Contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira são julgadas regulares com ressalvas
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, em processo de Prestação de Contas de Gestão da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, apresentou o julgamento do caso. Os interessados envolvidos no processo são Maria do Socorro Dias Marques Pessoa, Lucia de Fatima Gomes dos Santos Leite, Sidney Ueliton Rafael Quidute, Alberto Seabra Correia Nogueira Neto e José Josivaldo Rufino da Silva.
Nesta terça-feira (25), após análise minuciosa do processo, a Primeira Câmara deliberou de forma unânime, julgando regulares com ressalvas as contas da presidente da Autarquia, Socorro Dias, referentes ao exercício financeiro de 2021.
As contas da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira foram submetidas a uma avaliação criteriosa, envolvendo os responsáveis e interessados mencionados. Com base nos documentos e informações apresentados, a Primeira Câmara chegou a um consenso ao considerar que as contas estão em conformidade, apesar de terem sido identificadas algumas ressalvas.
A ressalva apontada no julgamento pode se referir a aspectos específicos da gestão financeira, que, apesar de não comprometerem a regularidade das contas, merecem atenção para aprimoramento das práticas de governança.
O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965-DPE) e o advogado Tomás Tavares de Alencar (OAB: 38475PE) atuaram na defesa dos interessados, contribuindo para o devido processo e garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Da Gazeta Pernambucana Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá. O documento segue todos os ritos […]
Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.
O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.
O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.
A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.
A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.
Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.
Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.
Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.
Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.
Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.
O jornalista e radialista José Paulo de Andrade, de 78 anos, morreu em decorrência do novo coronavírus, hoje, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 7 deste mês. José Paulo ficou famoso no mundo do rádio ao apresentar o programa “O Pulo do Gato”, na Rádio Bandeirantes, que estreou […]
O jornalista e radialista José Paulo de Andrade, de 78 anos, morreu em decorrência do novo coronavírus, hoje, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 7 deste mês.
José Paulo ficou famoso no mundo do rádio ao apresentar o programa “O Pulo do Gato”, na Rádio Bandeirantes, que estreou em 1973. Seu primeiro trabalho foi como narrador esportivo, em 1963.
Zé Paulo, como era conhecido, era bacharel em Direito formado pela Universidade de São Paulo (USP) e começou a carreira profissional no jornalismo em 1960 como radioescuta do plantão esportivo da Rádio América de São Paulo.
O jornalista também participou de debates políticos na televisão e foi âncora de telejornais. Por um período, ele chegou a ser ator e interpretar Don Diego/Zorro em As Aventuras do Zorro, em 1969.
Em nota, o Grupo Bandeirantes lamentou a morte do jornalista. “Com uma voz firme, amplo conhecimento político-econômico, são-paulino fanático e um dos maiores formadores de opinião do Brasil, José Paulo tinha um coração gigante e um caráter ímpar. Com 57 anos de Rádio Bandeirantes, José Paulo de Andrade deixará um legado indiscutível, um vazio enorme e muitas saudades”, disse. Zé Paulo deixa esposa e dois filhos.
Criminosos ainda atearam fogo em veículos de membros da corporação O Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira foi atacado esta madrugada. Dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da […]
Criminosos ainda atearam fogo em veículos de membros da corporação
O Centro de Comando e Monitoramento da Guarda Municipal de Tabira foi atacado esta madrugada.
Dois homens em uma moto XR 300 vermelha sem placa fizeram disparos contra o prédio. Foram encontrados projéteis de calibre 38. O prédio fica na Travessa José Ângelo, centro da cidade.
Ainda colocaram fogo em um veículo Vectra e quebraram vidros de um Siena que seriam de membros da corporação. Aparentemente a ação foi uma represália a alguma operação da instituição. A polícia militar foi chamada ao local.
Chamou atenção o fato de que só uma das câmeras de monitoramento do prédio está funcionando, em um ângulo que não pôde registrar a ação. As câmeras tem alto poder de resolução e facilmente identificaram os meliantes.
Na cidade, há uma crítica de desmonte da atuação da guarda municipal, um dos orgulhos administrativos de Tabira, modelo para todo o estado, pela gestão Nicinha Melo. Falta apoio e investimentos, reclamam os próprios profissionais. A guarda foi um dos poucos legados positivos da gestão Sebastião Dias.
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias. São esperados vereadores […]
A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.
São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas.
O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.
O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso.
Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel.
Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.
Na última sexta-feira (26), Tuparetama vivenciou uma inauguração em dose dupla. O prefeito Sávio Torres, inaugurou a Sala do Empreendedor e os equipamentos de projeção do Cineteatro Poeta Manoel Filó. As inaugurações fazem parte do cronograma de fomento da Secretaria Municipal de Cultura. O evento contou com a presença de vereadores, secretários de governo, familiares […]
Na última sexta-feira (26), Tuparetama vivenciou uma inauguração em dose dupla. O prefeito Sávio Torres, inaugurou a Sala do Empreendedor e os equipamentos de projeção do Cineteatro Poeta Manoel Filó. As inaugurações fazem parte do cronograma de fomento da Secretaria Municipal de Cultura.
O evento contou com a presença de vereadores, secretários de governo, familiares do poeta Manoel Filó, representantes da Amupe, Sebrae e do público presente.
Em sua fala, Sávio afirmou que a Sala do Empreendedor, localizada nas dependências da Casa da Cultura vai impulsionar o desenvolvimento econômico cidade, destacando a parceria entre a prefeitura e várias organizações, como a Amupe, o Sebrae, o projeto Desenvolve PE e o Banco do Nordeste.
“O espaço é projetado para ser um centro de apoio a pequenos empresários e empreendedores locais, oferecendo informações, treinamentos e recursos para estimular o crescimento de negócios em Tuparetama.”, disse o gestor.
Durante o mesmo evento, foram inaugurados os novos equipamentos de projeção e som do Cineteatro Poeta Manoel Filó. Com uma sessão inaugural repleta de trailers e vídeos institucionais, os participantes puderam experimentar de primeira mão a qualidade da nova sala de cinema, que estará disponível para exibições e mostras de produções audiovisuais.
O secretário de Cultura, Fernando Marques, comemorou a nova conquista e afirmou que os equipamentos de alta tecnologia foram adquiridos por meio de recursos da Lei Paulo Gustavo, um importante programa de incentivo à cultura que beneficia diversos municípios em todo o Brasil.
A noite de inaugurações contou com a presença da consultora técnica da Amupe, Valdistela Caú e das representantes do Sebrae Serra Talhada.
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