Senadores lamentam a marca de 600 mil mortes por covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou nesta terça-feira (31) uma Assembleia Extraordinária de prefeitos e prefeitas para tratar sobre as fortes chuvas que atingiram o estado, especialmente na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Norte e Sul.

E evento natural causou alagamentos e deslizamentos de terra que levaram a destruição de casas, pontes e ruas, deixando pessoas desabrigadas, desaparecidas e também óbitos. Participaram da atividade o Governo do Estado, a Secretaria Nacional da Defesa Civil e o Sebrae.

Durante a atividade, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, ouviu as necessidades urgentes dos municípios e assegurou assistência à população atingida. “Neste momento estamos empenhados em encontrar as pessoas desaparecidas. Designei todo o secretariado para trabalhar em linha direta com os prefeitos e prefeitas, o objetivo é acelerar o restabelecimento dos serviços básicos e a circulação nos locais afetados, além de prestar assistência à população”, afirmou o governador.

Secretário Nacional de Defesa Civil, o Coronel Alexandre Lucas falou aos prefeitos e prefeitas e destacou o investimentos do Governo Federal, no primeiro momento, para assistência humanitária, que serão revertidos em cestas básicas, colchões, kit de dormitório, kits de higiene, limpeza para residências, locação de veículos para socorro, assistência social e alimentação para equipes de campo. Em segundo momento, serão aplicados recursos para o restabelecimento de serviços essenciais, como limpeza das cidades, desobstrução de vias e canais e reconstruções de pequenas pontes.

Para ter acesso ao recurso, os municípios devem entrar no Sistema Integrado de Informação sobre Desastres (S2id) pelo site: https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml .

A Amupe disponibiliza a equipe técnica para prestar informações e os esclarecimentos necessários. Representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas em Pernambuco (Sebrae/PE), Fernando Clímaco destacou o investimento de R$ 3 milhões da entidade para apoiar a reconstrução dos pequenos empreendimentos das cidades atingidas.

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim, Ana Célia, destacou a importância das ações integradas dos três entes federativos. “A assembleia desta terça-feira reafirmou o compromisso da Amupe com o diálogo entre os entes federados, em prol da população. Não mediremos esforços para mitigar os efeitos deste desastre”, pontuou.

Senadores de oito partidos, inclusive integrantes da base aliada, criticaram a postura de Jair Bolsonaro e defenderam a necessidade criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e responsabilizar a atuação do presidente durante a pandemia. A reportagem é de Guilherme Amado/Revista Época.

A coluna teve acesso a prints de mensagens trocadas no sábado 27 no grupo de WhatsApp que reúne os 81 senadores, em que, conclamados por Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, senadores de PSD, MDB, PT, Cidadania, Rede, PROS, Podemos e Republicanos concoradaram com a necessidade de responsabilizar Bolsonaro.

Escreveu Jereissati, às 14h27 deste sábado:

“Senadoras e senadores, o presidente Bolsonaro esteve no Ceará, ontem, sexta-feira, quando cometeu pelo menos dois crimes contra a saúde pública, ao promover aglomerações sem proteção e ao convocar a população a não ficar em casa, desafiando a orientação do governo do estado e ainda ameacando o governo de não receber o auxílio emergencial. Desta maneira a instalação da CPI no Senado tornou-se inadiável. Não podemos ficar omissos diante dessas irresponsabilidades que colocam em risco a vida de todos brasileiros”.

A partir daí, começaram os apoios.

“Toda razão amigo Tasso, o PR (Bolsonaro) afronta os governadores que estão na ponta cuidando da saúde nos estados, cabe ao Senado, a Casa da federação, contestar essa ação equivocada do PR JB, que leva a quebra de protocolos e leva à expansão da doença no país”, escreveu Otto Alencar (BA), do governista PSD, acrescentando: “O PR receitou cloroquina, depois reconheceu que era placebo, muitos usaram. Aqui na Bahia alguns morreram por parada cardíaca, inclusive um médico morreu, Dr Moisés, de Ilhéus, por parada cardíaca”.

“Isto, mestre Tasso. Dói na alma estas coisas. Ainda bem que temos governadores e prefeitos que cumprem seus deveres”, criticou Confúcio Moura, do MDB de Roraima.

“Concordo 100%”, escreveu Alessandro Vieira, do Cidadania do Sergipe.

“Concordo, Tasso”, respondeu a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte.

“Registrei imediatamente as inconsequentes posturas presidenciais, com o respeito cabível e exigível, ao fazer carreata no dia que se verificara o maior número de óbitos de nacionais”, concordou Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba.

“Esse negacionismo já passou do limite. O Brasil já ultrapassou os 250 mil mortos e vamos ter lamentavelmente próximos dias muito graves em mortes e colapso da rede pública em vários estados”, criticou Eduardo Braga, do MDB do Amazonas.

“Concordo e apoio a iniciativa do senador Tasso! Nosso PR tem tido um comportamento totalmente errado em relação a como cuidar dos brasileiros no que diz respeito à pandemia. Desde o início, tudo errado. Não é razoável que depois de tudo o que aconteceu no mundo ele continue nagacionista”, escreveu Oriovisto Guimarães, senador pelo Podemos do Paraná.

“Um depoimento que contrapõe a insensatez e dureza de coração de muitos”, comentou Mecias de Jesus, líder do Republicanos e eleitor por Roraima, em cima de um vídeo em que o secretário de Saúde de Rondônia critica as aglomerações e faz um apelo pela conscientização.

