambos giram entre 1% e 2% das intenções de voto por lá.
Para Doria, há lição de casa a ser feita: em São Paulo, seu estado, ele registra de 7% a 10% das intenções de voto. Leite, na região Sul onde vive, marca 8%. Não por acaso, nesta semana o tucano lançou um ambicioso programa de obras e investimentos.
Lula faz jus à fama de rei do Nordeste. Marca 61% das intenções de voto por lá, e enormes 42% quando a pergunta é respondida de forma espontânea, sem a apresentação de fichas com os nomes dos candidatos.
Nesta aferição, contudo, o quadro geral é de estabilidade. A subida que Lula deu do começo do ano, quando marcava 21%, para 26% em julho, foi estancada. Ele chegou a 27%. Bolsonaro foi na mesma linha, oscilando de 19% a 20%.
Lula tem suas maiores vantagens entre os mais pobres (até 34 pontos sobre Bolsonaro), menos educados (31 pontos), jovens (29 pontos) e mulheres (25 pontos).
Já o presidente tira sua força dos mais ricos (42% a 23% de Lula) e, principalmente, no eleitorado evangélico. Sua base de apoio desde a campanha de 2018, o grupo que soma 26% da amostra populacional dá a ele 38% a 34% contra o petista numa simulação e 36% a 32% em outra.
É um empate técnico, mas no limite da margem de erro. Curiosamente, não reflete a erosão da popularidade do presidente, que ganhou 11 pontos de reprovação entre os evangélicos neste ano, chegando a 41% de avaliação negativa.
Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara, nesta terça-feira (15). Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles […]
Após uma reunião que durou cerca de três horas, líderes do PDT, do PSB e do PCdoB saíram sem um consenso para o bloco sobre o apoio à presidência da Câmara, nesta terça-feira (15). Os partidos devem apoiar candidatos diferentes para a disputa, mas devem seguir sendo um bloco. “Fiz um apelo para que eles revejam a posição deles. Mas não devemos rever a nossa”, disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.
Enquanto PDT e PCdoB já sinalizaram preferência pelo apoio ao favorito na disputa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o PSB ainda resiste. A legenda considera que Maia se tornou um candidato governista após receber o apoio do PSL, de Jair Bolsonaro.
Estiveram na reunião, realizada na sede do PSB, em Brasília, os presidentes e líderes na Câmara dos partidos: Luciana Santos (PCdoB), Orlando Silva (PCdoB-SP), Carlos Siqueira (PSB), Tadeu Alencar (PSB-PE), Carlos Lupi (PDT) e André Figueiredo (PDT-CE).
Até a semana passada, o grupo não descartava buscar outros partidos para aumentar a composição, como o PP, o MDB e até o PT, dono da maior bancada na Casa. A articulação de um bloco mais amplo de centro-esquerda tem o objetivo de garantir espaços importantes na direção da Câmara e no comando das comissões temáticas, que são divididas de acordo com o tamanho dos blocos parlamentares.
A eleição para a presidência da Casa ocorrerá no dia 1º de fevereiro, mesma data em que os deputados tomarão posse.
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