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TCE-PE julga regular auditoria sobre pavimentação asfáltica em Itapetim

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, julgou regular a auditoria especial de conformidade sobre obras de pavimentação asfáltica realizadas pela Prefeitura de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

O processo foi analisado na 5ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 2 e 6 de setembro de 2024 e publicado no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (10).

A auditoria, relacionada à Tomada de Preços nº 16/2022, tratou das obras de pavimentação em 14 ruas do município, contratadas com a empresa Niemaia Construções Ltda., ao custo de R$ 2.070.637,72. Durante a fiscalização, a equipe da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) identificou, em 2023, que a espessura média do asfalto executado era inferior à especificada em projeto (6 cm), gerando um possível dano ao erário de R$ 605.478,02.

No entanto, uma nova vistoria realizada em 2024 constatou que a irregularidade havia sido corrigida pela gestão municipal, afastando assim o dano inicialmente apontado.

Com base nesse novo entendimento, o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, propôs o julgamento de regularidade das obras. A decisão foi acatada por unanimidade pelos demais conselheiros da Segunda Câmara, e registrada no Acórdão nº 1485/2024.

O TCE-PE destacou que a correção das falhas durante a execução contratual foi essencial para evitar o prejuízo aos cofres públicos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos.

Outras Notícias

Carnaíba: profissionais de saúde do Hospital José Dantas participam de capacitação

A Vigilância em Saúde Municipal, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nesta quinta-feira (17), capacitação para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, com o tema saúde do trabalhador.  Saúde do trabalhador é uma pasta vinculada ao departamento de Vigilância em Saúde que está sendo fortalecida […]

A Vigilância em Saúde Municipal, em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nesta quinta-feira (17), capacitação para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, com o tema saúde do trabalhador. 

Saúde do trabalhador é uma pasta vinculada ao departamento de Vigilância em Saúde que está sendo fortalecida com a referência Técnica de Clécia Santos, que vem promovendo momentos importantes para informar e divulgar ações de promoção e prevenção à saúde dos trabalhadores. 

Outra programação realizada nessa quinta-feira pela equipe foi a participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural, onde foi feita abordagem e orientação sobre doenças exógenas e condições adequadas para uso de defensivos agrícolas pelos agricultores.

A ação é integrada com os demais setores da Rede Municipal de Saúde.

Covid-19: cenário mais favorável ainda requer cautela e atenção

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19.  De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus […]

A nova edição do Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgada nesta quinta-feira (2), aponta para uma tendência de estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. 

De acordo com os pesquisadores do Observatório, esses números mostram os bons resultados que o Brasil vem obtendo com a campanha de vacinação, que tem como um dos seus principais objetivos a redução do impacto da doença. 

Eles salientam ainda que a dose de reforço, que vem sendo aplicada na população maior de 60 anos, também mostra impactos positivos, com a redução das internações e óbitos entre idosos. 

Apesar, contudo, do cenário favorável, o Boletim insiste na recomendação de que a população deve manter os protocolos de distanciamento físico, higienização das mãos e uso de máscaras, nesse último caso sobretudo em locais fechados. 

Na Semana Epidemiológica (SE) 47 (21 a 27 de novembro) verificou-se uma tendência à estabilização dos principais indicadores da transmissão da Covid-19. Foram notificados, ao longo da SE 47, uma média diária de 9,2 mil casos confirmados e 230 óbitos por Covid-19. Esses valores representam um pequeno aumento do número de casos registrados (1,6% ao dia) e de óbitos (2,4% ao dia) em relação à semana anterior (14 a 20 de novembro).

De acordo com o Boletim, as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde (SUS) obtidas em 29 de novembro mostram tendências de queda ou relativa estabilidade do indicador, com exceção de três unidades da Federação: Rondônia, Pará e Distrito Federal. 

Entre as capitais, três (Porto Velho, Brasília e Porto Alegre) estão na zona de alerta intermediário. Outras 20 capitais, que tiveram taxas divulgadas, estão fora da zona de alerta. E quatro delas (Belém, Fortaleza, Recife e Aracaju) não têm as suas taxas divulgadas separadamente dos índices estaduais, já que nessas cidades não há leitos ativos de UTI destinados exclusivamente à Covid-19.

O Boletim faz uma análise da disparidade de aplicação de vacinas no mundo. Mesmo na União Europeia, onde há países com largas parcelas de suas populações com alta cobertura vacinal completa, existem grandes disparidades. 

Se, na Alemanha, a cobertura vacinal completa alcança 67,9% da população, na Romênia e na Bulgária esse número despenca para, respectivamente, 38,8% e 25,6%. No continente africano esses indicadores são muito piores e a cobertura vacinal completa média é de 7,3%, sendo que em alguns países a campanha de vacinação ainda nem começou.

Os pesquisadores reforçam que “as iniquidades na distribuição e acesso às vacinas no nível global, combinadas com o limite das campanhas de vacinação em países com disponibilidade e acesso às vacinas, vêm contribuindo para o surgimento de variantes de preocupação. (…) Mais recentemente, foi identificada a Ômicron, já presente em vários países e identificada por pesquisadores da África do Sul”. 