“Concordo com Tasso Jereissati. Agora mais do que nunca sobejam razões para instalar a CPI”, escreveu Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá.

“Uma grande verdade, Tasso! Está na hora”, concordou Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão.

“Concordo plenamente. Não há outro caminho”, acompanhou Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

“Concordo 100% (II). Aqui em Natal, há ‘discípulos’ até hoje: o prefeito”, escreveu Jean Paul Prates, do MDB do Rio Grande do Norte, compartilhando um vídeo em que o prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias (PSDB), recomenda o uso de ivermectina, medicamento sem comprovação científica para o combate à Covid-19.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, e o vice-prefeito, Siqueirinha, estiveram em Custódia, no Sertão do Moxotó, nesta quinta-feira (29), acompanhando a governadora Raquel Lyra em compromissos oficiais do Governo do Estado.

Durante a programação, a governadora realizou a entrega de obras e assinou ordens de serviço que ampliam os investimentos em infraestrutura, serviços públicos e políticas voltadas ao interior do Estado. As ações reforçam a presença do Governo de Pernambuco nos municípios e o diálogo com as gestões locais.

O prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância de acompanhar de perto as ações do Estado e reafirmou o apoio à governadora. “Eu e o vice-prefeito Siqueirinha viemos a Custódia para receber a governadora Raquel Lyra e acompanhar a entrega de equipamentos importantes para a população. É fundamental estarmos juntos, fortalecendo essa parceria e apoiando iniciativas que trazem resultados para Pernambuco”, afirmou.

O vice-prefeito Siqueirinha também ressaltou a relevância da agenda. “Estamos começando mais um ano de trabalho, com fé em Deus e confiança de que seguiremos avançando ao lado da governadora Raquel Lyra e dos nossos deputados, em benefício do povo pernambucano”, pontuou.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, exercício financeiro de 2018, tendo por objeto analisar possíveis irregularidades na disposição dos resíduos sólidos do referido município.

A Segunda Câmara, por maioria, determinou que, no prazo de 120 (cento e vinte dias), sejam comunicadas ao referido Tribunal as providências que estão sendo ou foram tomadas para solução do objeto da Auditoria Especial, quanto à disposição de resíduos sólidos no referido Município.

Essa semana, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, foi o convidado do Roda Viva Pernambuco, pela TV Cultura/TV Nova Nordeste e tratou do tema resíduos sólidos. Ele disse  que vai voltar a chamar os prefeitos para o fim dos lixões. “Prefeito que não se comprometer vai responder por crime ambiental”, garantiu.

Por Edilson Xavier*

A Câmara Municipal de Arcoverde é vitima na balbúrdia reinante em nossa cidade, com a autoridade do presidente e dos demais vereadores no chão, disputando quem denigre mais o Poder legislativo, que virou a casa de mãe joana. Lá tudo pode. É de curial interesse esclarecer inicialmente que é pertinente a indagação: qual o impacto financeiro da corrupção na vida do cidadão comum?

Obviamente, não há uma resposta direta, pois é difícil mensurar quando proliferam no país diversos tipos de atos ilícitos praticados diariamente contra o bem comum, que é mantido pelos impostos que duramente pagamos e cujo retorno em nível de serviço público é má educação, saúde que humilha o cidadão, rodovias sem nenhuma conservação e ausência de segurança.

A carga tributária no Brasil é muito alta e impacta diretamente na vida dos mais pobres. Hoje, 48,8% da renda daqueles que ganham até dois salários mínimos são apenas para pagar tributos indiretos incidindo sobre o que se consome diariamente, como alimentação, água luz e transporte.

Relativamente ao valor que é repassado mensalmente á Câmara Municipal de Arcoverde, acima de trezentos mil reais, é de se dizer que as noticias quanto á sua aplicação, não são agradáveis, pois aflora a toda evidência que teria ocorrido desvio financeiro acima de trezentos mil reais, prática reiterada de nepotismo, abuso quanto á utilização dessa verba para pagamento de diárias dos vereadores.

Segundo se comenta estão sendo investigados pela Policia e Tribunal de Contas, sendo necessário que se apure com extremo rigor e se aponte os responsáveis. São ocorrências dessa natureza que têm inquietado os arcoverdenses, eis que trazidas ao conhecimento público, após intensa troca de acusações entre os próprios vereadores nossos representantes no legislativo municipal.

É indispensável salientar aos legisladores, e aí inclua-se o presidente, que os recursos públicos devem ser geridos com transparência, probidade e impessoalidade, princípios ignorados pelos vereadores e o que aflora é um festival de acusações sem fim em que a Câmara Municipal passou a integrar uma agenda negativa de fatos que vêm denegrindo sua imagem. Talvez isso venha ocorrendo, devido à certeza da impunidade.

É preciso reiterar que a corrupção está correlacionada com a diminuição do crescimento econômico e aumento das desigualdades sociais. É necessário também acabar com esse equivocado entendimento de que os vereadores são “donos” dos recursos públicos enviados à Câmara Municipal e têm que prestar contas desses atos aos órgãos de investigação e, principalmente ao povo que os escolhe.

E o resultado é a falta de credibilidade que cerca a Câmara Municipal de Arcoverde, cujos membros sofrem com uma bela combinação de vista: são míopes para a legalidade hoje reinante, vesgos para o que fazem e cegos quanto à extrema ilegalidade que praticam com os recursos públicos. Infunde quase perplexidade.

* Edilson Xavier foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.