O Boletim lembra que não haverá proteção para alguns países e populações se não houver vacinas para todos, sendo que, no Brasil, o princípio da equidade é um pilar do SUS.

Os pesquisadores afirmam que o SUS tem mostrado, “neste processo, o quanto seus princípios são diferenciais para superar os desafios de planejar a saúde pública em um país tão desigual. Portanto, além de manter o aumento da cobertura da vacinação completa, deve-se insistir na busca por pessoas que ainda não tomaram as primeiras doses, seja por resistência ou por dificuldade de acesso”.

O Boletim destaca que, diante da proximidade do verão, um período de festas populares, não se pode ser indiferente às precauções adotadas em outros países. Os alertas são indicativos para que o Brasil acelere e amplie as campanhas de vacinação e cobertura vacinal, para que se atinja pelo menos pelo menos 80% da população geral com o esquema completo. 

Por fim, são necessárias muita cautela e precaução na adoção de medidas de flexibilização, bem como de exigência de dados atualizados, oportunos e transparentes para o monitoramento de qualquer sinal de mudança.

CEF Afogados não abre hoje em Afogados

A Caixa Econômica federal vai abrir 680 agências neste sábado (09), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do Auxílio Emergencial que recebem pela Poupança Social Digital. Em nota direcionada ao programa Rádio Vivo, a Gerência da Caixa Econômica Afogados da Ingazeira informa que não funcionará neste sábado, dia 09 […]

A Caixa Econômica federal vai abrir 680 agências neste sábado (09), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do Auxílio Emergencial que recebem pela Poupança Social Digital.

Em nota direcionada ao programa Rádio Vivo, a Gerência da Caixa Econômica Afogados da Ingazeira informa que não funcionará neste sábado, dia 09 de maio para atendimento do Auxílio Emergencial no ambiente interno da agência.

Além da sala de autoatendimento da unidade que estará aberta para uso dos equipamentos, indica as agencias mais próximas que estarão funcionando nas cidades de Serra Talhada, Arcoverde e Patos.

Câmara acompanha etapa do “Governo Presente”

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente […]

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.

Zé Trovão copia Bolsonaro e se desculpa por excessos

Poder360 O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”. Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro. “Eu quero deixar um alerta, se em algum momento […]

Poder360

O caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, disse neste sábado (11) que “jamais pensou em criar um desequilíbrio sobre o nosso país”.

Foragido no México, Zé Trovão liderou o movimento de paralisações de caminhoneiros pelo Brasil depois dos atos de 7 de Setembro.

“Eu quero deixar um alerta, se em algum momento uma de minhas palavras foi muito dura, que trouxe uma impressão errada, eu peço perdão porque nós jamais, jamais pensamos em nenhum momento em criar um desequilíbrio sobre o nosso país. Tudo que nós queríamos era totalmente o contrário. É colocar um equilíbrio sobre os poderes, eu acredito que isso vai acontecer”, afirmou.

O caminhoneiro é acusado de incitar a invasão do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso. Nos últimos dias, Zé Trovão defendeu “trancar tudo” em incentivo à paralisação de caminhoneiros.

Ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, mas está foragido no México. O ministro Edson Fachin, do STF, negou um pedido de habeas corpus em favor de Zé Trovão.

Nesta manhã em vídeo divulgado no aplicativo Telegram, o caminhoneiro reiterou sua defesa do governo de Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente conduz o país de “uma maneira muito grandiosa”.

Ele se juntou aos esforços de ministros e aliados de Bolsonaro que buscam acalmar parte da base bolsonarista insatisfeita com a nota de recuo divulgada pelo chefe do Executivo.

“Como é possível mudar o Brasil? Com essas pequenas atitudes que já estão sendo tomadas pelo presidente, conduzindo a nossa nação de uma maneira muito grandiosa. Então, para você que ainda se sente um pouco chateado ou para você que ainda não conseguiu entender, eu te peço de todo meu coração: siga, siga essas orientações que o chefe dessa nação está fazendo”, declarou.

Segundo Zé Trovão, “com toda certeza o Brasil terá uma grande diferença daqui para frente”. No vídeo, o caminhoneiro fala sobre o pedido de Bolsonaro encaminhado ao STF para obrigar o Congresso Nacional a votar a regulamentação da unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

Ele afirma que envio do pedido foi feito por Bolsonaro na 6ª feira (10.set.2021),. Na verdade, foi na semana passa, em 3.set.2021. O caminhoneiro cita a ação como um exemplo de “atitudes” para mudar o país.

“O início de uma nova era se instaura no Brasil, ontem nosso presidente da República tomou a primeira atitude com relação aos novos parâmetros que o Brasil tem que tomar. Nosso presidente enviou um documento a Suprema Corte exigindo que os governos dos Estados coloquem uma base sobre o ICMS”, disse.

Alvo de mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, Zé Trovão afirmou estar sofrendo “diversos ataques nas redes sociais de pessoas que se dizem de direita”.

Disse não se importar com isso. “Eu não me preocupo com isso, o que me importa é o pensamento de cada brasileiro que sabe que eu estou aqui e continuarei lutando pelo nosso país de uma maneira democrática”, declarou.